Página13 nº 128 fev 2014

O melhor ainda está por vir

No dia 10 de fevereiro de 2014 o PT comemorou 34 anos. A data foi motivo de festejo em todo o país. E com razão. Apesar dos caminhos tortuosos, dos momentos difíceis, dos erros, derrotas e decepções, predominam as razões para termos orgulho do PT.

Em ato organizado pelo Diretório Nacional e realizado no Anhembi, São Paulo, as lutas pelo fim da ditadura militar, pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores, pela soberania nacional e pela igualdade foram lembradas.

Mas quem prestou um pouco mais de atenção conseguiu perceber que nessa construção da memória e do significado de nossa trajetória partidária realizou-se um duplo movimento.

Por um lado, buscou-se projetar no presente lutas e bandeiras que, na verdade, com o tempo, ficaram no passado. Afinal, não podemos mais afirmar que hoje o PT combate a forma tradicional de fazer política tal como combatia antes. Muito daquilo que condenávamos nos outros, passou a fazer parte de nosso cotidiano. Qualquer análise minimamente séria sobre o modo como vem acontecendo o Processo de Eleições Diretas do PT (PED) reconhece que foi incorporado e generalizado no interior do partido práticas degeneradas de manipulação política, próprias das democracias liberais burguesas.

Por outro lado, tentou-se projetar no passado lutas e bandeiras que, na verdade, surgiram posteriormente e passaram a fazer parte do presente. Afinal, o que hoje se chama luta pela “cidadania”, antes se chamava luta pelo “fim da exploração”; o que hoje se chama “criar oportunidades para todos”, antes se chamava “acabar com as desigualdades”; o que hoje se chama “desenvolvimento com inclusão”, antes se chamava “programa democrático-popular”; o que hoje se chama “construir um país de classe média”, antes se chamava “construir um país socialista”.

Aparentemente, os dois movimentos são contraditórios: enquanto um traz o passado para o presente, o outro leva o presente para o passado. Porém, ambos compõem um mesmo esforço retórico de afirmar que, apesar de todas as mudanças, ainda somos os mesmos.

Ao optar pela ênfase na continuidade, não na transformação, e ao deixar de indicar precisamente o que sofreu mudança e o que permaneceu o mesmo no PT, o sentido geral do ato parte de um pressuposto falso e tem uma orientação política implícita: o desafio dos próximos anos é fazer a mesma coisa que fizemos nos últimos 34.

Ao defender o partido e o governo dos ataques de quem considera esgotado o ciclo do PT no Brasil, Dilma afirmou que o “modelo” adotado nos últimos 11 anos mostrou que funciona bem tanto em épocas boas quanto em épocas más. Com outras palavras, a presidenta disse que o modelo não precisa de ajustes, pois é muito versátil.

Mas diante disso, surgem algumas questões. Mantido inalterado, será que este projeto “ainda tem muito o que render para a juventude e as próximas gerações”, como afirmou Fernando Haddad? O modelo, tal como está, é capaz de “aprofundar as reformas democrático-populares”, como enfatizou Emídio de Souza? Sem mudanças, seria possível um segundo governo Dilma “com novas e maiores conquistas para o povo brasileiro”, como defendeu Rui Falcão?

Rui Falcão acertou quando afirmou que nas Jornadas de Junho o povo clamou por mudanças, mas por mudanças com Dilma; assim como acertou a própria presidenta ao dizer que no ano passado “ninguém pediu pra voltar pra trás”. Contudo, não se extraiu desta análise todas as suas consequências, a saber: se quiser realizar as mudanças profundas que o povo deseja, o PT não pode ficar refém do mero continuísmo.

Primeiro, porque se o modelo foi construído tendo em vista um país de classe média, para quem os serviços de saúde, educação, segurança e transporte são obtidos na iniciativa privada, então dificilmente ele servirá para construir um país em que as políticas sociais e os serviços públicos são gratuitos, universais e de qualidade para todos.

Segundo, porque a resolução dos problemas evidenciados pelas Jornadas passa pela realização de reformas estruturais (política, tributária, urbana, agrária etc.) e pela democratização da comunicação, o que exige um grau de enfrentamento com interesses das classes dominantes que o modelo atual não é suficientemente versátil para promover e suportar.

O que o PT já fez é suficiente para nos orgulharmos. Mas, como um mantra contra a soberba, durante o ato se falou reiteradamente que ainda temos muito o que fazer e que o que fizemos foi só o começo.

Portanto, o melhor ainda está por vir. Resta saber se será suficiente traçar uma linha de continuidade entre o passado e o futuro ou se o presente está nos exigindo mais do que o nosso passado pode oferecer.

Os editores & Rodrigo Cesar

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Jornal Página13 nº 127 dez 2013 - jan 2014

Página13 nº 127 Dez 2013 - Jan 2014

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Página 13 de outubro de 2013

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Esta edição do Página 13 dedica a maior parte de seus textos ao processo de eleição das direções partidárias, o chamado PED. Trazemos, também, um debate sobre o Pré-Sal, uma chamada para o Congresso da Ubes, assim como uma homenagem ao companheiro Luis Gushiken.

No dia 2 de outubro, foi divulgada a lista (supostamente) final de petistas aptos a votar no PED, dias 10 e 24 de novembro.

O número de filiados e filiadas aptos é de 777.740. O número ainda pode sofrer alterações, a depender de recursos pendentes.

Infelizmente, este número não é produto apenas da mobilização voluntária dos filiados. Como todos sabem, ainda que não reconheçam publicamente, ele é produto em certa medida de cotização coletiva disfarçada de cotização individual.

Esta irregularidade pode gerar outra: os mesmos que fizeram cotização coletiva disfarçada de individual, podem lançar mão de transporte irregular e, inclusive, alteração de atas onde não houver fiscalização.

O mais grave, entretanto, é que não sabemos quanto dos petistas estarão informados da existência e das propostas das diferentes chapas e candidaturas, em âmbito nacional, estadual e municipal. Até o momento, menos de 30 mil pessoas participaram ou assistiram algum dos debates presidenciais.

A depender deste conjunto de fatores, a composição do próximo Diretório Nacional do Partido pode excluir diversos setores, entre os quais várias das chapas da esquerda petista.

Mais grave que isto, podemos ter um cenário em que uma única chapa terá maioria absoluta, o que a experiência recente já demonstrou ser meio caminho andado para o desastre.

A pluralidade no Diretório Nacional, e um segundo turno para a disputa da presidência nacional do Partido, são importantes para a democracia interna e esta é importante para o desempenho público do Partido. No caso deste PED, um segundo turno presidencial é especialmente importante, tendo em vista que até o momento o presidente em exercício e candidato à reeleição tem escapado de emitir opinião sobre vários temas polêmicos.

Como jornal publicado por uma tendência petista, Página 13 tem óbvia posição nas eleições partidárias. Entendemos que o PT precisa mudar.

Precisamos de autonomia financeira: um partido de trabalhadores não pode depender de recursos do empresariado. Comunicação de massas, com web, TV, rádio e imprensa todo dia. Formação política para nossa militância. Reforçar vínculos com a juventude, a classe trabalhadora, movimentos sociais, mulheres, negros, indígenas, movimento ambientalista e lgbt. Direções que defendam as posições do PT, nas ruas e urnas, nos parlamentos e governos. Que lembrem que Partido é partido, governo é governo. E que ninguém, nenhuma liderança, nem mesmo o Lula e a Dilma, pode desrespeitar as decisões adotadas pela base.

Entendemos, também, que o PT precisa de outra estratégia. A estratégia adotada em 1995 não dá conta dos desafios que vivemos neste Brasil de 2013. Precisamos de uma nova estratégia, para um Brasil que clama por reformas estruturais, uma América Latina que precisa de integração regional, um mundo em crise cuja solução está no socialismo.

Uma estratégia que dê ênfase à governabilidade social, que compreenda que vivemos num momento de fortes conflitos com o grande Capital, com as direitas e com o imperialismo, e que para isso precisamos de aliados de verdade, não de aliados que se comportam e votam como inimigos.

Defendemos que o PT precisa reeleger Dilma, para fazer um segundo mandato melhor do que o atual. Um mandato marcado pelas reformas estruturais: uma reforma política profunda, Assembleia Constituinte, Lei da Mídia Democrática, reforma tributária progressiva, reforma agrária e urbana, mais qualidade e financiamento das políticas públicas de transporte, de saúde, de educação, de cultura etc.

Este é o programa para reeleger Dilma, manter os atuais governos e eleger novos, ampliar nossa bancada no Congresso e nas assembleias legislativas.

É com base nesse programa que reafirmaremos nossa aliança com a grande maioria do povo, a juventude, a classe trabalhadora, quem pode mudar nosso país.

É deste lado que estamos e por isto pedimos teu voto e teu apoio militante para a candidatura de Valter Pomar e para a chapa “A esperança é vermelha”.

Além disso, pedimos a todos os petistas e simpatizantes que estimulem os debates, garantam a fiscalização do processo eleitoral e votem nas chapas que fazem oposição ao grupo atualmente majoritário no Partido, para garantir segundo turno na disputa presidencial e para garantir um diretório nacional plural.

Página13 nº 125 out 2013

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Página 13 de agosto de 2013

Esta edição de Página 13 circula no mês de agosto, coincidindo com os momentos finais do XIX Encontro do Foro de São Paulo.

Trata-se do primeiro encontro do Foro, depois da morte de Hugo Chávez e da eleição de Nicolas Maduro. Citamos esses dois fatos, porque ajudaram o conjunto da esquerda regional a perceber que estamos em uma nova etapa na região, marcada principalmente pela contra-ofensiva da direita local e de seus aliados nos Estados Unidos e Europa. Nessa nova etapa, há dois desafios principais: aprofundar o processo de mudanças em cada país e acelerar o processo de integração regional. Foram estes os grandes temas em debate no XIX Encontro do Foro.

O Encontrou ocorreu logo em seguida a visita do Papa Francisco ao Brasil. Os governantes da região comemoraram um papa de nacionalidade argentina. E setores da esquerda regional tem expectativas positivas, o que é compreensível se lembrarmos do comportamento do Papa anterior. Mas há, também, setores muito preocupados, por três motivos: primeiro devido a versões acerca do que ocorreu na época da ditadura militar argentina; segundo, por lembrar do papel jogado por outro Papa no combate ao socialismo, tal como existia no Leste Europeu; terceiro, devido a crescente influência dos conservadores no interior da igreja católica. Ademais deste, é preciso lembrar do papel da Democracia Cristã no pós-Segunda Guerra.

Durante o XIX Encontro, os partidos brasileiros que integram o Foro – o PT, o PC do B (Partido Comunista do Brasil), o PSB (Partido Socialista Brasileiro), o PDT (Partido Democrático Trabalhista), o PPL (Partido Pátria Livre) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro) – tiveram diversas oportunidades, nas atividades oficiais do Foro e nas bilaterais, para apresentar seu ponto de vista sobre o que ocorreu no Brasil e sobre os impactos presentes e futuros.

Há uma grande curiosidade a respeito, especialmente daqueles que acreditavam na existência de “duas esquerdas” na região. Pois um dos ensinamentos das mobilizações de junho é que a direita brasileira, como a venezuelana, disputa a mídia, as urnas e as ruas conosco. E que as esquerdas enfrentam dilemas muito semelhantes, em todos os países da região.

Sobre a integração regional, ficou claro mais uma vez tratar-se de um processo em disputa. Primeiro, disputa contra o imperialismo, que deseja uma integração subalterna a eles, como no projeto da Alca. Segundo, disputa contra a grande burguesia, que deseja uma integração focada nos mercados e no lucro de curto prazo, o que conduz a uma integração que aprofunda as disparidades regionais e sociais, o que por sua vez acabaria nos levando a uma integração subalterna aos gringos. Terceiro, uma disputa entre diferentes ritmos e vias de desenvolvimento e integração. Trata-se, portanto, de um processo quente, que do ponto de vista da esquerda precisa ser simultaneamente político, econômico e cultural. Tarefas nas quais os governos são fundamentais, mas insuficientes. Os partidos políticos, assim como os movimentos sociais e o mundo da cultura são essenciais nesse processo.

Um dos desafios da integração, para além do comportamento do imperialismo estadounidense e das burguesias locais, é o processo de desaceleração da China, que está fazendo uma inflexão em direção ao seu mercado interno. Isto pode ter duas consequências: ou voltarmos ao “estado normal” de economias dependentes, vítimas da desigualdade nos termos de troca entre produtos de baixo e de alto valor agregado; ou fazermos uma inflexão em direção a um ciclo de desenvolvimento econômico regional, impulsionado pelo Estado e baseado na ampliação de infraestruturas, políticas universais e capacidade de consumo.

Este é o pano de fundo do acirramento da luta de classes na região, assim como do acirramento no conflito entre alguns países da região, para não falar do acirramento de nossa relação com as potências imperialistas.

De maneira geral, podemos dizer que o XIX Encontro realizou-se num momento de esgotamento da primeira etapa do ciclo progressista e de esquerda, esta etapa que começou entre 1998 e 2002, com as eleições de Chávez e de Lula. E que se concluiu em algum ponto entre a eclosão da crise internacional e a posse de Obama. Deste momento em diante, entramos em outra etapa, marcada pela crise, pela contraofensiva da direita e pelo esgotamento do padrão adotado em todos os governos progressistas e de esquerda. Esse padrão foi, na Venezuela, no Brasil, na Bolívia e na Argentina, por todos os lados, redirecionar para outros setores sociais a renda e a riqueza geradas pelo modelo herdado. Este modelo se esgotou. Agora está posto construir outro modelo. Se tivermos sucesso, por outro lado, viveremos um salto de qualidade.

As forças de direita sabem disto e estão em plena ofensiva contra nós. Elas se apoiam em suas próprias forças, que são enormes; nos seus aliados internacionais; e nas debilidades de nossos governos. A direita está jogando seu papel. O desafio é reagir a isto, corrigindo erros, superando debilidades, ampliando a cooperação entre nós.

Página13 nº 123 ago 2013

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Página13 julho 2013 nº 122

Página13 nº 121 jun 2013

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Edição de Junho 2013 do Página 13

O Partido dos Trabalhadores têm três grandes objetivos eleitorais em 2014: reeleger Dilma em condições dela fazer um segundo mandato superior ao primeiro; reeleger governadores onde somos governo e eleger novos; ampliar nossas bancadas parlamentares.

No que toca a disputa presidencial, o cenário atual é de quatro candidaturas (Dilma, Aécio, Eduardo, Marina).

O histórico indica uma difícil disputa de segundo turno, que pode ser mais complicada se a situação econômica for pior que a atual e/ou se tivermos um ex-aliado polarizando contra nós.

A este respeito, ver matérias deste Página 13 acerca das candidaturas Aécio e Eduardo, bem como o artigo de Wladimir Pomar sobre certos sinais preocupantes da conjuntura..

Em qualquer cenário, para vencer a batalha eleitoral de 2014 será preciso enfrentar a batalha econômica (principalmente mantendo os níveis atuais de emprego e salário) e ganhar a batalha política (mantendo o PT e governo sintonizados com o projeto de futuro da maioria do povo brasileiro, derrotando a tese de que chegou a hora de um “novo tempo” para a oposição).

Também em qualquer cenário, será preciso fazer convergir o objetivo de “ganhar 2014” com o objetivo de “ganhar 2014 em condições de fazer um segundo mandato melhor”. E, igualmente, fazer convergir o objetivo de ganhar a presidência com o objetivo de ganhar governos estaduais e ampliar bancadas.

A este respeito, ter o PMDB e o PSD como “aliados principais” constitui um obstáculo para um segundo mandato melhor e pode constituir um obstáculo para a ampliação de nossas bancadas e governos estaduais. Por outro lado, não tê-los como aliados nacionais pode dificultar o desempenho eleitoral.

A resposta para esta contradição deve ser buscada fora da tática eleitoral, no sentido estrito da palavra. Precisamos de mais força político-social para viabilizar nosso programa, de mais luta ideológico-cultural, da recomposição do bloco histórico em favor das reformas estruturais e de um novo funcionamento do Partido dos Trabalhadores.

O centro do problema é que estamos num novo período, que existe uma nova estratégia, que implica em mais luta ideológica e social, mais reformas estruturais, mais conflito com grande capital.

Estes temas, e seus reflexos na disputa política nacional e no PED são abordados nesta edição 121 do jornal Página 13.

Página13 nº 121 jun 2013

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Edição de Maio 2013 do Página 13

A coisa está se complicando. No cenário internacional, isto é bastante claro. Alguns exemplos: na África, além dos conflitos de sempre, a troca de cotoveladas entre as potências e seus respectivos capitais. Na Ásia, a escalada de ofensas e mobilização militar de Estados Unidos, Coréia do Sul e Coréia do Norte. No Oriente Médio, a continuidade do conflito na Síria e a escalada de pressões sobre o Irã. Na Europa, a crescente frustração popular, que agora também se estende às políticas da centro-esquerda, por exemplo na França e na Itália. Nos EUA de Obama, volta a retórica segundo a qual a América Latina é o “quintal” (pateo trasero) dos gringos.

Na América Latina e Caribe, também fiquemos em alguns exemplos: a direita venezuelana chegou perto de ganhar as eleições presidenciais de 14 de abril. Os Colorados retornaram ao governo do Paraguai, nas eleições de 21 de abril (a esse respeito, ler nesta edição a entrevista de Gustavo Codas). A Frente Farabundo Marti encabeça as pesquisas, mas ainda está longe da maioria necessária para ganhar com tranquilidade as presidenciais de fevereiro de 2014. De maneira geral, disputa políticas e dificuldades econômicas dificultam a atuação de Brasil, Argentina e Venezuela, países essenciais para o processo de integração regional.

Vai ficando evidente, para quem ainda duvidava disto, que os Estados Unidos e as políticas neoliberais, mesmo em crise, seguem fortes o suficientes para deflagrar uma contraofensiva que pode ameaçar as conquistas introduzidas em nossa região desde as vitórias de Chávez (1998) e Lula (2002).

É neste contexto que vão ocorrer nossas eleições presidenciais, em outubro de 2014. Complica o cenário a postura do grande capital brasileiro e de suas expressões políticas. No quesito investimento, jogam na retranca, dizendo-se insatisfeitos com os níveis de emprego e salário vigentes no país, culpando-os pelo baixo crescimento e pelo risco inflacionário, mostrando que preferem arrocho e desemprego. Já no quesito política, jogam no ataque, operando de maneira mais ou menos articulada em diversas frentes.

Estimulam a divisão da base do governo, porque sabem que uma candidatura Eduardo Campos, somada as candidaturas de Aécio Neves e Marina Silva, vão conduzir a disputa presidencial ao segundo turno, onde pretendem tirar a sorte grande. Ao mesmo tempo, desencadeiam forte oposição midiática, operam através de seus representantes no Poder Judiciário e promovem o reacionarismo de algumas igrejas e setores das Forças Armadas e policiais.

Neste contexto, nossa tarefa não é apenas eleger Dilma Roussef, mas também reeleger Dilma em condições de que ela possa fazer um segundo mandato superior ao atual. Precisamos que seja como Lula em 2006, ou seja, em condições de fazermos um segundo mandato superior ao primeiro. Para tal, não podemos conciliar com aqueles que nos querem ver derrotados, sob pena de ameaçarmos nossa vitória em 2014, retrocedermos no segundo mandato e perdermos 2018.

Para que a vitória de 2014 seja tática e estratégica, ao mesmo tempo, cabe ao Partido equacionar um conjunto de temas ideológicos, programáticos, táticos e estratégicos, assim como organizativos. Esta será, ou deveria ser, a pauta do PED 2013. Infelizmente, embora o discurso seja este, a prática está conduzindo diversos setores do Partido noutro sentido.

Já comentamos, no editorial da edição 119 que corríamos o risco de um retrocesso nas regras que regulam o PED. Este retrocesso efetivamente ocorreu: o Diretório Nacional aprovou novas regras, cujo sentido geral visa aumentar o número de votantes, em detrimento da qualidade do processo.

A mesma preocupação orienta diversas tendências partidárias, no processo de montagem de chapas e escolha de candidaturas presidenciais. Trata-se de garantir uma maioria numérica antes do debate, convertendo o PED em espaço de homologação, não de construção das direções. O que, como é óbvio, resultará num V Congresso que não jogará, nem de longe, o papel de formulação programática, estratégica e tática desempenhado, por exemplo, pelo V Encontro Nacional do PT (realizado em 1987).

Muito poderia ser dito e escrito a este respeito, em especial sobre o deprimente malabarismo retórico que alguns setores “populares” e “socialistas” fazem para justificar “programaticamente” alianças cujo propósito é exclusivamente fisiológico. Mas deixemos isto para o balanço posterior ao PED. A hora é de ir à luta, promover o bom debate político, ganhar o apoio e o voto do petismo militante, de base, socialista.

Quando se começa uma batalha, ninguém sabe o desfecho. Mas quem não busca vencer, nunca alcança vitórias. É também por isto que, mais uma vez, invocamos a Esperança Vermelha. Sem esperança, não há vitória. E sem aquilo que a cor vermelha simboliza para nós, nenhuma vitória vale a pena.

Os editores

Página13 nº 120 mai 2013

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