Um novo tempo, apesar dos perigos

Resolução da Direção Nacional da Articulação de Esquerda

1.As grandes mobilizações ocorridas no Brasil, desde 13 de junho de 2013, constituem motivo de comemoração e otimismo. O país, nosso governo e nosso Partido necessitavam deste chacoalhão, que abre a possibilidade de avançarmos, e avançarmos mais rápido, no processo de reformas sociais e políticas. Mas para isto é preciso fazer uma detida reflexão sobre os acontecimentos, para a qual apresentamos a contribuição a seguir.

2.Os acontecimentos das últimas semanas não constituem um raio em céu azul, ao menos para os que vinham acompanhando a mudança nas condições do país, desde o início do governo Dilma.  Vários setores do Partido, inclusive a Articulação de Esquerda, já apontavam (http://pagina13.org.br/2013/04/manifesto-a-esperanca-e-vermelha/) para os limites de nossa estratégia, as contradições crescentes de nossa política, as mudanças sociológicas e geracionais do país, a alteração na postura do grande capital, a ofensiva ideológica e política da direita partidária e midiática, o distanciamento das bases sociais e eleitorais e, principalmente, para o fato de que a política econômica vem provocando um atendimento limitado às necessidades e demandas das massas populares. Não apenas a AE e setores da esquerda petista, mas o próprio Diretório Nacional do PT já apontara, na convocatória do V Congresso do Partido (http://www.jptrn.com.br/2013/05/convocatoria-para-o-v-congresso.html), a necessidade de reformas estruturais mais profundas no país, inclusive no âmbito da comunicação, educação e cultura. Mas mesmo quando esta crítica comparecia nos discursos, não era a interpretação nem a postura predominantes na prática. Nesse sentido, é necessário e pedagógico recordar alguns fatos, ocorridos antes de 13 de junho de 2013.

3.A imprensa atribuiu a um afamado marqueteiro –categoria cuja nefasta influência política deve ser repensada— a opinião de que as pesquisas apontavam para uma reeleição de Dilma já no primeiro turno. Avaliação equivocada que havia sido cometida em 2010, quase resultando em danos irreparáveis.

4.Nas atividades comemorativas dos dez anos de governos Lula e Dilma, o reconhecimento dos erros, insuficiências e contradições era muitas vezes soterrado por um discurso de auto-propaganda, que também pode ser encontrado em publicações recentes acerca do tema. Não temos dúvida de que hoje estamos melhor do que estávamos na era FHC, e de que estamos melhor do que estaríamos sob Serra e Alckmin. Mas estaríamos ainda melhor se tivéssemos aplicado o conjunto do programa do PT, sendo necessário reconhecer as limitações do que foi feito e o quanto ainda resta por fazer.

5.Era frequente, entre amplos setores do Partido, uma postura arrogante que minimizava a força política e ideológica de nossos inimigos, assim como as decorrências negativas do tipo de governabilidade adotada, entre as quais a influência do do PMDB e a presença crescente de fundamentalistas de direita em partidos da base do governo, sendo Marcos Feliciano seu símbolo mais vistoso, compondo um Congresso Nacional que tem derrotado a imensa maioria das propostas progressistas. Virou hábito dizer que a oposição de direita “não tinha programa”, “não tinha proposta”, “estava dividida”, “não conseguia influenciar a opinião pública, só a opinião publicada”, dependia “apenas” do PIG etc. Cegueira política e preguiça intelectual, incapaz de perceber os desdobramentos do que vem ocorrendo no Brasil há anos: uma brutal ofensiva ideológica do conservadorismo, que assume ademais novas formas e conteúdos, por exemplo através da agitação e propaganda nas novas e velhas mídias. Ofensiva contra a qual o governo e o Partido não ofereceram devida resistência. Pelo contrário: na Comunicação, na Casa Civil e em outros ministérios, brotam frequentes sinais de apoio prático e retórico às teses de direita.

6.Finalmente e mais importante, tornou-se frequente confundir a fotografia com o filme. A fotografia dos índices de pesquisa era favorável. Mas o filme mostrava uma realidade em movimento: uma mudança na postura do grande capital em relação ao nosso governo; a radicalização política e ideológica de setores médios contra as posições de esquerda; a insatisfação crescente de setores da classe trabalhadora tradicional; e uma ambiguidade no apoio da “nova classe trabalhadora”. Mostrava, também, grandes novidades geracionais: a mais alta proporção de jovens e jovens trabalhadores no conjunto da população, com acesso a empregos precários e mal remunerados, dividindo seu tempo entre trabalho, estudo e transporte, o que ajuda a entender porque a qualidade do transporte e o valor das tarifas são temas tão sensíveis.

7.Estes e outros elementos eram completamente perceptíveis antes do 13 de junho de 2013. Tomados isoladamente ou de conjunto, as reuniões das direções partidárias, de nossas bancadas, das nossas lideranças sociais e intelectuais apontavam para tais problemas. Mas o Partido como um todo, e o governo em especial, foram incapazes de sintetizar isto numa orientação alternativa. O que reforça algo que todos sabemos: é preciso mudar a dinâmica partidária, bem como a relação entre partido e governo. E sem cair na tentação de personificar os problemas, pois não podemos desconsiderar os equívocos coletivos, alguns dos quais se acumulam desde 1995, outros desde 2003.

8.A partir de 13 de junho de 2013, a quantidade converteu-se em qualidade, num processo de mobilização social que devemos analisar com o máximo de atenção. Cabe ao Partido, e também a nós, reunir o conjunto de informações e interpretações acerca do processo e elaborar uma síntese capaz de nos orientar melhor na luta política. De imediato, algumas variáveis já podem ser apontadas.

9.Em primeiro lugar, é preciso atentar para a heterogeneidade do processo. Não apenas a existência de múltiplos movimentos, setores sociais e políticos envolvidos, disputando e sendo disputados. Mas também a existência de etapas distintas no processo, cada qual com um sentido e hegemonia distintas. Está claro, por exemplo, que o movimento começou em torno da luta contra as tarifas do transporte urbano; cresceu como movimento de solidariedade contra a repressão policial; depois entrou numa terceira fase, onde a direita passou a disputar com força a condução do movimento; houve então uma reação do governo e das esquerdas, em torno principalmente da proposta de Plebiscito; nos próximos dias, estão convocadas várias mobilizações, desde o locaute convocado por setores da direita para o dia 1/7, até a mobilização das centrais sindicais nos dias 4 e 11/7. É fundamental, portanto, fazer análise concreta da situação concreta.

10.Em segundo lugar, é importante destacar a predominância da juventude. Cabe analisar melhor o perfil deste setor social que foi às ruas. E atentar para o fato de que a juventude, especialmente nas periferias, é alvo de uma pauta predominantemente negativa: violência do Estado, toque de recolher, redução da maioridade penal, com 30 mil jovens negros morrendo todo ano. Numa primeira aproximação, podemos dizer que, ao menos numa primeira etapa, foi às ruas uma juventude trabalhadora ou filha de trabalhadores, com idade média até 25 anos e formação predominante universitária, exatamente o setor social e geracional que nossas próprias pesquisas e análises indicavam estar ganhando distância frente ao PT. Aliás, chama a atenção que alguns que antes comemoravam a “entrada de milhões na classe média”, agora criticam as manifestações por estarem “compostas predominantemente por gente de classe média”: tanto a comemoração anterior quanto a ojeriza posterior incidem em erros, sociológicos e políticos (http://www.pt.org.br/noticias/view/artigo_marilena_e_a_turma_do_farol_por_valter_pomar). A verdade é que a intensa mobilização juvenil, de uma geração que nasceu depois da campanha das Diretas Já, quebrou dois mitos: o de que a juventude seria naturalmente de esquerda e progressista; e de que seria uma juventude alienada e desinteressada da política.

Que as manifestações não sejam passageiras

Diante das mobilizações contra os aumentos e pela reversão das tarifas do transporte coletivo em diversas cidades do país, a Direção Nacional da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, manifesta seu repúdio à repressão: a questão social não é caso de polícia e, portanto, não deve ser tratada dessa maneira. O direito à livre manifestação foi conquistado duramente e não podemos permitir que seja ameaçado.

A ação truculenta da PM-SP já virou rotina em toda e qualquer manifestação popular, o que reforça a necessidade de rever o modelo de polícia militarizada vigente no país e demonstra o autoritarismo do governo estadual e seu desprezo pelas demandas populares. Atos isolados de provocadores inconsequentes não podem servir de pretexto para a ação violenta dos órgãos de repressão, especialmente da Polícia Militar do estado de São Paulo, sob comando do governador Geraldo Alckmin (PSDB). 

Consideramos que frente às legítimas reivindicações de setores da população, cabe aos governos negociar. Neste caso, negociar na perspectiva de reverter o aumento das passagens e, principalmente, alterar os parâmetros que organizam o transporte público nas cidades brasileiras, que deve ser financiado cada vez mais coletivamente, pelos impostos, e não individualmente, pelos usuários, via pagamento de tarifas.

É importante lembrar que as manifestações das juventudes brasileiras dos grandes centros urbanos demonstram que a insatisfação com os transportes não se limita ao preço da tarifa. Constituem também uma reação contra um modelo que privilegia a lucratividade da iniciativa privada, que explora economicamente o direito fundamental de mobilidade, que é especialmente prejudicado nas regiões metropolitanas.

Para esquerda brasileira, em especial para o Partido dos Trabalhadores, estas manifestações devem servir como um alerta acerca do mal-estar existente nas juventudes, nos setores populares, nos grandes centros urbanos. Afinal, apesar do Brasil estar hoje muito melhor do que na era neoliberal e muito melhor do que estaríamos se os tucanos tivessem vencido as eleições de 2002, 2006 e 2010, ainda assim o país continua sendo brutalmente desigual.

Uma desigualdade que está presente na vida pessoal e na vida pública. O acesso à habitação, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à comunicação, ao transporte e, de maneira geral, o acesso a tudo aquilo que a vida urbana pode nos oferecer, ainda é distribuído de maneira totalmente desigual. A isto se agrega a violência, que atinge especialmente as periferias e os setores populares, inclusive por obra de uma polícia tantas vezes racista e brutal.

Também por isto, o PT deve enxergar nesta explosão de parcelas da juventude de nossas cidades não apenas um sinal de alerta, mas um sinal de vitalidade, um ponto de apoio fundamental para nós que desejamos prosseguir na obra que iniciamos em 1980 e que continuamos desde 2003.

Por isto dizemos aos nossos governos que negociem. Por isto propomos aos nossos parlamentares e militantes, que estejam presentes nas manifestações. Para defender o direito à mobilização, para isolar os provocadores e, principalmente, para apoiar a luta por uma vida melhor. Pois é a luta que faz a lei.

O papel de defender a ordem e o status quo é das forças da direita. A nós cabe lutar para ultrapassar os limites do possível. Por isto, nós do PT devemos ser os primeiros a dar um viva às manifestações e clamar para que não sejam passageiras.

Direção Nacional da Articulação de Esquerda

15 de junho de 2013

Edição de Maio 2013 do Página 13

A coisa está se complicando. No cenário internacional, isto é bastante claro. Alguns exemplos: na África, além dos conflitos de sempre, a troca de cotoveladas entre as potências e seus respectivos capitais. Na Ásia, a escalada de ofensas e mobilização militar de Estados Unidos, Coréia do Sul e Coréia do Norte. No Oriente Médio, a continuidade do conflito na Síria e a escalada de pressões sobre o Irã. Na Europa, a crescente frustração popular, que agora também se estende às políticas da centro-esquerda, por exemplo na França e na Itália. Nos EUA de Obama, volta a retórica segundo a qual a América Latina é o “quintal” (pateo trasero) dos gringos.

Na América Latina e Caribe, também fiquemos em alguns exemplos: a direita venezuelana chegou perto de ganhar as eleições presidenciais de 14 de abril. Os Colorados retornaram ao governo do Paraguai, nas eleições de 21 de abril (a esse respeito, ler nesta edição a entrevista de Gustavo Codas). A Frente Farabundo Marti encabeça as pesquisas, mas ainda está longe da maioria necessária para ganhar com tranquilidade as presidenciais de fevereiro de 2014. De maneira geral, disputa políticas e dificuldades econômicas dificultam a atuação de Brasil, Argentina e Venezuela, países essenciais para o processo de integração regional.

Vai ficando evidente, para quem ainda duvidava disto, que os Estados Unidos e as políticas neoliberais, mesmo em crise, seguem fortes o suficientes para deflagrar uma contraofensiva que pode ameaçar as conquistas introduzidas em nossa região desde as vitórias de Chávez (1998) e Lula (2002).

É neste contexto que vão ocorrer nossas eleições presidenciais, em outubro de 2014. Complica o cenário a postura do grande capital brasileiro e de suas expressões políticas. No quesito investimento, jogam na retranca, dizendo-se insatisfeitos com os níveis de emprego e salário vigentes no país, culpando-os pelo baixo crescimento e pelo risco inflacionário, mostrando que preferem arrocho e desemprego. Já no quesito política, jogam no ataque, operando de maneira mais ou menos articulada em diversas frentes.

Estimulam a divisão da base do governo, porque sabem que uma candidatura Eduardo Campos, somada as candidaturas de Aécio Neves e Marina Silva, vão conduzir a disputa presidencial ao segundo turno, onde pretendem tirar a sorte grande. Ao mesmo tempo, desencadeiam forte oposição midiática, operam através de seus representantes no Poder Judiciário e promovem o reacionarismo de algumas igrejas e setores das Forças Armadas e policiais.

Neste contexto, nossa tarefa não é apenas eleger Dilma Roussef, mas também reeleger Dilma em condições de que ela possa fazer um segundo mandato superior ao atual. Precisamos que seja como Lula em 2006, ou seja, em condições de fazermos um segundo mandato superior ao primeiro. Para tal, não podemos conciliar com aqueles que nos querem ver derrotados, sob pena de ameaçarmos nossa vitória em 2014, retrocedermos no segundo mandato e perdermos 2018.

Para que a vitória de 2014 seja tática e estratégica, ao mesmo tempo, cabe ao Partido equacionar um conjunto de temas ideológicos, programáticos, táticos e estratégicos, assim como organizativos. Esta será, ou deveria ser, a pauta do PED 2013. Infelizmente, embora o discurso seja este, a prática está conduzindo diversos setores do Partido noutro sentido.

Já comentamos, no editorial da edição 119 que corríamos o risco de um retrocesso nas regras que regulam o PED. Este retrocesso efetivamente ocorreu: o Diretório Nacional aprovou novas regras, cujo sentido geral visa aumentar o número de votantes, em detrimento da qualidade do processo.

A mesma preocupação orienta diversas tendências partidárias, no processo de montagem de chapas e escolha de candidaturas presidenciais. Trata-se de garantir uma maioria numérica antes do debate, convertendo o PED em espaço de homologação, não de construção das direções. O que, como é óbvio, resultará num V Congresso que não jogará, nem de longe, o papel de formulação programática, estratégica e tática desempenhado, por exemplo, pelo V Encontro Nacional do PT (realizado em 1987).

Muito poderia ser dito e escrito a este respeito, em especial sobre o deprimente malabarismo retórico que alguns setores “populares” e “socialistas” fazem para justificar “programaticamente” alianças cujo propósito é exclusivamente fisiológico. Mas deixemos isto para o balanço posterior ao PED. A hora é de ir à luta, promover o bom debate político, ganhar o apoio e o voto do petismo militante, de base, socialista.

Quando se começa uma batalha, ninguém sabe o desfecho. Mas quem não busca vencer, nunca alcança vitórias. É também por isto que, mais uma vez, invocamos a Esperança Vermelha. Sem esperança, não há vitória. E sem aquilo que a cor vermelha simboliza para nós, nenhuma vitória vale a pena.

Os editores

Página13 nº 120 mai 2013

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Cartilha para trabalho de base da Juventude da Articulação de Esquerda

Apresentação

Quando nos dispusemos a mudar o mundo rebateram: “Ora, que bobagem, é mais fácil o mundo mudar vocês!”. Não nos convenceram. Não. Não vão nos convencer. Não sonhamos porque queremos fugir da realidade, mas sim porque esta, como não nos agrada, deve ser transformada: os incomodados que mudem o mundo.

Muitos ficaram pelo caminho. Muitos mudaram de lado, deixaram de sentir a injustiça e a barbárie. Alguns fraquejaram, é verdade, mas se recompuseram e mantiveram-se de pé. Há ainda aqueles que nunca deixaram de estar conosco: esses são imprescindíveis.

Sempre estivemos presentes na história dos lutadores e das lutadoras do povo. Participamos de revoluções e guerrilhas, já fomos queimados, enforcados, perseguidos, procurados, clandestinos, desaparecidos e torturados.

E quem pensou que seria fácil? Não fossem pelas muitas vitórias, as incontáveis derrotas já teriam nos dissipado, nos arrasado.

Estaríamos aniquilados. Eles tentam nos calar, mas não conseguem. Somos como a mosca do baú do velho poeta: se me matam, vem outra em meu lugar. Eles pisam nas rosas, mas a primavera permanece chegando, ano após ano. Não fazemos nossa parte, somos parte.

Não sabemos quanto tempo vai levar até que nossos sonhos se tornem realidade. Mas não é isso que importa: estaremos sempre e incansavelmente dispostos a nos rebelar.

Amamos e odiamos. Sorrimos e choramos. Gritamos e sussurramos. Cantamos, não calamos. Lutamos, não nos entregamos.

Somos da juventude da Articulação de Esquerda, tendência do Partido dos Trabalhadores (PT). Lutamos pelo socialismo, a revolução, a estratégia democrático-popular, o caráter de classe do PT e trabalhamos para articular a presença da esquerda em governos progressistas na América Latina e no Brasil com a luta pela superação do capitalismo.

Baixe a cartilha em formato pdf aqui:

 Cartilha de Base sobre Movimento Estudantil da JAE - 2012