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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Pelo fim dos atrasos no pagamento das bolsas e auxílios

*Patrick Campos Araújo

A concepção da Assistência Estudantil tem como um dos seus princípios que: é preciso garantir a permanência das/os estudantes na Universidade, em condições de desempenhar suas atividades acadêmicas e extra acadêmicas, por meio dos subsídios necessários para garantir a equidade de condições àqueles que estão vivendo das mais diversas formas e situações, a condição de estudantes.

Com a expansão do ensino superior que vem ocorrendo ao longo dos últimos dez anos, a demanda por instrumentos de permanência cresceu exponencialmente. Afinal, diferente dos anos noventa, período de maior ofensiva neoliberal na educação brasileira, a primeira década dos anos dois mil ficou marcada como aquela em que mais estudantes ingressaram no ensino superior em toda a história do país.
 
Temos caminhado na democratização do acesso ao ensino superior, seja pela ampliação e construção de novas Universidades e Institutos Federais, seja pela oferta de bolsas e outros incentivos no ensino privado. Esta situação impõe o desafio de superar os velhos problemas do acesso, pondo fim a concepção de Universidade como espaço privilegiado dos ricos, mas enfrentando as contradições da lógica da educação como mercadoria.
 
A opção feita pelo governo de garantir o crescimento e ampliação das vagas tanto do setor público como do privado, tem impacto direto nas condições de manutenção destes novos ingressantes nas instituições. Obvio que inverter o sistema construído por anos de esvaziamento das instituições de ensino superior públicas, por meio do sucateamento e da privatização, é tarefa árdua. Retomar e ampliar os investimentos na criação de novas vagas é determinante, inclusive para o desenvolvimento do País. Mas não podemos secundarizar a importância das políticas que possibilitam a permanência destes novos sujeitos nas Universidades.
 
Por esta razão, não podemos admitir que aquela que se constitui na política mais importante do ponto de vista da manutenção estudantil esteja sendo mitigada quando inúmeras bolsas e auxílios estão tendo atrasos que têm chegado a quase um mês.

Esta situação tem se repetido ao longo de todo o segundo semestre de 2013. Atrasos no pagamento das bolsas e auxílios ofertados pelas duas matrizes de financiamento da Assistência Estudantil, tanto pelo PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) quanto pelo recém criado Programa de Bolsa Permanência. Questionamos as razões dos atrasos pois, apenas do PNAES para 2013, têm-se um orçamento que gira em torno dos R$ 640 milhões de reais.

Atrasar o pagamento dos programas de assistência estudantil é algo injustificável. Estamos falando de uma política que não pode sofrer contingenciamento de seus recursos, pois é a responsável pela subsistência e sobrevivência de milhares de estudantes que necessitam deles para morar, se alimentar, se deslocar e etc. Ou seja, o atraso no pagamento destas bolsas e auxílios impede que seus beneficiários exerçam qualquer tipo de atividade por períodos que passam de semanas.
 
É uma situação que caminha na contramão de toda a lógica da concepção de assistência estudantil, pois compromete a subsistência das/os estudantes. Em reunião com representantes do Ministério da Educação no dia 18 de Dezembro, a UNE exigiu a solução imediata dos problemas. Expusemos a realidade de inúmeros estudantes que estão sofrendo com o não pagamento das bolsas e auxílios, bem como daquelas/es que enfrentam a burocracia construída para ter acesso aos programas, como é o caso dos povos indígenas e quilombolas.
 
Avaliamos ser uma boa noticia que o orçamento do PNAES apresentado para 2014 já supere os R$ 700 milhões, ou seja, siga crescendo, todavia num ritmo que ainda não dá conta das demandas e necessidades reais de moradia e alimentação, portanto, ele não apenas pode como  deve ser muito maior. Também acreditamos que se a ampliação dos investimentos não vier acompanhada de um aperfeiçoamento nos mecanismos de pagamento, os programas deixarão de cumprir seus objetivos.
 
Defendemos que não se pode manter o sistema de loteamento no pagamento das bolsas e auxílios, deixando que os recursos saiam em conta gotas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), sob contingenciamento, deixando as Universidades reféns de um calendário que não se cumpre. Isto, além de acarretar no atraso direto, tem criado situações onde a própria Universidade aplica os recursos que aos poucos vão chegando, em outras áreas, deixando as políticas de Assistência Estudantil secundarizadas. Ou seja, em ambos os casos, são os estudantes que pagam a conta. 
 
Para que as políticas de assistência estudantil sejam implementadas de maneira mais eficaz e com maior centralidade, avaliamos a importância de se criar um Fundo Nacional de Assistência Estudantil, bem como a ideia de se constituir uma Secretaria Nacional de Assistência Estudantil vinculada ao MEC.
 
Orientamos todas as UEEs, DCEs e demais entidades estudantis gerais e de base a somarem forças nesta luta.  A pressão exercida sobre o MEC tem resultados, mas não resolverá aqueles problemas que existem de forma específica em cada IES. Precisamos constituir uma rede que acompanhe, monitore e garanta que os recursos de todos os programas de assistência tenham sua destinação final nos estudantes e em tempo hábil.
 
Para tanto, é fundamental a criação de espaços como Câmaras, Conselhos e Fóruns permanentes de Assistência Estudantil que além de acompanhar, os estudantes tenham a capacidade de incidir na formulação das políticas e no planejamento orçamentário das IES.
 
Como tarefa para o próximo período, temos a construção de um Seminário Nacional de Assistência Estudantil da UNE, espaço que servirá para aprofundarmos as discussões e definirmos coletivamente as bandeiras de luta que serão levantadas em 2014; travar o debate sobre os rumos que a Assistência Estudantil tem tomado; bem como suas várias concepções e formas de expressão em todo o país.
 
* 1º Diretor de Assistência Estudantil da União Nacional dos Estudantes

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

PED 2013: Avaliação preliminar da Direção Nacional da Articulação de Esquerda

A seguir avaliação preliminar da Direção Nacional da Articulação de Esquerda, que compunham a chapa "A Esperança é Vermelha", sobre o processo de eleições diretas do PT - PED 2013

1. A direção nacional da Articulação de Esquerda reuniu-se, nos dias 12 e 13 de novembro, para fazer uma avaliação do Processo de Eleições Diretas das direções do Partido dos Trabalhadores.

2. Trata-se de uma avaliação preliminar: os resultados finais acabam de ser divulgados, cabendo uma análise detalhada no âmbito municipal, estadual e nacional; e também porque o PED não acabou, uma vez que há segundo turno para a presidência do Partido em vários estados e municípios

3. É o caso do Rio Grande do Sul, onde estamos comprometidos com a vitória do presidente Ary Vanazzi. É o caso de Pernambuco, onde estamos comprometidos com a vitória do presidente Bruno Ribeiro. É o caso de Vitória-ES (Max Dias), Três Lagoas-MS (Antonio Carlos Modesto) e São Gonçalo-RJ (Almir Barbio). É o caso, também, de Sergipe, onde a direção estadual da AE decidirá nos próximos dias nossa posição frente ao segundo turno disputado por dois candidatos da CNB.

4. Há, também, outros casos onde candidatos nossos, candidatos apoiados por nós no primeiro turno, ou candidatos com que disputamos enfrentam o segundo turno (é o caso de Palmas-TO).

5. A direção nacional da Articulação de Esquerda coloca-se à disposição para ajudar as respectivas direções estaduais e municipais, tanto na deliberação quanto na campanha propriamente dita.

6. Nos locais onde o processo eleitoral já encerrou, as direções municipais e estaduais devem convocar reuniões de avaliação, produzir balanços por escrito e fazer circular estes balanços na lista eletrônica nacional da AE.

7. Concluído o segundo turno, no dia 24 de novembro, e finalizada a totalização dos votos do primeiro turno, a direção nacional da AE realizará nova reunião para fazer um balanço completo do processo de eleições diretas das direções petistas, balanço que será publicado na edição de dezembro do jornal Página 13.

8. Sem prejuízo do que será tratado em nossa próxima reunião, a direção nacional realizou desde já um balanço preliminar do primeiro turno do PED.

9. Do ponto de vista político, e considerando fundamentalmente o resultado nacional, a conclusão principal é que a maioria dos votantes não optou pelas chapas e candidaturas que defendiam mudanças na estratégia, na tática e no padrão de funcionamento do PT.

10. Esta opção conservadora e continuísta que predominou no PED poderá ter implicações graves sobre o futuro próximo e mediato do PT e da luta política no Brasil. Isto porque a situação política exige não apenas ousadia e renovação, mas principalmente outra orientação política e outra conduta organizativa.

11. Não foi esta, entretanto, a opção da maioria dos que votaram. Não apenas os filiados-eleitores, mas inclusive parcela majoritária dos militantes do PT segue apostando, conscientemente ou por simples inércia, na política de centro-esquerda. Apesar de parcelas crescentes reconhecerem os limites desta política e o acúmulo de problemas, não quiseram tirar as consequências disto na hora de votar nas chapas e candidaturas.

12. Aliás, é preciso dizer que a maioria dos que votaram no PED não quis levar em devida conta o recado que as ruas nos deram em junho de 2013, em mobilizações que podem voltar a ocorrer, dado que certas condições objetivas e subjetivas seguem presentes; não considerou adequadamente o cenário de dificuldades econômicas e a mudança de postura por parte do grande capital frente ao nosso governo; segue acreditando que o cenário de 2014 está mais para vitória no primeiro turno, do que para um segundo turno acirradíssimo; e não dimensiona corretamente o grau de desgaste do PT junto à diversos setores da população, com destaque para a juventude, inclusive a juventude trabalhadora. Onde há segundo turno na eleição da presidência do Partido, estes temas continuam presentes no debate e lutaremos pela vitória de candidaturas que tenham compreensão deste conjunto de desafios.

13. Não basta, contudo, criticar a maioria, seu gosto pelo aparato em detrimento da política, a tendência à pulverização despolitizada de chapas vinculadas ao grupo majoritário, a incapacidade de evitar a “tragédia anunciada” que foi a organização do PED. É preciso também reconhecer, de maneira autocrítica, as debilidades do conjunto de tendências, chapas e candidaturas que propunham mudanças na política e no comportamento do Partido.

14. Embora este tópico vá ser mais desenvolvido no documento de balanço que apresentaremos após o segundo turno, podemos antecipar o seguinte: desde 2005, a chamada esquerda do PT vem sofrendo um processo de divisão e redução de sua influência, que somadas a dificuldades políticas mais gerais, bem como ao processo de burocratização e degeneração da vida interna partidária, criam enormes obstáculos para que a minoria de esquerda possa voltar a ser maioria. Assim, uma de nossas tarefas é recompor a esquerda petista, para que volte a existir a possibilidade de a minoria virar maioria. Deste ponto de vista, nossa principal conquista no PED 2013, em âmbito nacional, foi termos conseguido resistir e impedir o aniquilamento que se anunciava quando houve a cotização artificial de dezenas, talvez centenas de milhares de filiados.

15. Do ponto de vista organizativo, o PED 2013 foi pior do que todos os anteriores. Podemos dizer que há um amplo consenso sobre isto dentro do Partido. O problema é que esta avaliação comum parte de posições muito distintas e até opostas. Por um lado estão os que, como nós, defendemos que o processo de eleição das direções partidárias seja feito através de encontros partidários. Por outro lado, estão os que defendem “qualificar” o PED, por meio de adoção de regras que reduzam o peso dos filiados-eleitores e ampliem o peso dos militantes, na linha do que foi aprovado no IV Congresso do Partido e posteriormente flexibilizado ou até mesmo revogado pelo Diretório Nacional. Finalmente, há os que querem flexibilizar ainda mais as regras, secundarizando a participação ativa, a formação política, o autofinanciamento, os debates, etc. reforçando assim a influência dos filiados-eleitores em detrimento dos militantes.

16. Em termos objetivos, o número de filiados que participou do PED 2013 foi inferior ao PED 2009. Em 2009 votaram 518.192 filiados e filiadas. Em 2013, votaram 425.604 petistas.

17. Dos mais de 1 milhão e 700 mil filiados petistas, foram pagas as cotizações de 809 mil. Destes que cotizaram (ou foram cotizados), 387.837 filiados não compareceram para votar, deixando clara a alta dose de artificialidade e a influência do poder econômico presentes no processo de filiação e cotização. A artificialidade foi tamanha que só restou, a um dos responsáveis pela organização do PED, ter um surto de "amnésia" para tentar explicar o grande número de cotizados ausentes: "O voto hoje é mais criterioso, as pessoas precisam passar por atividade partidária, tem que efetuar contribuição financeira. É um processo muito mais complexo. No PT, não é só voto. As pessoas têm que participar efetivamente do processo", disse o dirigente citado, numa coletiva à imprensa.

18. Somando os que votaram nulo (10.343) ou branco (36.317), com os que estavam cotizados mas não compareceram (387.837), temos 434.497 filiados, número maior do que os dos 421.507 que votaram em alguma chapa. É preciso analisar cuidadosamente os motivos pelos quais tantos filiados votaram em branco ou nulo para presidente e chapas nacionais. Assim como é necessário compreender por quais motivos a “abstenção de cotizados” variou, de cidade para cidade, de estado para estado.

19. A quebra na votação pode ser ilustrada pelo resultado presidencial: em 2009 José Eduardo Dutra ganhou no primeiro turno com 58% e 274 mil votos. Rui Falcão foi eleito, agora, com 69,5% mas com 268 mil votos.

20. A maioria dos que votaram não participou de nenhum debate, tampouco teve acesso ao jornal com as posições das chapas e candidaturas nacionais. Setores do PT trabalharam para esvaziar e esterilizar a discussão. Em alguns estados, como São Paulo, não ocorreu nenhum debate nacional. Mesmo onde o debate ocorreu, sua profundidade foi inferior ao necessário. A falta de debates contribuiu para a impressão, forte em muitos setores do Partido, de que o PED não ajudou a qualificar nossas direções partidárias.

21. Apesar do enorme esforço político e material, o resultado final do PED nacional não provocou alterações significativas na composição do Diretório e da Comissão Executiva Nacional do PT. Exemplo disto: em 2013 as chapas que apoiam Rui Falcão receberam 69% dos votos; em 2009, os mesmos setores obtiveram 70%.

22. Claro que para os setores minoritários, um pequeno deslocamento pode ser a diferença entre estar ou não na direção do PT. A Articulação de Esquerda passou por esta prova. Conseguimos sair do PED 2013 com a mesma presença na direção nacional do PT que obtivemos em 2009: 4 integrantes no DN e 1 na CEN. Ademais, tivemos resultados nas eleições estaduais e municipais que expressam nosso enraizamento na classe trabalhadora, nos movimentos sociais, na institucionalidade, no debate de idéias e no Partido. Nosso resultado global, obtido contra todo tipo de pressão externa e debilidades internas, foi produto em parte da quebra na votação geral, mas também de nossa ação, inclusive de uma correta decisão política de priorizar, durante o PED, o debate político-programático. Assim, sem prejuízo da necessária autocrítica de nossos erros e debilidades, saímos deste PED com moral alta e sentimento de dever cumprido.

23. Para nos representar no próximo Diretório Nacional, apresentamos como titulares os seguintes companheiros e companheiras: Bruno Elias, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude do Governo Federal; Jandyra Uehara, da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores; Adriano Oliveira, secretário de formação política do PT-RS; Rosana Ramos, da atual Comissão de Ética Nacional do PT.

24. Nossa chapa indica como suplentes: Valter Pomar, dirigente nacional do PT; Iriny Lopes, deputada federal PT-ES; Jonatas Moreth, da executiva nacional da juventude do PT; Ana Affonso, deputada estadual PT-RS; Rubens Alves, dirigente nacional do PT; Ana Lucia, deputada estadual PT-SE; Mucio Magalhaes, dirigente nacional do PT; Adriele Manjabosco, diretora da UNE.

25. Para nos representar na Comissão Executiva Nacional, a chapa “A Esperança é Vermelha” indica o companheiro Bruno Elias, um jovem com experiência nos movimentos sociais, no governo e no Partido. Alguém à altura da tarefa política e afinado com a necessidade de renovação, que vem sendo vocalizada (mas não praticada) por diversos líderes partidários.

26. Propomos que o companheiro Bruno Elias assuma a Secretaria Nacional de Movimentos Populares. Estamos seguros de que ele terá, a frente desta secretaria, o mesmo compromisso partidário demonstrado em outras tarefas, compromisso também demonstrado por representantes de nossa tendência, no período recente, a frente das tarefas de formação politica e relações internacionais. As companheiras Jandyra Uehara e Rosana Ramos estão encarregadas de todas as conversas e negociações relativas à composição da nova CEN.

27. A direção nacional da AE concluiu sua avaliação preliminar do PED, fazendo um reconhecimento e um agradecimento aos filiados e filiadas petistas que confiaram em nós, à militância que fez nossas campanhas, aos que foram candidatos e candidatas à direção e presidência.

28. Seja onde o resultado foi expressivo, seja onde foi modesto, fizemos uma campanha politicamente clara, defendendo mudanças profundas na estratégia, na tática e no funcionamento do PT. Nas redes sociais, nos destacamos por uma campanha ágil, criativa e bonita, que ajudou a quebrar o silêncio da mídia acerca do PED. Disputamos o PED da forma como sempre deveria ser, oferecendo nossas ideias e nossa disposição militante. E seguimos na luta por um PT democrático-popular e socialista, com muita esperança vermelha e sem medo de ser feliz.

A direção nacional da Articulação de Esquerda
13 de novembro de 2013

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Hegemonia partidária na direção da UNE está na corda bamba

Apesar de mais de duas décadas de domínio absoluto, PCdoB vem, ao longo do tempo, perdendo representatividade na União Nacional dos Estudantes, que tem sido alvo de constantes críticas

"A entidade não pertence, nem é comandada por nenhum partido e, sim, pelo conjunto dos estudantes universitários brasileiros", afirma a presidente da UNE, Virgínia Barros

O PCdoB pode não ser o maior partido de esquerda no Brasil, mas dirige desde 1991 a principal entidade estudantil do Brasil, a União Nacional dos Estudantes (UNE). A pernambucana Virginia Barros, 27 anos, eleita em junho para a Presidência da UNE para o período de 2013 a 215, é a 10ª presidente consecutiva da entidade filiada ao PCdoB. Desde 1979, quando a UNE saiu da ilegalidade em que foi colocada pelo regime militar, o partido só não esteve no mais alto posto da organização estudantil entre 1987 e 1991, período em que foi comandada pelo PT. De lá para cá são mais de duas décadas de hegemonia absoluta.
Tanto tempo no poder não é sinônimo de unanimidade dentro do movimento estudantil. Pelo contrário. A UNE tem sido alvo de críticas constantes de juventudes partidárias das mais diversas correntes, da esquerda radical aos liberais. Até mesmo dentro do PT, segunda maior força no movimento estudantil, não faltam reclamações contra a gestão comunista.

A oposição ao campo que hoje dirige a UNE vem ganhando espaço nas últimas disputas e por pouco não conquistou na eleição de junho o segundo cargo mais importante na hierarquia da entidade, a tesouraria. O apoio ao PCdoB na entidade estudantil também caiu em relação à disputa anterior. Na eleição deste ano Virgínia Barros conquistou 68,3% dos votos dos delegados, proporção menor em relação a 2011, quando o também comunista Daniel Iliescu teve quase 76% de aprovação.
Um dos principais problemas apontados é a falta de democracia na gestão da entidade e o processo eleitoral. As eleições são feitas de maneira indireta. Os diretórios estudantis das universidades organizam as eleições para a escolha dos delegados, na proporção de um para cada mil votos, que terão direito a escolher a direção durante congresso.

“O modelo é bom, mas não é executado de maneira democrática. Dominada pelos integrantes do campo majoritário, a junta eleitoral aceita ou não os delegados que quiser e os critérios não são claros”, reclama Adriele Marlene Manjabosco, 20 anos, aluna do curso de serviço social da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que compõe a atual diretoria da UNE. Ela fez parte do Campo Popular, uma das duas chapas de oposição que participaram da última disputa da entidade. “A UNE esteve presente de forma decisiva em lutas históricas brasileiras, mas hoje enfrenta uma crise de representatividade por causa de seu atrelamento ao governo federal e por causa do centralismo de sua gestão”, critica Adriele, filiada ao PT e integrante de um movimento chamado “Reconquistar a UNE”.

As eleições também são motivo de reclamação por parte do estudante Yuri Pires Rodrigues, 26 anos, aluno do curso de letras da Universidade de São Paulo. Filiado ao Partido Comunista Revolucionário (PCR), que tem forte presença no meio estudantil, ele afirma que na última disputa a data das eleições foi antecipada pela direção da UNE para dificultar a formação de chapas. “As eleições tradicionalmente são na segunda quinzena de julho, mas com a desculpa da Copa das Confederações elas foram adiantadas para o fim de maio, atrapalhando a eleição de delegados pelas chapas de oposição”, afirma Yuri, primeiro vice-presidente na atual gestão.

Segundo ele, a mudança do calendário foi votada em uma reunião da entidade, mas antes do resultado a direção já tinha confeccionado panfletos com a nova data. Para Yuri, a única forma de se contrapor ao poder do PCdoB seria a união em uma só chapa de todos os campos de oposição. “A gente até conseguiu superar algumas divergências e se unir na última disputa, por isso mesmo aumentamos nosso espaço na direção, mas ainda não foi suficiente”, destaca.

A disputa entre o campo de esquerda, segundo ele, tem enfraquecido a entidade e aberto brecha para partidos conservadores ocuparem espaços importantes dentro do movimento estudantil, principalmente nos diretórios centrais. “O que queremos é que a UNE faça mais enfrentamento para garantir conquistas para os estudantes. Não pode o governo federal dizer sim e a UNE, sim, senhor”, defende.

Questionada sobre a hegemonia do PCdoB no comando da UNE, Virgínia Barros afirmou, em entrevista por e-mail, que quem elege “a diretoria da UNE não é a força política A ou B, mas os estudantes” e que a entidade “não pertence, nem é comandada por nenhum partido e, sim, pelo conjunto dos estudantes universitários brasileiros”. Segundo ela, a atual diretoria reúne estudantes de diversos partidos e também sem filiação partidária. Em relação ao processo eleitoral, a presidente disse considerá-lo “o mais democrático entre o conjunto das entidades do movimento social brasileiro”. O regimento, de acordo com ela, é formulado e aprovado em um fórum da UNE composto por centenas de diretórios centrais dos estudantes, executivas de curso e uniões estaduais dos estudantes.

Fonte em.com.br
Autora Alessandra Mello

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Encontro de Estudantes Petistas do RN


Programação

28/06 (sexta-feira)

18h - Recepção e início do credenciamento

29/06 (sábado)

08h - Recepção, café da manhã e continuação do credenciamento

10h - Balanço dos 10 anos do governo do PT na educação

Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN)
Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT/RN)
Vereador Hugo Manso (Natal/RN)
Executiva Nacional da Juventude do PT

12h - Almoço

13h30 - A educação que queremos para o Brasil e os desafios da CONAE

Secretário Executivo Adjunto do MEC - Francisco das Chagas Fernandes
Representante do SINTE/RN
Representante do MST
Representante da MMM
Coordenador do Setorial de Educação do PT/RN - Júnior Souto

15h30 - Intervalo para lanche

16h - Movimento Estudantil: por uma nova cultura política (concepção e organização)

Dirigente petista da UNE
Presidente do DCE UERN - Max Medeiros
Ex-dirigente da UBES - Larissa Lorena
Coordenadora geral do DCE UFRN - Danyelle Guedes

18h - Jantar e encerramento do credenciamento

19h - Reunião da direção estadual da JPT/RN

21h - Atividade cultural

30 de junho (domingo)

8h - Café da manhã

9h - Plenária final: discussão do texto base e eleição da delegação ao Encontro Nacional

12h - Almoço e encerramento.