Desafios da luta pelo transporte público na Grande Natal

Por Pedro Feitoza*

Início de ano e nada mudou em Natal quando a questão é transporte público. O velho e nada bom “bate-bola” entre a Prefeitura da cidade e o SETURN (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal) para “melhorar” o sistema de transporte já começou e anda a passos largos, seguindo a mesma trajetória de sempre (veja rápido texto de Daniel Menezes).

Em resumo, o SETURN quer um aumento imediato das tarifas (R$2,80), enquanto a Prefeitura propõe antes a abertura do edital de licitação para os próximos 20 anos (!). O curioso é que a nova proposta de licitação inclui a diminuição do número de linhas e de ônibus, ao mesmo tempo que promete aumentar a cobertura e qualidade do serviço. De acordo com o relatório do consultor Ricardo Medanha, na rede atual, o sistema conta com 80 linhas de ônibus e 726 ônibus, sendo 622 em operação. Já na rede que será licitada, serão 78 linhas e 629 ônibus, sendo 591 em operação. A proposta de aumento de tarifa segue baseada em relatórios fornecidos pelo SETURN.

Assim como o jogo político é igual, o resultado será o mesmo: aumento de tarifa sem dimensão real dos custos e lucros dos empresários. E sem qualquer melhoria significativa de qualidade do serviço. Sempre na conta das trabalhadoras e trabalhadores.

A única forma de impedir o resultado que se repete há anos é se aqueles que pagam a conta puderem dar uma resposta efetiva que mude a lógica do transporte público, tratando-o como um direito. E essa resposta só pode vir da luta cotidiana que se expresse através das ruas. Há alguns anos que a cidade vem construindo uma história de mobilização, atos e manifestações contra os aumentos das tarifas (como o Movimento Passe Livre, o #ForaMicarla e a Revolta do Busão). História que movimentou diversos atores políticos e obteve algumas conquistas. As exigências das lutas anteriores permanecem, ou seja, é preciso unificar os movimentos progressistas em torno de uma pauta comum e também ocupar as ruas. No entanto, a partir daí, o caminho seguido pelos movimentos tem se mostrado equivocado. É necessário que as/os militantes, as organizações políticas e as entidades estudantis tenham a maturidade de repensar a luta que tem travado e seguir novos rumos.

Terça-feira, dia 27, haverá uma reunião em que estão convidados todos os movimentos sociais, organizações políticas, partidos políticos, sindicatos, entidades estudantis, trabalhadoras e trabalhadores para rearticular a luta na cidade. A reunião ocorrerá no Diretório Central de Estudantes da UFRN, às 17h. 

Apresento aqui quatro proposições que podem ajudar nas discussões.

Primeiro, é importante ampliar o movimento para além das entidades estudantis. A luta por um transporte público de qualidade não diz respeito apenas às/aos estudantes, mas a toda população da região metropolitana, sobretudo para quem o custo da passagem pesa significativamente ao fim do mês. Em São Paulo, o MPL passou a colher melhores resultados quando optou por construir a luta também nas periferias da cidade. "Para derrubar a tarifa, não vão bastar grandes marchas no centro. Vai ser preciso que quem estiver indignado com o aumento se organize, se reúna em seus bairros para discutir os rumos da luta e planejar ações. Essa luta é de toda população”, diz uma mensagem do MPL/SP feita para convocar ativistas nas redes sociais.

Segundo, é preciso construir pautas propositivas, ao invés de simples negações como “contra o aumento da tarifa”. Não é eficaz construir uma luta nas ruas apenas em breves irrupções, quando existem ameaças de aumento de tarifa. Fazer isso é justamente cair nos joguetes do SETURN. Em minha análise, é preciso exigir a instauração de uma CEI por parte da Câmara Municipal para investigar como de fato funciona o sistema de transportes (similar à ocorrida ano passado em São Paulo, que apurou uma série de irregularidades, veja aqui. Outra exigência seria uma auditoria nas contas das empresas a ser realizada em parceria com órgãos como o Ministério Público e a UFRN. A transparência é essencial na resolução de problemas públicos. Em Curitiba, há o site Tarifômetro, que deixa disponível os gastos com mão de obra, impostos, e não há dúvida para cálculo da tarifa. Para além disso, vejo com bons olhos a solução de se criar uma empresa pública de transportes que faça a gestão direta do sistema.

Terceiro, articular várias instituições em torno da mesma luta. Não basta apenas ocupar as ruas, é necessário convocar Instituições de Ensino e Pesquisa, como a UFRN e o IFRN para compor estudos que possam sugerir novas soluções. Mas sobretudo, é urgente convocar os mandatos de partidos na Câmara Municipal para articular intervenções unificadas, além de ampliar a voz do movimento.

Por último e o que considero mais importante: é preciso devolver esperança às pessoas de que é possível construir uma cidade mais justa. E isso só será feito se houver a construção de um diálogo direto e sincero com a população que permita a todos os usuários e usuárias do transporte público perceberem que essa luta também é deles e delas.

*Pedro Feitoza é Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e militante da Juventude da Articulação de Esquerda (Partido dos Trabalhadores)

Que as manifestações não sejam passageiras

Diante das mobilizações contra os aumentos e pela reversão das tarifas do transporte coletivo em diversas cidades do país, a Direção Nacional da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, manifesta seu repúdio à repressão: a questão social não é caso de polícia e, portanto, não deve ser tratada dessa maneira. O direito à livre manifestação foi conquistado duramente e não podemos permitir que seja ameaçado.

A ação truculenta da PM-SP já virou rotina em toda e qualquer manifestação popular, o que reforça a necessidade de rever o modelo de polícia militarizada vigente no país e demonstra o autoritarismo do governo estadual e seu desprezo pelas demandas populares. Atos isolados de provocadores inconsequentes não podem servir de pretexto para a ação violenta dos órgãos de repressão, especialmente da Polícia Militar do estado de São Paulo, sob comando do governador Geraldo Alckmin (PSDB). 

Consideramos que frente às legítimas reivindicações de setores da população, cabe aos governos negociar. Neste caso, negociar na perspectiva de reverter o aumento das passagens e, principalmente, alterar os parâmetros que organizam o transporte público nas cidades brasileiras, que deve ser financiado cada vez mais coletivamente, pelos impostos, e não individualmente, pelos usuários, via pagamento de tarifas.

É importante lembrar que as manifestações das juventudes brasileiras dos grandes centros urbanos demonstram que a insatisfação com os transportes não se limita ao preço da tarifa. Constituem também uma reação contra um modelo que privilegia a lucratividade da iniciativa privada, que explora economicamente o direito fundamental de mobilidade, que é especialmente prejudicado nas regiões metropolitanas.

Para esquerda brasileira, em especial para o Partido dos Trabalhadores, estas manifestações devem servir como um alerta acerca do mal-estar existente nas juventudes, nos setores populares, nos grandes centros urbanos. Afinal, apesar do Brasil estar hoje muito melhor do que na era neoliberal e muito melhor do que estaríamos se os tucanos tivessem vencido as eleições de 2002, 2006 e 2010, ainda assim o país continua sendo brutalmente desigual.

Uma desigualdade que está presente na vida pessoal e na vida pública. O acesso à habitação, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à comunicação, ao transporte e, de maneira geral, o acesso a tudo aquilo que a vida urbana pode nos oferecer, ainda é distribuído de maneira totalmente desigual. A isto se agrega a violência, que atinge especialmente as periferias e os setores populares, inclusive por obra de uma polícia tantas vezes racista e brutal.

Também por isto, o PT deve enxergar nesta explosão de parcelas da juventude de nossas cidades não apenas um sinal de alerta, mas um sinal de vitalidade, um ponto de apoio fundamental para nós que desejamos prosseguir na obra que iniciamos em 1980 e que continuamos desde 2003.

Por isto dizemos aos nossos governos que negociem. Por isto propomos aos nossos parlamentares e militantes, que estejam presentes nas manifestações. Para defender o direito à mobilização, para isolar os provocadores e, principalmente, para apoiar a luta por uma vida melhor. Pois é a luta que faz a lei.

O papel de defender a ordem e o status quo é das forças da direita. A nós cabe lutar para ultrapassar os limites do possível. Por isto, nós do PT devemos ser os primeiros a dar um viva às manifestações e clamar para que não sejam passageiras.

Direção Nacional da Articulação de Esquerda

15 de junho de 2013

As encruzilhadas da #RevoltadoBusão

Por Tiago Azevedo de Aguiar, Jornalista
Retirado do portal Carta Potiguar

No quinto ato convocado através das redes e mídias sociais no ano de 2013, mais uma vez manifestantes escolheram o Via Direta como ponto de concentração. Mais uma vez o Oligopólio SETURN retirou os ônibus de circulação com a justificativa de preservar o seu patrimônio. Mais uma vez se espera que o poder público não permaneça em constrangedor silêncio. Calada que constrange não os manifestantes – muitos desejam causar impacto e chamar o pensar das pessoas para a sua causa, que fique claro, mas a população que tem o direito constitucional de ir e vir suprimido.

Engana-se quem pensa que o desejo dos manifestantes é parar as vias públicas. Até reportagens produzidas pela cobertura dos meios de comunicação tradicionais, como a TV Globo, mostrou manifestações onde apenas os ônibus eram parados e tinham as suas portas abertas para os usuários. Em verdade, este é o ato que enseja a retirada dos ônibus de circulação pelas empresas.

Mostrar que o verdadeiro dono do serviço público são os usuários e que as empresas tem apenas a permissão do estado é parte da ação chamada pelos manifestantes por “Roletaços”. Este conhecimento, que deveria ser de comum sabença, é um esclarecimento indisponível para os cidadãos, principalmente para os resignados, que creem que todo o caos urbano é “normal”.

Em razão do silêncio do Ministério Público, que possui como razão de ser defender os interesses da população; em razão da simbiose entre gestão municipal e o SETURN (ao ponto de nas secretarias do município integrantes do SETURN ocuparem cargos importantes), resta a quem deseja uma mudança no paradigma de direito à cidade perseguir como enfrentar a crise das instituições.

Ao gestor municipal, existe um erro tático ao não abrir diálogo. As instituições como os conselhos podem ter representatividade social, e não ser um simples penduricalho. Uma Conferência Municipal pode ser convocada e dar possibilidade para a população opinar sobre questões como o transporte público ou sobre os impactos das obras ao Parque das Dunas.

A questão é:A quem interessa a falta de diálogo?

A Revolta do Busão e a discussão da mobilidade urbana em Natal

Movimento que se originou a partir do “Fora Micarla”, a Revolta do Busão voltou ás ruas de Natal para protestar contra o aumento do preço da passagem de ônibus.

É um movimento que ganhou muita força principalmente a partir de convocações através das redes sociais.

Em 2012 estes protestos, após muita mobilização, conseguiu derrubar o aumento da tarifa na ocasião.

Comparando com outras capitais, a tarifa de ônibus em nossa cidade é uma das mais caras no país. Levando em consideração o percurso rodado pelos ônibus e a péssima qualidade do serviço prestado, é inadmissível ter uma tarifa tão cara quanto a nossa: 2,40.

Outro absurdo foi a criminalização sofrida pelo movimento. A Polícia Militar do estado, através do Batalhão de Choque, interviu de forma truculenta nas manifestações. Chegou até mesmo ao ponto de um juiz proibir qualquer manifestação na BR-101.

Este aumento não é seguido de contrapartida exigida pelo poder executivo municipal. O mais preocupante é que o poder público não tem ideia se as informações, a dita “planilha de custos”, passada pelo sindicato patronal, o SETURN, são realmente verdadeiras.

Esse momento é fundamental para que possamos aprofundar o debate sobre mobilidade urbana, incluindo a realização de licitação para o transporte coletivo, que deve ser prioridade, assim como a transparência sobre as planilhas de custos.

É importante que a sociedade seja chamada a debater este tema fundamental para o futuro de nossas cidades.

José Gilderlei Soares é militante do PT-Natal