Cartilha da Reconquistar para o 40º CONUBES

Boletim de Lutas Nº 1 da RECONQUISTAR A UNE

“ENUDS”: Espaço de Auto-organização e Acúmulo político para o Movimento Estudantil LGBT

O Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual (ENUDS) realizado desde 2003, na cidade de Belo Horizonte, resultante de uma articulação do Movimento LGBT no congresso da UNE realizado em Goiânia no mesmo ano. Nesse ano em sua décima primeira edição e acontecerá na cidade de Matinhos/PR, se insere em um contexto de acentuação da barbárie, coisificação das pessoas e de violação dos Direitos Humanos. Com o intuito de levar o debate no interior do Movimento Estudantil e às Universidades a discussão de gênero, diversidade sexual, bem como fortalecer os grupos e coletivos que se articulam em torno da militância do Movimento Estudantil e dos Direitos Humanos LGBT e se constituir como espaço de discussão política e de organização.

Podemos apontar o que e para que se constitui o ENUDS nesse sentido é em primeiro lugar de auto-organização do Movimento LGBT no contexto da Universidade Brasileira, em segundo lugar é um espaço de formação e acúmulo político bem como de construção de uma nova cultura política e de novas relações sociais de equidade, como práticas políticas de visibilidade para a diversidade sexual no interior da universidade, de empoderamento dos grupos, coletivos, sujeitos políticos e de acúmulo teórico para uma possível materialização de superação do machismo e da heteronormatividade.

São inúmeros os desafios para o Movimento LGBT, sobretudo no último período que as lutas pelos direitos sociais e de visibilidade no mundo e no Brasil não é diferente, por exemplo, a centralidade na luta pela aprovação do PL 122/06, entre outras pautas de extrema importância para o movimento.

Vale lembrar tantas/os lutadores/as dos Direitos LGBT, de Stonewal ao Movimento pró-saia, nesse ENUDS nos lembremos de Lucas Fortuna, militante do Movimento LGBT que foi brutalmente assassinado, assim como todos os dias no Brasil e no mundo os direitos humanos da população LGBT são violados, é momento de ocuparmos os espaços possíveis e também os ditos impossíveis para transformá-lo. É preciso extirpar as forças conservadoras e homofóbicas das instituições para avançar nas conquistas de direitos, e isso só ocorrerá com muita organização para pressionarmos pela aprovação do PL 122/06, pela constituição de uma Comissão de Direitos Humanos que respeite e que possibilite avançar nos Direitos LGBT e pressionar o Governo Dilma para a ampliação de Direitos Sociais.

Outro desafio que se pode apontar se trata de analisar endogenamente esse espaço e sua relação com o Movimento Estudantil Geral, daí podemos desconstruir a relação do Movimento LGBT para estritamente ao Movimento LGBT, pois a luta pela ampliação de Direitos Sociais não passa apenas pelas lutas coorporativas, mas de convencer os/as demais companheiros do Movimento Estudantil que a luta se fortalecerá a partir do momento que o ME Geral somar forças nessa luta com o Movimento Estudantil LGBT. Além disso, é preciso retomar o debate para dentro do próprio ME nas Universidades como, por exemplo, do projeto “Universidade Fora do Armário” organizado pela UNE, é preciso que a UNE retome essa discussão e fortaleça a luta pelos Direitos LGBT em conjunto com os coletivos e grupos nas Universidades retomar a organização do “Universidade Fora do Armário”.

Nesse sentido, é preciso fortalecer o espaço do ENUDS como político, de acumulo de forças para a construção de uma nova cultura política, para superação dessa sociedade machista, heteronormativa e homofóbica, esse é um espaço revolucionário, de auto-organização e de fortalecimento da luta LGBT e, sobretudo do Movimento Estudantil LGBT. É hora de demarcarmos a existência do ME LGBT e pintar as Universidades com o arco-íris!

Thiago Oliveira Rodrigues, estudante de Serviço Social da UFMT, Diretor de Movimentos Sociais da UEE/MT e militante da Tese Reconquistar a UNE.

Encontro de Estudantes Petistas do RN

Programação

28/06 (sexta-feira)

18h - Recepção e início do credenciamento

29/06 (sábado)

08h - Recepção, café da manhã e continuação do credenciamento

10h - Balanço dos 10 anos do governo do PT na educação

Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN)
Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT/RN)
Vereador Hugo Manso (Natal/RN)
Executiva Nacional da Juventude do PT

12h - Almoço

13h30 - A educação que queremos para o Brasil e os desafios da CONAE

Secretário Executivo Adjunto do MEC - Francisco das Chagas Fernandes
Representante do SINTE/RN
Representante do MST
Representante da MMM
Coordenador do Setorial de Educação do PT/RN - Júnior Souto

15h30 - Intervalo para lanche

16h - Movimento Estudantil: por uma nova cultura política (concepção e organização)

Dirigente petista da UNE
Presidente do DCE UERN - Max Medeiros
Ex-dirigente da UBES - Larissa Lorena
Coordenadora geral do DCE UFRN - Danyelle Guedes

18h - Jantar e encerramento do credenciamento

19h - Reunião da direção estadual da JPT/RN

21h - Atividade cultural

30 de junho (domingo)

8h - Café da manhã

9h - Plenária final: discussão do texto base e eleição da delegação ao Encontro Nacional

12h - Almoço e encerramento.

Proposta de resolução de Movimento Estudantil do Campo Popular - 53º Congresso da UNE

O movimento estudantil e a bandeira da UNE estiveram nos principais momentos da história do Brasil nos últimos 75 anos. Hoje, reafirmamos que a organização e a luta das e dos estudantes continua sendo fundamental para construir avanços sociais em nosso país, e mais que uma afirmação, esse é o nosso compromisso. No entanto, é importante reconhecermos a crise que o movimento estudantil vive atualmente, seja de mobilização, seja de elaboração de um projeto de universidade e de educação democrática e popular, que construa um conhecimento sócio referenciado, que sirva ao desenvolvimento social do país. A partir disso, acreditamos que é preciso primeiro reinventar o movimento estudantil para transformar as universidades e a educação do Brasil, partindo de uma atualização de suas pautas frente à nova conjuntura que a educação brasileira vive. Somente assim conseguiremos dialogar, envolver e tornar protagonistas os novos atores e atrizes que ingressam na universidade hoje através das políticas de democratização do acesso.

Em cada universidade e em cada sala de aula ou corredor, é possível organizar a disputa da educação brasileira para os rumos que defendemos. Hoje, nossos esforços devem se concentrar em pautas concretas, buscando acompanhar e incidir nesse novo momento da universidade, transformada nos últimos anos.

O movimento que acreditamos também precisa atuar fora dos muros da universidade! Construímos um movimento que é aliado dos movimentos sociais, populares, de trabalhadores e trabalhadoras, na luta por reformas estruturais, que garantam mudanças profundas para o desenvolvimento do Brasil.

A UNE

A UNE é um patrimônio histórico do povo brasileiro. Nela está nosso potencial para organizar lutas e garantir conquistas concretas para os estudantes e para o povo brasileiro.

E é por acreditar nesse potencial, que convidamos as lideranças presentes no 53º Congresso da UNE a fazer uma avaliação crítica do movimento estudantil nacional nesses últimos anos. Pois em muitas ocasiões nos perdemos na disputa de espaços nas entidades estudantis ao invés de desempenhar todo potencial transformador que o movimento estudantil possui.

Percebemos hoje uma lógica predominante dentro da UNE, que despolitiza e enfraquece a entidade, e que ao invés de ajudar a unificar, ajuda a polarizar o movimento estudantil Brasil afora. Além disso, identificamos uma análise equivocada frente aos desafios do movimento estudantil. Há uma falsa polêmica entre o adesismo acrítico por parte do campo majoritário que dirige a entidade frente ás políticas implementadas no último período e a oposição de esquerda da UNE que nega todas essas mesmas políticas. Ambos colocam para o ME uma postura reativa, não dialogando com a amplitude dos estudantes brasileiros. Acreditamos que o papel do ME no cenário atual é de ser a ponta de esquerda que arraste o Governo para as demandas reais dos estudantes, dos jovens que estão fora das universidades e da classe trabalhadora.”

Mais que um erro de análise, essa lógica favorece tanto o Campo Majoritário como a Oposição de Esquerda, que se pautam cada qual na oposição do outro, sem perspectiva de construção de entendimentos e sínteses coletivas para atuarmos unificados após os momentos congressuais. Enquanto permanecermos assim, demonstraremos falta de maturidade para construir uma UNE democrática, popular, combativa, autônoma e presente no cotidiano das Universidades.

Do ponto de vista do conteúdo político, é importante reconhecer o papel protagonista que a UNE assumiu na luta pelos 10% do PIB para a educação pública, que já registra vitórias históricas como a aprovação da pauta na Câmara dos Deputados. Esse feito é referência para como a entidade deve atuar no próximo período, combinando pressão institucional com a luta massas. Ainda assim, essa é uma luta em curso, da qual não se pode permitir retrocessos: a proposta ainda tramita no Congresso e sofre uma ofensiva de setores conservadores para que ela perca o seu caráter de investimento público. No entanto, é importante pontuar que as demais conquistas da entidade no período recente não foram fruto do mesmo processo, tendo priorizado a disputa no campo institucional.

A UNE deu, no último período, sinais de como não deve se portar no futuro. Durante a greve das federais, a UNE perdeu uma oportunidade de protagonizar uma luta importante e legítima, fruto de algumas das contradições próprias do atual momento da universidade brasileira, que expandiu o acesso de jovens filhos e filhas da classe trabalhadora, mas não garantiu um investimento proporcional na permanência destes, na infraestrutura necessária e na valorização dos docentes e técnicos-administrativos.

Além disso, a UNE foi omissa na construção de mobilizações em torno de uma pauta estrutural: a luta contra a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que já foi aprovada em algumas universidades, requer da entidade um maior compromisso com a pauta. A EBSERH fere diretamente a autonomia universitária, a partir do momento em que no seu estatuto de Empresa Pública de Direito Privado está definida uma composição de direção não submetida ao controle da comunidade universitária, atacando, principalmente, a indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa e extensão;

Também se furtou de assumir, num primeiro momento, a defesa incondicional da meia-entrada irrestrita para estudantes e jovens, quando da tramitação do projeto de lei do Estatuto da Juventude. As cotas de 40% das entradas para estudantes e jovens representam um grande retrocesso para a juventude brasileira, na medida em que significa a retirada de um direito que já estava garantido. A UNE deve ter um papel protagonista para barrar essa proposta, que, na prática, pode extinguir a meia-entrada estudantil, visto que será difícil obrigar os empresários a cumprirem essa cota. Eles poderão, simplesmente, dizer que a cota já foi preenchida. A UNE não pode permitir um retrocesso desse tamanho.

Acreditamos que essa realidade pode ser diferente, e que a UNE pode conquistar referência no dia a dia dos estudantes brasileiros, utilizando nossos fóruns para integrar o movimento estudantil e preparar os estudantes para atuar nas mais diferentes realidades em que a luta acontece. Para isto, precisamos participar dos fóruns da UNE com a meta comum de construir sínteses entre as mais diversas opiniões dos estudantes brasileiros. Dessa forma, ampliaremos nossa força social para pressionar e garantir as transformações estruturais que a juventude precisa, e que um projeto nacional, democrático e popular de desenvolvimento exige.

A próxima Diretoria da UNE deverá se esforçar para estimular uma maior e mais qualificada participação estudantil em nossos fóruns. Além de construir alternativas de participação que levem a UNE a estudantes que não podem vir a nossos congressos. Precisamos também repensar a estrutura organizativa da nossa entidade. Inserir : Hoje, um número cada vez maior de universitários se organizam em coletivos de mulheres, de negros e negras, de cultura, de LGBT’s, de extensão, de religiões, de defesa do meio ambiente, entre outros. Esses diversos movimentos organizam e mobilizam milhares de estudantes pelo país, porém nem sempre constróem a rede tradicional do movimento estudantil (Centros e Diretórios Acadêmicos, Diretórios Centrais dos Estutantes, UEE’s, Executivas e Federações de curso e a UNE). É um desafio colocado sobre nós a construção de uma novas práticas e mentalidades política do movimento estudantil, entendendo-o como um prisma em que essas diversas identidades se convergem e que encontrem na UNE, mais uma vez, um dos principais espaços de luta estudantil Brasil afora.

Identificamos que para conquistar mais legitimidade e confiança dos estudantes, precisaremos de práticas políticas diferenciadas, mais transparentes e horizontais. Nesse sentido, um de nossos principais desafios é superar a cultura de conduções muito formais e centralizadas que herdamos de outros tempos do movimento estudantil. Queremos abrir mais espaços para construções coletivas, que tanto reivindica a juventude brasileira.

A UNE, em seu 14° CONEB – Conselho Nacional de Entidades de Base ocorrido no Recife em Janeiro, construiu o projeto de reforma universitária dos estudantes brasileiros que dá conta destas demandas. Precisamos agora fazer com que este projeto vá para as bases e seja debatido pelo conjunto dos estudantes, para que seja a pauta central da próxima jornada de lutas.

Poderemos viabilizar essas transformações construindo um movimento amplo e articulado. Com relações autônomas a partidos, reitorias e governos. Um movimento estudantil menos conciliatório e mais combativo. Para isto, reivindicamos que o movimento estudantil precisa de força própria para formular e propor um projeto de educação democrático e popular, que responda a novos desafios que um Brasil novo apresenta.

 Por uma UNE Democrática e Popular

- Democrática

-Que se abra um espaço para debater uma Reforma Estatutária, para avançarmos numa forma horizontal, plural, democrática e paritária de organização da entidade;

-Que a UNE criará Grupos de Trabalho Temáticos com entidades e coletivos do ME;

- precisamos repensar o processo eleitoral ampliando a democracia na entidade. Da maneira como está privilegia as organizações que tem mais dinheiro investido e naturaliza eleições pouco politizadas, voto em “listas” ao invés de estimular a participação dos/as estudantes garantindo debates e eleições com voto em urna em cada uma das universidades.

- garantir a paridade (participação igual de homens e mulheres) em todas as instâncias da nossa entidade.

- a UNE precisa estar no cotidiano das universidades, para além do período Congressual. Precisamos carregar a bandeira da UNE, junto com toda sua simbologia e força para fortalecer o movimento nas universidades e a própria UNE.

- as gestões precisam ser mais transparentes e próximas ao conjunto de estudantes brasileiros, prestando contas, financeira e politicamente do que foi construído. Pela imediata implantação do Conselho Fiscal da UNE já aprovado pela entidade.

 - A UNE deve ter uma política de comunicação mais eficiente, plural e dinâmica. Com a criação de um Conselho Editorial, de um jornal e um boletim de circulação nacional. Um site e redes sociais mais ágeis, interativos, que ampliem o espaço de debate e colaborem com o movimento;

-Que se implante um Portal da Transparência que divulgue em tempo real toda a movimentação financeira da entidade; além de um Orçamento Participativo da UNE.

- A UNE deve se portar como uma entidade que fomenta a formação política. Devemos criar a Escola Nacional de Formação Política Honestino Guimarães.

-Que se constitua um Grupo de Trabalho amplo, democrático e representativo, que repense o modo de organização de todos os fóruns da entidade e apresente uma proposta de reformulação.

-Que a UNE realize caravanas periódicas que apresentem a entidade e coloquem os/as estudantes em contato com ela.

-Que a UNE combata qualquer concepção mercadológica de confecção de carteiras de meia-entrada, inclusive adotando o método da contribuição voluntária.

- Fortalecimento das entidades de base, para melhor funcionamento da rede do movimento estudantil; 

 Popular

 - Apesar de importante, a nossa luta não pode se bastar à luta institucional. O centro da nossa atuação na UNE deve ser a mobilização de massas. A UNE precisa ir para a rua, fazer pressão social, organizar os estudantes e garantir transformações estruturais.

- A UNE precisa lutar ainda mais pela democratização do acesso e pela popularização da universidade. Hoje, somente 15% da juventude brasileira tem acesso ao ensino superior, em sua maioria em instituições particulares.

- a UNE tem que fortalecer sua relação com os movimentos sociais de juventude, populares e de trabalhadoras e trabalhadores. Apenas lado a lado do povo brasileiro conseguiremos a força necessária para mudar a realidade.

-convocar a todos para uma força tarefa que traga todas as executivas de curso de volta para a UNE.

Constroem essa resolução: Tese Reconquistar a UNE, Tese Refazendo a UNE, Coletivo Quilombo, Movimento Mudança, a Juventude Revolução e Levante Popular da Juventude,

Rumo ao 53º CONUNE

Em poucos dias irá se iniciar o 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes, evento na qual se debate o movimento estudantil, sua atuação, realidade, dificuldades e possíveis mudanças. E para este congresso que nos dias 15 e 16 de maio quase 3 mil estudantes da UFRN votaram e elegeram seus delegados.

E qual conclusão podemos tirar desta eleição? Os estudantes estão descontentes com a atuação e os rumos que a atual direção da maior entidade estudantil brasileira tem tomado, e isso foi expressado claramente nas urnas, na qual procura-se uma nova alternativa que represente as reais necessidades e demandas dos estudantes.

Estamos cansados deste campo majoritário que tem cada vez mais se engessado e focado meramente na parte institucional da entidade, esquecendo assim o seu verdadeiro papel: a luta real, e no dia a dia, por uma Universidade Pública, Democrática e Popular.

É costumeiro se escutar que na UNE somente há dois lados, o campo majoritário e seu condomínio de forças políticas aliadas de um lado, e do outro a auto-intitulada oposição de esquerda composta pelo esquerdismo desenfreado e irresponsável. Mas o que vimos, não só nas urnas da UFRN, mas também no 14° CONEB, ocorrido em Janeiro na cidade do Recife, é que esta ilusão está mais do que equivocada.

Está cada vez mais evidente que o Campo Democrático e Popular está chegando com força, que vem se mostrando combativo, sem apelar para o esquerdismo, e que veem a evolução que o Governo PTista tem realizado em nossa sociedade mas que também tenha uma postura crítica e firme.

Em Goiânia, a maioria dos delegados escolhidos pelos estudantes da UFRN iram defender o Campo Democrático Popular, se propondo a ser uma alternativa a atual direção, contando com uma prática, uma política e uma forma diferente de fazer as coisas.

Está na hora de despertarmos e Reconquistar a UNE para os estudantes! Avante companheiros, a nossa luta está apenas começando!

Luiz Carlos Werneck

Cartilha para trabalho de base da Juventude da Articulação de Esquerda

Apresentação

Quando nos dispusemos a mudar o mundo rebateram: “Ora, que bobagem, é mais fácil o mundo mudar vocês!”. Não nos convenceram. Não. Não vão nos convencer. Não sonhamos porque queremos fugir da realidade, mas sim porque esta, como não nos agrada, deve ser transformada: os incomodados que mudem o mundo.

Muitos ficaram pelo caminho. Muitos mudaram de lado, deixaram de sentir a injustiça e a barbárie. Alguns fraquejaram, é verdade, mas se recompuseram e mantiveram-se de pé. Há ainda aqueles que nunca deixaram de estar conosco: esses são imprescindíveis.

Sempre estivemos presentes na história dos lutadores e das lutadoras do povo. Participamos de revoluções e guerrilhas, já fomos queimados, enforcados, perseguidos, procurados, clandestinos, desaparecidos e torturados.

E quem pensou que seria fácil? Não fossem pelas muitas vitórias, as incontáveis derrotas já teriam nos dissipado, nos arrasado.

Estaríamos aniquilados. Eles tentam nos calar, mas não conseguem. Somos como a mosca do baú do velho poeta: se me matam, vem outra em meu lugar. Eles pisam nas rosas, mas a primavera permanece chegando, ano após ano. Não fazemos nossa parte, somos parte.

Não sabemos quanto tempo vai levar até que nossos sonhos se tornem realidade. Mas não é isso que importa: estaremos sempre e incansavelmente dispostos a nos rebelar.

Amamos e odiamos. Sorrimos e choramos. Gritamos e sussurramos. Cantamos, não calamos. Lutamos, não nos entregamos.

Somos da juventude da Articulação de Esquerda, tendência do Partido dos Trabalhadores (PT). Lutamos pelo socialismo, a revolução, a estratégia democrático-popular, o caráter de classe do PT e trabalhamos para articular a presença da esquerda em governos progressistas na América Latina e no Brasil com a luta pela superação do capitalismo.

Baixe a cartilha em formato pdf aqui:

 Cartilha de Base sobre Movimento Estudantil da JAE - 2012