Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores sobre a Juventude

O Brasil vive hoje um bônus demográfico de jovens. São mais de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com até 29 anos de idade, mudando a nossa pirâmide etária.

O PT acabou de realizar as eleições diretas com uma ampla participação dos jovens no processo de construção do PED. Agora o desafio é reoxigenar nosso partido por dentro, nos municípios, nos estados e no Brasil.

O ano de 2014 apresenta vários desafios como a realização da Jornada de Formação da Juventude do PT, focada na formação dos próximos dirigentes jovens do partido, a realização do balanço das PPJs no Brasil e a construção do programa de governo voltado para juventude para a campanha da nossa presidenta Dilma a nível nacional e nos estados dos nossos governadores, senadores e deputados com objetivo de fortalecer o nosso projeto democrático e popular em todo país.

Para todos esses desafios é fundamental a unidade interna no PT e aumentar a nossa disputa na sociedade para conquistar os corações e mentes da juventude brasileira para o próximo período.

Frente a esse momento o Diretório Nacional do PT aprova:
1- O fortalecimento da participação da Juventude no partido deve ser prioridade das instâncias partidárias em todos os níveis: Municipal, Estadual e Nacional nas eleições de 2014.

2- A realização do 3º Congresso Nacional da Juventude do PT e a eleição das novas das direções em todos os níveis será realizada no 1º semestre de 2015 (em data diferente da segunda etapa do 5º. Congresso do PT), dentro de um plano de trabalho apresentado pela direção nacional da JPT.

São Paulo, 18 de novembro de 2013
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Pelo fim do extermínio da Juventude Negra

Chega de Violência e Extermínio da Juventude Negra!
20 de Novembro, dia da consciência negra.

Cartilha da Reconquistar para o 40º CONUBES

Mais direitos e menos Estado Penal para a juventude

As imagens de tortura de adolescentes infratores na Fundação Casa (ex-Febem) compõem um retrato representativo da violência contra a juventude brasileira.

O mesmo governo de São Paulo, responsável pela instituição que viola os direitos dos adolescentes privados de liberdade, apóia a redução da maioridade penal e propôs em abril um projeto de lei de aumento do tempo de internação no sistema socioeducativo para 8 (oito) anos.

Embora devamos continuar vigilantes e mobilizados contra a redução da maioridade penal, a dificuldade de viabilizar uma mudança constitucional tornou esta proposta de aumento do tempo de internação dos adolescentes no Cavalo de Tróia dos conservadores.

Por meio dela, procura-se ampliar o Estado Penal sobre a juventude, enquanto a concretização dos direitos sociais previstos pelo ECA são relegados ao segundo plano no debate publico. Deixar o adolescente mais tempo internado não só agrava o problema da violência como desvia a finalidade do sistema socioeducativo, que é exatamente de "disputar a trajetória" e incluir socialmente os adolescentes em conflito com a lei. Como fazer isso, internando-os durante TODA a adolescência?

A despeito do sensacionalismo penal presente nos grandes meios de comunicação e no Congresso Nacional, a violência envolve o adolescente majoritariamente na condição de vítima e não de agente. São os adolescentes e jovens - particularmente os negros e pobres - que têm engrossado a inaceitável estatística de mais de 20 mil jovens morrendo anualmente por homicídio no Brasil.

Recordemos que até as manifestações de junho, a pauta de juventude patrocinada pelos setores conservadores avançava com toda a força: redução da idade penal, aumento do tempo de internação, toque de recolher nas comunidades, entre outras violações de direitos. E mesmo durante as mobilizações, o Estado Penal apresentou suas armas mais uma vez, reprimindo e criminalizando as lutas da juventude.

Por outro lado, o poder público e a sociedade civil participaram de um esforço importante de aperfeiçoamento das medidas socioeducativas nos últimos anos. O resultado foi a criação do SINASE, o Sistema Nacional de Atendimento Sociooeducativo, por meio da Lei nº 12.594, de 2012.

Com a nova lei, as medidas de responsabilização dos adolescentes infratores são regulamentadas na perspectiva da garantia de direitos e considera a condição peculiar de desenvolvimento do adolescente. O SINASE estabelece marcos de organização e funcionamento do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, prescrevendo diretrizes pedagógicas, arquitetônicas, materiais e de recursos humanos coerentes com o Estatuto da Criança e Adolescente.

Enfrentar a violência contra adolescentes e jovens é uma questão central do nosso tempo. Contra a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação no sistema socioeducativo, devemos lutar pela plena implementação do SINASE e do Estatuto da Criança e Adolescente.

Bruno Elias
18/08/2013

Hegemonia partidária na direção da UNE está na corda bamba

Apesar de mais de duas décadas de domínio absoluto, PCdoB vem, ao longo do tempo, perdendo representatividade na União Nacional dos Estudantes, que tem sido alvo de constantes críticas

"A entidade não pertence, nem é comandada por nenhum partido e, sim, pelo conjunto dos estudantes universitários brasileiros", afirma a presidente da UNE, Virgínia Barros

O PCdoB pode não ser o maior partido de esquerda no Brasil, mas dirige desde 1991 a principal entidade estudantil do Brasil, a União Nacional dos Estudantes (UNE). A pernambucana Virginia Barros, 27 anos, eleita em junho para a Presidência da UNE para o período de 2013 a 215, é a 10ª presidente consecutiva da entidade filiada ao PCdoB. Desde 1979, quando a UNE saiu da ilegalidade em que foi colocada pelo regime militar, o partido só não esteve no mais alto posto da organização estudantil entre 1987 e 1991, período em que foi comandada pelo PT. De lá para cá são mais de duas décadas de hegemonia absoluta.
Tanto tempo no poder não é sinônimo de unanimidade dentro do movimento estudantil. Pelo contrário. A UNE tem sido alvo de críticas constantes de juventudes partidárias das mais diversas correntes, da esquerda radical aos liberais. Até mesmo dentro do PT, segunda maior força no movimento estudantil, não faltam reclamações contra a gestão comunista.

A oposição ao campo que hoje dirige a UNE vem ganhando espaço nas últimas disputas e por pouco não conquistou na eleição de junho o segundo cargo mais importante na hierarquia da entidade, a tesouraria. O apoio ao PCdoB na entidade estudantil também caiu em relação à disputa anterior. Na eleição deste ano Virgínia Barros conquistou 68,3% dos votos dos delegados, proporção menor em relação a 2011, quando o também comunista Daniel Iliescu teve quase 76% de aprovação.
Um dos principais problemas apontados é a falta de democracia na gestão da entidade e o processo eleitoral. As eleições são feitas de maneira indireta. Os diretórios estudantis das universidades organizam as eleições para a escolha dos delegados, na proporção de um para cada mil votos, que terão direito a escolher a direção durante congresso.

“O modelo é bom, mas não é executado de maneira democrática. Dominada pelos integrantes do campo majoritário, a junta eleitoral aceita ou não os delegados que quiser e os critérios não são claros”, reclama Adriele Marlene Manjabosco, 20 anos, aluna do curso de serviço social da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que compõe a atual diretoria da UNE. Ela fez parte do Campo Popular, uma das duas chapas de oposição que participaram da última disputa da entidade. “A UNE esteve presente de forma decisiva em lutas históricas brasileiras, mas hoje enfrenta uma crise de representatividade por causa de seu atrelamento ao governo federal e por causa do centralismo de sua gestão”, critica Adriele, filiada ao PT e integrante de um movimento chamado “Reconquistar a UNE”.

As eleições também são motivo de reclamação por parte do estudante Yuri Pires Rodrigues, 26 anos, aluno do curso de letras da Universidade de São Paulo. Filiado ao Partido Comunista Revolucionário (PCR), que tem forte presença no meio estudantil, ele afirma que na última disputa a data das eleições foi antecipada pela direção da UNE para dificultar a formação de chapas. “As eleições tradicionalmente são na segunda quinzena de julho, mas com a desculpa da Copa das Confederações elas foram adiantadas para o fim de maio, atrapalhando a eleição de delegados pelas chapas de oposição”, afirma Yuri, primeiro vice-presidente na atual gestão.

Segundo ele, a mudança do calendário foi votada em uma reunião da entidade, mas antes do resultado a direção já tinha confeccionado panfletos com a nova data. Para Yuri, a única forma de se contrapor ao poder do PCdoB seria a união em uma só chapa de todos os campos de oposição. “A gente até conseguiu superar algumas divergências e se unir na última disputa, por isso mesmo aumentamos nosso espaço na direção, mas ainda não foi suficiente”, destaca.

A disputa entre o campo de esquerda, segundo ele, tem enfraquecido a entidade e aberto brecha para partidos conservadores ocuparem espaços importantes dentro do movimento estudantil, principalmente nos diretórios centrais. “O que queremos é que a UNE faça mais enfrentamento para garantir conquistas para os estudantes. Não pode o governo federal dizer sim e a UNE, sim, senhor”, defende.

Questionada sobre a hegemonia do PCdoB no comando da UNE, Virgínia Barros afirmou, em entrevista por e-mail, que quem elege “a diretoria da UNE não é a força política A ou B, mas os estudantes” e que a entidade “não pertence, nem é comandada por nenhum partido e, sim, pelo conjunto dos estudantes universitários brasileiros”. Segundo ela, a atual diretoria reúne estudantes de diversos partidos e também sem filiação partidária. Em relação ao processo eleitoral, a presidente disse considerá-lo “o mais democrático entre o conjunto das entidades do movimento social brasileiro”. O regimento, de acordo com ela, é formulado e aprovado em um fórum da UNE composto por centenas de diretórios centrais dos estudantes, executivas de curso e uniões estaduais dos estudantes.

Fonte em.com.br
Autora Alessandra Mello

UMA NOVA ETAPA, MUITA LUTA

No último domingo, 02 de junho, encerrou-se o 53º Congresso da UNE, novamente sendo realizado na cidade de Goiânia-GO, que reuniu aproximadamente 10 mil estudantes de todos os Estados da União. Este evento deve ser analisado não apenas pelo já esperado resultado da composição de sua diretoria, mas também a criação de um novo campo que se mostrou como alternativa real à atual direção da UNE: o Campo Popular.

Corriqueiramente se escutava que a disputa da UNE se pautava somente sob duas perspectivas: o da atual direção da UNE, com o consórcio de forças políticas comandada pela UJS, na qual se mostra cada dia mais burocrática e menos crítica, ou o posicionamento da auto-proclamada Oposição de Esquerda, com um discurso esquerdista irresponsável de negação dos avanços adquiridos nos últimos 10 anos em nossa sociedade e sistema educacional.

O Campo Popular chegou com força em seu ano de criação, não só com o seu grande número no Congresso, mas principalmente pelos posicionamentos adotados, no qual reconhece os avanços sociais obtidos na última década de governo do PT, mas também se mostrando crítico a vários posicionamentos do mesmo e sempre reforçando que queremos muito mais do que nos está posto e nos é oferecido.

O novo bloco (composto pelas teses Reconquistar a UNE, Levante Popular de Juventude, Quilombo, Mudança e Refazendo) reafirmou que é sim preciso 10% do PIB para a educação, mas que precisa vir juntamente com posturas de mudança estrutural e pedagógica em nosso modelo de ensino, fazendo assim uma real Reforma Universitária, e lutando sempre por uma Universidade Pública, Democrática e Popular.

E sob o som da palavra de ordem cantada "Para a UNE avançar, tem que ser mais popular" este campo obteve 539 votos, conquistando pela proporcionalidade, 11

cargos de direção na UNE, sendo 2 na Executiva.

No mais gostaríamos de agradecer ao companheiro Jonatas Moreth que no último período, representando a tese Reconquistar a UNE na executiva da União Nacional dos Estudantes, percorreu os estados com muita luta e dedicação, mostrando um Movimento Estudantil combativo e de luta, assim como fez a companheira Adriele Manjabosco que enquanto diretora da UNE também mostrou uma atuação exemplar, tornando-se assim o nome para representar a nossa tese neste período que está por vir.

E como disse a companheira Tábata Silveira “pulsa aqui a convicção de que reconquistar a UNE pra luta não é uma utopia, mas uma urgência mais possível agora com a conformação de um Campo Popular (fomos uma multidão expressiva no congresso) que propõe no discurso e na prática um ME cotidiano e não eleitoreiro, autônomo e não aparelhista, acolhedor e não arrogante, combativo e não adesista, comprometido com a transformação da universidade e não com a contagem de garrafinhas pra congresso ou pra partidos, que encara as e os estudantes como gente dotada de inteligência, não como gado.”

Luiz Carlos Werneck

Campo Popular
*Reconquistar a UNE - tese impulsionada pela Articulação de esquerda (Tendência Interna do PT)
*Levante Popular da Juventude - tese impulsionada pela Consulta Popular
*Quilombo - tese impulsionada pela Esquerda Popular Socialista (Tendência Interna do PT)
*Mudança - tese impulsionada pelo Movimento de Ação e Identidade Socialista (Tendência Interna do PT)
*Refazendo - tese impulsionada pela Militância Socialista (Tendência Interna do PT)
*Coletivo de Pés no Chão - impulsionado pela Revolução Democrática (Tendência Interna e regional do PT-RN)

CUT é contrária à redução da maioridade penal

Escrito por CUT Nacional

A Central Única dos Trabalhadores vem a público posicionar-se contundentemente contrária às propostas de redução da maioridade penal.

 

Quando infrações penais graves cometidas por crianças e adolescentes ganham destaque cotidiano nos meios de comunicação de massa é natural que parentes é amigos das vítimas exijam justiça. A CUT é solidária a essas pessoas, no entanto, afirma que a redução da maioridade penal não é adequada, pelos motivos abaixo destacados:

 

-        O adolescente que comete infração penal já é responsabilizado pelos seus atos por meio das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente;

 

-        A redução da idade penal não diminui os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe os adolescentes a mecanismos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias ultrapassam 70%, enquanto que no sistema socioeducativo se situam abaixo de 20%, de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo;

 

-        A maioria absoluta dos delitos que levam os adolescentes à internação não envolve crimes contra a pessoa e, assim sendo, utilizar o critério da faixa etária penaliza o infrator a partir dos 16 anos, que compulsoriamente iria para o sistema penal, independentemente da gravidade do ato. Dados da Fundação Casa (em SP) mostram que a maioria dos internados foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%). Latrocínio é apenas 0,9% e homicídio somente 0,6%;

 

-        Jovens que cometem infrações penais graves são penalizados a 3 anos de internação, enquanto um adulto que é condenado por roubo ou tráfico (85,9% dos casos que levam adolescentes a internação) apesar de poder ser condenado a, no máximo, 13,3 anos,  estará em liberdade depois de cumprir apenas 1/6 da pena, ou seja, em menos tempo que o jovem infrator;

 

-        É incorreta a afirmação de que a maioria dos países adota idade penal inferior a 18 anos. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), em apenas 17% dos 54 países analisados a idade penal é inferior a 18 anos;

 

-        A juventude brasileira não é criminosa. De acordo com os dados do Censo de 2010, o Brasil tem 21 milhões de adolescentes de 12 a 18 anos, que representam 11% da população. O número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas não chega à margem de um por cento desta população;

 

-        É errônea a ideia de que o problema da violência juvenil em nosso país é mais grave do que o da população adulta. A participação de adolescentes nas infrações penais não passa de 10% do total de crimes (Pesquisa ILANUD 2011). No Brasil, o que se destaca é a grande proporção de adolescentes assassinados, bem como o número elevado de jovens que crescem em contextos violentos;

 

-        Não é o rigor da pena e, sim, a certeza da punição associada a alternativas reais de vida que diminui a criminalidade.

A proposta de setores conservadores de nossa sociedade em reduzir a maioridade penal reforça o descompromisso desses em construir um Estado que encare a situação da violação de direitos das crianças e adolescentes. A juventude brasileira reclama por acesso à educação, cultura, esporte, saúde, trabalho decente.

 

A CUT defende que ao invés da redução da maioridade penal sejam reforçadas as políticas públicas da infância e juventude, por meio da ampliação de investimentos sociais, com vistas à efetivação plena do Estatuto da Criança e Adolescente.

 

São Paulo, 21 de maio de 2013.

 

EXECUTIVA NACIONAL DA CUT

Rumo ao 53º CONUNE

Em poucos dias irá se iniciar o 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes, evento na qual se debate o movimento estudantil, sua atuação, realidade, dificuldades e possíveis mudanças. E para este congresso que nos dias 15 e 16 de maio quase 3 mil estudantes da UFRN votaram e elegeram seus delegados.

E qual conclusão podemos tirar desta eleição? Os estudantes estão descontentes com a atuação e os rumos que a atual direção da maior entidade estudantil brasileira tem tomado, e isso foi expressado claramente nas urnas, na qual procura-se uma nova alternativa que represente as reais necessidades e demandas dos estudantes.

Estamos cansados deste campo majoritário que tem cada vez mais se engessado e focado meramente na parte institucional da entidade, esquecendo assim o seu verdadeiro papel: a luta real, e no dia a dia, por uma Universidade Pública, Democrática e Popular.

É costumeiro se escutar que na UNE somente há dois lados, o campo majoritário e seu condomínio de forças políticas aliadas de um lado, e do outro a auto-intitulada oposição de esquerda composta pelo esquerdismo desenfreado e irresponsável. Mas o que vimos, não só nas urnas da UFRN, mas também no 14° CONEB, ocorrido em Janeiro na cidade do Recife, é que esta ilusão está mais do que equivocada.

Está cada vez mais evidente que o Campo Democrático e Popular está chegando com força, que vem se mostrando combativo, sem apelar para o esquerdismo, e que veem a evolução que o Governo PTista tem realizado em nossa sociedade mas que também tenha uma postura crítica e firme.

Em Goiânia, a maioria dos delegados escolhidos pelos estudantes da UFRN iram defender o Campo Democrático Popular, se propondo a ser uma alternativa a atual direção, contando com uma prática, uma política e uma forma diferente de fazer as coisas.

Está na hora de despertarmos e Reconquistar a UNE para os estudantes! Avante companheiros, a nossa luta está apenas começando!

Luiz Carlos Werneck

Juventude natalense convoca protesto contra aumento da tarifa de ônibus

A gestão do prefeito Carlos Eduardo (PDT) anunciou o aumento da tarifa de ônibus de R$2,20 para R$2,40, seguindo a tendência das últimas gestões de aumentar a tarifa sem dialogar com a população, sem garantir melhorias na prestação do serviço e sem debater a necessidade de uma nova licitação do sistema de transportes coletivos de Natal.

A prefeitura de Natal mais uma vez cedeu ao lobby dos empresários do SETURN, prejudicando  estudantes e trabalhadores, obrigados a pagar uma tarifa que compromete boa parte da renda de milhares de famílias natalenses e a enfrentar ônibus lotados e desconfortáveis para se deslocar aos locais de trabalho, estudo, lazer, dentre outros.

A juventude natalense, que nos últimos anos protagonizou manifestações importantes na capital do RN, mais uma vez se mobiliza para ir às ruas e protestar, com o apoio e a participação da juventude do Partido dos Trabalhadores.

O primeiro ato será realizado Quarta, às 17h. A juventude natalense vai se encontrar ao lado do Shopping Via Direta (parada do Circular) e construir mais uma demonstração de cidadania. Para participar basta uma pitada de ousadia e uma dose de indignação, pois os direitos juvenis e os direitos humanos não serão efetivados sem luta popular. Revolta do busão, avante!

Fonte: JPT RN

Cartilha para trabalho de base da Juventude da Articulação de Esquerda

Apresentação

Quando nos dispusemos a mudar o mundo rebateram: “Ora, que bobagem, é mais fácil o mundo mudar vocês!”. Não nos convenceram. Não. Não vão nos convencer. Não sonhamos porque queremos fugir da realidade, mas sim porque esta, como não nos agrada, deve ser transformada: os incomodados que mudem o mundo.

Muitos ficaram pelo caminho. Muitos mudaram de lado, deixaram de sentir a injustiça e a barbárie. Alguns fraquejaram, é verdade, mas se recompuseram e mantiveram-se de pé. Há ainda aqueles que nunca deixaram de estar conosco: esses são imprescindíveis.

Sempre estivemos presentes na história dos lutadores e das lutadoras do povo. Participamos de revoluções e guerrilhas, já fomos queimados, enforcados, perseguidos, procurados, clandestinos, desaparecidos e torturados.

E quem pensou que seria fácil? Não fossem pelas muitas vitórias, as incontáveis derrotas já teriam nos dissipado, nos arrasado.

Estaríamos aniquilados. Eles tentam nos calar, mas não conseguem. Somos como a mosca do baú do velho poeta: se me matam, vem outra em meu lugar. Eles pisam nas rosas, mas a primavera permanece chegando, ano após ano. Não fazemos nossa parte, somos parte.

Não sabemos quanto tempo vai levar até que nossos sonhos se tornem realidade. Mas não é isso que importa: estaremos sempre e incansavelmente dispostos a nos rebelar.

Amamos e odiamos. Sorrimos e choramos. Gritamos e sussurramos. Cantamos, não calamos. Lutamos, não nos entregamos.

Somos da juventude da Articulação de Esquerda, tendência do Partido dos Trabalhadores (PT). Lutamos pelo socialismo, a revolução, a estratégia democrático-popular, o caráter de classe do PT e trabalhamos para articular a presença da esquerda em governos progressistas na América Latina e no Brasil com a luta pela superação do capitalismo.

Baixe a cartilha em formato pdf aqui:

 Cartilha de Base sobre Movimento Estudantil da JAE - 2012