"Estamos pensando como classe dirigente", diz Caco Barcellos

Escrito por Renata Cardarelli - Comunique-se

Envolvido em reportagens que dão voz às minorias, Caco Barcellos trabalha por volta de treze horas por dia e viaja constantemente. Nesta quarta, 15, o repórter participou do debate “Segurança para quem fala: Liberdade de expressão em toda a mídia”, realizado pelo Consulado-Geral Britânico de São Paulo, na USP. De camisa branca, calça jeans e mala preta de rodinhas, o jornalista chegou cerca de cinco minutos atrasado. Quando entrou, os olhares se voltaram para o profissional “que dispensa apresentações”, como havia anunciado, momentos antes, a gerente de comunicação e diplomacia pública do consulado, Barbara Reis. “Não foi no ritual britânico [pontualidade], mas ainda há tempo”, brincou ela, arrancando risos da plateia, composta por cerca de 90 estudantes.

Caco considera que imprensa esquece seu papel e prioriza minorias privilegiadas (Imagem: Reprodução/Quem)

Caco ficou indignado com a postura da imprensa brasileira na década de 1990 e ressalta que jornalismo “não é profissão para defender o que está ao redor do seu umbigo”. A indignação se deve à cobertura sobre o livro de sua autoria, Rota 66 – A história da polícia que mata. Lançada em 1992, a obra conquistou o Prêmio Jabuti e revela casos de assassinatos cometidos pelo “esquadrão de morte” da Polícia Militar de São Paulo.

Gaúcho de Porto Alegre, o jornalista não gosta de falar sobre as intimidações recebidas, “porque no geral as ameaças voltam”. “Quando lancei, o livro teve repercussão zero na mídia. Quando fui ameaçado, a imprensa inteira começou a denunciar. Fiquei indignado. O que tinha que ser divulgado eram as 4.200 mortes e não o jornalista famoso ameaçado”. Ele critica a atuação da mídia e considera que os profissionais estão atuando como integrantes da classe dominante. “Nosso dever é tratar os assuntos que têm relevância nacional. Falta consciência de que não estamos cumprindo o nosso papel com o devido rigor. Estamos exageradamente voltados para a realidade de nós mesmos, como profissão que pertence às elites brasileiras, estamos pensando como classe dirigente, como integrantes de um sistema, de um poder”.

O debate sobre a redução da maioridade penal, por exemplo, é “desnecessário, não faz o menor sentido”. Caco defende um “arrocho da penalização contra o maior, o adulto”, que é “o grande responsável pela violência no Brasil”. “Se as cadeias fossem maravilhosas, recuperassem os indivíduos, talvez eu fosse a favor, mas como sei que ali o cenário é quase medieval, de absoluta desumanidade e nenhuma contribuição positiva para o indivíduo crescer em todos os seus valores, não tem por que a sociedade ter essa expectativa como se a cadeia fosse a grande solução”.

Sempre se incluindo quando faz crítica à imprensa, o jornalista usa “nós” ou “a gente” para sugerir que os profissionais repensem seus papeis. “Os repórteres, estou incluso - embora quase sempre esteja circulando, - não estamos cumprindo nosso papel”. Idealizador do ‘Profissão Repórter’, da TV Globo, Caco sugere que a imprensa pense no “preconceito de classe”. “Somos mais eficientes quando retratamos e defendemos os interesses das minorias privilegiadas e menos eficientes e cumpridores dos nossos deveres quando retratamos ou deixamos de retratar a realidade da maioria que sofre a violência”, conclui.

A Revolta do Busão e a discussão da mobilidade urbana em Natal

Movimento que se originou a partir do “Fora Micarla”, a Revolta do Busão voltou ás ruas de Natal para protestar contra o aumento do preço da passagem de ônibus.

É um movimento que ganhou muita força principalmente a partir de convocações através das redes sociais.

Em 2012 estes protestos, após muita mobilização, conseguiu derrubar o aumento da tarifa na ocasião.

Comparando com outras capitais, a tarifa de ônibus em nossa cidade é uma das mais caras no país. Levando em consideração o percurso rodado pelos ônibus e a péssima qualidade do serviço prestado, é inadmissível ter uma tarifa tão cara quanto a nossa: 2,40.

Outro absurdo foi a criminalização sofrida pelo movimento. A Polícia Militar do estado, através do Batalhão de Choque, interviu de forma truculenta nas manifestações. Chegou até mesmo ao ponto de um juiz proibir qualquer manifestação na BR-101.

Este aumento não é seguido de contrapartida exigida pelo poder executivo municipal. O mais preocupante é que o poder público não tem ideia se as informações, a dita “planilha de custos”, passada pelo sindicato patronal, o SETURN, são realmente verdadeiras.

Esse momento é fundamental para que possamos aprofundar o debate sobre mobilidade urbana, incluindo a realização de licitação para o transporte coletivo, que deve ser prioridade, assim como a transparência sobre as planilhas de custos.

É importante que a sociedade seja chamada a debater este tema fundamental para o futuro de nossas cidades.

José Gilderlei Soares é militante do PT-Natal

CUT adere à campanha Para Expressar a Liberdade

A iniciativa visa à coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a regulamentação da mídia no país.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) aderiu à campanha “Para expressar a liberdade” como uma das bandeiras prioritárias da atual conjuntura. O secretário nacional de juventude da CUT, Alfredo Santos, explicou que a sindical atualmente tem dois eixos de atuação forte que prioriza a aprovação das reformas estruturantes e as pautas de reivindicações trabalhistas, entregue ao Governo Federal, depois da realização da 7º Marcha das Centrais no mês de março em Brasília.

“Nós precisamos mobilizar fortemente e pressionar os trabalhadores na rua para que eles pressionem o governo em torno das reformas estruturantes, essencialmente, a democratização dos meios de comunicação porque nós vivemos hoje com uma imprensa elitizada e oligopolizada que pauta a sociedade a partir de um viés conservador e o outro eixo é o eixo de negociação a partir da pauta das seis centrais que foram entregue na marcha” falou Alfredo.

Na ocasião Alfredo aproveitou a oportunidade e convocou a sociedade a participar da mobilização realizada pela articulação de dezenas de entidades do movimento social brasileiro, responsável por impulsionar o projeto de lei popular da regulamentação da mídia.

“Eu sugiro que as pessoas acessem o site - paraexpressaraliberdade.org.br - ou o próprio site da CUT, que tem o link também para esse abaixo assinado. Lá nós estamos buscando recolher assinaturas suficientes para pressionar e exigir que o governo paute efetivamente a democratização dos meios de comunicação” explicou.

Para finalizar o secretário ainda apontou os eixos prioritários e específicos da secretária de juventude da CUT. “No momento estamos atuando pela aprovação do Estatuto da Juventude e contrário a redução da maioridade penal porque isso é um avanço forte que a direita conservadora tem feito para criminalizar aqueles que já são vítimas sociais desde que nascem e agora querem criminalizar as vítimas ao invés de atuar socialmente para garantir o acesso e emancipação social desses jovens” concluiu Alfredo Santos.

(Fabrícia Neves – Portal do PT)

Uma resolução que incomodou muita gente

Decisão do PT de criticar recuo do governo diante da mídia gera críticas… da mídia e do governo

Por Pedro Estevam da Rocha Pomar

A resolução “Democratização da Mídia é urgente e inevitável”, aprovada pelo Diretório Nacional do PT em Fortaleza, no dia 1º/3, incomodou determinados interesses, como era previsível, ao criticar as políticas que vêm sendo adotadas pelo Ministério das Comunicações (MinCom) e que frustram as expectativas históricas do partido e dos movimentos sociais.

O texto do DNPT abordou pontos cruciais das questões relacionadas à mídia no Brasil, logo depois que o MinCom anunciou sua decisão de adiar indefinidamente a implantação do marco regulatório das comunicações — desistindo, assim, de enfrentar os conglomerados da mídia: Globo, Abril, Record, SBT, RBS e outros. A capitulação do governo perante essas grandes empresas foi chocante, não apenas em razão das expectativas alimentadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom, 2009), mas igualmente pela sucessão recente de episódios de manipulação e distorção protagonizados por elas.

O MinCom também divulgou um pacote de benefícios fiscais destinados às empresas de telecomunicações, ou “teles”, sinalizando sua intenção de investir no setor privado e de desinvestir na Telebrás, que havia sido recriada pelo governo Lula. As desonerações previstas são de R$ 6 bilhões, mas além disso o governo cogita de repassar às empresas, na forma de incentivo, os equipamentos e outros bens que pertencem ao espólio da antiga Telebrás, estimados em R$ 17 bilhões. Desse modo, o governo optou por um modelo de Internet Banda Larga que favorece as “teles”, em detrimento do modelo aprovado na Conferência Nacional de Comunicação, em 2009.

Apoio ao FNDC

Os principais pontos da resolução “Democratização da Mídia é urgente e inevitável” são os seguintes:

1) exorta o governo a rever a atitude do MinCom e a dar “início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país”;

2) conclama o governo a rever o pacote de isenções concedido às “teles”; a “reiniciar o processo de recuperação da Telebrás”; e a “manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais)”;

3) apoia “a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntar decididamente a essa campanha”;

4) convoca a “Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.

Desse modo, além de tornar pública uma posição diferenciada relativamente ao governo, no que diz respeito à questão da mídia, o PT tomou medidas para orientar sua própria militância, reforçando a posição dos movimentos sociais que lutam para democratizar o sistema de comunicação no país. O apoio à campanha por um projeto de lei de regulação da mídia de Iniciativa Popular, lançada pelo FNDC, cuja coordenação-geral é exercida pela CUT, pode ser um “empurrão” muito positivo nessa proposta.

Por outro lado, ao convocar uma conferência extraordinária sobre o tema, o partido mostra disposição para atualizar sua própria agenda política, sem ficar à mercê do governo. Caberá à militância petista, agora, viabilizar a conferência e torná-la produtiva.

Ingleses?

Tão logo foi divulgada a resolução “Democratização da Mídia é urgente e inevitável”, começaram a surgir, nos jornais comerciais, críticas e comentários depreciativos. Determinadas “fontes petistas” citadas pela Folha de S. Paulo, por exemplo, teriam minimizado o alcance da resolução, classificada como “para inglês ver”. Uma afirmativa que certamente ignora o grau de irritação existente, no partido, relativamente à benevolência do governo com os conglomerados de mídia.

O jornal O Estado de S. Paulo, por sua vez, dedicou editorial ao assunto, quase imediatamente (5/3), criticando o atrevimento do PT: “O que significa, exatamente, ‘democratização’ dos meios de comunicação, que o Partido dos Trabalhadores tão insistentemente reclama? … A presidente Dilma Rousseff já cansou de repetir que restrições à liberdade de imprensa estão fora de cogitação em seu governo. Mas o PT insiste, como fez mais uma vez na última sexta-feira, por meio de resolução aprovada por seu Diretório Nacional … Com base nessa resolução o PT vai aderir a uma campanha nacional de coleta de assinaturas para a apresentação de projeto popular que defina um novo marco regulatório das comunicações”.

Depois de qualificar a Confecom como “uma das mais audaciosas tentativas dos radicais petistas de impor a mordaça aos veículos de comunicação que não se alinham ao lulopetismo”, o Estadão acrescenta que “o PT não toma jeito e continua insistindo, contra a opinião também de seu maior aliado no governo, o PMDB”, lembrando ainda que a presidenta Dilma Rousseff “engavetou” o projeto de regulamentação formulado pelo então ministro Franklin Martins.

Outra crítica partiu do indefectível filósofo Denis Lerrer Rosenfield, fiel porta-voz do oligopólio da mídia, que publicou em O Globo de 11/3 artigo cujo título é bastante sintomático, “Afinal, o PT é governo ou oposição?”, revelando assim seu desconforto com a tomada de posição do Diretório Nacional.

Curiosamente, após admitir “a necessidade de uma modernização do marco regulatório nacional, pois a nossa legislação, em vários aspectos, é anterior à introdução da internet”, mas fazendo questão de ressaltar que se trata, a seu ver, de “uma regulamentação formal, que nada tem a ver com qualquer tipo de regulamentação do conteúdo jornalístico”, Rosenfield chega ao clímax de seu artigo: “Ora, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tem conduzido esse processo de maneira exemplar, com isenção e competência, procurando, inclusive, oferecer para os próximos anos, para todos os brasileiros, uma internet veloz e barata”.

“Incompreensível”

Finalmente, o próprio ministro das Comunicações saiu a campo para atacar a resolução do DNPT. “É incompreensível que um partido que está há dez anos no governo seja contra a desoneração e critique o nosso esforço para baixar impostos. Será que o PT acha que são as teles que pagam esse imposto? O custo é alto e quem paga é o consumidor”, declarou ao Estadão o filiado petista Paulo Bernardo, conforme a edição de 20/3 do jornal. “Alguns militantes nossos misturam regulação da mídia com investimentos em telecomunicações. Isso não pode acontecer. São assuntos separados”.

Ao tentar explicar a essência do marco regulatório, e depois de esclarecer corretamente que ela nada tem a ver com censura, o ministro disse o seguinte: “O que não pode é ter discriminação. Além disso, precisamos de um conteúdo regional na programação. Não é fácil regular isso”.

Nota-se portanto que a tal “resolução para inglês ver” do DNPT acabou incomodando certos interesses e visões, claramente expressos nos textos citados, publicados nos jornais da mídia comercial, hegemônica, que grosso modo, não por coincidência, defendem a política adotada pelo governo!

A novidade está na retórica do ministro Paulo Bernardo. Ele deveria saber que já não é mais possível, no mundo da convergência digital, discutir mídia sem discutir as “teles” (interessadas também, diga-se de passagem, em produzir conteúdo). Embora ofereçam atualmente um péssimo serviço, elas serão beneficiadas com desonerações e isenções. O plano atual do MinCom não assegura Banda Larga universal e com qualidade, tal como preconizado pela Confecom. Para estender esse direito a todos os brasileiros, o melhor caminho seria recuperar e revitalizar a Telebrás. O ministro preferiu enfraquecer a estatal e apostar suas fichas no setor privado.

Mas o que é “incompreensível”, mesmo, e inaceitável, é recuar na regulação da mídia, postergando para um futuro incerto o marco regulatório. Ao declarar a O Estado de S. Paulo que “não é fácil regular”, e ao reduzir a regulação apenas às questões de combate à discriminação e de estímulo à diversidade regional, o ministro mostra desconhecer as deliberações da Confecom e as reivindicações dos movimentos sociais.

Será que ele ignora que o sistema de mídia brasileiro é oligopolizado, altamente concentrado tanto verticalmente quanto horizontalmente, e totalmente voltado à obtenção de lucros, em detrimento de suas funções sociais? Que fere vários dispositivos da Constituição Federal? E que, como diz a resolução aprovada, é um obstáculo à transformação da realidade nacional? Na Inglaterra a mídia está sendo regulamentada. Por que é que no Brasil não pode, companheiro Paulo Bernardo?

Texto de Valter Pomar sobre formação escrito a pedido de jornal francês

Em 1989, o Partido dos Trabalhadores quase venceu a eleição para presidente do Brasil. O slogan de nossa campanha era “sem medo de ser feliz”. Mas o medo de ganhar assombrava parte do petismo.

Este medo tinha várias razões de ser. Entre elas, a estrutura do PT, insuficiente tanto em número quanto em capacitação, como evidenciavam nossas dificuldades nas administrações municipais, na construção partidária, nos movimentos sociais e no debate ideológico.

Sem quadros e militantes capacitados, a pretensão de disputar a hegemonia vira ficção. E sem igualdade de acesso à formação e à informação, a democracia interna vira fábula. Razões como estas faziam (e fazem) o trabalho de formação política ganhar dimensão estratégica para o PT.

Data de 1985 a constituição de um Grupo de Trabalho responsável pela realização de diversos tipos de cursos, seminários, palestras e reuniões, visando levantar as necessidades reais do PT em termos de formação. Um marco inicial desse processo foi a realização, em março de 1986, da 1º Plenária Nacional de Formação Política, com a presença de dezesseis estados (o Brasil hoje tem 27 estados).

Outro marco foi a criação, em julho de 1986, do Instituto Cajamar (Inca). O Instituto realizou sua primeira atividade - um seminário sobre participação popular na Constituinte - em dezembro de 1986. A partir de janeiro de 1987, iniciaram-se os cursos de capacitação de quadros intermediários, voltados para dirigentes sindicais, lideranças populares, militantes partidários e monitores de formação política, que atingiram cerca de 2.700 militantes, entre os quais aproximadamente 1.100 enviados diretamente pelo PT. A partir de 1989, passamos também a realizar cursos de formação de formadores. Além de uma infinidade de seminários e debates realizados ao longo de todos estes anos.

Em 1990, o 7º Encontro do PT decidiu “preparar a criação de uma Escola Nacional de Formação”. E, em 1996, foi criada a Fundação Perseu Abramo.

A consolidação de um sistema nacional de formação, que além de formar nossos quadros visava também impulsionar uma atividade permanente de reflexão e elaboração teórica. implicava em enfrentar duas posições simetricamente incorretas: por um lado a rejeição da teoria, que aparecia sob diferentes etiquetas: o empirismo, o basismo, o obreirismo, o economicismo, o praticismo, o culto à ação; por outro lado, a transformação da teoria em doutrina escolástica, em teologia.

Um sistema de formação implicava, também, num debate pedagógico, onde se confrontavam as concepções ditas “bancárias” (em que o conhecimento era “depositado” na cabeça dos educandos) com aquelas oriundas da educação popular e da pedagogia de influência marxista. E o debate pedagógico remetia para a discussão do método, ou seja, do processo de conhecimento, tema desenvolvido pelo documento A política de formação do PT, elaborado em 1988.

Outro aspecto é a multiplicidade de referências teóricas, presentes não apenas na militância, mas também entre os formadores. Dentro e fora do guarda-chuva marxista, há um sem-número de referências políticas, teóricas, metodológicas e pessoais, percebendo-se a influência da escola clássica de formação, desenvolvida pelos comunistas; das experiências de formação sindical e da educação popular e, ainda, uma forte presença da educação tradicional.

Nosso sistema tinha que levar em conta a enorme demanda por formação, que exigia não apenas a capacitação de quadros, mas também o desenvolvimento de uma massiva campanha de formação de base, utilizando intensivamente novos recursos pedagógicos, dando conta de variado público e amplo leque de temas. A diversidade começava pelas características culturais e regionais do Brasil, passa pelos diferentes níveis de militância (filiados, ativistas. quadros intermediários, dirigentes) e áreas de inserção (movimentos sociais, estrutura partidária. frente institucional); incluindo ainda os diferentes graus de compreensão da proposta petista, influenciados pela época e pelas razões que motivaram cada um a se filiar ao PT.

A escola de um partido que se propõe a dirigir o processo de construção da nova sociedade deve abordar questões ideológicas, culturais, morais, éticas, grupais, interpessoais, sexuais e individuais. E debater fenômenos como o individualismo, a corrupção moral, o acomodamento e o mandonismo.

A formação política não é o único meio de combater esses desvios, que exigem vigilância constante e uma profunda democracia - mesmo porque é nos círculos dirigentes que eles se manifestam primeiro e mais fortemente.

Não existe uma vacina definitiva contra esses perigos. É preciso lembrar que eles brotam das condições de vida da nossa sociedade, exigindo de nossa parte um combate permanente, na sociedade e no partido. Estão aí as experiências de certas igrejas para mostrar que a doutrinação ideológica não é um antídoto contra a hipocrisia, a cupidez e o moralismo.

O que você acaba de ler foi, no fundamental, escrito no ano de 1990 e reflete o que fizemos e o que debatemos na década dos 1980. Já na década de 1990, a situação da formação política petista mudou significativamente.

A ofensiva neoliberal, a crise do socialismo, o refluxo dos movimentos sociais e a progressiva concentração da atividade partidária nos processos eleitorais gerou um impacto fortemente negativo sobre o trabalho de formação política.

A lógica e as necessidades de um partido militante são muito distintas daquelas predominantes num partido integrado por filiados-eleitores. O trabalho de formação política foi sendo abandonado ou, quando preservado, assumiu ares de “capacitação”: como governar, como legislar, como explicar quais as nossas políticas públicas.

Assim, da mesma forma como ao longo dos anos 1980 o Partido foi progressivamente dando importância ao trabalho de formação política, nos anos 1990 ocorreu de fato (mas nem sempre de direito) o movimento inverso.

CUT é contrária à redução da maioridade penal

Escrito por CUT Nacional

A Central Única dos Trabalhadores vem a público posicionar-se contundentemente contrária às propostas de redução da maioridade penal.

 

Quando infrações penais graves cometidas por crianças e adolescentes ganham destaque cotidiano nos meios de comunicação de massa é natural que parentes é amigos das vítimas exijam justiça. A CUT é solidária a essas pessoas, no entanto, afirma que a redução da maioridade penal não é adequada, pelos motivos abaixo destacados:

 

-        O adolescente que comete infração penal já é responsabilizado pelos seus atos por meio das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente;

 

-        A redução da idade penal não diminui os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe os adolescentes a mecanismos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias ultrapassam 70%, enquanto que no sistema socioeducativo se situam abaixo de 20%, de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo;

 

-        A maioria absoluta dos delitos que levam os adolescentes à internação não envolve crimes contra a pessoa e, assim sendo, utilizar o critério da faixa etária penaliza o infrator a partir dos 16 anos, que compulsoriamente iria para o sistema penal, independentemente da gravidade do ato. Dados da Fundação Casa (em SP) mostram que a maioria dos internados foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%). Latrocínio é apenas 0,9% e homicídio somente 0,6%;

 

-        Jovens que cometem infrações penais graves são penalizados a 3 anos de internação, enquanto um adulto que é condenado por roubo ou tráfico (85,9% dos casos que levam adolescentes a internação) apesar de poder ser condenado a, no máximo, 13,3 anos,  estará em liberdade depois de cumprir apenas 1/6 da pena, ou seja, em menos tempo que o jovem infrator;

 

-        É incorreta a afirmação de que a maioria dos países adota idade penal inferior a 18 anos. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), em apenas 17% dos 54 países analisados a idade penal é inferior a 18 anos;

 

-        A juventude brasileira não é criminosa. De acordo com os dados do Censo de 2010, o Brasil tem 21 milhões de adolescentes de 12 a 18 anos, que representam 11% da população. O número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas não chega à margem de um por cento desta população;

 

-        É errônea a ideia de que o problema da violência juvenil em nosso país é mais grave do que o da população adulta. A participação de adolescentes nas infrações penais não passa de 10% do total de crimes (Pesquisa ILANUD 2011). No Brasil, o que se destaca é a grande proporção de adolescentes assassinados, bem como o número elevado de jovens que crescem em contextos violentos;

 

-        Não é o rigor da pena e, sim, a certeza da punição associada a alternativas reais de vida que diminui a criminalidade.

A proposta de setores conservadores de nossa sociedade em reduzir a maioridade penal reforça o descompromisso desses em construir um Estado que encare a situação da violação de direitos das crianças e adolescentes. A juventude brasileira reclama por acesso à educação, cultura, esporte, saúde, trabalho decente.

 

A CUT defende que ao invés da redução da maioridade penal sejam reforçadas as políticas públicas da infância e juventude, por meio da ampliação de investimentos sociais, com vistas à efetivação plena do Estatuto da Criança e Adolescente.

 

São Paulo, 21 de maio de 2013.

 

EXECUTIVA NACIONAL DA CUT

Reforma Política só com Mobilização Social: Dirigente nacional do PT participa de debate sobre o tema

O PT lançou a Campanha pela Reforma Política no país. Os principais pontos da proposta são: 

Financiamento público exclusivo de campanhas políticas: para inibir a corrupção, a força do poder econômico e baratear os processos eleitorais;  

Voto em lista preordenada para os parlamentos: para que sejam valorizados os compromissos com os programas partidários; 

Aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas: o PT já aprovou a paridade entre homens e mulheres em todos seus espaços, queremos que este seja também uma prática na política do nosso país;  

Convocação de Assembleia Constituinte exclusiva sobre Reforma Política: para que se aprofunde a democracia brasileira através de um amplo debate com participação efetiva da sociedade.

Para que seja reconhecido um projeto de iniciativa popular, é necessário coletar, no mínimo, 1,4 milhões de assinaturas. O objetivo do PT é atingir 1,5 milhões de assinaturas em todo o Brasil.

O nosso sistema eleitoral apresenta um formato que gera distorções e dificulta a efetivação da democracia participativa e representativa. Uma reforma política é fundamental para um conjunto de transformações mais profundas no país. 

 

Mais do que enfrentar a corrupção e a privatização da política, tal iniciativa deve estar a serviço do alargamento da democracia e da participação popular, que são indispensáveis para a realização de um conjunto de reformas estruturais como a democratização das comunicações, a reforma agrária, urbana, tributária e do sistema financeiro.

É fundamental que nossos militantes estejam empenhados na coleta de assinaturas e principalmente no debate junto com os diversos setores da sociedade sobre a necessidade da Reforma Política.

Sabendo desta importância, o núcleo de estudantes petistas na UFRN realizará um debate sobre o tema no dia 27 de maio, ás 19h, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede.

Os debatedores serão: Valter Pomar, dirigente nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo; Alan Lacerda, coordenador do curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas; João Emanoel, professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Ciências Sociais.

V Convenção Estadual de Solidariedade à República de Cuba.

A Associação Cultural José Martí do Rio Grande do Norte (Casa da Amizade Brasil-Cuba) realiza, no próximo dia 28, a sua V Convenção Estadual de Solidariedade à República de Cuba. 

 

O evento será no Plenário da Assembleia Legislativa do Natal, a partir das 18h. Atualmente, Cuba preside a Comunidade dos estados Latino-Americanos e Caribenhos. Tod@s estão convidad@s.

 

 

A notícia falsa sobre a ‘bolsa prostituição’ no Senado

Polícia investiga autoria de notícia falsa sobre ‘bolsa prostituição’ no Senado. A notícia inverídica diz que projeto de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES) criaria uma bolsa de R$ 2 mil mensais para prostitutas

A Polícia Federal e a Polícia do Senado estão investigando a autoria de notícia falsa sobre o Senado que, nos últimos dias, se espalhou nas redes sociais e foi republicada em vários sites, informou em Plenário o líder do PT, senador Wellington Dias (PI). A notícia inverídica diz que projeto de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES) criaria uma bolsa de R$ 2 mil mensais para prostitutas. Nunca houve, no entanto, proposta em tramitação sobre o assunto.

Para o senador, a informação além de inverídica é “criminosa”. “Olha só que coisa maldosa. E, lamentavelmente, vários jornais do Brasil estão reproduzindo essa aberração. Queria manifestar solidariedade à senadora Ana Rita, esclarecendo ao Brasil que se trata de uma ação criminosa de um site que já está sendo investigado”, disse.

Wellington Dias pediu aos parlamentares a aprovação do PLS 257/2005, do senador licenciado Marcelo Crivella, que determina que reportagens com repercussão negativa sobre a dignidade de alguém sejam previamente levadas ao conhecimento daqueles a quem se refiram. O senador lamentou que um parlamentar tenha que passar por uma situação como a que enfrenta agora Ana Rita.

O Senado vem, desde a tarde de quarta-feira, esclarecendo nas redes sociais que a notícia é falsa. O gabinete da senadora distribuiu nota sobre o assunto.

Veja a íntegra da nota:

“O mandato da senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, esclarece que a matéria publicada no blog de nome Joselito Muller é falsa. O referido projeto não é de sua autoria, além de nunca ter tramitado no Senado Federal. Informamos, ainda, que a senadora já está tomando as devidas providências junto à Procuradoria Geral do Senado, a Polícia do Senado e à Polícia Federal. Em caso de dúvidas, solicitamos acesso à relação dos Projetos de Lei apresentados pela senadora, conforme consta no link.”

Matéria originalmente postada no site Pragmatismo Político

Rumo ao 53º CONUNE

Em poucos dias irá se iniciar o 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes, evento na qual se debate o movimento estudantil, sua atuação, realidade, dificuldades e possíveis mudanças. E para este congresso que nos dias 15 e 16 de maio quase 3 mil estudantes da UFRN votaram e elegeram seus delegados.

E qual conclusão podemos tirar desta eleição? Os estudantes estão descontentes com a atuação e os rumos que a atual direção da maior entidade estudantil brasileira tem tomado, e isso foi expressado claramente nas urnas, na qual procura-se uma nova alternativa que represente as reais necessidades e demandas dos estudantes.

Estamos cansados deste campo majoritário que tem cada vez mais se engessado e focado meramente na parte institucional da entidade, esquecendo assim o seu verdadeiro papel: a luta real, e no dia a dia, por uma Universidade Pública, Democrática e Popular.

É costumeiro se escutar que na UNE somente há dois lados, o campo majoritário e seu condomínio de forças políticas aliadas de um lado, e do outro a auto-intitulada oposição de esquerda composta pelo esquerdismo desenfreado e irresponsável. Mas o que vimos, não só nas urnas da UFRN, mas também no 14° CONEB, ocorrido em Janeiro na cidade do Recife, é que esta ilusão está mais do que equivocada.

Está cada vez mais evidente que o Campo Democrático e Popular está chegando com força, que vem se mostrando combativo, sem apelar para o esquerdismo, e que veem a evolução que o Governo PTista tem realizado em nossa sociedade mas que também tenha uma postura crítica e firme.

Em Goiânia, a maioria dos delegados escolhidos pelos estudantes da UFRN iram defender o Campo Democrático Popular, se propondo a ser uma alternativa a atual direção, contando com uma prática, uma política e uma forma diferente de fazer as coisas.

Está na hora de despertarmos e Reconquistar a UNE para os estudantes! Avante companheiros, a nossa luta está apenas começando!

Luiz Carlos Werneck

O Centro Histórico de Natal e o PAC das Cidades

O Centro Histórico de Natal, que compreende parte dos bairros Ribeira e Cidade Alta, foi tombado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010. Além dessa conquista, Natal está contemplada no PAC das Cidades Históricas, programa que visa revitalizar e restaurar centros urbanos de todo o país. Tais iniciativas chegam num momento em que esse sítio histórico vem sendo ameaçado por um processo de contínua degradação do seu patrimônio arquitetônico e pelo avanço do setor imobiliário na região.  Também ganha  relevância pelo fato de Natal ser sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Rua Chile, uma das primeiras ruas da cidade.

O PAC das Cidades Históricas é uma ação do Governo Federal articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar nossa cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.

O objetivo é posicionar o patrimônio cultural como eixo indutor e estruturante. O PAC das Cidades Históricas atuará, inicialmente, em 44 cidades, de 20 estados da federação, com a disponibilização de R$ 1 bilhão de reais até 2015, em obras públicas. Outros R$ 300 milhões estão destinados a uma linha de crédito, através da CEF, para proprietários de imóveis de cidades tombadas pelo IPHAN.

Grande parte da história social, econômica, política e urbana de Natal pode ser narrada a partir do seu sítio histórico, e que há uma relação intrínseca entre memória e patrimônio. Essa região da cidade mistura uma malha urbana colonial com um conjunto arquitetônico de todas as épocas, mas foram as obras do século XX que deixaram maior presença.

Natal é uma cidade com vocação turística. Os turistas saberão que nossa cidade, além de ter muitas belezas naturais, possui também uma história cultural muito rica e diversificada, merecidamente tombada como Patrimônio Cultural do Brasil. Isto será fundamental para o desenvolvimento do turismo cultural na cidade e enfrentar as fortes pressões do setor imobiliário. O tombamento do Centro Histórico serve ainda de estímulo para que os natalenses preservem e valorizem mais as nossas raízes.

Apesar das intervenções contemporâneas incorporadas ao longo dos anos, a área que deu início à cidade ainda conserva conjuntos de edifícios e bairros com suficiente representatividade histórica, justificando sua preservação como patrimônio cultural brasileiro. Um dos aspectos mais determinantes é a preservação do traçado das ruas do Centro Histórico, que ao longo das décadas não foi alterado. Com o tombamento, o Centro Histórico de Natal que possuiu cerca de 500 imóveis será resguardado pela fiscalização do Ministério da Cultura. São imóveis como o Solar Bela Vista, o Solar João Galvão, a Sede do IPHAN, o Sobradinho que abriga o Museu Café Filho, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, a Igreja de Santo Antônio (Igreja do Galo), a Casa do Estudante, a Capitania das Artes, entre outros, Além de praças e localidades como o Beco da Lama.

Foi com o objetivo de discutir esta importante iniciativa que o vereador Hugo Manso, do PT, realizou uma audiência popular  no auditório do SESC da Cidade Alta. No evento estiveram presentes representantes do IPHAN, Prefeitura de Natal, SESC, Associação Comercial, Circuito Cultural da Ribeira, do IFRN, moradores da Ribeira e Cidade Alta, entre outros interessados.

A participação de moradores, comerciantes e frequentadores da região é fundamental para que o projeto seja desenvolvido de maneira que os interesses coletivos e da cidade sejam respeitados.

A preservação do Centro Histórico de nossa cidade é sobretudo uma forma de dar acesso a sua história, criando oportunidade as novas gerações de usufruir o que foi de belo construído em nossa cidade.

José Gilderlei Soares é Secretario Geral do PT Natal.

Assine com o PT: Senadora Ana Rita convoca militância a participar

Para continuar com as mudanças é preciso aperfeiçoar a democracia brasileira alterando nosso sistema político eleitoral para ampliar a participação popular e influir mais nas decisões nacionais.

A senadora Ana Rita (PT/ES), que assinou o formulário do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a reforma, aproveitou para convocar os militantes do PT e população em geral a participar do movimento por uma política mais democrática com fortalecimento do cidadão. 

“Para participar, basta assinar o projeto de lei e ter em mãos o título de eleitor. O poder econômico não pode determinar o processo eleitoral, precisamos fortalecer a democracia brasileira. Por isso a sua participação é muito importante. Assine e ajude a mobilizar” esclareceu a senadora. 

(Janary Damacena – Portal do PT)

Edição de Maio 2013 do Página 13

A coisa está se complicando. No cenário internacional, isto é bastante claro. Alguns exemplos: na África, além dos conflitos de sempre, a troca de cotoveladas entre as potências e seus respectivos capitais. Na Ásia, a escalada de ofensas e mobilização militar de Estados Unidos, Coréia do Sul e Coréia do Norte. No Oriente Médio, a continuidade do conflito na Síria e a escalada de pressões sobre o Irã. Na Europa, a crescente frustração popular, que agora também se estende às políticas da centro-esquerda, por exemplo na França e na Itália. Nos EUA de Obama, volta a retórica segundo a qual a América Latina é o “quintal” (pateo trasero) dos gringos.

Na América Latina e Caribe, também fiquemos em alguns exemplos: a direita venezuelana chegou perto de ganhar as eleições presidenciais de 14 de abril. Os Colorados retornaram ao governo do Paraguai, nas eleições de 21 de abril (a esse respeito, ler nesta edição a entrevista de Gustavo Codas). A Frente Farabundo Marti encabeça as pesquisas, mas ainda está longe da maioria necessária para ganhar com tranquilidade as presidenciais de fevereiro de 2014. De maneira geral, disputa políticas e dificuldades econômicas dificultam a atuação de Brasil, Argentina e Venezuela, países essenciais para o processo de integração regional.

Vai ficando evidente, para quem ainda duvidava disto, que os Estados Unidos e as políticas neoliberais, mesmo em crise, seguem fortes o suficientes para deflagrar uma contraofensiva que pode ameaçar as conquistas introduzidas em nossa região desde as vitórias de Chávez (1998) e Lula (2002).

É neste contexto que vão ocorrer nossas eleições presidenciais, em outubro de 2014. Complica o cenário a postura do grande capital brasileiro e de suas expressões políticas. No quesito investimento, jogam na retranca, dizendo-se insatisfeitos com os níveis de emprego e salário vigentes no país, culpando-os pelo baixo crescimento e pelo risco inflacionário, mostrando que preferem arrocho e desemprego. Já no quesito política, jogam no ataque, operando de maneira mais ou menos articulada em diversas frentes.

Estimulam a divisão da base do governo, porque sabem que uma candidatura Eduardo Campos, somada as candidaturas de Aécio Neves e Marina Silva, vão conduzir a disputa presidencial ao segundo turno, onde pretendem tirar a sorte grande. Ao mesmo tempo, desencadeiam forte oposição midiática, operam através de seus representantes no Poder Judiciário e promovem o reacionarismo de algumas igrejas e setores das Forças Armadas e policiais.

Neste contexto, nossa tarefa não é apenas eleger Dilma Roussef, mas também reeleger Dilma em condições de que ela possa fazer um segundo mandato superior ao atual. Precisamos que seja como Lula em 2006, ou seja, em condições de fazermos um segundo mandato superior ao primeiro. Para tal, não podemos conciliar com aqueles que nos querem ver derrotados, sob pena de ameaçarmos nossa vitória em 2014, retrocedermos no segundo mandato e perdermos 2018.

Para que a vitória de 2014 seja tática e estratégica, ao mesmo tempo, cabe ao Partido equacionar um conjunto de temas ideológicos, programáticos, táticos e estratégicos, assim como organizativos. Esta será, ou deveria ser, a pauta do PED 2013. Infelizmente, embora o discurso seja este, a prática está conduzindo diversos setores do Partido noutro sentido.

Já comentamos, no editorial da edição 119 que corríamos o risco de um retrocesso nas regras que regulam o PED. Este retrocesso efetivamente ocorreu: o Diretório Nacional aprovou novas regras, cujo sentido geral visa aumentar o número de votantes, em detrimento da qualidade do processo.

A mesma preocupação orienta diversas tendências partidárias, no processo de montagem de chapas e escolha de candidaturas presidenciais. Trata-se de garantir uma maioria numérica antes do debate, convertendo o PED em espaço de homologação, não de construção das direções. O que, como é óbvio, resultará num V Congresso que não jogará, nem de longe, o papel de formulação programática, estratégica e tática desempenhado, por exemplo, pelo V Encontro Nacional do PT (realizado em 1987).

Muito poderia ser dito e escrito a este respeito, em especial sobre o deprimente malabarismo retórico que alguns setores “populares” e “socialistas” fazem para justificar “programaticamente” alianças cujo propósito é exclusivamente fisiológico. Mas deixemos isto para o balanço posterior ao PED. A hora é de ir à luta, promover o bom debate político, ganhar o apoio e o voto do petismo militante, de base, socialista.

Quando se começa uma batalha, ninguém sabe o desfecho. Mas quem não busca vencer, nunca alcança vitórias. É também por isto que, mais uma vez, invocamos a Esperança Vermelha. Sem esperança, não há vitória. E sem aquilo que a cor vermelha simboliza para nós, nenhuma vitória vale a pena.

Os editores

Página13 nº 120 mai 2013

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10 anos de PT no governo e o desafio de uma esquerda socialista de massas. Entrevista especial com Valter Pomar

"O governismo ainda é dominante no PT. Muita gente no Partido ainda não aprendeu a diferenciar o ser governo do ser governista. É óbvio que o PT deve defender, sustentar, apoiar seus governos. Mas o papel do PT vai além disso", constata o membro do Diretório Nacional do PT.
 
“O governismo ainda é dominante no PT. Muita gente no Partido ainda não aprendeu a diferenciar o ser governo do ser governista. É óbvio que o PT deve defender, sustentar, apoiar seus governos. Mas o papel do PT vai além disso. Os governos de coalizão, como foram os governos Lula e como é o governo Dilma, são governos em disputa. Cabe ao PT disputar seus governos, o que supõe perceber as diferenças entre governo e partido, evitando o governismo que confunde um e outro. E cabe ao PT disputar a sociedade, para acumular forças em favor de seu projeto programático, estratégico, histórico. Se não fizermos isso, vamos acabar transformando o programa mínimo de um governo de coalizão, no programa máximo do partido. Infelizmente, amplos setores do PT cometem este erro, consciente ou inconscientemente”.
A reflexão é do secretário executivo do Foro de São Paulo, Valter Pomar, na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line, onde defende que é preciso derrotar o discurso segundo o qual nosso objetivo é ser um “país de classe média”, “assim como esta besteira sociológica e política segundo a qual nos dez anos de governo petista milhões ‘ascenderam para a classe média’. Os que melhoraram de vida, desde 2003, são na esmagadora maioria classe trabalhadora. E devem ser vistos assim, chamados por este nome e convocados a se organizar, pensar e agir como tal”.



Valter Pomar é historiador formado pela Universidade de São Paulo – USP e mestre e doutor em História Econômica pela mesma instituição. Foi secretário de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo da prefeitura municipal de Campinas de 2001 a 2004. É membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e secretário-executivo do Foro de São Paulo.


Confira a entrevista.

IHU On-Line – De forma geral, como o senhor avalia os dez anos do PT diante do governo federal?
Valter Pomar – Eu faço uma avaliação positiva, porém crítica. Positiva, porque estamos melhor – política, econômica e socialmente – do que estávamos sob o governo FHC e porque estamos muito melhor do que estaríamos se Serra ou Alckmin tivessem vencido alguma das três últimas eleições presidenciais. Crítica, porque ainda não conseguimos superar a herança neoliberal, porque não conseguimos fazer as reformas estruturais necessárias para superar o desenvolvimentismo conservador e, principalmente, porque não estamos conseguindo implementar algumas tarefas estratégicas, a saber: a reforma política no sentido amplo da palavra, a democratização da comunicação social, a politização e organização dos setores que ascenderam socialmente durante estes dez anos, bem como das novas gerações. Tarefas nas quais o governo joga algum papel, mas que no essencial são tarefas que devem ser conduzidas pelo Partido.

IHU On-Line – O que os dez anos de governo federal encabeçado pelo PT tiveram de governo democrático-popular?
Valter Pomar – A expressão democrático-popular pode ter vários significados. Se for no sentido empregado pelas resoluções do PT nos anos 1980, a resposta é: nada. Pois governo democrático-popular, no sentido empregado por aquelas resoluções, seria aquele governo que faz reformas estruturais no país, reformas de sentido antilatifundiário, antimonopolista, anti-imperialista. Se adotarmos um ponto de vista mais amplo, segundo o qual governo democrático-popular seria aquele que adota um modelo de desenvolvimento oposto ao desenvolvimentismo conservador que vigorou no Brasil entre 1930 e 1980, poderíamos dizer que nestes dez anos ensaiamos algo nesse sentido. Mas acho que o mais adequado é reconhecer que nestes dez anos fizemos um governo de centro-esquerda, no interior do qual trabalhamos para superar a herança neoliberal.

IHU On-Line – Quais os riscos de se cair em um esquerdismo a partir das diferenças políticas existentes dentro do PT e dentro da esquerda política brasileira de forma geral?
Valter Pomar – O esquerdismo é residual no PT, mas está presente em outros setores da esquerda brasileira. De maneira muito simplificada, o esquerdismo consiste em considerar o governo Lula e/ou o Partido dos Trabalhadores como inimigo principal ou, pelo menos, como aliado do inimigo principal, como aliado do imperialismo e do grande capital. Trata-se de um equívoco similar ao que foi cometido pelos comunistas frente ao segundo governo de Vargas. Há formas mitigadas de esquerdismo, por exemplo, entre setores da intelectualidade brasileira, que organizam sua análise da realidade a partir de uma premissa falsa, a saber: a de que o PT seria a força hegemônica na sociedade brasileira, confundindo governo com poder e, por tabela, atribuindo ao Partido dos Trabalhadores a responsabilidade por uma situação que decorre da hegemonia realmente existente. É bom lembrar sempre: ainda vivemos num país marcado pela herança neoliberal, hegemonizado pelo grande capital e pelas forças de centro-direita. Isso não quer dizer, obviamente, que o PT não possa e não deva ser criticado, especialmente quanto à maneira como ele busca superar a herança neoliberal e a hegemonia da centro-direita e do grande capital.

IHU On-Line – Em que medida o governismo teve espaço nesses dez anos de esquerda no poder no Brasil?
Valter Pomar – O governismo ainda é dominante no PT. Muita gente no Partido ainda não aprendeu a diferenciar o ser governo do ser governista. É óbvio que o PT deve defender, sustentar, apoiar seus governos. Mas o papel do PT vai além disso. Os governos de coalizão, como foram os governos Lula e como é o governo Dilma, são governos em disputa. Cabe ao PT disputar seus governos, o que supõe perceber as diferenças entre governo e Partido, evitando o governismo que confunde um e outro. E cabe ao PT disputar a sociedade, para acumular forças em favor de seu projeto programático, estratégico, histórico. Se não fizermos isso, vamos acabar transformando o programa mínimo de um governo de coalizão, no programa máximo do partido. Infelizmente, amplos setores do PT cometem esse erro, consciente ou inconscientemente.

IHU On-Line – Como, nesses dez anos, a esquerda petista reagiu diante da crise do socialismo soviético e da social-democracia?
Valter Pomar – A crise do socialismo soviético foi espetacular, aguda e é um fenômeno dos anos 1980, início dos anos 1990. Já a crise da social-democracia é um processo mais lento, arrastado, crônico, que vem dos anos 1980 e se estende até hoje, haja vista o desmonte do chamado Estado de bem-estar social europeu. As duas crises foram acompanhadas pela crise do desenvolvimentismo e do nacionalismo revolucionário. E, é claro, pela ofensiva neoliberal. O resultado disso tudo foi colocar a esquerda mundial num ambiente de defensiva estratégica. Todos fomos obrigados a dar dois passos atrás. Mas alguns foram além disso, e mudaram suas posições: comunistas viraram social-democratas, revolucionários viraram reformistas, social-democratas transformaram-se em social-liberais, desenvolvimentistas viraram neoliberais, nacionalistas viraram entreguistas. De maneira geral, o PT saiu-se relativamente bem do processo, pois não rompemos os vínculos com a classe trabalhadora, não abjuramos o socialismo e a esquerda, e também por isso conseguimos, nadando contra a corrente, fazer o Partido ampliar sua força eleitoral-institucional. Agora, é evidente que dentro desses marcos houve setores do PT que não apenas mudaram de posição, também mudaram de lado. Alguns, menos relevantes, saíram do PT e passaram a fazer parte do tucanato. Outros permaneceram dentro do Partido, defendendo posições social-liberais e propondo, por exemplo, uma aproximação estratégica com o PSDB. No início do governo Lula, estes setores tiveram muita força, hoje perderam grande parte de sua influência.

IHU On-Line – Em que consiste o déficit teórico da esquerda em nosso país?
Valter Pomar – A esquerda mundial, não apenas a brasileira, possui um déficit teórico em três âmbitos principais: na compreensão do capitalismo do século XXI, na análise das experiências socialistas ocorridas no século XX e no debate acerca da estratégia. No caso específico do Brasil, isso se traduz numa baixa compreensão acerca da sociedade brasileira hoje. Prova disso é que as grandes e melhores referências de análise do Brasil seguem sendo nomes como Sérgio Buarque, Caio Prado Jr., Werneck Sodré, Celso Furtado e Florestan Fernandes. Sem entrar no mérito das contribuições de cada um, é mais do que claro que o Brasil por eles investigado é diferente do atual. E para ser mais preciso: nossa compreensão acerca das classes sociais e da luta de classes no Brasil está totalmente defasada. É em parte por isso que um partido socialista e de trabalhadores, como somos nós do PT, estamos crescentemente hegemonizados por posições desenvolvimentistas. Que são, é bom dizer, muito melhores do que o social-liberalismo. Mas são muito menos do que o PT desejava nos anos 1980 e, sobretudo, são totalmente insuficientes para enfrentar os problemas postos para o país, neste momento de crise do capitalismo mundial.

IHU On-Line – Como as transformações nas classes sociais brasileiras, principalmente a classe média, contribuem para os novos movimentos da esquerda no país?
Valter Pomar – A estrutura de classes existente na sociedade brasileira, nos anos 1970, foi revirada três vezes: primeiro pela crise do desenvolvimentismo, depois pelo neoliberalismo e, agora, pelas políticas adotadas nesta década de governos encabeçados pelo PT. A classe trabalhadora não é mais a mesma, assim como os capitalistas não são mais os mesmos. E os setores médios – termo bastante inadequado, que inclui desde trabalhadores de alta renda capazes de assalariar outros trabalhadores, até pequenos proprietários que funcionam num esquema de produção familiar – também sofreram grandes transformações.

Em minha opinião, a esquerda deve atentar para três aspectos. Primeiro, determinar melhor quem é a fração dominante na classe capitalista, ou seja, quem é nosso inimigo principal. Há um pensamento vulgar que identifica esta fração como “os banqueiros”, quando na verdade a fração dominante é financeira, com tentáculos por todos os ramos de atividade. Em segundo lugar, devemos identificar os diferentes setores da classe trabalhadora e determinar quais são os setores cuja organização é especialmente estratégica. Os metalúrgicos foram isso nos anos 1970 e 1980. E agora? Em terceiro lugar, é preciso analisar cada um dos setores que o senso comum designa como classes médias, pois ganhar para nosso lado ou pelo menos neutralizar estes setores é algo decisivo para o sucesso de um projeto democrático, popular e socialista. Tudo isso supõe, é claro, derrotar este discurso segundo o qual nosso objetivo é ser um “país de classe média”, assim como esta besteira sociológica e política segundo a qual nos dez anos de governo petista milhões “ascenderam para a classe média”. Os que melhoraram de vida, desde 2003, são na esmagadora maioria classe trabalhadora. E devem ser vistos assim, chamados por este nome e convocados a se organizar, pensar e agir como tal.

IHU On-Line – O que o senhor caracteriza como o pensamento de esquerda hoje?
Valter Pomar – Entendo que há várias esquerdas no Brasil. Do ponto de vista programático, do ponto de vista das ideias, há pelo menos quatro esquerdas. Há uma esquerda social-liberal, que está na esquerda, mas deixando de sê-lo. E há também uma esquerda desenvolvimentista, uma esquerda social-democrata e uma esquerda socialista. Esta última é minoritária, está espalhada em várias organizações distintas e, além disso, sofre grande influência do esquerdismo.
Nosso desafio é voltar a ter uma esquerda socialista de massas, que seja capaz de vincular três movimentos: as tradições populares contra o desenvolvimentismo conservador, a luta das classes trabalhadoras por políticas públicas que melhorem a vida do povo aqui e agora, e a luta socialista contra o capitalismo.
A aposta que fazemos é que, dado seus vínculos com a classe trabalhadora, o petismo já foi e ainda é quem tem melhores condições de ser esta esquerda socialista de massas, à condição de que derrotemos as posições social-liberais e que enquadremos as posições desenvolvimentistas e social-democratas existentes no interior do Partido. Se não tivermos êxito, voltaremos à condição do período pré-surgimento do PT, em que a esquerda socialista era uma força minoritária, oscilando entre o sectarismo e o adesismo.

IHU On-Line – Que tipo de reformas estruturais devem ser realizadas para que se supere o desenvolvimentismo conservador?
Valter Pomar – O desenvolvimentismo conservador produz um crescimento econômico marcado por três características principais: a dependência externa, a desigualdade social e o conservadorismo político. E sua base social atual está na aliança entre as distintas frações do empresariado capitalista, com parcelas dos setores médios e dos trabalhadores assalariados. O que chamamos de reformas estruturais? Exatamente aquelas ações que afetam, atingem, desfazem o poder econômico, político e ideológico do empresariado capitalista; e que, pelo contrário, fortalecem os setores sociais dominados. Por exemplo, reforma tributária, reforma agrária, reforma urbana, políticas sociais universalizantes, quebra dos grandes monopólios privados, democratização da comunicação social, reforma do Estado, inclusive reforma política, integração regional etc.

IHU On-Line – Como definir a esquerda política latino-americana? Nossa experiência atual tem mais a aprender com Allende ou com Che Guevara?
Valter Pomar – A esquerda latinoamericana são várias. O que nos unifica? Por um lado, a luta contra o neoliberalismo, por outro lado a defesa da integração regional. Agora, apesar das diferenças, as esquerdas latino-americanas atuam em marcos históricos distintos daqueles que, em outras épocas, permitiram adotar a insurreição, a guerra popular e a guerra de guerrilhas como vias de tomada do poder. Os processos que estamos vivendo, desde 1998, na América do Sul, principalmente, enfrentam dilemas que já foram vistos noutras situações, por exemplo, durante o governo da Unidade Popular chilena. Claro que atuamos em uma situação histórica distinta daquela existente em 1970-1973.
Porém as questões fundamentais a estudar e debater não se alteraram: a composição e o programa do bloco histórico popular; a combinação entre a presença no aparato de Estado e a construção de um contrapoder, especialmente no caso das Forças Armadas; como lidar com a atitude das classes dominantes, que, frente a ameaças a sua propriedade e a seu poder, quebram a legalidade e empurram o processo em direção a situações de ruptura; a maior ou menor maturidade do capitalismo existente em cada formação social concreta e a resultante possibilidade de tomar medidas socialistas.
A grande novidade, que incide sobre os termos da equação acima resumidos, é a constituição, entre 1998 e 2013, de uma correlação de forças na América Latina que permite limitar a ingerência externa. Enquanto exista esta situação, será possível especular teórica e praticamente acerca de uma via de tomada do poder que, ainda que também revolucionária, seja diferente da insurreição e da guerra popular. Claro que temos muito a aprender com Che. E também com Lenin, Mao etc. Mas esse aprendizado será mais útil, se entendermos que operamos numa situação histórica que tem mais parentesco com a vivida pela Unidade Popular chilena do que com a vivida pela Cuba de 1953-1959.

IHU On-Line – O que deveria ser levado em conta ao se fazer um balanço das experiências socialistas, social-democratas e nacional-desenvolvimentistas do século XX?
Valter Pomar – Tem muita coisa a levar em conta, mas o fundamental é perceber como o capitalismo se adaptou, cercou, sufocou, deformou e limitou cada uma destas experiências. Dizendo de outra maneira: para nós que defendemos superar o capitalismo, é preciso descobrir como o vírus sofre mutações que o fazem sobreviver. Claro que o problema se coloca de maneiras diferentes. O nacional-desenvolvimentismo não era anticapitalista; algumas de suas variantes buscavam ser anti-imperialistas. Já a social-democracia era originalmente anticapitalista, assim como o comunismo soviético. Ambos tiveram que construir modus vivendi com o capitalismo, sendo que no caso do comunismo soviético havia o propósito de conviver para superar em definitivo o capitalismo.
Mas o que ocorreu ao final das contas foi o contrário: o capitalismo sobreviveu. A pergunta é: por quais motivos? E o que pode ser feito para que novas tentativas de construção do socialismo não incorram no mesmo desfecho? Um bom começo é evitar o discurso da irreversibilidade dos processos revolucionários. E, principalmente, recuperar o modo de pensar clássico do marxismo acerca do capitalismo como processo contraditório, cabendo a nós desenvolver estas contradições, buscando no centro da própria engrenagem a contramola que resiste e supera. Esta “mola” é a luta política e social da classe trabalhadora: só ela permite um desenvolvimento capaz de superar, seja o neoliberalismo, seja o desenvolvimentismo conservador, seja o capitalismo.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar mais algum comentário sobre o tema?
Valter Pomar – Eu acrescentaria que estamos num momento fantástico, tanto da história do Brasil quanto da história regional e mundial. A crise do capitalismo, o declínio da hegemonia dos Estados Unidos, o deslocamento geopolítico em direção à Ásia, criaram uma instabilidade muito perigosa, mas ao mesmo tempo é esta instabilidade que nos permite dizer que o jogo está sendo jogado, que as alternativas estão sobre a mesa, que muito pode acontecer, inclusive nada como diria o Barão, e que as soluções estão sendo construídas aqui e agora, pelo que estamos fazendo dentro de cada país e por aquilo que cada Estado está fazendo na arena internacional. Nosso desafio como esquerda brasileira, especialmente o desafio dos petistas, é estar à altura destas circunstâncias. E fazer o que precisa ser feito, não apenas para que o povo viva melhor, não apenas para superar o neoliberalismo, não apenas para superar o desenvolvimentismo conservador, mas também para recolocar o socialismo como alternativa prática para os problemas da maioria do povo. Se nós do PT não conseguirmos isto, teremos que esperar muitas décadas para que se abra uma nova janela histórica. Agora, para conseguir isso será preciso superar uma tradição da história brasileira: a de mudar conciliando e preservando grande parte das relações sociais do passado. Sem esquerdismo, sem voluntarismo, sem desconsiderar a correlação de forças, mas também sem cair nesta desastrosa tese segundo a qual sempre é melhor um mau acordo do que uma boa briga.

Fonte: IHU

Juventude natalense convoca protesto contra aumento da tarifa de ônibus

A gestão do prefeito Carlos Eduardo (PDT) anunciou o aumento da tarifa de ônibus de R$2,20 para R$2,40, seguindo a tendência das últimas gestões de aumentar a tarifa sem dialogar com a população, sem garantir melhorias na prestação do serviço e sem debater a necessidade de uma nova licitação do sistema de transportes coletivos de Natal.

A prefeitura de Natal mais uma vez cedeu ao lobby dos empresários do SETURN, prejudicando  estudantes e trabalhadores, obrigados a pagar uma tarifa que compromete boa parte da renda de milhares de famílias natalenses e a enfrentar ônibus lotados e desconfortáveis para se deslocar aos locais de trabalho, estudo, lazer, dentre outros.

A juventude natalense, que nos últimos anos protagonizou manifestações importantes na capital do RN, mais uma vez se mobiliza para ir às ruas e protestar, com o apoio e a participação da juventude do Partido dos Trabalhadores.

O primeiro ato será realizado Quarta, às 17h. A juventude natalense vai se encontrar ao lado do Shopping Via Direta (parada do Circular) e construir mais uma demonstração de cidadania. Para participar basta uma pitada de ousadia e uma dose de indignação, pois os direitos juvenis e os direitos humanos não serão efetivados sem luta popular. Revolta do busão, avante!

Fonte: JPT RN

Cartilha para trabalho de base da Juventude da Articulação de Esquerda

Apresentação

Quando nos dispusemos a mudar o mundo rebateram: “Ora, que bobagem, é mais fácil o mundo mudar vocês!”. Não nos convenceram. Não. Não vão nos convencer. Não sonhamos porque queremos fugir da realidade, mas sim porque esta, como não nos agrada, deve ser transformada: os incomodados que mudem o mundo.

Muitos ficaram pelo caminho. Muitos mudaram de lado, deixaram de sentir a injustiça e a barbárie. Alguns fraquejaram, é verdade, mas se recompuseram e mantiveram-se de pé. Há ainda aqueles que nunca deixaram de estar conosco: esses são imprescindíveis.

Sempre estivemos presentes na história dos lutadores e das lutadoras do povo. Participamos de revoluções e guerrilhas, já fomos queimados, enforcados, perseguidos, procurados, clandestinos, desaparecidos e torturados.

E quem pensou que seria fácil? Não fossem pelas muitas vitórias, as incontáveis derrotas já teriam nos dissipado, nos arrasado.

Estaríamos aniquilados. Eles tentam nos calar, mas não conseguem. Somos como a mosca do baú do velho poeta: se me matam, vem outra em meu lugar. Eles pisam nas rosas, mas a primavera permanece chegando, ano após ano. Não fazemos nossa parte, somos parte.

Não sabemos quanto tempo vai levar até que nossos sonhos se tornem realidade. Mas não é isso que importa: estaremos sempre e incansavelmente dispostos a nos rebelar.

Amamos e odiamos. Sorrimos e choramos. Gritamos e sussurramos. Cantamos, não calamos. Lutamos, não nos entregamos.

Somos da juventude da Articulação de Esquerda, tendência do Partido dos Trabalhadores (PT). Lutamos pelo socialismo, a revolução, a estratégia democrático-popular, o caráter de classe do PT e trabalhamos para articular a presença da esquerda em governos progressistas na América Latina e no Brasil com a luta pela superação do capitalismo.

Baixe a cartilha em formato pdf aqui:

 Cartilha de Base sobre Movimento Estudantil da JAE - 2012