Cobertura de imprensa sobre os debates de Assistência Estudantil da UNE na UFERSA

"Jovens do Movimento estudantil de Mossoró recebem visita de representante da Une", é o título da reportagem realizada pelo Portal TCM, em entrevista com o companheiro Patrick Campos Araujo, diretor de Assistência Estudantil pela Reconquistar a UNE (Campo Popular) realizada em sua visita ao campus da UFERSA.
Confira abaixo a matéria:

Muito debate em Mossoró

Patrick Campos Araújo, membro da direção nacional da Juventude da Articulação de Esquerda – PT e Diretor de Assistência Estudantil da União Nacional dxs Estudantes (UNE), viajou nesta segunda-feira a Mossoró para uma agenda de atividades partidárias e também estudantis.

Sua vinda ao RN e a Mossoró veio no intuito de articular a nova militância de Mossoró da Articulação de Esquerda, tendência do Partido dxs Trabalhadorxs. Foram reunidas pessoas do movimento estudantil ufersiano, bem como representantes do mandato do Vereador Luiz Carlos, que discutiram a construção histórica do partido e da tendência, além de discutir as orientações militantes sobre a análise de conjuntura do coletivo para o ano de 2014.

O debate foi frutífero e lançaram perspectivas sobre a necessidade de se aprofundar os estudos sobre a conjuntura do Partido e do Governo, ante as questões postas para ao longo do ano. A articulação com a tendência de maneira mais orgânica é fundamental para se identificarem os espaços a disputar e como fazê-los, dentro e fora do partido. As afinidades políticas foram estreitadas e a proposta de discutir o PT e a sociedade foram um convite aberto a participação mais efetiva da militância.

Ademais, o Diretório Central dxs Estudantes aproveitou sua presença e promoveu um debate junto à base sobre a política de assistência estudantil pensada pela UNE para o ano de 2014, além de discutir a conjuntura política do movimento e quais os apontamentos para a atuação das entidades junto a Universidade.

Houve ainda a tentativa de articulação com a Pro Reitoria de Assuntos Estudantis, mas devido à incompatibilidade de agendas, não foi possível.

As políticas de assistência são tópico extremamente sensível para a realidade da Ufersa, bem como a de todas as demais IES do país, pois o aumento de vagas e as políticas de ação afirmativa demandam mais estrutura e políticas públicas.

Não basta ingressar na Universidade, há que se criar condições adequadas para a permanência dessa população dentro dos cursos. A demanda por políticas permanentes, como Restaurantes Universitários, Residências Acadêmicas e Creches é pungente, como são, também, as bolsas dos mais variados caráteres.

A necessidade de se aproximarem as duas linhas de assistência estudantil é nítida. Há muito ainda que se investir em bolsas, mas sem perder de vista estruturas mínimas de acomodação dxs estudantes na Universidade. Entendemos que para, além disso, a necessidade de acompanhamento pedagógico deve ser intensificada, para contribuir com a permanência do estudante nas graduações.

A capilarização da UNE trazendo o debate da Assistência Estudantil é crucial para a realidade dx estudante Ufersiano, uma vez que temos uma instituição em expansão, contando atualmente com quatro campi, que demanda um cuidado extremo com essa pauta. A instalação dos Restaurantes Universitários, das novas residências, quer seja no campus de Mossoró ou nos demais, carece de olhar próximo de todo o Movimento Estudantil. A luta por melhores condições nas IES brasileiras sempre foi protagonizada pela militância estudantil, logo, a articulação estabelecida com a nossa maior entidade representativa dá um novo ar à bandeiras tão antigas.

Rayane Andrade – militante da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, coordenação executiva do DCE/Ufersa – gestão movimente-se 2013/2014

Rosa Luxemburgo, presente!

Oposição petista de volta a UBES

De 28 a 30 de novembro, nas cidades de Contagem e Belo Horizonte, em Minas Gerais, ocorreu o 40º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Com cerca de quatro mil participantes, entre delegados e observadores. Mesmo sendo um dos maiores realizados ao longo dos últimos anos, o congresso esteve muito aquém das expectativas. Afinal, após a extinção das etapas estaduais, o chamado funil, no último Conselho Nacional de Entidades Gerais e o anuncio de mais de 12 mil estudantes inscritos, a realidade demonstrou que o potencial real de mobilização da entidade está extremamente rebaixado.

Apesar da programação definida e divulgada para três dias, a direção da entidade a modificou no primeiro dia, reduzindo todo o espaço para apenas dois dias e alterando o conteúdo. As modificações e a realização dos debates apenas em um dia foram extremamente prejudiciais. Os estudantes que viajaram dias para chegar até o congresso foram violentamente desrespeitados pela atitude da direção, que demonstrou sua total falta de compromisso com o debate de ideias e com o exercício democrático.

Foram nestas circunstâncias que as delegadas e os delegados credenciados tiveram que decidir os rumos da UBES para os próximos dois anos.

Reconquistar a UBES – Há dois congressos que a Articulação de Esquerda não participava do ConUBES, fato que dificultou a intervenção nacionalizada no movimento estudantil secundarista no período de 2009 a 2013. Todavia, a decisão de retomar esta organização a partir desta edição nos revelou o grande potencial que tem as formulações de educação e de juventude construídas por tanto tempo neste setor dos estudantes.

Com a tese de oposição “Reconquistar a UBES”, chegamos ao ConUBES com mais de 80 estudantes de escolas públicas e privadas, Intitutos Federais e cursos técnicos, entre esses, 27 delegadas e delegados. Todos com a tarefa de construir coletivamente a intervenção política que faríamos.

Esta construção resultou na formulação de três resoluções, sendo estas de educação, conjuntura e movimento estudantil. Todas elaboradas inteiramente pelos estudantes secundaristas que se dispuseram a assumir a responsabilidade. E, para além de apenas escrever, as companheiras e os companheiros defenderam com afinco para todo o Congresso as resoluções assinadas apenas pela Reconquistar a UBES, bem como a resolução de movimento estudantil que recebeu apoio do Movimento Mudança e da Esquerda Popular e Socialista.

A grande expectativa deste congresso era a construção de uma chapa petista que pautasse a democratização da UBES. A construção desta chapa não apenas era necessária como fundamental, tanto para unificar a juventude do PT, como para dar uma resposta petista a todos os estudantes insatisfeitos com os rumos que a entidade vem tomando, nos últimos 20 anos, sendo dirigida pela UJS/PCdoB. A consolidação de uma oposição petista era uma vontade da militância que infelizmente foi reprimida pela lógica da disputa ‘carguista’ tão priorizada pelas direções das forças que compõe a entidade.

Perdemos uma oportunidade histórica de unificar a JPT no movimento secundarista e recolocar a juventude do PT como uma alternativa real de direção para a UBES. Se nossos companheiros de partido não priorizarem a construção política e o diálogo com a militância, a tendência é a Juventude do PT no movimento estudantil ficar cada vez mais encastela nas asas daqueles que hoje hegemonizam a entidade.

Nós, que construímos a tese Reconquistar a UBES, que preferimos uma boa disputa ao um mau acordo, acreditamos que o movimento estudantil assim como suas entidades não podem ser conduzidos como uma mesa de negócios. Nisso, mostramos que temos política para construir na entidade e, com sangue puro, defendemos a nossa tese, pautando uma UBES democrática e combativa, que esteja à altura dos desafios colocados na sociedade e na educação brasileira, como a democratização dos meios de comunicação, a reforma política, a aprovação do Plano Nacional de Educação e a Reforma no Ensino Médio.

De volta à UBES – O resultado do esforço feito se traduziu de diversas maneiras. A votação obtida já seria uma demonstração do acerto político nas definições para o Congresso. Foram 36 votos para a Chapa Reconquistar a UBES, votação que nos coloca na Direção Nacional da UBES. Um resultado alcançado pelo voto daqueles e daquelas que estiveram conosco todo o tempo e também pela aprovação de estudantes que escutaram o que dissemos, leram o que escrevemos e concordaram com o que apresentamos.

Estamos de volta à direção da UBES, defendendo a democratização da entidade; a retomada do seu protagonismo nas lutas dos estudantes secundaristas; a sua presença real na organização dos grêmios, das entidades municipais e estaduais; e no trabalho de base que instrumentalize os estudantes no combate a todas as formas de opressão.

Voltar à direção da UBES é uma vitória que comemoramos muito, pois temos certeza do quanto podemos contribuir com a transformação dos rumos da entidade. Esta conquista é de todos e todas estudantes que ousaram estar defendendo aquilo que acreditamos. Daqueles que sonham e acreditam que é possível mudar a realidade, de transformar sua escola, de revolucionar o modelo de educação e de construir uma outra sociedade. É esta ousadia que nos impulsiona, pois sabemos que o ConUBES foi apenas um primeiro passo. Agora vamos ocupar as escolas e construir uma UBES cada vez mais forte, mais próxima dos estudantes, combativa e de luta.

Por:
*Adriele Manjabosco é vice-presidenta da UNE
*Patrick Araújo é diretor de assistência estudantil da UNE

Nelson Mandela, Presente!

Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta.

Nelson Mandela, presente!
Nelson Mandela, presente!
Nelson Mandela, presente!

Nota do PT em homenagem a Nelson Mandela

Homenagem a Frederich Engels

Há exatos 193 anos, nascia o filosofo alemão Frederich Engels, que juntamente com Karl Marx fundou o chamado socialismo científico.

"Uma grama de ação vale mais do que uma tonelada de teoria."

Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher

Uma vida sem violência é um direito das mulheres. É compromisso nosso a vida de todas as mulheres.

Homenagem aos 23 anos do falecimento de Caio Prado Júnior

"Revolução" em seu sentido real e profundo, significa o processo histórico assinalado por reformas e modificações econômicas, sociais e políticas sucessivas, que, concentradas em período histórico relativamente curto, vão dar em transformações estruturais da sociedade, e em especial das relações econômicas e do equilíbrio recíproco das diferentes classes e categorias sociais.

A Revolução Brasileira, 1966
Caio Prado Júnior

Pelo fim do extermínio da Juventude Negra

Chega de Violência e Extermínio da Juventude Negra!
20 de Novembro, dia da consciência negra.

PED 2013: Avaliação preliminar da Direção Nacional da Articulação de Esquerda

A seguir avaliação preliminar da Direção Nacional da Articulação de Esquerda, que compunham a chapa "A Esperança é Vermelha", sobre o processo de eleições diretas do PT - PED 2013

1. A direção nacional da Articulação de Esquerda reuniu-se, nos dias 12 e 13 de novembro, para fazer uma avaliação do Processo de Eleições Diretas das direções do Partido dos Trabalhadores.

2. Trata-se de uma avaliação preliminar: os resultados finais acabam de ser divulgados, cabendo uma análise detalhada no âmbito municipal, estadual e nacional; e também porque o PED não acabou, uma vez que há segundo turno para a presidência do Partido em vários estados e municípios

3. É o caso do Rio Grande do Sul, onde estamos comprometidos com a vitória do presidente Ary Vanazzi. É o caso de Pernambuco, onde estamos comprometidos com a vitória do presidente Bruno Ribeiro. É o caso de Vitória-ES (Max Dias), Três Lagoas-MS (Antonio Carlos Modesto) e São Gonçalo-RJ (Almir Barbio). É o caso, também, de Sergipe, onde a direção estadual da AE decidirá nos próximos dias nossa posição frente ao segundo turno disputado por dois candidatos da CNB.

4. Há, também, outros casos onde candidatos nossos, candidatos apoiados por nós no primeiro turno, ou candidatos com que disputamos enfrentam o segundo turno (é o caso de Palmas-TO).

5. A direção nacional da Articulação de Esquerda coloca-se à disposição para ajudar as respectivas direções estaduais e municipais, tanto na deliberação quanto na campanha propriamente dita.

6. Nos locais onde o processo eleitoral já encerrou, as direções municipais e estaduais devem convocar reuniões de avaliação, produzir balanços por escrito e fazer circular estes balanços na lista eletrônica nacional da AE.

7. Concluído o segundo turno, no dia 24 de novembro, e finalizada a totalização dos votos do primeiro turno, a direção nacional da AE realizará nova reunião para fazer um balanço completo do processo de eleições diretas das direções petistas, balanço que será publicado na edição de dezembro do jornal Página 13.

8. Sem prejuízo do que será tratado em nossa próxima reunião, a direção nacional realizou desde já um balanço preliminar do primeiro turno do PED.

9. Do ponto de vista político, e considerando fundamentalmente o resultado nacional, a conclusão principal é que a maioria dos votantes não optou pelas chapas e candidaturas que defendiam mudanças na estratégia, na tática e no padrão de funcionamento do PT.

10. Esta opção conservadora e continuísta que predominou no PED poderá ter implicações graves sobre o futuro próximo e mediato do PT e da luta política no Brasil. Isto porque a situação política exige não apenas ousadia e renovação, mas principalmente outra orientação política e outra conduta organizativa.

11. Não foi esta, entretanto, a opção da maioria dos que votaram. Não apenas os filiados-eleitores, mas inclusive parcela majoritária dos militantes do PT segue apostando, conscientemente ou por simples inércia, na política de centro-esquerda. Apesar de parcelas crescentes reconhecerem os limites desta política e o acúmulo de problemas, não quiseram tirar as consequências disto na hora de votar nas chapas e candidaturas.

12. Aliás, é preciso dizer que a maioria dos que votaram no PED não quis levar em devida conta o recado que as ruas nos deram em junho de 2013, em mobilizações que podem voltar a ocorrer, dado que certas condições objetivas e subjetivas seguem presentes; não considerou adequadamente o cenário de dificuldades econômicas e a mudança de postura por parte do grande capital frente ao nosso governo; segue acreditando que o cenário de 2014 está mais para vitória no primeiro turno, do que para um segundo turno acirradíssimo; e não dimensiona corretamente o grau de desgaste do PT junto à diversos setores da população, com destaque para a juventude, inclusive a juventude trabalhadora. Onde há segundo turno na eleição da presidência do Partido, estes temas continuam presentes no debate e lutaremos pela vitória de candidaturas que tenham compreensão deste conjunto de desafios.

13. Não basta, contudo, criticar a maioria, seu gosto pelo aparato em detrimento da política, a tendência à pulverização despolitizada de chapas vinculadas ao grupo majoritário, a incapacidade de evitar a “tragédia anunciada” que foi a organização do PED. É preciso também reconhecer, de maneira autocrítica, as debilidades do conjunto de tendências, chapas e candidaturas que propunham mudanças na política e no comportamento do Partido.

14. Embora este tópico vá ser mais desenvolvido no documento de balanço que apresentaremos após o segundo turno, podemos antecipar o seguinte: desde 2005, a chamada esquerda do PT vem sofrendo um processo de divisão e redução de sua influência, que somadas a dificuldades políticas mais gerais, bem como ao processo de burocratização e degeneração da vida interna partidária, criam enormes obstáculos para que a minoria de esquerda possa voltar a ser maioria. Assim, uma de nossas tarefas é recompor a esquerda petista, para que volte a existir a possibilidade de a minoria virar maioria. Deste ponto de vista, nossa principal conquista no PED 2013, em âmbito nacional, foi termos conseguido resistir e impedir o aniquilamento que se anunciava quando houve a cotização artificial de dezenas, talvez centenas de milhares de filiados.

15. Do ponto de vista organizativo, o PED 2013 foi pior do que todos os anteriores. Podemos dizer que há um amplo consenso sobre isto dentro do Partido. O problema é que esta avaliação comum parte de posições muito distintas e até opostas. Por um lado estão os que, como nós, defendemos que o processo de eleição das direções partidárias seja feito através de encontros partidários. Por outro lado, estão os que defendem “qualificar” o PED, por meio de adoção de regras que reduzam o peso dos filiados-eleitores e ampliem o peso dos militantes, na linha do que foi aprovado no IV Congresso do Partido e posteriormente flexibilizado ou até mesmo revogado pelo Diretório Nacional. Finalmente, há os que querem flexibilizar ainda mais as regras, secundarizando a participação ativa, a formação política, o autofinanciamento, os debates, etc. reforçando assim a influência dos filiados-eleitores em detrimento dos militantes.

16. Em termos objetivos, o número de filiados que participou do PED 2013 foi inferior ao PED 2009. Em 2009 votaram 518.192 filiados e filiadas. Em 2013, votaram 425.604 petistas.

17. Dos mais de 1 milhão e 700 mil filiados petistas, foram pagas as cotizações de 809 mil. Destes que cotizaram (ou foram cotizados), 387.837 filiados não compareceram para votar, deixando clara a alta dose de artificialidade e a influência do poder econômico presentes no processo de filiação e cotização. A artificialidade foi tamanha que só restou, a um dos responsáveis pela organização do PED, ter um surto de "amnésia" para tentar explicar o grande número de cotizados ausentes: "O voto hoje é mais criterioso, as pessoas precisam passar por atividade partidária, tem que efetuar contribuição financeira. É um processo muito mais complexo. No PT, não é só voto. As pessoas têm que participar efetivamente do processo", disse o dirigente citado, numa coletiva à imprensa.

18. Somando os que votaram nulo (10.343) ou branco (36.317), com os que estavam cotizados mas não compareceram (387.837), temos 434.497 filiados, número maior do que os dos 421.507 que votaram em alguma chapa. É preciso analisar cuidadosamente os motivos pelos quais tantos filiados votaram em branco ou nulo para presidente e chapas nacionais. Assim como é necessário compreender por quais motivos a “abstenção de cotizados” variou, de cidade para cidade, de estado para estado.

19. A quebra na votação pode ser ilustrada pelo resultado presidencial: em 2009 José Eduardo Dutra ganhou no primeiro turno com 58% e 274 mil votos. Rui Falcão foi eleito, agora, com 69,5% mas com 268 mil votos.

20. A maioria dos que votaram não participou de nenhum debate, tampouco teve acesso ao jornal com as posições das chapas e candidaturas nacionais. Setores do PT trabalharam para esvaziar e esterilizar a discussão. Em alguns estados, como São Paulo, não ocorreu nenhum debate nacional. Mesmo onde o debate ocorreu, sua profundidade foi inferior ao necessário. A falta de debates contribuiu para a impressão, forte em muitos setores do Partido, de que o PED não ajudou a qualificar nossas direções partidárias.

21. Apesar do enorme esforço político e material, o resultado final do PED nacional não provocou alterações significativas na composição do Diretório e da Comissão Executiva Nacional do PT. Exemplo disto: em 2013 as chapas que apoiam Rui Falcão receberam 69% dos votos; em 2009, os mesmos setores obtiveram 70%.

22. Claro que para os setores minoritários, um pequeno deslocamento pode ser a diferença entre estar ou não na direção do PT. A Articulação de Esquerda passou por esta prova. Conseguimos sair do PED 2013 com a mesma presença na direção nacional do PT que obtivemos em 2009: 4 integrantes no DN e 1 na CEN. Ademais, tivemos resultados nas eleições estaduais e municipais que expressam nosso enraizamento na classe trabalhadora, nos movimentos sociais, na institucionalidade, no debate de idéias e no Partido. Nosso resultado global, obtido contra todo tipo de pressão externa e debilidades internas, foi produto em parte da quebra na votação geral, mas também de nossa ação, inclusive de uma correta decisão política de priorizar, durante o PED, o debate político-programático. Assim, sem prejuízo da necessária autocrítica de nossos erros e debilidades, saímos deste PED com moral alta e sentimento de dever cumprido.

23. Para nos representar no próximo Diretório Nacional, apresentamos como titulares os seguintes companheiros e companheiras: Bruno Elias, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude do Governo Federal; Jandyra Uehara, da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores; Adriano Oliveira, secretário de formação política do PT-RS; Rosana Ramos, da atual Comissão de Ética Nacional do PT.

24. Nossa chapa indica como suplentes: Valter Pomar, dirigente nacional do PT; Iriny Lopes, deputada federal PT-ES; Jonatas Moreth, da executiva nacional da juventude do PT; Ana Affonso, deputada estadual PT-RS; Rubens Alves, dirigente nacional do PT; Ana Lucia, deputada estadual PT-SE; Mucio Magalhaes, dirigente nacional do PT; Adriele Manjabosco, diretora da UNE.

25. Para nos representar na Comissão Executiva Nacional, a chapa “A Esperança é Vermelha” indica o companheiro Bruno Elias, um jovem com experiência nos movimentos sociais, no governo e no Partido. Alguém à altura da tarefa política e afinado com a necessidade de renovação, que vem sendo vocalizada (mas não praticada) por diversos líderes partidários.

26. Propomos que o companheiro Bruno Elias assuma a Secretaria Nacional de Movimentos Populares. Estamos seguros de que ele terá, a frente desta secretaria, o mesmo compromisso partidário demonstrado em outras tarefas, compromisso também demonstrado por representantes de nossa tendência, no período recente, a frente das tarefas de formação politica e relações internacionais. As companheiras Jandyra Uehara e Rosana Ramos estão encarregadas de todas as conversas e negociações relativas à composição da nova CEN.

27. A direção nacional da AE concluiu sua avaliação preliminar do PED, fazendo um reconhecimento e um agradecimento aos filiados e filiadas petistas que confiaram em nós, à militância que fez nossas campanhas, aos que foram candidatos e candidatas à direção e presidência.

28. Seja onde o resultado foi expressivo, seja onde foi modesto, fizemos uma campanha politicamente clara, defendendo mudanças profundas na estratégia, na tática e no funcionamento do PT. Nas redes sociais, nos destacamos por uma campanha ágil, criativa e bonita, que ajudou a quebrar o silêncio da mídia acerca do PED. Disputamos o PED da forma como sempre deveria ser, oferecendo nossas ideias e nossa disposição militante. E seguimos na luta por um PT democrático-popular e socialista, com muita esperança vermelha e sem medo de ser feliz.

A direção nacional da Articulação de Esquerda
13 de novembro de 2013

Cartilha da Reconquistar para o 40º CONUBES

Boletim de Lutas Nº 1 da RECONQUISTAR A UNE

1º Acampamento JAE/MS

1° Acampamento Estadual de Formação Política da Juventude da Articulação de Esquerda de Mato Grosso do Sul

Dias 21 e 22 de setembro de 2013
Local: Rancho Caroline, BR-163 (saída pra Guaíra), Mundo Novo - MS

Informações:
http://juventudeaems.blogspot.com.br/

Inscrições gratuitas:
https://docs.google.com/forms/d/1ZXFWg1fDGnlB0M_2gYuyBzrPAgM6ytUE1mkouQcinkQ/viewform

“ENUDS”: Espaço de Auto-organização e Acúmulo político para o Movimento Estudantil LGBT

O Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual (ENUDS) realizado desde 2003, na cidade de Belo Horizonte, resultante de uma articulação do Movimento LGBT no congresso da UNE realizado em Goiânia no mesmo ano. Nesse ano em sua décima primeira edição e acontecerá na cidade de Matinhos/PR, se insere em um contexto de acentuação da barbárie, coisificação das pessoas e de violação dos Direitos Humanos. Com o intuito de levar o debate no interior do Movimento Estudantil e às Universidades a discussão de gênero, diversidade sexual, bem como fortalecer os grupos e coletivos que se articulam em torno da militância do Movimento Estudantil e dos Direitos Humanos LGBT e se constituir como espaço de discussão política e de organização.

Podemos apontar o que e para que se constitui o ENUDS nesse sentido é em primeiro lugar de auto-organização do Movimento LGBT no contexto da Universidade Brasileira, em segundo lugar é um espaço de formação e acúmulo político bem como de construção de uma nova cultura política e de novas relações sociais de equidade, como práticas políticas de visibilidade para a diversidade sexual no interior da universidade, de empoderamento dos grupos, coletivos, sujeitos políticos e de acúmulo teórico para uma possível materialização de superação do machismo e da heteronormatividade.

São inúmeros os desafios para o Movimento LGBT, sobretudo no último período que as lutas pelos direitos sociais e de visibilidade no mundo e no Brasil não é diferente, por exemplo, a centralidade na luta pela aprovação do PL 122/06, entre outras pautas de extrema importância para o movimento.

Vale lembrar tantas/os lutadores/as dos Direitos LGBT, de Stonewal ao Movimento pró-saia, nesse ENUDS nos lembremos de Lucas Fortuna, militante do Movimento LGBT que foi brutalmente assassinado, assim como todos os dias no Brasil e no mundo os direitos humanos da população LGBT são violados, é momento de ocuparmos os espaços possíveis e também os ditos impossíveis para transformá-lo. É preciso extirpar as forças conservadoras e homofóbicas das instituições para avançar nas conquistas de direitos, e isso só ocorrerá com muita organização para pressionarmos pela aprovação do PL 122/06, pela constituição de uma Comissão de Direitos Humanos que respeite e que possibilite avançar nos Direitos LGBT e pressionar o Governo Dilma para a ampliação de Direitos Sociais.

Outro desafio que se pode apontar se trata de analisar endogenamente esse espaço e sua relação com o Movimento Estudantil Geral, daí podemos desconstruir a relação do Movimento LGBT para estritamente ao Movimento LGBT, pois a luta pela ampliação de Direitos Sociais não passa apenas pelas lutas coorporativas, mas de convencer os/as demais companheiros do Movimento Estudantil que a luta se fortalecerá a partir do momento que o ME Geral somar forças nessa luta com o Movimento Estudantil LGBT. Além disso, é preciso retomar o debate para dentro do próprio ME nas Universidades como, por exemplo, do projeto “Universidade Fora do Armário” organizado pela UNE, é preciso que a UNE retome essa discussão e fortaleça a luta pelos Direitos LGBT em conjunto com os coletivos e grupos nas Universidades retomar a organização do “Universidade Fora do Armário”.

Nesse sentido, é preciso fortalecer o espaço do ENUDS como político, de acumulo de forças para a construção de uma nova cultura política, para superação dessa sociedade machista, heteronormativa e homofóbica, esse é um espaço revolucionário, de auto-organização e de fortalecimento da luta LGBT e, sobretudo do Movimento Estudantil LGBT. É hora de demarcarmos a existência do ME LGBT e pintar as Universidades com o arco-íris!

Thiago Oliveira Rodrigues, estudante de Serviço Social da UFMT, Diretor de Movimentos Sociais da UEE/MT e militante da Tese Reconquistar a UNE.

Mais direitos e menos Estado Penal para a juventude

As imagens de tortura de adolescentes infratores na Fundação Casa (ex-Febem) compõem um retrato representativo da violência contra a juventude brasileira.

O mesmo governo de São Paulo, responsável pela instituição que viola os direitos dos adolescentes privados de liberdade, apóia a redução da maioridade penal e propôs em abril um projeto de lei de aumento do tempo de internação no sistema socioeducativo para 8 (oito) anos.

Embora devamos continuar vigilantes e mobilizados contra a redução da maioridade penal, a dificuldade de viabilizar uma mudança constitucional tornou esta proposta de aumento do tempo de internação dos adolescentes no Cavalo de Tróia dos conservadores.

Por meio dela, procura-se ampliar o Estado Penal sobre a juventude, enquanto a concretização dos direitos sociais previstos pelo ECA são relegados ao segundo plano no debate publico. Deixar o adolescente mais tempo internado não só agrava o problema da violência como desvia a finalidade do sistema socioeducativo, que é exatamente de "disputar a trajetória" e incluir socialmente os adolescentes em conflito com a lei. Como fazer isso, internando-os durante TODA a adolescência?

A despeito do sensacionalismo penal presente nos grandes meios de comunicação e no Congresso Nacional, a violência envolve o adolescente majoritariamente na condição de vítima e não de agente. São os adolescentes e jovens - particularmente os negros e pobres - que têm engrossado a inaceitável estatística de mais de 20 mil jovens morrendo anualmente por homicídio no Brasil.

Recordemos que até as manifestações de junho, a pauta de juventude patrocinada pelos setores conservadores avançava com toda a força: redução da idade penal, aumento do tempo de internação, toque de recolher nas comunidades, entre outras violações de direitos. E mesmo durante as mobilizações, o Estado Penal apresentou suas armas mais uma vez, reprimindo e criminalizando as lutas da juventude.

Por outro lado, o poder público e a sociedade civil participaram de um esforço importante de aperfeiçoamento das medidas socioeducativas nos últimos anos. O resultado foi a criação do SINASE, o Sistema Nacional de Atendimento Sociooeducativo, por meio da Lei nº 12.594, de 2012.

Com a nova lei, as medidas de responsabilização dos adolescentes infratores são regulamentadas na perspectiva da garantia de direitos e considera a condição peculiar de desenvolvimento do adolescente. O SINASE estabelece marcos de organização e funcionamento do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, prescrevendo diretrizes pedagógicas, arquitetônicas, materiais e de recursos humanos coerentes com o Estatuto da Criança e Adolescente.

Enfrentar a violência contra adolescentes e jovens é uma questão central do nosso tempo. Contra a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação no sistema socioeducativo, devemos lutar pela plena implementação do SINASE e do Estatuto da Criança e Adolescente.

Bruno Elias
18/08/2013

Proposta de resolução de Movimento Estudantil do Campo Popular - 53º Congresso da UNE

O movimento estudantil e a bandeira da UNE estiveram nos principais momentos da história do Brasil nos últimos 75 anos. Hoje, reafirmamos que a organização e a luta das e dos estudantes continua sendo fundamental para construir avanços sociais em nosso país, e mais que uma afirmação, esse é o nosso compromisso. No entanto, é importante reconhecermos a crise que o movimento estudantil vive atualmente, seja de mobilização, seja de elaboração de um projeto de universidade e de educação democrática e popular, que construa um conhecimento sócio referenciado, que sirva ao desenvolvimento social do país. A partir disso, acreditamos que é preciso primeiro reinventar o movimento estudantil para transformar as universidades e a educação do Brasil, partindo de uma atualização de suas pautas frente à nova conjuntura que a educação brasileira vive. Somente assim conseguiremos dialogar, envolver e tornar protagonistas os novos atores e atrizes que ingressam na universidade hoje através das políticas de democratização do acesso.

Em cada universidade e em cada sala de aula ou corredor, é possível organizar a disputa da educação brasileira para os rumos que defendemos. Hoje, nossos esforços devem se concentrar em pautas concretas, buscando acompanhar e incidir nesse novo momento da universidade, transformada nos últimos anos.

O movimento que acreditamos também precisa atuar fora dos muros da universidade! Construímos um movimento que é aliado dos movimentos sociais, populares, de trabalhadores e trabalhadoras, na luta por reformas estruturais, que garantam mudanças profundas para o desenvolvimento do Brasil.

A UNE

A UNE é um patrimônio histórico do povo brasileiro. Nela está nosso potencial para organizar lutas e garantir conquistas concretas para os estudantes e para o povo brasileiro.

E é por acreditar nesse potencial, que convidamos as lideranças presentes no 53º Congresso da UNE a fazer uma avaliação crítica do movimento estudantil nacional nesses últimos anos. Pois em muitas ocasiões nos perdemos na disputa de espaços nas entidades estudantis ao invés de desempenhar todo potencial transformador que o movimento estudantil possui.

Percebemos hoje uma lógica predominante dentro da UNE, que despolitiza e enfraquece a entidade, e que ao invés de ajudar a unificar, ajuda a polarizar o movimento estudantil Brasil afora. Além disso, identificamos uma análise equivocada frente aos desafios do movimento estudantil. Há uma falsa polêmica entre o adesismo acrítico por parte do campo majoritário que dirige a entidade frente ás políticas implementadas no último período e a oposição de esquerda da UNE que nega todas essas mesmas políticas. Ambos colocam para o ME uma postura reativa, não dialogando com a amplitude dos estudantes brasileiros. Acreditamos que o papel do ME no cenário atual é de ser a ponta de esquerda que arraste o Governo para as demandas reais dos estudantes, dos jovens que estão fora das universidades e da classe trabalhadora.”

Mais que um erro de análise, essa lógica favorece tanto o Campo Majoritário como a Oposição de Esquerda, que se pautam cada qual na oposição do outro, sem perspectiva de construção de entendimentos e sínteses coletivas para atuarmos unificados após os momentos congressuais. Enquanto permanecermos assim, demonstraremos falta de maturidade para construir uma UNE democrática, popular, combativa, autônoma e presente no cotidiano das Universidades.

Do ponto de vista do conteúdo político, é importante reconhecer o papel protagonista que a UNE assumiu na luta pelos 10% do PIB para a educação pública, que já registra vitórias históricas como a aprovação da pauta na Câmara dos Deputados. Esse feito é referência para como a entidade deve atuar no próximo período, combinando pressão institucional com a luta massas. Ainda assim, essa é uma luta em curso, da qual não se pode permitir retrocessos: a proposta ainda tramita no Congresso e sofre uma ofensiva de setores conservadores para que ela perca o seu caráter de investimento público. No entanto, é importante pontuar que as demais conquistas da entidade no período recente não foram fruto do mesmo processo, tendo priorizado a disputa no campo institucional.

A UNE deu, no último período, sinais de como não deve se portar no futuro. Durante a greve das federais, a UNE perdeu uma oportunidade de protagonizar uma luta importante e legítima, fruto de algumas das contradições próprias do atual momento da universidade brasileira, que expandiu o acesso de jovens filhos e filhas da classe trabalhadora, mas não garantiu um investimento proporcional na permanência destes, na infraestrutura necessária e na valorização dos docentes e técnicos-administrativos.

Além disso, a UNE foi omissa na construção de mobilizações em torno de uma pauta estrutural: a luta contra a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que já foi aprovada em algumas universidades, requer da entidade um maior compromisso com a pauta. A EBSERH fere diretamente a autonomia universitária, a partir do momento em que no seu estatuto de Empresa Pública de Direito Privado está definida uma composição de direção não submetida ao controle da comunidade universitária, atacando, principalmente, a indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa e extensão;

Também se furtou de assumir, num primeiro momento, a defesa incondicional da meia-entrada irrestrita para estudantes e jovens, quando da tramitação do projeto de lei do Estatuto da Juventude. As cotas de 40% das entradas para estudantes e jovens representam um grande retrocesso para a juventude brasileira, na medida em que significa a retirada de um direito que já estava garantido. A UNE deve ter um papel protagonista para barrar essa proposta, que, na prática, pode extinguir a meia-entrada estudantil, visto que será difícil obrigar os empresários a cumprirem essa cota. Eles poderão, simplesmente, dizer que a cota já foi preenchida. A UNE não pode permitir um retrocesso desse tamanho.

Acreditamos que essa realidade pode ser diferente, e que a UNE pode conquistar referência no dia a dia dos estudantes brasileiros, utilizando nossos fóruns para integrar o movimento estudantil e preparar os estudantes para atuar nas mais diferentes realidades em que a luta acontece. Para isto, precisamos participar dos fóruns da UNE com a meta comum de construir sínteses entre as mais diversas opiniões dos estudantes brasileiros. Dessa forma, ampliaremos nossa força social para pressionar e garantir as transformações estruturais que a juventude precisa, e que um projeto nacional, democrático e popular de desenvolvimento exige.

A próxima Diretoria da UNE deverá se esforçar para estimular uma maior e mais qualificada participação estudantil em nossos fóruns. Além de construir alternativas de participação que levem a UNE a estudantes que não podem vir a nossos congressos. Precisamos também repensar a estrutura organizativa da nossa entidade. Inserir : Hoje, um número cada vez maior de universitários se organizam em coletivos de mulheres, de negros e negras, de cultura, de LGBT’s, de extensão, de religiões, de defesa do meio ambiente, entre outros. Esses diversos movimentos organizam e mobilizam milhares de estudantes pelo país, porém nem sempre constróem a rede tradicional do movimento estudantil (Centros e Diretórios Acadêmicos, Diretórios Centrais dos Estutantes, UEE’s, Executivas e Federações de curso e a UNE). É um desafio colocado sobre nós a construção de uma novas práticas e mentalidades política do movimento estudantil, entendendo-o como um prisma em que essas diversas identidades se convergem e que encontrem na UNE, mais uma vez, um dos principais espaços de luta estudantil Brasil afora.

Identificamos que para conquistar mais legitimidade e confiança dos estudantes, precisaremos de práticas políticas diferenciadas, mais transparentes e horizontais. Nesse sentido, um de nossos principais desafios é superar a cultura de conduções muito formais e centralizadas que herdamos de outros tempos do movimento estudantil. Queremos abrir mais espaços para construções coletivas, que tanto reivindica a juventude brasileira.

A UNE, em seu 14° CONEB – Conselho Nacional de Entidades de Base ocorrido no Recife em Janeiro, construiu o projeto de reforma universitária dos estudantes brasileiros que dá conta destas demandas. Precisamos agora fazer com que este projeto vá para as bases e seja debatido pelo conjunto dos estudantes, para que seja a pauta central da próxima jornada de lutas.

Poderemos viabilizar essas transformações construindo um movimento amplo e articulado. Com relações autônomas a partidos, reitorias e governos. Um movimento estudantil menos conciliatório e mais combativo. Para isto, reivindicamos que o movimento estudantil precisa de força própria para formular e propor um projeto de educação democrático e popular, que responda a novos desafios que um Brasil novo apresenta.

 Por uma UNE Democrática e Popular

- Democrática

-Que se abra um espaço para debater uma Reforma Estatutária, para avançarmos numa forma horizontal, plural, democrática e paritária de organização da entidade;

-Que a UNE criará Grupos de Trabalho Temáticos com entidades e coletivos do ME;

- precisamos repensar o processo eleitoral ampliando a democracia na entidade. Da maneira como está privilegia as organizações que tem mais dinheiro investido e naturaliza eleições pouco politizadas, voto em “listas” ao invés de estimular a participação dos/as estudantes garantindo debates e eleições com voto em urna em cada uma das universidades.

- garantir a paridade (participação igual de homens e mulheres) em todas as instâncias da nossa entidade.

- a UNE precisa estar no cotidiano das universidades, para além do período Congressual. Precisamos carregar a bandeira da UNE, junto com toda sua simbologia e força para fortalecer o movimento nas universidades e a própria UNE.

- as gestões precisam ser mais transparentes e próximas ao conjunto de estudantes brasileiros, prestando contas, financeira e politicamente do que foi construído. Pela imediata implantação do Conselho Fiscal da UNE já aprovado pela entidade.

 - A UNE deve ter uma política de comunicação mais eficiente, plural e dinâmica. Com a criação de um Conselho Editorial, de um jornal e um boletim de circulação nacional. Um site e redes sociais mais ágeis, interativos, que ampliem o espaço de debate e colaborem com o movimento;

-Que se implante um Portal da Transparência que divulgue em tempo real toda a movimentação financeira da entidade; além de um Orçamento Participativo da UNE.

- A UNE deve se portar como uma entidade que fomenta a formação política. Devemos criar a Escola Nacional de Formação Política Honestino Guimarães.

-Que se constitua um Grupo de Trabalho amplo, democrático e representativo, que repense o modo de organização de todos os fóruns da entidade e apresente uma proposta de reformulação.

-Que a UNE realize caravanas periódicas que apresentem a entidade e coloquem os/as estudantes em contato com ela.

-Que a UNE combata qualquer concepção mercadológica de confecção de carteiras de meia-entrada, inclusive adotando o método da contribuição voluntária.

- Fortalecimento das entidades de base, para melhor funcionamento da rede do movimento estudantil; 

 Popular

 - Apesar de importante, a nossa luta não pode se bastar à luta institucional. O centro da nossa atuação na UNE deve ser a mobilização de massas. A UNE precisa ir para a rua, fazer pressão social, organizar os estudantes e garantir transformações estruturais.

- A UNE precisa lutar ainda mais pela democratização do acesso e pela popularização da universidade. Hoje, somente 15% da juventude brasileira tem acesso ao ensino superior, em sua maioria em instituições particulares.

- a UNE tem que fortalecer sua relação com os movimentos sociais de juventude, populares e de trabalhadoras e trabalhadores. Apenas lado a lado do povo brasileiro conseguiremos a força necessária para mudar a realidade.

-convocar a todos para uma força tarefa que traga todas as executivas de curso de volta para a UNE.

Constroem essa resolução: Tese Reconquistar a UNE, Tese Refazendo a UNE, Coletivo Quilombo, Movimento Mudança, a Juventude Revolução e Levante Popular da Juventude,

Proposta de resolução de Educação do Campo Popular - 53º Congresso da UNE

A educação não é um ente isolado na sociedade. Esta não pode ser compreendida fora do contexto histórico-social concreto. Embora em nossa sociedade, os sistemas de ensino tenham sido concebidos para reproduzir a ordem social dominante, seus valores, “visão de mundo” e ideologia, o processo de constituição da Universidade é um processo contraditório que permite a abertura de brechas em favor da disputa por alternativas educacionais significativamente diferentes e emancipadoras. Disputa essa que está diretamente ligada à disputa mais geral de hegemonia da sociedade.

Desta forma, defendemos a educação como um direito universal, pois estamos entre aqueles que entendem que o acesso ao conhecimento e à formação intelectual é condição fundamental para o desenvolvimento social e a elevação do nível de consciência dos povos. A educação, assim, é um bem público que não pode constituir-se enquanto privilégio de uma minoria e deve ser garantido pelo Estado com recursos públicos, condição para a manutenção de seu caráter laico, bem como da liberdade e autonomia pedagógica e científica necessárias a seu exercício.

Portanto, cabe ao movimento estudantil em seus espaços de atuação, aliando-se aos demais movimentos sociais da classe trabalhadora, aprofundar a luta por uma educação multiconceitual, contra-hegemônica e libertadora, que caminhe na contramão da lógica do capital. Uma educação que visa a elevação da consciência política de estudantes e educadores como resultado da sua inserção crítica na realidade tornando-se ferramenta de libertação dos trabalhadores e setores populares, em que o processo de aprendizagem se torne consciente, e não alienado, sendo assim uma das forças capazes de contribuir na luta pela construção de uma nova sociedade, livre de toda a opressão e exploração.

Educação brasileira nas últimas décadas

Durante os anos 90, na consolidação do regime neoliberal, tivemos um cenário de fortalecimento do ensino privado e desmonte do ensino público. No governo de Fernando Henrique Cardoso foram implementadas medidas como o corte de verbas para as Universidades Federais, a extinção de cargos do funcionalismo público e a proliferação das terceirizações e das fundações privadas ditas “de apoio”. Este contexto gerou uma forte resistência e unidade no movimento educacional, que protagonizou muitas lutas e greves, garantindo que a educação pública não fosse privatizada e permanecesse gratuita.

Na última década vimos uma mudança neste cenário. Com o advento dos governos Lula e Dilma, uma série de políticas educacionais no ensino superior inverteram a antiga lógica. O Governo aumentou investimento no ensino público, com programas como o REUNI, que possibilitaram a expansão das Universidades Federais. Com sua implementação foram criadas 14 novas Universidades e mais de 180 novos campis. Tivemos um aumento significativo do orçamento das Universidades Federais, que passou de R$ 9 bilhões em 2002 para mais de 20 bilhões nos últimos anos.

Quanto ao setor privado, este também viveu uma grande expansão, inclusive superior ao setor público, devido, sobretudo, a não regulamentação e se beneficiou dos investimentos do governo na educação, através do PROUNI e do FIES, de modo que nunca antes houve tantas Universidades, Faculdades e cursos EAD espalhados pelo país cobrando para oferecer o que tratam como seu produto, sua mercadoria. Essa concessão à iniciativa privada não foi acompanhada pela sua regulamentação. Acreditamos que, num cenário em que muitas instituições particulares são virtualmente dependentes do PROUNI e FIES para se manter, o Estado pode e deve utilizar esse instrumento de pressão para regulamentar o ensino privado, garantindo os direitos d@s estudantes, inclusive a livre organização, e as contrapartidas da instituição.

As mudanças da última década concentraram-se em minimizar a primeira grande barreira: o acesso. No entanto essa expansão se deu nos moldes conservadores, visto que o governo não alterou a estrutura antidemocrática que organiza e gerencia o Ensino Superior no país. O cenário atual tem demonstrado as contradições, assim como limites e potencialidades, desta política de expansão.

Cabe também ressaltar que nas universidades federais, metade das obras não foram concluídas a tempo e muitos dos professores ainda não foram contratados. É importante ressaltar ainda que muitos cursos foram criados sem demanda social, numa lógica de cumprir estatísticas, metas e apenas gerar bons relatórios quantitativos, mostrando as falhas de construir um processo de cima para baixo sem modificar a estrutura conservadora da Universidade brasileira.

Já nas Instituições de Ensino Superior Privadas a lógica dominante é a do financiamento destas com enormes aportes de recursos públicos diretos ou isenções fiscais, sem discutir a contrapartida que diz respeito ao modelo político pedagógico, o tripé ensino, pesquisa e extensão, as políticas de permanência e a democracia interna das instituições.

Um grande limite é a questão da permanência. O financiamento reduzido do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), de somente 600 milhões, não dá conta dos desafios trazidos pela expansão do ensino superior, que com a mudança na forma de acesso por meio do novo Enem e com as ações afirmativas, como a lei de cotas, tem mudado o perfil dos estudantes universitários. Estas políticas ampliaram a oportunidade de acesso a setores historicamente excluídos do meio universitário, porém não deram conta de garantir condições necessárias de permanência. Boa parte das instituições ainda não supriram as demandas básicas de moradia e alimentação, de transporte, acesso à creche, saúde, quem dirá de acesso à cultura, ao apoio pedagógico e entre demais ações de equiparação de condições sociais, incluindo a questão da acessibilidade, que constitui uma barreira grave ao acesso das pessoas com deficiência física à universidade.

Para solucionar essa questão é fundamental a destinação de 10% do PIB para a educação pública e a ampliação dos recursos para a assistência estudantil para, no mínimo, de 2,5 bilhões. Nas universidades estaduais, a situação também é grave, visto que muitas delas tem um orçamento muito reduzido. Nesse sentido, o investimento federal nas universidades estaduais pode ser uma saída interessante para o subfinanciamento do ensino público estadual.

Além disso, é necessário ampliar o conceito de ações afirmativas implementado nas universidades. As universidades, em geral, compreendem as ações afirmativas apenas como as cotas de acesso. Assim, a Lei de Cotas é uma vitória histórica, e é necessário, por conta dela, elevar o debate para outro patamar, que inclua mudanças curriculares, programas afirmativos de assistência estudantil, voltados especificamente para os segmentos historicamente excluídos. Só assim a grande transformação que as cotas promovem no corpo discente poderão atingir em cheio a universidade, mudando sua concepção, o corpo docente e outros diversos aspectos nos quais ela ainda é exclusivista.

Em que pese o investimento ser essencial para a garantia da ampliação e infraestrutura e qualidade de ensino, as limitações deste processo vão para além dos recursos e esbarram em uma gestão arcaica e altamente centralizada. Nós, estudantes que vivenciamos cotidianamente a universidade e suas problemáticas, deveríamos ter peso igualitário nos espaços de decisão da universidade, como conselhos superiores e colegiados de curso. Cabe frisar também que a ausência de recursos explica muita coisa, mas não o ensino bancário, eurocêntrico, machista, homofóbico, distanciado da realidade. Ou seja, não explica nossos modelos curriculares que apontam para este modelo de educação posto. Este é um dos grandes desafios do próximos períodos: avançarmos na construção de uma nova concepção de educação através da transformação curricular. Compreendendo a necessidade da construção de conhecimento através do intercâmbio entre a academia e a sociedade, por meio da extensão.

O movimento estudantil brasileiro não pode assistir sentado às mudanças educacionais do país. Tampouco deve ter uma postura meramente reativa, emitindo apenas opiniões acerca das políticas do governo, mas sem capacidade de propor e pautar as transformações. Temos o papel de lutar para que o ensino público seja maioria no nosso país. Porém somente aumentar os números de matrículas nas Universidades Públicas que são arcaicas e conservadoras não basta, é necessária uma expansão com qualidade e inclusiva. Isto se torna possível se esta vier acompanhada de uma verdadeira reforma universitária, protagonizada pelos estudantes que mexa nas estruturas de nossa Universidade e a torne realmente pública, democrática e popular.

Reforma universitária

No último CONEB aprovamos uma resolução de Reforma Universitária e no 12º CONEB em Salvador aprovamos a proposta de Reforma Universitária da UNE. Ocorre, porém, que os estudantes brasileiros não conhecem esta proposta, uma vez que foi elaborada por poucas mãos e não foi alvo de discussões nas universidades. A elaboração do projeto de reforma universitária da UNE foi um gesto político importante do movimento estudantil. Entretanto, mesmo sendo resultado de uma postura menos pautada pela agenda do governo federal para a educação, o projeto ainda deve ser melhor debatido e atualizado pelos fóruns do movimento.

Defendemos uma Reforma Universitária que contemple um projeto de universidade pública, estatal, laica e gratuita, uma vez que a educação é um direito social de toda a população, devendo ser garantida através de investimentos públicos. Defendemos que a universidade cumpra a sua função social, contribuindo com a superação das desigualdades sociais e não mais a sua reprodução. Propomos a superação do método pedagógico tradicional, bancário, mercadológico e autoritário, onde o professor assume um papel de sujeito inquestionável da reprodução do saber, detentor de todo conhecimento, enquanto as e os estudantes são tratadas/os como jarras vazias; a revisão dos mecanismos de avaliação que não permitem uma reflexão crítica acerca do conhecimento produzido; do academicismo pautado pela lógica da produtividade e descomprometido com práticas transformadoras; da formação profissional pautada por demandas do mercado e não pelas demandas sociais;

As instituições de ensino devem ser co-governadas democraticamente por todas as categorias da comunidade acadêmica, uma vez que a realidade da universidade diz respeito aos sujeitos que a constroem.

Por isso aprovamos:

- 10 % do PIB para a educação pública;

- 100 % dos royalties para a educação pública;

- 2,5 bi para a assistência estudantil;

- Revisão dos critérios para concessão de bolsas adotados pela Lei 12.711/12 que trata do Programa de Bolsa Permanência para Estudantes Cotistas;

- Por no mínimo 15% do Orçamento da IES para Assistência Estudantil;

- Recursos de assistência estudantil para estudantes prounistas e do FIES;

- Bolsa permanência para todos prounistas;

- Ampliação dos cursos Noturnos;

- Autonomia financeira para as Universidades Estaduais;

- Paridade nos conselhos superiores, nas eleições e na gestão das universidades;

- Regulamentar o ensino privado em todos os níveis educacionais, limitando a participação de capital estrangeiro na educação, retomando os marcos da educação como direito e não como mercadoria, garantindo fiscalização efetiva para evitar abusos”;

- Pela não aprovação da fusão da Kroton e Anhanguera;

- Curricularização da extensão universitária e valorização da comunicação da universidade com os movimentos populares;

- Avaliação dos professores pelos estudantes;

- Pelo fim da privatização, contra EBSERH, Hospitais universitários 100% SUS!;

- Remuneração dos estágios obrigatórios dos cursos da saúde;

- Caráter vinculativo das CONAE’s;

- Pela redefinição dos métodos de ensino – abaixo a pedagogia tradicional!;

- Reformas curriculares que transformem a formação profissional rumo à compreensão da realidade social;

- Pela indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, socialmente referenciados;

- Pela revogação da Lei de Inovação Tecnológica e das PPP;

- Pelo Fim das Fundações Privadas ditas “de apoio”. Controle Público Já!

UMA NOVA ETAPA, MUITA LUTA

No último domingo, 02 de junho, encerrou-se o 53º Congresso da UNE, novamente sendo realizado na cidade de Goiânia-GO, que reuniu aproximadamente 10 mil estudantes de todos os Estados da União. Este evento deve ser analisado não apenas pelo já esperado resultado da composição de sua diretoria, mas também a criação de um novo campo que se mostrou como alternativa real à atual direção da UNE: o Campo Popular.

Corriqueiramente se escutava que a disputa da UNE se pautava somente sob duas perspectivas: o da atual direção da UNE, com o consórcio de forças políticas comandada pela UJS, na qual se mostra cada dia mais burocrática e menos crítica, ou o posicionamento da auto-proclamada Oposição de Esquerda, com um discurso esquerdista irresponsável de negação dos avanços adquiridos nos últimos 10 anos em nossa sociedade e sistema educacional.

O Campo Popular chegou com força em seu ano de criação, não só com o seu grande número no Congresso, mas principalmente pelos posicionamentos adotados, no qual reconhece os avanços sociais obtidos na última década de governo do PT, mas também se mostrando crítico a vários posicionamentos do mesmo e sempre reforçando que queremos muito mais do que nos está posto e nos é oferecido.

O novo bloco (composto pelas teses Reconquistar a UNE, Levante Popular de Juventude, Quilombo, Mudança e Refazendo) reafirmou que é sim preciso 10% do PIB para a educação, mas que precisa vir juntamente com posturas de mudança estrutural e pedagógica em nosso modelo de ensino, fazendo assim uma real Reforma Universitária, e lutando sempre por uma Universidade Pública, Democrática e Popular.

E sob o som da palavra de ordem cantada "Para a UNE avançar, tem que ser mais popular" este campo obteve 539 votos, conquistando pela proporcionalidade, 11

cargos de direção na UNE, sendo 2 na Executiva.

No mais gostaríamos de agradecer ao companheiro Jonatas Moreth que no último período, representando a tese Reconquistar a UNE na executiva da União Nacional dos Estudantes, percorreu os estados com muita luta e dedicação, mostrando um Movimento Estudantil combativo e de luta, assim como fez a companheira Adriele Manjabosco que enquanto diretora da UNE também mostrou uma atuação exemplar, tornando-se assim o nome para representar a nossa tese neste período que está por vir.

E como disse a companheira Tábata Silveira “pulsa aqui a convicção de que reconquistar a UNE pra luta não é uma utopia, mas uma urgência mais possível agora com a conformação de um Campo Popular (fomos uma multidão expressiva no congresso) que propõe no discurso e na prática um ME cotidiano e não eleitoreiro, autônomo e não aparelhista, acolhedor e não arrogante, combativo e não adesista, comprometido com a transformação da universidade e não com a contagem de garrafinhas pra congresso ou pra partidos, que encara as e os estudantes como gente dotada de inteligência, não como gado.”

Luiz Carlos Werneck

Campo Popular
*Reconquistar a UNE - tese impulsionada pela Articulação de esquerda (Tendência Interna do PT)
*Levante Popular da Juventude - tese impulsionada pela Consulta Popular
*Quilombo - tese impulsionada pela Esquerda Popular Socialista (Tendência Interna do PT)
*Mudança - tese impulsionada pelo Movimento de Ação e Identidade Socialista (Tendência Interna do PT)
*Refazendo - tese impulsionada pela Militância Socialista (Tendência Interna do PT)
*Coletivo de Pés no Chão - impulsionado pela Revolução Democrática (Tendência Interna e regional do PT-RN)

Cartilha para trabalho de base da Juventude da Articulação de Esquerda

Apresentação

Quando nos dispusemos a mudar o mundo rebateram: “Ora, que bobagem, é mais fácil o mundo mudar vocês!”. Não nos convenceram. Não. Não vão nos convencer. Não sonhamos porque queremos fugir da realidade, mas sim porque esta, como não nos agrada, deve ser transformada: os incomodados que mudem o mundo.

Muitos ficaram pelo caminho. Muitos mudaram de lado, deixaram de sentir a injustiça e a barbárie. Alguns fraquejaram, é verdade, mas se recompuseram e mantiveram-se de pé. Há ainda aqueles que nunca deixaram de estar conosco: esses são imprescindíveis.

Sempre estivemos presentes na história dos lutadores e das lutadoras do povo. Participamos de revoluções e guerrilhas, já fomos queimados, enforcados, perseguidos, procurados, clandestinos, desaparecidos e torturados.

E quem pensou que seria fácil? Não fossem pelas muitas vitórias, as incontáveis derrotas já teriam nos dissipado, nos arrasado.

Estaríamos aniquilados. Eles tentam nos calar, mas não conseguem. Somos como a mosca do baú do velho poeta: se me matam, vem outra em meu lugar. Eles pisam nas rosas, mas a primavera permanece chegando, ano após ano. Não fazemos nossa parte, somos parte.

Não sabemos quanto tempo vai levar até que nossos sonhos se tornem realidade. Mas não é isso que importa: estaremos sempre e incansavelmente dispostos a nos rebelar.

Amamos e odiamos. Sorrimos e choramos. Gritamos e sussurramos. Cantamos, não calamos. Lutamos, não nos entregamos.

Somos da juventude da Articulação de Esquerda, tendência do Partido dos Trabalhadores (PT). Lutamos pelo socialismo, a revolução, a estratégia democrático-popular, o caráter de classe do PT e trabalhamos para articular a presença da esquerda em governos progressistas na América Latina e no Brasil com a luta pela superação do capitalismo.

Baixe a cartilha em formato pdf aqui:

 Cartilha de Base sobre Movimento Estudantil da JAE - 2012