O Centro Histórico de Natal e o PAC das Cidades

O Centro Histórico de Natal, que compreende parte dos bairros Ribeira e Cidade Alta, foi tombado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010. Além dessa conquista, Natal está contemplada no PAC das Cidades Históricas, programa que visa revitalizar e restaurar centros urbanos de todo o país. Tais iniciativas chegam num momento em que esse sítio histórico vem sendo ameaçado por um processo de contínua degradação do seu patrimônio arquitetônico e pelo avanço do setor imobiliário na região.  Também ganha  relevância pelo fato de Natal ser sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Rua Chile, uma das primeiras ruas da cidade.

O PAC das Cidades Históricas é uma ação do Governo Federal articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar nossa cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.

O objetivo é posicionar o patrimônio cultural como eixo indutor e estruturante. O PAC das Cidades Históricas atuará, inicialmente, em 44 cidades, de 20 estados da federação, com a disponibilização de R$ 1 bilhão de reais até 2015, em obras públicas. Outros R$ 300 milhões estão destinados a uma linha de crédito, através da CEF, para proprietários de imóveis de cidades tombadas pelo IPHAN.

Grande parte da história social, econômica, política e urbana de Natal pode ser narrada a partir do seu sítio histórico, e que há uma relação intrínseca entre memória e patrimônio. Essa região da cidade mistura uma malha urbana colonial com um conjunto arquitetônico de todas as épocas, mas foram as obras do século XX que deixaram maior presença.

Natal é uma cidade com vocação turística. Os turistas saberão que nossa cidade, além de ter muitas belezas naturais, possui também uma história cultural muito rica e diversificada, merecidamente tombada como Patrimônio Cultural do Brasil. Isto será fundamental para o desenvolvimento do turismo cultural na cidade e enfrentar as fortes pressões do setor imobiliário. O tombamento do Centro Histórico serve ainda de estímulo para que os natalenses preservem e valorizem mais as nossas raízes.

Apesar das intervenções contemporâneas incorporadas ao longo dos anos, a área que deu início à cidade ainda conserva conjuntos de edifícios e bairros com suficiente representatividade histórica, justificando sua preservação como patrimônio cultural brasileiro. Um dos aspectos mais determinantes é a preservação do traçado das ruas do Centro Histórico, que ao longo das décadas não foi alterado. Com o tombamento, o Centro Histórico de Natal que possuiu cerca de 500 imóveis será resguardado pela fiscalização do Ministério da Cultura. São imóveis como o Solar Bela Vista, o Solar João Galvão, a Sede do IPHAN, o Sobradinho que abriga o Museu Café Filho, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, a Igreja de Santo Antônio (Igreja do Galo), a Casa do Estudante, a Capitania das Artes, entre outros, Além de praças e localidades como o Beco da Lama.

Foi com o objetivo de discutir esta importante iniciativa que o vereador Hugo Manso, do PT, realizou uma audiência popular  no auditório do SESC da Cidade Alta. No evento estiveram presentes representantes do IPHAN, Prefeitura de Natal, SESC, Associação Comercial, Circuito Cultural da Ribeira, do IFRN, moradores da Ribeira e Cidade Alta, entre outros interessados.

A participação de moradores, comerciantes e frequentadores da região é fundamental para que o projeto seja desenvolvido de maneira que os interesses coletivos e da cidade sejam respeitados.

A preservação do Centro Histórico de nossa cidade é sobretudo uma forma de dar acesso a sua história, criando oportunidade as novas gerações de usufruir o que foi de belo construído em nossa cidade.

José Gilderlei Soares é Secretario Geral do PT Natal.