O movimento estudantil e a bandeira da UNE estiveram nos
principais momentos da história do Brasil nos últimos 75 anos.
Hoje, reafirmamos que a organização e a luta das e dos estudantes
continua sendo fundamental para construir avanços sociais em nosso
país, e mais que uma afirmação, esse é o nosso compromisso. No
entanto, é importante reconhecermos a crise que o movimento
estudantil vive atualmente, seja de mobilização, seja de elaboração
de um projeto de universidade e de educação democrática e popular,
que construa um conhecimento sócio referenciado, que sirva ao
desenvolvimento social do país. A partir disso, acreditamos que é
preciso primeiro reinventar o movimento estudantil para transformar
as universidades e a educação do Brasil, partindo de uma
atualização de suas pautas frente à nova conjuntura que a educação
brasileira vive. Somente assim conseguiremos dialogar, envolver e
tornar protagonistas os novos atores e atrizes que ingressam na
universidade hoje através das políticas de democratização do
acesso.
Em cada universidade e em cada sala de aula ou corredor,
é possível organizar a disputa da educação brasileira para os
rumos que defendemos. Hoje, nossos esforços devem se concentrar em
pautas concretas, buscando acompanhar e incidir nesse novo momento da
universidade, transformada nos últimos anos.
O movimento que acreditamos também precisa atuar fora
dos muros da universidade! Construímos um movimento que é aliado
dos movimentos sociais, populares, de trabalhadores e trabalhadoras,
na luta por reformas estruturais, que garantam mudanças profundas
para o desenvolvimento do Brasil.
A UNE
A UNE é um patrimônio histórico do povo brasileiro.
Nela está nosso potencial para organizar lutas e garantir conquistas
concretas para os estudantes e para o povo brasileiro.
E é por acreditar nesse potencial, que convidamos as
lideranças presentes no 53º Congresso da UNE a fazer uma avaliação
crítica do movimento estudantil nacional nesses últimos anos. Pois
em muitas ocasiões nos perdemos na disputa de espaços nas entidades
estudantis ao invés de desempenhar todo potencial transformador que
o movimento estudantil possui.
Percebemos hoje uma lógica predominante dentro da UNE,
que despolitiza e enfraquece a entidade, e que ao invés de ajudar a
unificar, ajuda a polarizar o movimento estudantil Brasil afora. Além
disso, identificamos uma análise equivocada frente aos desafios do
movimento estudantil. Há uma falsa polêmica entre o adesismo
acrítico por parte do campo majoritário que dirige a entidade
frente ás políticas implementadas no último período e a oposição
de esquerda da UNE que nega todas essas mesmas políticas. Ambos
colocam para o ME uma postura reativa, não dialogando com a
amplitude dos estudantes brasileiros. Acreditamos que o papel do ME
no cenário atual é de ser a ponta de esquerda que arraste o Governo
para as demandas reais dos estudantes, dos jovens que estão fora das
universidades e da classe trabalhadora.”
Mais que um erro de análise, essa lógica favorece
tanto o Campo Majoritário como a Oposição de Esquerda, que se
pautam cada qual na oposição do outro, sem perspectiva de
construção de entendimentos e sínteses coletivas para atuarmos
unificados após os momentos congressuais. Enquanto permanecermos
assim, demonstraremos falta de maturidade para construir uma UNE
democrática, popular, combativa, autônoma e presente no cotidiano
das Universidades.
Do ponto de vista do conteúdo político, é importante
reconhecer o papel protagonista que a UNE assumiu na luta pelos 10%
do PIB para a educação pública, que já registra vitórias
históricas como a aprovação da pauta na Câmara dos Deputados.
Esse feito é referência para como a entidade deve atuar no próximo
período, combinando pressão institucional com a luta massas. Ainda
assim, essa é uma luta em curso, da qual não se pode permitir
retrocessos: a proposta ainda tramita no Congresso e sofre uma
ofensiva de setores conservadores para que ela perca o seu caráter
de investimento público. No entanto, é importante pontuar que as
demais conquistas da entidade no período recente não foram fruto do
mesmo processo, tendo priorizado a disputa no campo institucional.
A UNE deu, no último período, sinais de como não deve
se portar no futuro. Durante a greve das federais, a UNE perdeu uma
oportunidade de protagonizar uma luta importante e legítima, fruto
de algumas das contradições próprias do atual momento da
universidade brasileira, que expandiu o acesso de jovens filhos e
filhas da classe trabalhadora, mas não garantiu um investimento
proporcional na permanência destes, na infraestrutura necessária e
na valorização dos docentes e técnicos-administrativos.
Além disso, a UNE foi omissa na construção de
mobilizações em torno de uma pauta estrutural: a luta contra a
implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), que já foi aprovada em algumas universidades, requer da
entidade um maior compromisso com a pauta. A EBSERH fere diretamente
a autonomia universitária, a partir do momento em que no seu
estatuto de Empresa Pública de Direito Privado está definida uma
composição de direção não submetida ao controle da comunidade
universitária, atacando, principalmente, a indissociabilidade do
tripé ensino, pesquisa e extensão;
Também se furtou de assumir, num primeiro momento, a
defesa incondicional da meia-entrada irrestrita para estudantes e
jovens, quando da tramitação do projeto de lei do Estatuto da
Juventude. As cotas de 40% das entradas para estudantes e jovens
representam um grande retrocesso para a juventude brasileira, na
medida em que significa a retirada de um direito que já estava
garantido. A UNE deve ter um papel protagonista para barrar essa
proposta, que, na prática, pode extinguir a meia-entrada estudantil,
visto que será difícil obrigar os empresários a cumprirem essa
cota. Eles poderão, simplesmente, dizer que a cota já foi
preenchida. A UNE não pode permitir um retrocesso desse tamanho.
Acreditamos que essa realidade pode ser diferente, e que
a UNE pode conquistar referência no dia a dia dos estudantes
brasileiros, utilizando nossos fóruns para integrar o movimento
estudantil e preparar os estudantes para atuar nas mais diferentes
realidades em que a luta acontece. Para isto, precisamos participar
dos fóruns da UNE com a meta comum de construir sínteses entre as
mais diversas opiniões dos estudantes brasileiros. Dessa forma,
ampliaremos nossa força social para pressionar e garantir as
transformações estruturais que a juventude precisa, e que um
projeto nacional, democrático e popular de desenvolvimento exige.
A próxima Diretoria da UNE deverá se esforçar para
estimular uma maior e mais qualificada participação estudantil em
nossos fóruns. Além de construir alternativas de participação que
levem a UNE a estudantes que não podem vir a nossos congressos.
Precisamos também repensar a estrutura organizativa da nossa
entidade. Inserir : Hoje, um número cada vez maior de universitários
se organizam em coletivos de mulheres, de negros e negras, de
cultura, de LGBT’s, de extensão, de religiões, de defesa do meio
ambiente, entre outros. Esses diversos movimentos organizam e
mobilizam milhares de estudantes pelo país, porém nem sempre
constróem a rede tradicional do movimento estudantil (Centros e
Diretórios Acadêmicos, Diretórios Centrais dos Estutantes, UEE’s,
Executivas e Federações de curso e a UNE). É um desafio colocado
sobre nós a construção de uma novas práticas e mentalidades
política do movimento estudantil, entendendo-o como um prisma em que
essas diversas identidades se convergem e que encontrem na UNE, mais
uma vez, um dos principais espaços de luta estudantil Brasil afora.
Identificamos que para conquistar mais legitimidade e
confiança dos estudantes, precisaremos de práticas políticas
diferenciadas, mais transparentes e horizontais. Nesse sentido, um de
nossos principais desafios é superar a cultura de conduções muito
formais e centralizadas que herdamos de outros tempos do movimento
estudantil. Queremos abrir mais espaços para construções
coletivas, que tanto reivindica a juventude brasileira.
A UNE, em seu 14° CONEB – Conselho Nacional de
Entidades de Base ocorrido no Recife em Janeiro, construiu o projeto
de reforma universitária dos estudantes brasileiros que dá conta
destas demandas. Precisamos agora fazer com que este projeto vá para
as bases e seja debatido pelo conjunto dos estudantes, para que seja
a pauta central da próxima jornada de lutas.
Poderemos viabilizar essas transformações construindo
um movimento amplo e articulado. Com relações autônomas a
partidos, reitorias e governos. Um movimento estudantil menos
conciliatório e mais combativo. Para isto, reivindicamos que o
movimento estudantil precisa de força própria para formular e
propor um projeto de educação democrático e popular, que responda
a novos desafios que um Brasil novo apresenta.
Por uma UNE Democrática e Popular
- Democrática
-Que se abra um espaço para debater uma Reforma
Estatutária, para avançarmos numa forma horizontal, plural,
democrática e paritária de organização da entidade;
- precisamos repensar o processo eleitoral ampliando
a democracia na entidade. Da maneira como está privilegia as
organizações que tem mais dinheiro investido e naturaliza eleições
pouco politizadas, voto em “listas” ao invés de estimular a
participação dos/as estudantes garantindo debates e eleições com
voto em urna em cada uma das universidades.
- garantir a paridade (participação igual de homens e
mulheres) em todas as instâncias da nossa entidade.
- a UNE precisa estar no cotidiano das
universidades, para além do período Congressual. Precisamos
carregar a bandeira da UNE, junto com toda sua simbologia e força
para fortalecer o movimento nas universidades e a própria UNE.
- as gestões precisam ser mais transparentes e
próximas ao conjunto de estudantes brasileiros, prestando contas,
financeira e politicamente do que foi construído. Pela
imediata implantação do Conselho Fiscal da UNE já aprovado pela
entidade.
- A UNE deve ter uma política de comunicação
mais eficiente, plural e dinâmica. Com a criação de um Conselho
Editorial, de um jornal e um boletim de circulação nacional. Um
site e redes sociais mais ágeis, interativos, que ampliem o espaço
de debate e colaborem com o movimento;
-Que se implante um Portal da Transparência que
divulgue em tempo real toda a movimentação financeira da entidade;
além de um Orçamento Participativo da UNE.
- A UNE deve se portar como uma entidade que fomenta a
formação política. Devemos criar a Escola
Nacional de Formação Política Honestino Guimarães.
-Que se constitua um Grupo de Trabalho amplo,
democrático e representativo, que repense o modo de organização de
todos os fóruns da entidade e apresente uma proposta de
reformulação.
-Que a UNE realize caravanas periódicas que apresentem
a entidade e coloquem os/as estudantes em contato com ela.
-Que a UNE combata qualquer concepção mercadológica
de confecção de carteiras de meia-entrada, inclusive adotando o
método da contribuição voluntária.
- Fortalecimento das entidades de base, para melhor
funcionamento da rede do movimento estudantil;
Popular
- Apesar de importante, a nossa luta não pode se
bastar à luta institucional. O centro da nossa atuação na UNE deve
ser a mobilização de massas. A UNE precisa ir para a rua, fazer
pressão social, organizar os estudantes e garantir transformações
estruturais.
- A UNE precisa lutar ainda mais pela democratização
do acesso e pela popularização da universidade. Hoje, somente 15%
da juventude brasileira tem acesso ao ensino superior, em sua maioria
em instituições particulares.
- a UNE tem que fortalecer sua relação com os
movimentos sociais de juventude, populares e de trabalhadoras e
trabalhadores. Apenas lado a lado do povo brasileiro conseguiremos a
força necessária para mudar a realidade.
-convocar a todos para uma força tarefa que traga todas
as executivas de curso de volta para a UNE.
Constroem essa resolução: Tese
Reconquistar a UNE, Tese Refazendo a UNE, Coletivo Quilombo,
Movimento Mudança, a Juventude Revolução e Levante
Popular da Juventude,
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