Em busca de coerência

Por Bruno Costa* e Daniel Valença**

O PT é o maior patrimônio construído pela classe trabalhadora brasileira após a 2ª Guerra Mundial e após as ditaduras instaladas no Brasil. Surgiu numa conjuntura de refluxo das forças socialistas em nível internacional, pouco antes de Fukuyama “decretar” o fim da história. Ainda hoje, apesar dos pesares, o PT se mantém como antítese diante do imperialismo neoliberal, lidera um governo de ampla coalizão que referencia o Brasil no cenário internacional como território contra-hegemônico e divide a história nacional em dois momentos bem distintos.

Em tese, o Partido dos Trabalhadores continua impulsionando debates e agendas extremamente importantes para a radicalização da democracia brasileira, como a reforma tributária com taxação de grandes fortunas, reforma agrária, reforma política e democratização da comunicação. Na prática, após 10 anos de governos liderados pelo PT, as reformas estruturais permanecem travadas, reféns de um parlamento no qual a direita ainda possui hegemonia e de uma tese hegemônica no interior do próprio PT, segundo a qual a aliança com setores da burguesia é necessária para a continuidade da agenda desenvolvimentista e socialmente referenciada, pois o contrário seria permitir o retorno ao passado neoliberal.

Sendo assim, setores dos movimentos populares, trabalhadores e juventudes deixam de acreditar no PT enquanto instrumento classista, revolucionário e capaz de construir uma transição ao socialismo democrático no Brasil. O partido que estrelou as praças e avenidas brasileiras na luta pela redemocratização e contra o neoliberalismo tem se transformado numa máquina eleitoral, num partido da ordem, incapaz de representar a dor e a utopia de lutadores e lutadoras do povo.

Num lampejo de reflexão e autocrítica, a direção nacional do PT e a presidenta Dilma perceberam a necessidade de convocar a sociedade a debater uma ampla reforma política, capaz de reduzir a interferência do poder econômico no sistema político e eleitoral brasileiro, de fortalecer os partidos e seus programas, de ampliar compulsoriamente a participação das mulheres, bem como de efetivar instrumentos de democracia direta para dar vez e voz à maioria do povo brasileiro, que hoje é sub-representada no Congresso Nacional em virtude da mercantilização da política.

Mas como defender uma reforma política que caminha na contramão da democracia burguesa e importar um modelo semelhante de democracia para a disputa interna do Partido dos Trabalhadores? O poder econômico não interfere no Processo de Eleições Diretas do PT? O que prevalece é o debate político democrático entre as diversas correntes de opinião que constroem o PT ou o processo de filiação em massa e de transporte de eleitores no dia da votação que define as novas direções e diretrizes políticas do partido? Queremos um partido de milhares de militantes organizados nas instâncias de base e nos movimentos sociais ou queremos um partido de milhares de indivíduos - na melhor tradição liberal – filiados, exercendo apenas a escolha de seus representantes sem, frequentemente, conhecerem as plataformas políticas de cada chapa?

Não há mais como se orgulhar de um instrumento que teoricamente representa uma inovação no que diz respeito à democracia interna dos partidos de esquerda, que teoricamente empodera a militância partidária, quando na prática representa o esvaziamento do debate, a mercantilização da disputa e o enfraquecimento do PT enquanto instrumento vivo de disputa política e ideológica no interior da sociedade. É a democracia liberal representativa – aquela que esvaziou o conteúdo da palavra democracia – no PT. Contra ela lutamos no cenário político nacional e contra ela devemos lutar no interior do PT. Estamos convictos de que a militância do PT se encontra diante de duas possibilidades: ou acaba com o PED ou o PED acabará com o PT que, ao menos etimologicamente, significa partido da classe trabalhadora, democrático, de massas e instrumento rumo ao socialismo democrático.

*Bruno Costa, secretário de juventude do PT/RN, militante da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores.
**Daniel Valença, professor da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, militante da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores.

Mossoró em questão

*José Barbosa de Assis

Mossoró vive hoje o mais intempestivo tempo político de sua história, dada a incerteza de quem de fato e de direito é o principal gestor público dessa cidade, mesmo com tantos processos que condenaram a então prefeita Claudia Regina, mas tantos outros que dão sua condição provisória de permanecer no cargo e quando a população entendia que sua saída era definitiva, mais uma decisão mediante medida cautelar dar-lhe provisoriamente a condição de prefeita e como não há perdão de mais três condenações de cassação e saída do governo municipal, ela fica fora do mandato. Diante dessa situação e no entendimento do TRE que o cargo está sob uma gestão temporária, marca eleição para o início de fevereiro, sendo que as convenções estavam marcadas para o inicio de janeiro, ou seja, de 02 a 05, mas tudo muda de rumo quando o próprio tribunal suspende o pleito sem que saibamos as reais razões, mas suspeitamos que o Deputado Henrique Alves em Brasília se movimentou em prol dessa decisão, conseguindo seu intento, pois é do seu interesse que Claudia seja mantida no poder e com isso ganhou mais tempo, até que se julgue o mérito dos recursos. O PT diante dessa situação, em momento algum pautou essa discussão, pois estava concentrado no PED, como lá fora nada estivesse ocorrendo, em que pese a dinâmica da política não conceder espaço vazio, pois outros ocuparão imediatamente e logo dará as cartas do jogo, por isso convenhamos, daria sim para se discutir não só o cenário de instabilidade na gestão municipal, como a forma de ocupar este espaço que se abria, pois os outros estavam também atônitos, temendo pelo perfil daquele que se qualificava a ocupar o cargo inevitavelmente e nessa condição ocupa o cargo de Prefeito, Sr. Francisco José da Silveira Júnior. Está incluso do processo chamado de Sal Grosso, que se apropriou de empréstimos sendo pagos pela Câmara, cuja condenação saiu nesta quarta-feira e o mesmo teve uma condenação branda, a de ressarcir os numerários utilizados. Sua gestão mesmo provisória, já fez modificações, mas reforça o grupo de Fafá Rosado advinda do DEM, hoje no PMDB e dá continuidade a outros secretários do DEM/PSD. Mesmo dando esta situação em busca de sustentação política, visando sua candidatura ao cargo na Eleição Suplementar, não consegue as adesões desejadas e busca o PT, que consegue a adesão do grupo majoritário no PED de Mossoró, isto decidido em reunião do Diretório por 17 a 15 e oferece-lhes cargos no seu governo no primeiro e segundo escalão, mas ainda indefinido. O que podemos observar que tudo isto parte da necessidade do Prefeito interino de obter uma referência, pois os partidos que ele mantem na sua gestão, não sinaliza apoio a sua candidatura. Nossa posição tem sido contrária a essa composição e aliança futura, defendendo candidatura própria com o nome do Professor Luiz Carlos (CDP). Expressamos ainda que esta decisão do Diretório não reflete o sentimento da maioria dos filiados. Ratificamos a nota publicada com antecedência a realização da reunião do Diretório a qual assinamos. É essa gente que vamos enfrentar durante os próximos quatro anos, com casuísmos na convocação do Diretório e tentativa de golpe nas reuniões quando pressionam colocar em votação as questões antes de serem esgotadas as discussões. Este é o clima em Mossoró, e vamos enfrentar muitas decisões desta e de outras naturezas que virão, pois é difícil conquistarmos vitória, salvo se houver racha logo mais, o que não é descartável.

*José Barbosa de Assis é membro do DEAE RN

Carta de Ingresso na Articulação de Esquerda - Por um partido socialista, popular, democrático e de massas

Carta de Ingresso na Articulação de Esquerda – tendência interna do Partido dos Trabalhadores

Por um partido socialista, popular, democrático e de massas

O Partido dos Trabalhadores germinou do acúmulo de décadas de lutas populares por reformas de base, contra a ditadura militar, por uma sociedade igualitária, sem divisão de classes e livre de toda e qualquer forma de opressão e discriminação. Num momento de refluxo do socialismo em nível internacional, o Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileirxs e de intervir na vida social e política do país para transformá-la, abandonando o modelo centralista dos tradicionais partidos comunistas e se constituindo como num partido socialista, popular, democrático e de massas. O PT nasce da decisão dxs exploradxs e de lutar contra um sistema econômico e político que não pode resolver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria privilegiada. Assim, reuniu operários, assalariados do comércio e dos serviços, funcionários públicos, moradores da periferia, trabalhadores autônomos, trabalhadores rurais, mulheres, negros, estudantes, índios, artistas, ambientalistas, intelectuais e ex-guerrilheirxs. Florestan Fernandes, Paulo Freire, Chico Mendes, Gonzaguinha, Augusto Boal, Apolônio de Carvalho e uma lista infindável de militantes políticos das mais diversas vertentes resolveram construir um partido que fosse dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Ao longo de três décadas, o PT liderou greves, contribuiu para a organização de diversos movimentos sociais e, administrando municípios e estados, constituiu o modo petista de governar, marcado por gestões democrático-populares, participativas, com políticas sociais voltadas às maiorias excluídas e novos instrumentos de gestão como o orçamento participativo. Transformou em realidade os programas de distribuição de renda defendidos por Eduardo Suplicy desde a década de 80. Impulsionou a concretização do Fórum Social Mundial e do Foro de São Paulo.

Ao se aliar a setores da burguesia para a composição de um governo de conciliação de classes sedimentado sobre ampla coalizão partidária, o PT conseguiu frear o neoliberalismo e transformar o país. Reduziu a pobreza; ampliou a geração de emprego e renda (que se reflete no que se convencionou chamar de nova classe média); fortaleceu o poder aquisitivo da classe trabalhadora através da política de valorização do salário mínimo, controlando a inflação e reduzindo a dependência dos organismos financeiros internacionais; expandiu a rede pública de educação profissional e tecnológica (perceptível quando se observa a multiplicação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia pelos diversos recantos do Brasil e do Rio Grande do Norte); expandiu o ensino superior público (notadamente através do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais); defendeu e implementou a Lei de Cotas; democratizou o acesso das populações mais carentes ao atendimento médico através da contratação de profissionais do Brasil e de outros países pelo programa Mais Médicos; aprovou o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e constituiu a Comissão da Verdade; implementou uma política externa independente e soberana, voltada à integração latino-americana, ao fortalecimento das relações Sul-Sul e à construção de um mundo multipolar.   

Existem infindáveis avanços a se comemorar; todavia, justamente em função da política de conciliação de classes e dos governos edificados sobre amplas coalizões partidárias, ao longo desses 10 anos não conquistamos nenhuma reforma de base, capaz de refletir anseios populares expressos pelo povo brasileiro desde o governo Jango. Em paralelo, o PT, como em geral ocorre com as esquerdas que alcançam a institucionalidade, atingiu um elevado grau de burocratização, tornou-se mera correia de transmissão do governo federal e não conseguiu liderar a disputa de valores no interior da nossa sociedade, que permitisse a construção de novos homens e mulheres mais solidárixs.

Acreditamos, porém, que o PT continua a ser a melhor alternativa de transformação da sociedade brasileira. Isto porque, apesar dos equívocos de tática e organização partidária cometidos durante a última década, é o PT que dispõe da maior base social e militante do país, no campo ou na cidade. Mais de 30% da população o reconhecem como o partido vinculado aos pobres. Os elementos objetivos que possibilitaram sua fundação e pujança na década de 1980 não estão presentes na atual conjuntura para significar a possibilidade histórica de outra construção partidária semelhante. Assim, optamos por disputar o Partido dos Trabalhadores, seus rumos, sua organização e seu projeto de sociedade.

Isto passa pela crítica e superação do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT, um instrumento que, se em princípio parecia democrático, hoje revela claramente a democracia liberal-burguesa transplantada para o interior do partido. A interferência do poder econômico, o processo de filiação em massas em detrimento da formação de militantes, a carência de debate político e a ausência da base partidária nos espaços que definem a tática e a estratégia do PT o caracterizam. Passa por intensificarmos a contribuição militante para o financiamento partidário e decretarmos o fim do financiamento oriundo do empresariado. Passa por retomarmos um amplo processo de formação política, que permita aos nossos militantes melhor compreenderem a realidade em que atuam, participarem da elaboração teórica e da construção de um projeto político que defenda os interesses da classe trabalhadora. Passa por retomarmos a agenda dos movimentos sociais, das reformas estruturais e de nossa luta política nas ruas. Passa por termos clareza de que a conciliação de classes não possibilitará mudanças estruturais no país sem que o PT protagonize a construção de uma nova correlação de forças no seio da sociedade.

Por essas razões, dentre tantas outras, nós, militantes de variados movimentos sociais e espaços de atuação, resolvemos nos somar à construção da Articulação de Esquerda – tendência interna do Partido dos Trabalhadores – no Rio Grande do Norte e no Brasil. Entendemos que é a tendência que melhor demonstra compreender os desafios acima postos, que formula o programa mais avançado para a disputa dos rumos do PT e da sociedade brasileira. Como diria o cachorro louco em breves versos, “isso de querer ser exatamente aquilo que a gente é ainda vai nos levar além”. Somos o que somos e nos dedicamos à tarefa de defender, na teoria e na prática, as convicções que construímos nos encontros de formação política e nas ruas. Convidamos a cada militante do PT e dos movimentos populares, bem como a quem conosco luta cotidianamente, a optar e somarem-se a nós nesse processo. Em um momento de aguçamento da luta política com os setores conservadores brasileiros, Articular a esquerda é uma necessidade histórica. Vamos juntxs!

Rio Grande do Norte, 21 de dezembro de 2013.

1. André Felipe Fernandes da Silva - Santo Antônio
2. Bruno Costa – Natal
3. Carol Morais - Natal
4. Daniel Araújo Valença - Natal
5. Danielle de Freitas Lima - Mossoró
6. Dayse Cristina de Moura Galdino - Assu
7. Débora de Almeida Morais - Assu
8. Elza Almeida - Janduís
9. Emanuel Almeida – Janduís
10. Geovanni Medeiros – Parnamirim
11. Glauber de Almeida Gomes – Alexandria
12. Hélio Miguel - Natal
13. Ilana Paiva – Natal
14. Jailma Lopes Dutra Serafim - Açu
15. Jônatas de Souza Lima - Ceará-Mirim
16. José Elias Avelino - Açu
17. Lucas Wallace Ferreira dos Santos - Natal
18. Luiz Carlos Silva Santiago - Mossoró
19. Maria de Lourdes Almeida Bezerra – Mossoró
20. Maria Taynara Ferreira Bezerra - Mossoró
21. Natália Bonavides - Natal
22. Nayara Katryne Pinheiro Serafim - Mossoró
23. Pablo Vinícius de Oliveira Albuquerque - Janduís
24. Pedro Brendo De-La-Sales Silas Félix de Medeiros - Mossoró
25. Pedro Feitoza - Natal
26. Pedro Filgueira - Natal
27. Priscila Kelly da Silva Lima - Santo Antonio
28. Rayane Andrade - Mossoró
29. Thariny Teixeira Lira – Mossoró
30. Thiago Matias - Natal

Texto apresentado na reunião do DM do PT Mossoró pela AE, CDP, EPS e MPT

O processo de cassação da Prefeita do DEM Claudia Regina abre um novo momento na história política de Mossoró. Com décadas de eleições marcadas pelo abuso do poder político e econômico, bem como a inelegibilidade da Deputada do PSB abre grandes possibilidades para surgimentos de nomes e outras alternativas programáticas para a cidade. Os dois principais grupos tradicionais se mostram confusos e carentes de quadros com densidade eleitoral, que possam oferecer à população. É chegada a hora de um novo projeto para Mossoró.

O debate em torno do eventual processo de eleição suplementar em Mossoró, a exemplo do que ocorre em vários municípios do Estado e do País, decorre dos vícios e costumes que marcam o sistema eleitoral, cujas campanhas tem historicamente se transformado em balcão de negócio com uso abusivo do poder econômico e político, que trata o eleitorado como mercadoria, os partidos como siglas de aluguel, a serviço de interesses corporativos e apêndice para manutenção da dominação oligárquica em detrimento das reais necessidades da população.

O PT, nos dois últimos processos eleitorais, optou por unanimidade pela tática de aliança como forma de recuperar o espaço perdido na Câmara Municipal na eleição de 2004. Esse processo se resultou vitorioso em 2012, com a consagradora votação do Professor Luiz Carlos, como um dos vereadores mais votados da cidade.

Superada a fase de retomada do espaço do PT na Câmara, nosso propósito deve ser a de oferecer ao povo de Mossoró a oportunidade de ter uma gestão, que inverta a prioridade de ações e projetos estruturantes voltados para a maioria da sociedade, como o PT tem desenvolvido junto com os aliados no Plano Nacional com os Governos LULA, e agora o Governo DILMA. Os diversos e profundos investimentos implementados em Mossoró nos credencia a apresentar uma nova alternativa para a cidade vinculada com o projeto social aprovado pela maioria dos brasileiros e em especial pelos mossoroenses.

Nesse sentido, as correntes internas do Partido dos Trabalhadores (PT) – Campo Democrático Popular (CDP), Movimento PT (MPT), Esquerda Popular Socialista (EPS) e Articulação de Esquerda (AE) se posicionam pela apresentação de CANDIDATURA PRÓPRIA DO PT a eventual eleição suplementar, ao tempo em que indicamos a pré-candidatura do Professor e Vereador Luiz Carlos a Prefeito, tendo como base um projeto político voltado a ampliação e/ou implementação de políticas públicas que venham a beneficiar a população mossoroense.

Portanto, avaliamos como precipitado a participação do PT na atual gestão do governo interino, dado à sua provisoriedade, bem como por não termos clareza quanto ao seu perfil partidário, programático e ideológico, e seus diversos atores, que ainda nutrem grande influência da gestão passada da ex-prefeita Fafá Rosado do DEM, e agora recém filiada ao PMDB.

Mossoró-RN, 06 de janeiro de 2014

"POR 17 A 15 PROPOSTA DE CANDIDATURA PRÓPRIA FOI DERROTADA NO DIRETÓRIO

Com uma maioria extremamente apertada venceu a posição contra a candidatura própria do PT que tem o nome do Professor e Vereador Luiz Carlos à disposição do Partido e do povo de Mossoró. Por 17 a 15 votos venceu a proposta pela entrada no governo interino de Francisco José Júnior, o Silveira, apresentada pelo novo Campo Majoritário formado pela CNB e a DS que tiveram 17 votos. O bloco da esquerda composto pelo Campo Democrático Popular - CDP, Articulação de Esquerda – AE, Esquerda Popular e Socialista – EPS e o Movimento PT tiveram 15 votos. Compõe o bloco da esquerda o Vereador Luiz Carlos, e os dirigentes dos principais sindicatos de trabalhadores na cidade, como a Presidenta do Sindiserpum Marilda Maria e os Presidentes do SECOM Jose Rodrigues, o Presidente da FETAM Assis Filho e do SINTE Rômulo Arnaud.

A pergunta que se faz agora é: O prefeito interino ganhou um partido na base ou uma metade problemática?"
Ibero Hipolito

PED 2013 RN: A difícil tarefa de retomar o diálogo interno

Por Bernardo Fonseca

Em Natal, capital do estado, a Articulação de Esquerda apresentou a candidatura do companheiro Gilderlei Soares para presidente do Diretório Municipal, obtendo 40% dos votos enfrentando a estrutura política dos dois vereadores do PT na cidade.

A candidatura de Valter Pomar à presidência nacional do PT foi a segunda mais votada no Rio Grande do Norte, obtendo 21,5% dos votos válidos. Na capital, alcançou 29% dos votos. A nossa chapa ao Diretório Nacional, A Esperança é Vermelha, foi a terceira mais votada com 13% dos votos no Estado. Em Natal, chegamos á 17%.

Para o Diretório estadual, a Articulação de Esquerda apoiou Olavo Ataíde (do Movimento PT) para presidente. Na composição de chapa, além do Movimento PT e Articulação de Esquerda, estiveram conosco a Esquerda Popular e Socialista, Brasil Socialista, Movimento Ação e Identidade Socialista, Campo Democrático e Popular e Coletivo Socialismo ou Barbárie.

Na apuração, esgotado o prazo para as executivas municipais enviarem a documentação (eletrônica ou fisicamente) relativa ao PED, dois dos quatro membros da Comissão Organizadora Estadual (COE) deixaram de computar a votação de cinco municípios onde a candidatura de Olavo Ataíde foi vitoriosa. E divulgaram que Eraldo Paiva teria sido reeleito presidente estadual do PT. A alegação deles é aqueles cinco municípios haviam enviado, na data limite (12 de novembro), os documentos apenas por meio eletrônico. Esta decisão desencadeou uma enxurrada de recursos apresentados ao Diretório Estadual.

Diante da recusa do antigo presidente Eraldo Paiva, de convocar a reunião do Diretório, no dia 20 de novembro, 24 membros do Diretório Estadual protocolaram documento junto à instância, convocando uma reunião extraordinária para as 10h do dia 23 de novembro, cuja pauta seria a apreciação dos recursos.

Na tarde do mesmo dia 20 de novembro, o presidente estadual Eraldo Paiva, resolveu convocar uma reunião da Executiva Estadual para as 14h do dia 22, ou seja, 20 horas antes da reunião já convocada pela instância superior, com a mesma pauta.

Na reunião da executiva, à véspera da reunião do Diretório, é encaminhada a substituição de 9 (nove) membros do Diretório Estadual. A questão é que estas substituições foram encaminhadas sem vacância dos cargos, sem concordância das pessoas que estavam sendo substituídas e sem ter havido reunião da chapa.

Nenhum argumento foi levado em consideração e a Executiva votou e acatou, por maioria, as substituições e em seguida julgou e acatou praticamente todos os recursos da chapa OUSAR LUTAR (uma aliança entra a CNB, a DS e outros grupos locais) e negou todos os recursos da chapa NOVO TEMPO.

Por ordem judicial, motivada por equivocado recurso da parte prejudicada pelo atropelo da exeutiva, houve o cancelamento da reunião do diretório do dia 23. Novamente, 26 dos 47 membros do Diretório convocaram outra reunião para análise e julgamento dos recursos do PED, agora para o dia 28 de novembro, penúltimo dia para julgamento, conforme estabelece o Regulamento do PED.

Enquanto a Executiva analisou os recursos com o claro objetivo de beneficiar a chapa OUSAR LUTAR e o candidato Eraldo Paiva, anulando o PED em 14 municípios, acatando apenas 01 recurso impetrado pela chapa NOVO TEMPO, o Diretório na reunião do dia 28, ao julgar os recursos, anulou apenas 6 municípios, 4 desses atendendo pedido da chapa OUSAR LUTAR e mais a urna do Zonal Norte de Natal.

Após os julgamentos dos recursos pelo Diretório, Olavo Ataíde recebeu 1.931 votos válidos e Eraldo Paiva 1.823 votos válidos. Para o Diretório Estadual, a chapa NOVO TEMPO recebeu 1.837 votos válidos e a chapa OUSAR LUTAR OUSAR VENCER recebeu 1.776 votos válidos. Restaram, assim, anuladas as decisões da reunião da Comissão Executiva Estadual (CEE) do dia 22, por ser o Diretório instância superior à CEE.

A chapa da CNB e DS recorreu à Câmara de Recursos do Diretório Nacional do PT, que por maioria de 5 x 2 nomeou Eraldo Paiva presidente estadual do PT no Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar, que o Movimento PT, tendência do candidato Olavo Ataíde, apoiara a candidatura do grupo majoritário para presidente nacional do PT. De prêmio, foi isto que recebeu no Rio Grande do Norte: ganhar, mas não levar.

Bernardo Fonseca é membro da DEAE-RN.

12ª Jornada de Formação Política da AE

EM BREVE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

Por Licio Lobo

No período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2014, o estado do Espirito Santo vai sediar a 12ª Jornada Nacional de Formação Politica da Articulação de Esquerda, recepcionando militantes da corrente de todo país e aberta a toda militância petista interessada.

Esta jornada é parte do esforço sistemático que a AE vem realizando há alguns anos no sentido de oferecer à sua militância espaços de formação politica conectados ao nosso esforço para dialogar com toda militância petista tendo em vista os enormes desafios teóricos e práticos que estão colocados para todo o Partido.

Neste aspecto, o ano de 2014 será fundamental. Um ano em que enfrentaremos mais uma vez uma eleição presidencial, num quadro em que o PED 2013 evidenciou os enormes impasses estratégicos que vem se acumulando nos últimos anos para o PT, que se revelam em dilemas táticos e problemas organizativos de toda ordem.

Frente a esta situação, a AE se constrói enquanto corrente interna que reivindica a necessidade de mudanças de largo curso em nosso partido. Para isto, a tarefa da reflexão e da elaboração politica coletiva é imprescindível.

Nesta edição da jornada serão oferecidas várias opções de cursos que dialogam com esta necessidade.

As grades dos cursos oferecidos estão detalhadas no sitio do jornal Página 13 (www.pagina13.org.br), onde também podem ser efetuadas as inscrições e obtidas informações sobre o local do curso e taxa de inscrição.

Resumidamente, serão oferecidos os seguintes cursos:

1)      Estudo das resoluções da AE (socialismo, estratégia, bloco histórico, juventude, mulheres, história do Brasil, história do PT e da AE, história dos governos Lula e Dilma, história da luta pelo socialismo – período 1848/1917, revolução russa, revolução chinesa, revolução cubana, unidade popular no Chile, situação atual), conforme grade abaixo.

2)      Lutas de Massas e Socialismo, com as seguintes opções: 2A – Mulheres 2B – Juventude 2C – Sindical 2D – Combate ao Rascismo 2E – LGBT 2F – Questão Agrária 2G – Questão Ambiental 2H – Questão Urbana 2I – Saúde

3)      Planejamento e Propaganda Eleitorais Abaixo, segue a grade do curso 1, que será realizado com qualquer quórum. No caso de cada uma das opções do curso 2 (2A a 2I) e do curso 3, a sua realização está condicionada ao quórum mínimo de 15 inscrições realizadas até o dia 31/12/2013).

É importante que as direções estaduais e municipais da AE de todo pais se mobilizem para enviar o máximo de militantes à 12ª Jornada Nacional de Formação da AE. Nos vemos em janeiro, no Espírito Santo!

*Licio Lobo é membro da DNAE

Resolução do Diretório Estadual do PT RN acerca do PED 2013

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores

Rio Grande do Norte

Resolução Política

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, reunido dia 28 de novembro de 2013 por decorrência de convocatória feita em conformidade com os artigos 81 e 109 do Estatuto do PT devidamente protocolada na sede do partido no dia 25 de novembro do ano corrente e com base no julgamento dos recursos realizados na presente reunião, Resolve:

1.Declarar José Olavo Ataíde Filho, candidato da Chapa Novo Tempo, eleito Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores, conforme resultado eleitoral, bem como convocar posse do novo Diretório Estadual e de sua respectiva Executiva Estadual para o dia 07 de dezembro de 2013, conforme sugere resolução do Diretório Nacional do PT aprovada dia 18 de novembro de 2013;

2.Em decorrência do fato de o Diretório Estadual ser a instância superior do Partido em nível estadual, a presente resolução torna nulas as deliberações relativas ao PED 2013, aprovadas em reunião da Executiva Estadual do PT no dia 22 de novembro de 2013;

3. Publicar esta resolução política nos meios de comunicação oficial do PARTIDO DOS TRABALHADORES.

Diretório Estadual do PT/RN

Natal, 28 de novembro de 2013

Nota Pública da Chapa Novo Tempo

A chapa Novo Tempo, que se apresentou para a disputa do PED 2013 no RN com a disposição de debater a organização do partido no estado, sua interiorização e enraizamento através do fortalecimento dos diretórios municipais, setoriais e instâncias de base, uma tática política e eleitoral capaz de elevar o PT ao papel de partido protagonista no rumo da política potiguar, com a ampliação de nossa bancada na Assembleia Legislativa, a manutenção de nosso espaço na Câmara Federal e a inserção do partido na disputa majoritária nas eleições estaduais de 2014, deparou-se com um processo de disputa interna politicamente rebaixado e metodologicamente viciado, no qual a máxima de que os fins justificam os meios foi radicalmente incorporada pela chapa adversária, objetivando a manutenção do poder a qualquer custo, independente do desgaste da imagem do PT perante a sociedade e da legítima vontade da maioria dos\das militantes petistas que participaram do processo e manifestaram o desejo de eleger Olavo Ataíde presidente do PT no Rio Grande do Norte.

No plano do rebaixamento do debate político, a chapa Ousar Lutar Ousar Vencer ocupou a mídia local para arquitetar uma ilha ideológica, difundindo inverdades como um suposto acordão que envolveria inclusive um partido de oposição ao nosso projeto nacional, responsável pelo caos político e administrativo em nosso estado materializado no desgoverno Rosalba. Omitiu-se assim o debate sobre a organização partidária e sobre a incapacidade do grupo que dirige o PT há mais de uma década fortalecer política e organizativamente nossa organização partidária em nível estadual.

No que diz respeito ao método, a chapa adversária se utilizou da atual condição de maioria na Executiva Estadual do PT e de dirigente da Secretaria Estadual de Organização para desprezar o regulamento do PED e, partindo para o vale tudo, declarar eleito presidente Eraldo Paiva, candidato derrotado nas urnas. Tratou-se de uma decisão unilateral, que não foi debatida em nenhuma instância partidária e que se configura como um grave desvio ético.

Tentando restabelecer a vontade da maioria dos militantes expressa nas urnas do PED, exploramos uma prerrogativa estatutária e convocamos reunião do Diretório Estadual para o dia 23 de novembro, com as assinaturas de mais de 50% dos membros da instância, objetivando analisar e julgar os recursos apresentados pelas chapas concorrentes em prazo regulamentar. Como resposta, o presidente estadual do PT em exercício convocou reunião da Executiva Estadual – instância inferior e responsável por executar as deliberações do Diretório Estadual – para o dia anterior (22 de novembro), com o nítido objetivo de, em detrimento da norma e do bom senso, substituir arbitrariamente membros do Diretório Estadual que não acompanham politicamente as manobras praticadas pela chapa Ousar Lutar Ousar Vencer sem a renúncia dos titulares, bem como de analisar e julgar os recursos numa instância inferior na qual poderiam alcançar maioria. Em resumo, mais uma vez optaram pela negação da política coletivamente regulamentada em benefício do pragmatismo, do autoritarismo e da desmoralização do PT perante a opinião pública. Como não poderia ser diferente, nos retiramos da supracitada reunião da Executiva Estadual.

Esgotada a via do diálogo e da dialética, abdicamos temporariamente de nossa tradição de debater os problemas do PT nas instâncias partidárias e acionamos a justiça para tentar impedir mais uma manobra e garantir que o Diretório Estadual se reunisse com seus membros efetivos, não com uma composição fabricada artificialmente. A resposta judicial, transcendendo o requerido, foi a suspensão da reunião do Diretório Estadual.

São tempos difíceis para a militância petista do Rio Grande do Norte. Nossa energia poderia estar voltada para a construção de um Novo Tempo no PT potiguar, com mais organização, mais formação política, mais inserção nos movimentos sociais e mais compromisso com a tarefa de dirigir democraticamente o PT no RN. A militância petista e a sociedade exigem mais de nosso partido e de sua direção, por isso não desistiremos de recorrer às instâncias possíveis para fazer valer o direito e a vontade da militância petista expressa no PED 2013.

Saudamos a disposição militante de cada companheiro e companheira que ousou rejeitar mais do mesmo e optar pela mudança, mas convocamos cada um e cada uma a continuar a luta em busca de justiça. Quando dirigentes históricos do PT são politicamente julgados e condenados através de uma decisão criminosa do STF, não podemos aceitar que decisões arbitrárias aconteçam no ambiente interno do PT.

Reafirmamos nosso compromisso prioritário com a reeleição da presidenta Dilma e com o fortalecimento do projeto nacional liderado pelo Partido dos Trabalhadores, bem como com a construção de uma tática capaz de fortalecer o conjunto do PT no Rio Grande do Norte. No novo tempo, apesar dos perigos, da foça mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta!

Natal (RN), 23 de novembro de 2013.

Articulação de Esquerda - AE

Brasil Socialista – BS

Coletivo Democrático e Popular - CDP

Esquerda Popular e Socialista - EPS

Movimento de Ação e Identidade Socialista – MAIS PT

Movimento PT - MPT

Socialismo ou Barbárie

PED 2013: Avaliação preliminar da Direção Nacional da Articulação de Esquerda

A seguir avaliação preliminar da Direção Nacional da Articulação de Esquerda, que compunham a chapa "A Esperança é Vermelha", sobre o processo de eleições diretas do PT - PED 2013

1. A direção nacional da Articulação de Esquerda reuniu-se, nos dias 12 e 13 de novembro, para fazer uma avaliação do Processo de Eleições Diretas das direções do Partido dos Trabalhadores.

2. Trata-se de uma avaliação preliminar: os resultados finais acabam de ser divulgados, cabendo uma análise detalhada no âmbito municipal, estadual e nacional; e também porque o PED não acabou, uma vez que há segundo turno para a presidência do Partido em vários estados e municípios

3. É o caso do Rio Grande do Sul, onde estamos comprometidos com a vitória do presidente Ary Vanazzi. É o caso de Pernambuco, onde estamos comprometidos com a vitória do presidente Bruno Ribeiro. É o caso de Vitória-ES (Max Dias), Três Lagoas-MS (Antonio Carlos Modesto) e São Gonçalo-RJ (Almir Barbio). É o caso, também, de Sergipe, onde a direção estadual da AE decidirá nos próximos dias nossa posição frente ao segundo turno disputado por dois candidatos da CNB.

4. Há, também, outros casos onde candidatos nossos, candidatos apoiados por nós no primeiro turno, ou candidatos com que disputamos enfrentam o segundo turno (é o caso de Palmas-TO).

5. A direção nacional da Articulação de Esquerda coloca-se à disposição para ajudar as respectivas direções estaduais e municipais, tanto na deliberação quanto na campanha propriamente dita.

6. Nos locais onde o processo eleitoral já encerrou, as direções municipais e estaduais devem convocar reuniões de avaliação, produzir balanços por escrito e fazer circular estes balanços na lista eletrônica nacional da AE.

7. Concluído o segundo turno, no dia 24 de novembro, e finalizada a totalização dos votos do primeiro turno, a direção nacional da AE realizará nova reunião para fazer um balanço completo do processo de eleições diretas das direções petistas, balanço que será publicado na edição de dezembro do jornal Página 13.

8. Sem prejuízo do que será tratado em nossa próxima reunião, a direção nacional realizou desde já um balanço preliminar do primeiro turno do PED.

9. Do ponto de vista político, e considerando fundamentalmente o resultado nacional, a conclusão principal é que a maioria dos votantes não optou pelas chapas e candidaturas que defendiam mudanças na estratégia, na tática e no padrão de funcionamento do PT.

10. Esta opção conservadora e continuísta que predominou no PED poderá ter implicações graves sobre o futuro próximo e mediato do PT e da luta política no Brasil. Isto porque a situação política exige não apenas ousadia e renovação, mas principalmente outra orientação política e outra conduta organizativa.

11. Não foi esta, entretanto, a opção da maioria dos que votaram. Não apenas os filiados-eleitores, mas inclusive parcela majoritária dos militantes do PT segue apostando, conscientemente ou por simples inércia, na política de centro-esquerda. Apesar de parcelas crescentes reconhecerem os limites desta política e o acúmulo de problemas, não quiseram tirar as consequências disto na hora de votar nas chapas e candidaturas.

12. Aliás, é preciso dizer que a maioria dos que votaram no PED não quis levar em devida conta o recado que as ruas nos deram em junho de 2013, em mobilizações que podem voltar a ocorrer, dado que certas condições objetivas e subjetivas seguem presentes; não considerou adequadamente o cenário de dificuldades econômicas e a mudança de postura por parte do grande capital frente ao nosso governo; segue acreditando que o cenário de 2014 está mais para vitória no primeiro turno, do que para um segundo turno acirradíssimo; e não dimensiona corretamente o grau de desgaste do PT junto à diversos setores da população, com destaque para a juventude, inclusive a juventude trabalhadora. Onde há segundo turno na eleição da presidência do Partido, estes temas continuam presentes no debate e lutaremos pela vitória de candidaturas que tenham compreensão deste conjunto de desafios.

13. Não basta, contudo, criticar a maioria, seu gosto pelo aparato em detrimento da política, a tendência à pulverização despolitizada de chapas vinculadas ao grupo majoritário, a incapacidade de evitar a “tragédia anunciada” que foi a organização do PED. É preciso também reconhecer, de maneira autocrítica, as debilidades do conjunto de tendências, chapas e candidaturas que propunham mudanças na política e no comportamento do Partido.

14. Embora este tópico vá ser mais desenvolvido no documento de balanço que apresentaremos após o segundo turno, podemos antecipar o seguinte: desde 2005, a chamada esquerda do PT vem sofrendo um processo de divisão e redução de sua influência, que somadas a dificuldades políticas mais gerais, bem como ao processo de burocratização e degeneração da vida interna partidária, criam enormes obstáculos para que a minoria de esquerda possa voltar a ser maioria. Assim, uma de nossas tarefas é recompor a esquerda petista, para que volte a existir a possibilidade de a minoria virar maioria. Deste ponto de vista, nossa principal conquista no PED 2013, em âmbito nacional, foi termos conseguido resistir e impedir o aniquilamento que se anunciava quando houve a cotização artificial de dezenas, talvez centenas de milhares de filiados.

15. Do ponto de vista organizativo, o PED 2013 foi pior do que todos os anteriores. Podemos dizer que há um amplo consenso sobre isto dentro do Partido. O problema é que esta avaliação comum parte de posições muito distintas e até opostas. Por um lado estão os que, como nós, defendemos que o processo de eleição das direções partidárias seja feito através de encontros partidários. Por outro lado, estão os que defendem “qualificar” o PED, por meio de adoção de regras que reduzam o peso dos filiados-eleitores e ampliem o peso dos militantes, na linha do que foi aprovado no IV Congresso do Partido e posteriormente flexibilizado ou até mesmo revogado pelo Diretório Nacional. Finalmente, há os que querem flexibilizar ainda mais as regras, secundarizando a participação ativa, a formação política, o autofinanciamento, os debates, etc. reforçando assim a influência dos filiados-eleitores em detrimento dos militantes.

16. Em termos objetivos, o número de filiados que participou do PED 2013 foi inferior ao PED 2009. Em 2009 votaram 518.192 filiados e filiadas. Em 2013, votaram 425.604 petistas.

17. Dos mais de 1 milhão e 700 mil filiados petistas, foram pagas as cotizações de 809 mil. Destes que cotizaram (ou foram cotizados), 387.837 filiados não compareceram para votar, deixando clara a alta dose de artificialidade e a influência do poder econômico presentes no processo de filiação e cotização. A artificialidade foi tamanha que só restou, a um dos responsáveis pela organização do PED, ter um surto de "amnésia" para tentar explicar o grande número de cotizados ausentes: "O voto hoje é mais criterioso, as pessoas precisam passar por atividade partidária, tem que efetuar contribuição financeira. É um processo muito mais complexo. No PT, não é só voto. As pessoas têm que participar efetivamente do processo", disse o dirigente citado, numa coletiva à imprensa.

18. Somando os que votaram nulo (10.343) ou branco (36.317), com os que estavam cotizados mas não compareceram (387.837), temos 434.497 filiados, número maior do que os dos 421.507 que votaram em alguma chapa. É preciso analisar cuidadosamente os motivos pelos quais tantos filiados votaram em branco ou nulo para presidente e chapas nacionais. Assim como é necessário compreender por quais motivos a “abstenção de cotizados” variou, de cidade para cidade, de estado para estado.

19. A quebra na votação pode ser ilustrada pelo resultado presidencial: em 2009 José Eduardo Dutra ganhou no primeiro turno com 58% e 274 mil votos. Rui Falcão foi eleito, agora, com 69,5% mas com 268 mil votos.

20. A maioria dos que votaram não participou de nenhum debate, tampouco teve acesso ao jornal com as posições das chapas e candidaturas nacionais. Setores do PT trabalharam para esvaziar e esterilizar a discussão. Em alguns estados, como São Paulo, não ocorreu nenhum debate nacional. Mesmo onde o debate ocorreu, sua profundidade foi inferior ao necessário. A falta de debates contribuiu para a impressão, forte em muitos setores do Partido, de que o PED não ajudou a qualificar nossas direções partidárias.

21. Apesar do enorme esforço político e material, o resultado final do PED nacional não provocou alterações significativas na composição do Diretório e da Comissão Executiva Nacional do PT. Exemplo disto: em 2013 as chapas que apoiam Rui Falcão receberam 69% dos votos; em 2009, os mesmos setores obtiveram 70%.

22. Claro que para os setores minoritários, um pequeno deslocamento pode ser a diferença entre estar ou não na direção do PT. A Articulação de Esquerda passou por esta prova. Conseguimos sair do PED 2013 com a mesma presença na direção nacional do PT que obtivemos em 2009: 4 integrantes no DN e 1 na CEN. Ademais, tivemos resultados nas eleições estaduais e municipais que expressam nosso enraizamento na classe trabalhadora, nos movimentos sociais, na institucionalidade, no debate de idéias e no Partido. Nosso resultado global, obtido contra todo tipo de pressão externa e debilidades internas, foi produto em parte da quebra na votação geral, mas também de nossa ação, inclusive de uma correta decisão política de priorizar, durante o PED, o debate político-programático. Assim, sem prejuízo da necessária autocrítica de nossos erros e debilidades, saímos deste PED com moral alta e sentimento de dever cumprido.

23. Para nos representar no próximo Diretório Nacional, apresentamos como titulares os seguintes companheiros e companheiras: Bruno Elias, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude do Governo Federal; Jandyra Uehara, da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores; Adriano Oliveira, secretário de formação política do PT-RS; Rosana Ramos, da atual Comissão de Ética Nacional do PT.

24. Nossa chapa indica como suplentes: Valter Pomar, dirigente nacional do PT; Iriny Lopes, deputada federal PT-ES; Jonatas Moreth, da executiva nacional da juventude do PT; Ana Affonso, deputada estadual PT-RS; Rubens Alves, dirigente nacional do PT; Ana Lucia, deputada estadual PT-SE; Mucio Magalhaes, dirigente nacional do PT; Adriele Manjabosco, diretora da UNE.

25. Para nos representar na Comissão Executiva Nacional, a chapa “A Esperança é Vermelha” indica o companheiro Bruno Elias, um jovem com experiência nos movimentos sociais, no governo e no Partido. Alguém à altura da tarefa política e afinado com a necessidade de renovação, que vem sendo vocalizada (mas não praticada) por diversos líderes partidários.

26. Propomos que o companheiro Bruno Elias assuma a Secretaria Nacional de Movimentos Populares. Estamos seguros de que ele terá, a frente desta secretaria, o mesmo compromisso partidário demonstrado em outras tarefas, compromisso também demonstrado por representantes de nossa tendência, no período recente, a frente das tarefas de formação politica e relações internacionais. As companheiras Jandyra Uehara e Rosana Ramos estão encarregadas de todas as conversas e negociações relativas à composição da nova CEN.

27. A direção nacional da AE concluiu sua avaliação preliminar do PED, fazendo um reconhecimento e um agradecimento aos filiados e filiadas petistas que confiaram em nós, à militância que fez nossas campanhas, aos que foram candidatos e candidatas à direção e presidência.

28. Seja onde o resultado foi expressivo, seja onde foi modesto, fizemos uma campanha politicamente clara, defendendo mudanças profundas na estratégia, na tática e no funcionamento do PT. Nas redes sociais, nos destacamos por uma campanha ágil, criativa e bonita, que ajudou a quebrar o silêncio da mídia acerca do PED. Disputamos o PED da forma como sempre deveria ser, oferecendo nossas ideias e nossa disposição militante. E seguimos na luta por um PT democrático-popular e socialista, com muita esperança vermelha e sem medo de ser feliz.

A direção nacional da Articulação de Esquerda
13 de novembro de 2013

Nota sobre o resultado do PED para Presidente Estadual do PT

Para nossa surpresa, 02 (dois) dos 04 (quatro) membros da Comissão de Organização Eleitoral do Rio Grande do Norte resolveram divulgar um suposto resultado desconhecendo os números apurados nas eleições de Carnaúba dos Dantas, Pureza, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul e Touros, mascarando totalmente o verdadeiro resultado que dá vitória a Olavo Ataíde.

Dois fatos desmontam totalmente essa armação e tentativa espúria de manipulação dos dados dessa eleição interna no Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte.

1) Ontem, dia 12 de novembro, esses mesmos dois membros da COE enviaram ofício ao candidato Olavo Ataíde, alertando que apenas os municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Jardim do Seridó, Pedro Velho, Pedro Avelino, São Pedro e Santa Maria encontravam-se com pendências na entrega das atas e que o prazo regimental encerrava-se ontem mesmo. Todas as providências foram tomadas por parte desses municípios e a documentação foi devidamente entregue ao PT;

2) Planilha enviada ontem pelo Secretário de Organização da Direção Estadual do PT, Rildo Santos, às 15:12m, à Secretaria de Organização Nacional, responsável pela totalização dos votos nacional, continha o resultado dos municípios Carnaúba dos Dantas, Pureza, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul e Touros.

Eis que hoje, esses mesmos senhores, Marcos Aurélio e Sérvolo Oliveira, que na COE representavam o candidato Eraldo Paiva e a chapa Ousar Lutar Ousar Vencer, e o próprio Secretário Rildo Santos, surpreendentemente anunciaram que outros 05 municípios (relacionados acima) não haviam enviado a documentação e que por esse motivo os números não seriam considerados nem enviados a Direção Nacional do partido, o que desconsidera documentos deles próprios, conforme citação anterior.

Tal atitude fere frontalmente o regulamento do PED (art. 45), que fala das obrigações dos dirigentes responsáveis pela realização da eleição cumprir o prazo de postagem das atas até o dia 12, sob pena de responsabilidade, porém não considera a possibilidade de anulação dos votos do PED nos respectivos municípios.

Art. 45: Após a divulgação, a instância municipal deverá encaminhar à Comissão Executiva Estadual, cópia da lista de presença e das atas de votação e apuração e, simultaneamente, deverá inserir o resultado da apuração no Sisped.

§1º: A documentação a que se refere esse artigo deverá ser enviada imediatamente por mensagem eletrônica, e posteriormente pelo correio, via Sedex ou com aviso de recebimento, até o dia 12 de novembro de 2013;

§2º: O não cumprimento do disposto no parágrafo anterior, acarretará punição disciplinar aos (às) dirigentes responsáveis.

Considerando-se que nesses 05 municípios excluídos Olavo obteve maioria de 31 votos, deduzindo os 22 votos de uma suposta maioria pró-Eraldo, do quadro divulgado, a maioria pró-Olavo é de 09 votos.

Pelos fatos expostos a chapa NOVO TEMPO não reconhece tal anúncio como resultado do PED e solicitará às instâncias superiores a correção imediata e a responsabilização dos filiados responsáveis por tal tentativa de golpe.

Natal, 13 de novembro de 2013

Chapa NOVO TEMPO

Uma breve reflexão sobre o PT e sobre a necessidade de mudar o PT para transformar o Brasil

Por um PT Democrático, Popular e Socialista

 

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Base do governo fecha acordo para barrar PL da terceirização

São Paulo – Representantes dos trabalhadores comemoram o comprometimento da liderança do governo e da bancada do PT em não votar o Projeto de Lei 4.330, de 2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), sobre terceirização. O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), reafirmou que a bancada petista não vai permitir que o projeto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde tramita, nem no plenário da Câmara. Para isso os deputados do PT deverão obstruir a votação do PL.

“O Brasil tem avançado muito e não é possível que em pleno século 21 nós tenhamos de conviver com esse fato de quererem não só precarizar direitos como ampliar o processo de terceirização desenfreada no país. Não pode haver terceirização sem direitos e por isso vamos impedir essa matéria tão danosa aos interesses dos trabalhadores”, afirma o deputado. “Nós apostamos que não entrará mais em pauta.”

O presidente da CUT, Vagner Freitas, está otimista em relação à tramitação do projeto. “Foram tantas as pressões dos trabalhadores que ficou difícil para a Câmara votar um texto tão controverso”, avalia. Desde julho, quando começou a andar o PL as centrais não tiram os pés de Brasília. Foram dezenas de reuniões e manifestações na tentativa de chegar a bom termo para levar o texto a votação.

A tentativa de consenso começou com a criação de uma mesa de negociação, formada por trabalhadores, empresários, representantes do governo e do Legislativo, com a participação do relator do projeto, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA). Os trabalhadores aceitavam discutir o assunto, desde que tivessem tempo para criar um texto que não os prejudicasse.

Depois de oito rodadas de negociação, a primeira no dia 5 de agosto, as negociações da mesa quadripartite, como foi chamada, terminaram sem acordo e o PL seguiu para votação na CCJ, que teve duas sessões canceladas, após os trabalhadores que se manifestavam contra o PL serem impedidos de acompanhar a sessão. Nas duas tentativas, eles foram barrados pelos seguranças da Câmara, com o uso de cassetetes e gás de spray de pimenta.

O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), já havia confirmado não colocar o projeto em votação enquanto estiver à frente do colegiado. “A decisão do presidente da CCJ, com minoria ante a bancada empresarial, só foi possível graças às pressões do movimento sindical, dentro e fora do Congresso”, observa Freitas.

Com a decisão da CCJ, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que o projeto seria levado diretamente a plenário. Deputados vêm intercedendo junto a Alves para convencê-lo de que a proposta não conseguiu criar um ambiente que permita ir à votação. “Seria criado um clima de disputa entre vários partidos, e isso não é bom para a Câmara”, diz o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

O projeto foi tema de discussão de uma comissão geral no plenário, no último dia 18. A audiência, realizada com participação restrita do público, contou com a presença de representantes de sindicatos e centrais sindicais, parlamentares, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empresários e líderes partidários, que expuseram suas posições, contra ou a favor.

“A comissão geral permitiu a todos nós trazer a público as preocupações que o próprio movimento sindical, há tempos estava alertando. As preocupações deixaram de ser uma matéria fechada e passaram a ter o domínio da preocupação de toda a classe trabalhadora. Nós desnudamos as intenções, que eram visíveis, de precarização das relações de trabalho. Isso foi uma conquista na luta pela proteção de direitos dos trabalhadores”, afirma o presidente da CCJ.

A peleja é dura. A bancada empresarial, com mais de 200 parlamentares na Câmara, é três vezes maior que a dos 70 deputados com origem sindical. Mesmo na CCJ a correlação é desigual.

Os trabalhadores não admitem que o projeto seja votado sem assegurar pontos considerados inegociáveis. Um deles, o que admite ser “terceirizável” (como dizia um antigo sindicalista) apenas os serviços que não fazem parte da atividade principal da empresa. Outro, o que torna a empresa contratante responsável em caso de a terceirizada violar direitos e obrigações. É comum uma terceirizada passar anos sem recolher FGTS e INSS, por exemplo, fechar as portas e deixar empregados a ver navios. As centrais exigem ainda que os terceirizados sejam representados pelo sindicato da categoria preponderante. Por exemplo: um funcionário que realiza serviço de compensação de cheques deve ser associado ao sindicato de bancários.

Até ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contestaram a legitimidade do PL 4.330. Dezenove dos 27 ministros da Corte assinaram ofício contra a aprovação do PL. “Significará um rebaixamento na renda do trabalho de cerca de 20 milhões de pessoas de imediato, e, ao se generalizar, as categorias profissionais tenderão a desaparecer. Todas as empresas vão terceirizar as suas atividades”, disse o ministro Maurício Delgado. A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) divulgou uma carta aberta pedindo à Câmara de Deputados a rejeição integral do PL.

De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Dieese, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados. No último dia 28, o TST divulgou em seu portal um estudo sobre as empresas com processo julgados nos tribunais trabalhistas brasileiros. Das 20 primeiras do ranking, seis são do setor de terceirização de mão de obra.

Para Vagner Freitas, seria um bom gesto o Congresso sinalizar que o PL será engavetado. “Votar um projeto tão degradante para os direitos dos trabalhadores não seria uma boa maneira de homenagear a Constituição no momento em que completa 25 anos.”

por Redação RBA

Página 13 de outubro de 2013

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Esta edição do Página 13 dedica a maior parte de seus textos ao processo de eleição das direções partidárias, o chamado PED. Trazemos, também, um debate sobre o Pré-Sal, uma chamada para o Congresso da Ubes, assim como uma homenagem ao companheiro Luis Gushiken.

No dia 2 de outubro, foi divulgada a lista (supostamente) final de petistas aptos a votar no PED, dias 10 e 24 de novembro.

O número de filiados e filiadas aptos é de 777.740. O número ainda pode sofrer alterações, a depender de recursos pendentes.

Infelizmente, este número não é produto apenas da mobilização voluntária dos filiados. Como todos sabem, ainda que não reconheçam publicamente, ele é produto em certa medida de cotização coletiva disfarçada de cotização individual.

Esta irregularidade pode gerar outra: os mesmos que fizeram cotização coletiva disfarçada de individual, podem lançar mão de transporte irregular e, inclusive, alteração de atas onde não houver fiscalização.

O mais grave, entretanto, é que não sabemos quanto dos petistas estarão informados da existência e das propostas das diferentes chapas e candidaturas, em âmbito nacional, estadual e municipal. Até o momento, menos de 30 mil pessoas participaram ou assistiram algum dos debates presidenciais.

A depender deste conjunto de fatores, a composição do próximo Diretório Nacional do Partido pode excluir diversos setores, entre os quais várias das chapas da esquerda petista.

Mais grave que isto, podemos ter um cenário em que uma única chapa terá maioria absoluta, o que a experiência recente já demonstrou ser meio caminho andado para o desastre.

A pluralidade no Diretório Nacional, e um segundo turno para a disputa da presidência nacional do Partido, são importantes para a democracia interna e esta é importante para o desempenho público do Partido. No caso deste PED, um segundo turno presidencial é especialmente importante, tendo em vista que até o momento o presidente em exercício e candidato à reeleição tem escapado de emitir opinião sobre vários temas polêmicos.

Como jornal publicado por uma tendência petista, Página 13 tem óbvia posição nas eleições partidárias. Entendemos que o PT precisa mudar.

Precisamos de autonomia financeira: um partido de trabalhadores não pode depender de recursos do empresariado. Comunicação de massas, com web, TV, rádio e imprensa todo dia. Formação política para nossa militância. Reforçar vínculos com a juventude, a classe trabalhadora, movimentos sociais, mulheres, negros, indígenas, movimento ambientalista e lgbt. Direções que defendam as posições do PT, nas ruas e urnas, nos parlamentos e governos. Que lembrem que Partido é partido, governo é governo. E que ninguém, nenhuma liderança, nem mesmo o Lula e a Dilma, pode desrespeitar as decisões adotadas pela base.

Entendemos, também, que o PT precisa de outra estratégia. A estratégia adotada em 1995 não dá conta dos desafios que vivemos neste Brasil de 2013. Precisamos de uma nova estratégia, para um Brasil que clama por reformas estruturais, uma América Latina que precisa de integração regional, um mundo em crise cuja solução está no socialismo.

Uma estratégia que dê ênfase à governabilidade social, que compreenda que vivemos num momento de fortes conflitos com o grande Capital, com as direitas e com o imperialismo, e que para isso precisamos de aliados de verdade, não de aliados que se comportam e votam como inimigos.

Defendemos que o PT precisa reeleger Dilma, para fazer um segundo mandato melhor do que o atual. Um mandato marcado pelas reformas estruturais: uma reforma política profunda, Assembleia Constituinte, Lei da Mídia Democrática, reforma tributária progressiva, reforma agrária e urbana, mais qualidade e financiamento das políticas públicas de transporte, de saúde, de educação, de cultura etc.

Este é o programa para reeleger Dilma, manter os atuais governos e eleger novos, ampliar nossa bancada no Congresso e nas assembleias legislativas.

É com base nesse programa que reafirmaremos nossa aliança com a grande maioria do povo, a juventude, a classe trabalhadora, quem pode mudar nosso país.

É deste lado que estamos e por isto pedimos teu voto e teu apoio militante para a candidatura de Valter Pomar e para a chapa “A esperança é vermelha”.

Além disso, pedimos a todos os petistas e simpatizantes que estimulem os debates, garantam a fiscalização do processo eleitoral e votem nas chapas que fazem oposição ao grupo atualmente majoritário no Partido, para garantir segundo turno na disputa presidencial e para garantir um diretório nacional plural.

Página13 nº 125 out 2013

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Gilderlei fala de Organização Partidária

Lançamento da Chapa NOVO TEMPO

Sexta-feira (27 de setembro) é dia de reunir a militância petista que sonha com a construção de um NOVO TEMPO para o PT em Natal e no Rio Grande do Norte a partir do processo de eleições diretas do partido.

Para coordenar este processo o Movimento PT, a Esquerda Popular Socialista, o Campo Democrático Popular, a Brasil Socialista, a Articulação de Esquerda, o Movimento de Ação e Identidade Socialista e vários outros militantes que constroem o Partido dos Trabalhadores construíram a chapa NOVO TEMPO, que apresenta as candidaturas de Gilderlei para presidente do PT natalense e de Olavo Ataíde para presidente estadual do PT potiguar.

Não precisamos ser um partido de milhares de filiados, mas necessitamos ser um partido de milhares de militantes. Queremos convocar cada filiado e cada filiada a construir conosco o PT, a cidade e o estado que queremos, mas para tanto sabemos que é necessário que exista um partido minimamente organizado, dinâmico, vivo e capaz de conquistar corações e mentes para um projeto político a ser construído coletivamente, junto aos movimentos populares e nas instâncias de base de nosso partido. Um caminho conectado ao nosso projeto nacional, mas que também reflita os anseios da militância petista e da sociedade.

Após a apresentação das propostas e o lançamento das candidaturas cantaremos um outro mundo possível em confraternização no Bardallo's Comida e Arte, pois a arte e a cultura são dimensões importantes da disputa política e cultural. Vamos juntxs!

"Diante do sol
retomamos o desafio
de dar as mãos
desfiar as linhas
e costurar de novo
as nossas bandeiras vermelhas
bordadas de estrelas."

Marcelo Mário de Melo

Gilderlei Presidente Municipal do PT de Natal - Chapa Novo Tempo Natal

Militantes filid@s ao Partido dos Trabalhadores, viemos através desta postagem fazer um convite para o lançamento das Chapas Estadual, Municipal e dos Diretórios Zonais e de seus respectivos candidatos a Presidência no Processo de Eleição Direta do PT (PED). Processo importante para debatermos e propormos um Novo Tempo ao nosso partido. Participem dos nossos debates, leiam as teses das chapas e ajudem a fortalecer as estruturas internas do Partido dos Trabalhadores.

Presidente Estadual - Olavo - 350
Chapa Estadual - Novo Tempo - 450
Presidente Municipal -- Gilderlei - 520
Chapa Municipal -- Novo Tempo Natal - 620
Presidente Zonal Norte -- Ferreirinha - 720
Chapa Zonal Norte -- Novo Tempo Natal - 820
Chapa Zonal Oeste -- Novo Tempo Natal - 820
Presidente Zonal Sul -- Rodrigo Bico - 720
Chapa Zonal Sul -- Novo Tempo Natal - 820
Chapa Zonal Leste -- Novo Tempo Natal - 820

Novo Tempo Natal - Tese

Diante do sol

retomamos o desafio

de dar as mãos

desfiar as linhas

e costurar de novo

as nossas bandeiras vermelhas

bordadas de estrelas.

Marcelo Mário de Melo

O Partido dos trabalhadores é uma construção coletiva. São 33 anos dessa construção, onde conseguimos superar muitos desafios: lutamos pela redemocratização, construímos um forte movimento de resistência ao neoliberalismo na década de 90, vencemos três eleições presidenciais e implementamos mudanças que melhoraram significativamente a vida do povo brasileiro. Depois de 10 anos liderando um governo de ampla coalizão, nossos desafios são ainda maiores, numa conjuntura marcada pela retomada da luta social.

As jornadas de junho demonstraram o sucesso das transformações moleculares (avanços e conquistas) implementadas na última década, capazes de formar uma nova geração de cidadãos que, acessando mais direitos e políticas públicas, nutriu novas expectativas e reivindicou mais avanços, mas demonstraram também os limites da política de conciliação de classes adotada pelo PT e a própria burocratização do partido, que desprivilegiou a disputa da sociedade civil em benefício de um pacto político estritamente congressual, num ambiente legislativo em que a direita ainda hegemoniza e impede o avanço das reformas estruturais.

São tempos difíceis que estamos vivendo, tão importantes quanto complexos e desafiadores. Seja para reafirmar projetos, resgatar princípios, mas também para corrigir os rumos do nosso Partido. Sabemos que o momento requer muita reflexão, discernimento e responsabilidade para fazer as mudanças necessárias e armar nosso partido para a dura disputa política que já está em curso. A luta política exige uma inquietude consequente. Algo que nos reanime e nos ponha em movimento. Afinal, foi assim que vencemos os grandes desafios que enfrentamos em 33 anos de história.

É imprescindível reatar os laços com nossa base social. Isto passa por retomar a capacidade dirigente do partido, nossa capacidade de intervenção nas lutas sociais ao lado de outros partidos de esquerda, do movimento sindical e dos movimentos populares.

Não podemos ter dúvida que nossa trajetória é vitoriosa, nem vacilar na defesa do nosso governo e da experiência que representamos. No entanto, nossos problemas não serão enfrentados se ficarmos vivendo do nosso passado glorioso ou sufocando qualquer tentativa de autocrítica. Precisamos pensar o Partido para os desafios futuros.

É preciso sacudir o pó e reinventar nossa ação política. Para uma nova realidade, novas respostas. Para isso é fundamental reafirmarmos nosso compromisso com o socialismo, romper com a acomodação e adaptação que vai afetando cada um de nós e ditando o ritmo da vida partidária. É uma luta cotidiana contra o excesso de pragmatismo, os hábitos e costumes da política tradicional que se instalam cada vez mais nas nossas fileiras e que geram desânimo, distanciamento, apatia e perda de referencial político.

É diante deste cenário de intensa luta política e social que realizaremos mais um Processo de Eleições Diretas (PED). É o momento que o partido terá de eleger suas novas direções e de construir uma estratégia, uma política de alianças e um modelo de funcionamento adequado à atual conjuntura política.

É esse conjunto de questões que queremos debater no PED com a militância do PT natalense. Somos aqueles e aquelas que, a despeito do processo de degeneração, não abriremos mão de debater com a militância petista nossas propostas para fortalecer o PT. É isso que vamos fazer no PED 2013. Iremos apresentar uma plataforma para dirigir o PT nos próximos quatro anos.

Em Natal, capital do único estado governado pelo Democratas no Brasil, o PT enfrenta grandes desafios para se consolidar enquanto alternativa política, tanto no que diz respeito à sua capacidade de intervenção nas lutas sociais quanto no que diz respeito ao sonho coletivo de transformar em realidade o modo petista de governar.

Ousadia não faltou para apresentar à população natalense quadros importantes de nosso partido para governar a cidade de Natal, desde a candidatura de Júnior Souto a prefeito em 1992; passando pelas candidaturas de Fátima Bezerra em 1996, 2000, 2004 e 2008; até a recente candidatura de Fernando Mineiro em 2012. São duas décadas de disputas ininterruptas, que demonstram que a defesa de candidaturas próprias do PT nunca foi patrimônio de nenhuma tendência interna do partido, mas sim um sonho coletivo que o conjunto do partido ainda não foi capaz de transformar em realidade, o que demonstra claramente que precisamos de mais partido, de mais disputa política e ideológica, de mais articulação política com os partidos que compõem nosso bloco estratégico em nível nacional, de mais militância política nos anos pares e essencialmente nos ímpares.

Somos um diretório municipal com aproximadamente dois mil filiados, com aproximadamente mil filiados aptos a votar no Processo de Eleições Diretas, mesmo depois da recente tentativa de organização dos diretórios zonais, que tentam dar vida orgânica ao partido em cada zona da cidade. Não precisamos ser um partido de milhares de filiados, mas necessitamos ser um partido de milhares de militantes.

É preciso realizar um trabalho coletivo e cotidiano de construção partidária, que prepare nosso partido para os enormes desafios que temos pela frente, em especial 2014. A próxima direção do partido tem que ser construída com mais diálogo, compromisso, sem sectarismo e aceitando o desafio fundamental de fazer com que o PT seja protagonista na cena política municipal e estadual.

Somos aqueles e aquelas que, obtendo a confiança e o voto da maioria dos petistas de Natal para coordenar e organizar o PT natalense durante os próximos quatro anos, não renunciaremos aos compromissos assumidos no debate que estamos propondo ao conjunto da militância no PED 2013, não renunciaremos à tarefa de dirigir com entusiasmo, disposição militante e convicção política o Partido dos Trabalhadores.

Queremos convocar cada filiado e cada filiada a construir conosco o PT e a cidade que queremos, mas para tanto sabemos que é necessário que exista um partido minimamente organizado, dinâmico, vivo e capaz de conquistar corações e mentes para um projeto político a ser construído coletivamente, junto aos movimentos populares e nas instâncias de base de nosso partido. Um caminho conectado ao nosso projeto nacional, mas que também reflita os anseios da militância petista e da sociedade natalense.

Fortalecer o Partido em nossa cidade passa por realizar com êxito um movimento interno e outro externo.

O movimento interno passa por:

*organizar e estruturar os diretórios zonais, as secretarias, setoriais e núcleos de base do partido, garantindo as mínimas condições políticas e estruturais para que possam ter vida orgânica;

*implantar uma política de comunicação capaz de manter a militância informada sobre nossas atividades, fatos políticos relevantes e de socializar materiais formativos, mas também de expor o posicionamento do PT sobre temas relevantes para a população da cidade, permitindo que façamos a disputa de opinião cotidiana nas ruas, nas redes sociais e na imprensa tradicional;

*priorizar política e financeiramente um programa de formação política para novos filiados e para formação de quadros; debater a inserção da militância do partido nos movimentos sociais, realizando um encontro anual que permita o debate interno, bem como o debate entre a militância do PT e os movimentos com os quais dialogamos, de forma a construir agendas comuns e de intensificar a disputa política e ideológica;

*fortalecer a auto-organização das mulheres petistas através do fortalecimento do Setorial de Mulheres, para que possamos ter cada vez mais companheiras intervindo nas instâncias partidárias, nos movimentos sociais e na disputa institucional, na contramão da cultura machista ainda hegemônica na sociedade;

*fortalecer a organização da juventude petista natalense através do fortalecimento da secretaria municipal da juventude do PT, garantindo as mínimas condições para que a instância tenha vida orgânica, realize atividades de formação política, festivais de arte e cultura, dentre outras atividades que contribuam para que a JPT dispute corações e mentes da juventude natalense.

O movimento externo passa por manter diálogo contínuo com os partidos do campo democrático e popular, pela intervenção qualificada do partido nos espaços institucionais e nas lutas sociais, para que o PT se referencie e se viabilize enquanto alternativa política para aqueles e aquelas que desejam tomar partido, bem como para aqueles e aquelas que desejam que a cidade seja administrada com eficiência, transparência, planejamento estratégico e participação popular. Para que o partido possa dar conta dessas tarefas é preciso ter uma direção política sintonizada e com capacidade de enfrentá-las. Ou seja, o PT de Natal precisa de um enorme esforço coletivo nos próximos anos e de uma direção partidária que esteja à altura desse desafio. Uma direção que priorize a construção partidária; que dialogue com todas as correntes do partido, inclusive com os militantes que não se organizam no interior de nenhuma tendência, perseguindo a síntese dialética dos variados anseios e formulações; que esteja presente nos movimentos sociais e que não tenha medo de inovar. 

Para coordenar este processo o Movimento PT, a Esquerda Popular Socialista, o Campo Democrático Popular, a Brasil Socialista, a Articulação de Esquerda o Movimento Ação e Identidade Socialista e vários outros militantes que constroem o Partido dos Trabalhadores apresentam a chapa Novo Tempo Natal e o nome de Gilderlei Soares para presidente do Diretório Municipal do PT.

O companheiro Gilderlei Soares é professor da rede pública. Formado na tradição marxista e socialista, é atual secretário-geral do PT, tendo também cumprido tarefas no Coletivo Estadual de Formação Política e no Setorial de Educação do PT. A eleição de Gilderlei Soares significa um novo tempo para o PT natalense, de mais militância, mais articulação política, mais inovação e mais ousadia.

A chapa Novo Tempo Natal agrega um conjunto de militantes petistas que acredita ser possível construir um novo PT em nossa cidade e estão dispostos a lutar por esse sonho coletivo. Se você também quer fazer parte desse time, vem conosco. Nossos sonhos são de todas as cores, mas nossa esperança é vermelha!

PED

Valter Pomar 120, candidato a presidente nacional: “Defendemos uma estratégia democrática, popular e socialista para que o PT seja o partido do futuro e não apenas um partido que tem um grande passado pela frente, do qual nos orgulhamos”.

Debate entre candidatos à presidência nacional do PT

Pessoal, quem não teve condições de assistir ao primeiro debate entre candidatos a presidente nacional do PT, realizado no dia 26 de agosto, com transmissão ao vivo, é bom aproveitar para ver agora!

Seguem links dos vídeos do debate do PED:

Parte I: http://youtu.be/0jclXj8Xw6E

Parte II: http://youtu.be/SXc54x-ycjo

Parte III: http://youtu.be/az466OqcTfo