O sobre o fim da greve dos professores da Rede Municipal de Natal

Dizer que a categoria saiu satisfeita com o crediário, com entrada de 10%, e os outros 24% divididos em dois anos, oferecidos pela prefeitura de Natal, na figura de Carlos Eduardo Alves, é no mínimo um equívoco observacional, e factual. Mas há alguns pontos a analisar no último movimento grevista, que merecem uma breve, e clara reflexão.

1- A intolerância da atual gestão, que representada na pasta da educação pela também professora Justina Iva, que se negou a reconhecer o débito com a categoria, e no mais avançar do caso, se negou a receber em determinados momentos. Lembrando em certos pontos, e momentos a gestão da(s) borboleta(s). Que o senhor prefeito é conhecido por manobras para ludibriar o servidor, todos já conhecem, mas a última foi uma novidade. Pois uma consulta foi feita ao Tribunal de Contas do Município, para se estudar a viabilidade da correção salarial. Nas vésperas da greve iminente, o tom do discurso mudou, a gestão saiu do “devo não pago, nego enquanto puder” para o “devo não nego, e pago quando puder”, segundo está relatado nas folhas do Extra classe de junho de 2013. Se é que devemos chamar isso de evolução, com o judiciário que temos no RN, considerado um dos mais conservadores do Brasil.

2- Outro ponto a se observar, é a postura das forças atuantes dentro do SINTE/RN. A oposição retornou a sua velha irresponsabilidade. A proposta da prefeitura não agradou, e nem agrada a grande maioria, mas a contraproposta da oposição agradava muito menos, e foi uma dos reais fatores para o grupo encerrar a greve, e retornar as atividades com 10% garantido no mês de julho, e a diretoria sair cantando vitória, mas a mesma tendo um gosto amargo para os professores. Sem falar no medo da repetição da situação de 2012, quando saímos com as mãos vazias. A categoria está saturada, e a cada dia mais desestimulada com as atividades sindicais, exemplo maior, são os companheiros que não aderem mais ao movimento grevista. Isso serve de alerta para o movimento sindical.

3- Não é apenas de correção salarial que se faz a pauta da educação em Natal. Outra reinvindicação extremamente importante são as condições de trabalho, onde muitas escolas estão com banheiros quebrados, salas sem segurança, com sistemas elétricos e hidráulicos amostra, com lixo, vegetação e animais peçonhentos nas dependências escolares. Esse tópico precisa entrar na pauta da diretoria do SINTE/RN.

4- Correção salarial, os professores da rede sofrem com uma defasagem de 34%, que em acordo foi acertado para 10% em junho, e mais 4 parcelas, para 2014 e 2015. A cidade de Natal tem um dos piores salários do RN, que por sinal tem uma dos piores do Brasil. Diga-se de passagem que o governo do estado, se adequou a lei do piso do magistério. Um dos argumentos para debates em relação a situação salarial em todas as esferas de servidores públicos, é a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que a mesma só é lembrada, e respeitada no quesito a melhorias do quadro profissional. A LRF é totalmente esquecida quando se trata de contratos de emergência, aumento salarial de vereadores e prefeitos. A lei 11.738/2008 é um direto é não uma escolha dos gestores municipais e estaduais.

Com toda certeza os problemas do sistema educacional de Natal, são muito mais abrangentes do que esse quatro tópicos brevemente explanados, mas os mesmos estão evidenciáveis nos últimos anos. A categoria deve se organizar para sair da letargia para construir um movimento não apenas grevista, mas no pós-greve também.

Raphael Lima é professor da rede pública municipal de Natal e Secretário de Assuntos Sindicais da JPT/RN.

Socióloga afirma que Bolsa Família enfraqueceu o coronelismo

Por Walter Decker

Da Folha

Bolsa Família enfraquece o coronelismo e rompe cultura da resignação, diz socióloga

ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

Dez anos após sua implantação, o Bolsa Família mudou a vida nos rincões mais pobres do país: o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada.

A conclusão é da socióloga Walquiria Leão Rego, 67, que escreveu, com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, "Vozes do Bolsa Família" (Editora Unesp, 248 págs., R$ 36). O livro será lançado hoje, às 19h, na Livraria da Vila do shopping Pátio Higienópolis. No local, haverá um debate mediado por Jézio Gutierre com a participação do cientista político André Singer e da socióloga Amélia Cohn.

Durante cinco anos, entre 2006 e 2011, a dupla realizou entrevistas com os beneficiários do Bolsa Família e percorreu lugares como o Vale do Jequitinhonha (MG), o sertão alagoano, o interior do Maranhão, Piauí e Recife. Queriam investigar o "poder liberatório do dinheiro" provocado pelo programa.

Aproveitando férias e folgas, eles pagaram do próprio bolso os custos das viagens. Sem se preocupar com estatística, a pesquisa foi qualitativa e baseada em entrevistas abertas.

Professora de teoria da cidadania na Unicamp, Rego defende que o Bolsa Família "é o início de uma democratização real" do país. Nesta entrevista, ela fala dos boatos que sacudiram o programa recentemente e dos preconceitos que cercam a iniciativa: "Nossa elite é muito cruel", afirma.

Folha - Como explicar o pânico recente no Bolsa Família? Qual o impacto do programa nas regiões onde a sra. pesquisou?
Walquiria Leão Rego - Enorme. Basta ver que um boato fez correr um milhão de pessoas. Isso se espalha pelos radialistas de interior. Elas [as pessoas] são muito frágeis. Certamente entraram em absoluto desespero. Poderia ter gerado coisas até mais violentas. Foi de uma crueldade desmesurada. Foi espalhado o pânico entre pessoas que não têm defesa. Uma coisa foi a medida administrativa da CEF (Caixa Econômica Federal). Outra coisa é o que a policia tem que descobrir: onde começou o boato. Fiquei estupefata. Quem fez isso não tem nem compaixão. Nossa elite é muito cruel. Não estou dizendo que foi a elite, porque seria uma leviandade.

Como assim?
Tem uma crueldade no modo como as pessoas falam dos pobres. Daí aparecem os adolescentes que esfaqueiam mendigos e queimam índios. Há uma crueldade social, uma sociedade com desigualdades tão profundas e tão antigas. Não se olha o outro como um concidadão, mas como se fosse uma espécie de sub-humanidade. Certamente essa crueldade vem da escravidão. Nenhum país tem mais de três séculos de escravidão impunemente.

Qual o impacto do Bolsa Família nas relações familiares?
Ocorreram transformações nelas mesmas. De repente se ganha uma certa dignidade na vida, algo que nunca se teve, que é a regularidade de uma renda. Se ganha uma segurança maior e respeitabilidade. Houve também um impacto econômico e comercial muito grande. Elas são boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro após dez anos de experiência. Não acho que resolveu o problema. Mas é o início de uma democratização real, da democratização da democracia brasileira. É inaceitável uma pessoa se considerar um democrata e achar que não tenha nada a ver com um concidadão que esteja ali caído na rua. Essa é uma questão pública da maior importância.

O Bolsa Família deveria entrar na Constituição?
A constitucionalização do Bolsa Família precisava ser feita urgentemente. E a renda tem que ser maior. Esse é um programa barato, 0,5% do PIB. Acho, também, que as pessoas têm direito à renda básica. Tem que ser uma política de Estado, que nenhum governo possa dizer que não tem mais recurso. Mas qualquer política distributiva mexe com interesses poderosos.

A sra. poderia explicar melhor?
Isso é histórico. A elite brasileira acha que o Estado é para ela, que não pode ter esse negócio de dar dinheiro para pobre. Além de o Bolsa Família entrar na Constituição, é preciso ter outras políticas complementares, políticas culturais específicas. É preciso ter uma escola pensada para aquela população. É preciso ter outra televisão, pois essa é a pior possível, não ajuda a desfazer preconceitos. É preciso organizar um conjunto de políticas articuladas para formar cidadãos.

A sra. quer dizer que a ascensão é só de consumidores?
As pessoas quando saem desse nível de pobreza não se transformam só em consumidores. A gente se engana. Uma pesquisadora sobre o programa Luz para Todos, no Vale do Jequitinhonha, perguntou para um senhor o que mais o tinha impactado com a chegada da luz. A pesquisadora, com seu preconceito de classe média, já estava pronta para escrever: fui comprar uma televisão. Mas o senhor disse: 'A coisa que mais me impactou foi ver pela primeira vez o rosto dos meus filhos dormindo; eu nunca tinha visto'. Essa delicadeza... a gente se surpreende muito.

O que a surpreendeu na sua pesquisa?
Quando vi a alegria que sentiam de poder partilhar uma comida que era deles, que não tinha sido pedida. Não tinham passado pela humilhação de pedi-la; foram lá e compraram. Crianças que comeram macarrão com salsicha pela primeira vez. É muito preconceituoso dizer que só querem consumir. A distância entre nós é tão grande que a gente não pode imaginar. A carência lá é tão absurda. Aprendi que pode ser uma grande experiência tomar água gelada.

Li que a sra. teria apurado que o Bolsa Família, ao tornar as mulheres mais independentes, estava provocando separações, uma revolução feminina. Mas não encontrei isso no livro. O que é fato?
É só conhecer um pouco o país para saber que não poderia haver entre essas mulheres uma revolução feminista. É difícil para elas mudar as relações conjugais. Elas são mais autônomas com a Bolsa? São. Elas nunca tiveram dinheiro e passaram a ter, são titulares do cartão, têm a senha. Elas têm uma moralidade muito forte: compram primeiro a comida para as crianças. Depois, se sobrar, compram colchão, televisão. É ainda muito difícil falar da vida pessoal. Uma ou outra me disse que tinha vontade de se separar. Há o problema de alcoolismo. Esses processos no Brasil são muito longos. Em São Paulo é comum a separação; no sertão é incomum. A família em muitos lugares é ampliada, com sogra, mãe, cunhado vivendo muito próximos. Essa realidade não se desfaz.

Mas há indícios de mudança?
Indícios, sim. Certamente elas estão falando mais nesse assunto. Em 2006, não queriam falar de sentimentos privados. Em 2011, num povoado no sertão de Alagoas, me disseram que tinha havido cinco casos de separação. Perguntei as razões. Uma me disse: 'Aquela se apaixonou pelo marido da vizinha'. Perguntei para outra. Ela disse: 'Pensando bem, acho que a bolsa nos dá mais coragem'. Disso daí deduzir que há um movimento feminista, meu deus do céu, é quase cruel. Não sei se dá para fazer essa relação tão automática do Bolsa com a transformação delas em mulheres mais independentes. Certamente são mais independentes, como qualquer pessoa que não tinha nada e passa a ter uma renda. Um homem também. Mas há censuras internas, tem a religião. As coisas são muito mais espessas do que a gente imagina.

O machismo é muito forte?
Sim. E também dentro delas. Se o machismo é muito percebido em São Paulo, imagina quando no chamado Brasil profundo. Lá, os padrões familiares são muito rígidos. É comum se ouvir que a mulher saiu da escola porque o pai disse que ela não precisava aprender. Elas se casam muito cedo. Agora, como prevê a sociologia do dinheiro, elas estão muito contentes pela regularidade, pela estabilidade, pelo fato de poderem planejar minimamente a vida. Mas eu não avançaria numa hipótese de revolução sexual.

O Bolsa Família mexeu com o coronelismo?
Sim, enfraqueceu o coronelismo. O dinheiro vem no nome dela, com uma senha dela e é ela que vai ao banco; não tem que pedir para ninguém. É muito diferente se o governo entregasse o dinheiro ao prefeito. Num programa que envolve 54 milhões de pessoas, alguma coisa de vez em quando [acontece]. Mas a fraude é quase zero. O cadastro único é muito bem feito. Foi uma ação de Estado que enfraqueceu o coronelismo. Elas aprenderam a usar o 0800 e vão para o telefone público ligar para reclamar. Essa ideia de que é uma massa passiva de imbecis que não reagem é preconceito puro.

E a questão eleitoral?
O coronel perdeu peso porque ela adquiriu uma liberdade que não tinha. Não precisa ir ao prefeito. Pode pedir uma rua melhor, mas não comida, que era por ai que o coronelismo funcionava. Há resíduos culturais. Ela pode votar no prefeito da família tal, mas para presidente da República, não.

Esses votos são do Lula?
São. Até 2011, quando terminei a pesquisa, eram. Quando me perguntam por que Lula tem essa força, respondo: nunca paramos para estudar o peso da fala testemunhal. Todos sabem que ele passou fome, que é um homem do povo e que sabe o que é pobreza. A figura dele é muito forte. O lado ruim é que seja muito personalizado. Mas, também, existe uma identidade partidária, uma capilaridade do PT.

Há um argumento que diz que o Bolsa Família é como uma droga que torna o lulismo imbatível nas urnas. O que a sra. acha?
Isso é preconceito. A elite brasileira ignora o seu país e vai ficando dura, insensível. Sente aquele povo como sendo uma sub-humanidade. Imaginam que essas pessoas são idiotas. Por R$ 5 por mês eles compram uma parabólica usada. Cheguei uma vez numa casa e eles estavam vendo TV Senado. Perguntei o motivo. A resposta: 'A gente gosta porque tem alguma coisa para aprender'.

No livro a sra. cita muitos casos de mulheres que fizeram laqueadura. Como é isso?
O SUS (Sistema Único de Saúde) está fazendo a pedido delas. É o sonho maior. Aliás, outro preconceito é dizer que elas vão se encher de filhos para aumentar o Bolsa Família. É supor que sejam imbecis. O grande sonho é tomar a pílula ou fazer laqueadura.

A sra. afirma que é preconceito dizer que as pessoas vão para o Bolsa Família para não trabalhar. Por quê?
Nessas regiões não há emprego. Eles são chamados ocasionalmente para, por exemplo, colher feijão. É um trabalho sem nenhum direito e ganham menos que no Bolsa Família. Não há fábricas; só se vê terra cercada, com muitos eucaliptos. Os homens do Vale do Jequitinhonha vêm trabalhar aqui por salários aviltantes. Um fazendeiro disse para o meu marido que não conseguia mais homens para trabalhar por causa do Bolsa Família. Mas ele pagava R$ 20 por semana! O cara quer escravo. Paga uma miséria por um trabalho duro de 12, 16 horas, não assina carteira, é autoritário, e acha que as pessoas têm que se submeter a isso. E dizem que receber dinheiro do Estado é uma vergonha.

Há vontade de deixar o Bolsa Família?
Elas gostariam de ter emprego, salário, carteira assinada, férias, direitos. Há também uma pressão social. Ouvem dizer que estão acomodadas. Uma pesquisa feita em Itaboraí, no Rio de Janeiro, diz que lá elas têm vergonha de ter o cartão. São vistas como pobres coitadas que dependem do governo para viver, que são incapazes, vagabundas. Como em "Ralé", de Máximo Gorki, os pobres repetem a ideologia da elite. A miséria é muito dura.

A sra. escreve que o Bolsa Família é o inicio da superação da cultura de resignação? Será?
A cultura da resignação foi muito estudada e é tema da literatura: Graciliano Ramos, João Cabral de Melo Neto, José Lins do Rego. Ela tem componente religioso: 'Deus quis assim'. E mescla elementos culturais: a espera da chuva, as promessas. Essa cultura da resignação foi rompida pelo Bolsa Família: a vida pode ser diferente, não é uma repetição. É a hipótese que eu levanto. Aparece uma coisa nova: é possível e é bom ter uma renda regular. É possível ter outra vida, não preciso ver meus filhos morrerem de fome, como minha mãe e minha vó viam. Esse sentimento de que o Brasil está vivendo uma coisa nova é muito real. Hoje se encontram negras médicas, dentistas, por causa do ProUni (Universidade para Todos). Depois de dez anos, o Bolsa Família tem mostrado que é possível melhorar de vida, aprender coisas novas. Não tem mais o 'Fabiano' [personagem de "Vidas Secas"], a vida não é tão seca mais.

Que as manifestações não sejam passageiras

Diante das mobilizações contra os aumentos e pela reversão das tarifas do transporte coletivo em diversas cidades do país, a Direção Nacional da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, manifesta seu repúdio à repressão: a questão social não é caso de polícia e, portanto, não deve ser tratada dessa maneira. O direito à livre manifestação foi conquistado duramente e não podemos permitir que seja ameaçado.

A ação truculenta da PM-SP já virou rotina em toda e qualquer manifestação popular, o que reforça a necessidade de rever o modelo de polícia militarizada vigente no país e demonstra o autoritarismo do governo estadual e seu desprezo pelas demandas populares. Atos isolados de provocadores inconsequentes não podem servir de pretexto para a ação violenta dos órgãos de repressão, especialmente da Polícia Militar do estado de São Paulo, sob comando do governador Geraldo Alckmin (PSDB). 

Consideramos que frente às legítimas reivindicações de setores da população, cabe aos governos negociar. Neste caso, negociar na perspectiva de reverter o aumento das passagens e, principalmente, alterar os parâmetros que organizam o transporte público nas cidades brasileiras, que deve ser financiado cada vez mais coletivamente, pelos impostos, e não individualmente, pelos usuários, via pagamento de tarifas.

É importante lembrar que as manifestações das juventudes brasileiras dos grandes centros urbanos demonstram que a insatisfação com os transportes não se limita ao preço da tarifa. Constituem também uma reação contra um modelo que privilegia a lucratividade da iniciativa privada, que explora economicamente o direito fundamental de mobilidade, que é especialmente prejudicado nas regiões metropolitanas.

Para esquerda brasileira, em especial para o Partido dos Trabalhadores, estas manifestações devem servir como um alerta acerca do mal-estar existente nas juventudes, nos setores populares, nos grandes centros urbanos. Afinal, apesar do Brasil estar hoje muito melhor do que na era neoliberal e muito melhor do que estaríamos se os tucanos tivessem vencido as eleições de 2002, 2006 e 2010, ainda assim o país continua sendo brutalmente desigual.

Uma desigualdade que está presente na vida pessoal e na vida pública. O acesso à habitação, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à comunicação, ao transporte e, de maneira geral, o acesso a tudo aquilo que a vida urbana pode nos oferecer, ainda é distribuído de maneira totalmente desigual. A isto se agrega a violência, que atinge especialmente as periferias e os setores populares, inclusive por obra de uma polícia tantas vezes racista e brutal.

Também por isto, o PT deve enxergar nesta explosão de parcelas da juventude de nossas cidades não apenas um sinal de alerta, mas um sinal de vitalidade, um ponto de apoio fundamental para nós que desejamos prosseguir na obra que iniciamos em 1980 e que continuamos desde 2003.

Por isto dizemos aos nossos governos que negociem. Por isto propomos aos nossos parlamentares e militantes, que estejam presentes nas manifestações. Para defender o direito à mobilização, para isolar os provocadores e, principalmente, para apoiar a luta por uma vida melhor. Pois é a luta que faz a lei.

O papel de defender a ordem e o status quo é das forças da direita. A nós cabe lutar para ultrapassar os limites do possível. Por isto, nós do PT devemos ser os primeiros a dar um viva às manifestações e clamar para que não sejam passageiras.

Direção Nacional da Articulação de Esquerda

15 de junho de 2013

Marilena e a turma do farol - Por Valter Pomar

A luta dos setores populares por melhorar suas condições materiais, cria as condições para elevar espiritualmente o conjunto da sociedade. Ao contrário, a luta de setores da burguesia e de parte dos setores médios para manter o status quo ou até para reduzir direitos, cria as condições para deprimir espiritualmente o conjunto da sociedade.

Hélio Schwartsman dedicou sua coluna de 9 de junho na Folha de S. Paulo ao tema da “classe média”. O texto, intitulado “Farol do iluminismo” é curto e pode ser lido na íntegra. Aí vai:

“Cobram-me um posicionamento em relação às invectivas que minha antiga professora de filosofia Marilena Chaui fez contra a classe média. Para os que não tomaram ciência, ao falar no lançamento do livro “10 Anos de Governos Pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma”, no mês passado, Marilena declarou: “A classe média é uma abominação política, porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante. Fim”.

Eu também gostaria que nossas elites estivessem um pouco mais à esquerda do que estão, pelo menos no que diz respeito às liberdades e à defesa de soluções pacíficas para todo gênero de conflito, mas não podemos esquecer que vivemos num país basicamente conservador e, na comparação com as camadas populares, a classe média brasileira desponta quase como um farol do Iluminismo.

E nem é preciso muito malabarismo filosófico para chegar a essa conclusão. Trata-se, na verdade, de uma questão empírica fácil de verificar. As várias pesquisas Datafolha que exploraram a opinião do brasileiro em temas controversos publicadas ao longo dos últimos anos mostram que são invariavelmente os mais ricos que manifestam as posições mais progressistas. Eles apoiam proporcionalmente mais do que os pobres o aborto, a eutanásia e a legalização das drogas. São mais tolerantes em relação ao homossexualismo e menos religiosos. Tendem a ser mais severos com políticos corruptos.

Quem primeiro chamou a atenção para esse fenômeno foi o sociólogo Alberto Carlos Almeida no livro “A Cabeça do Brasileiro”, lançado em 2007 e que, à época, despertou bastante polêmica. Se pensarmos bem, entretanto, tais conclusões não deveriam surpreender ninguém. É mais do que conhecida a correlação entre renda e nível de instrução, e uma das principais razões por que mandamos as crianças para a escola é torná-las pessoas mais sábias e esclarecidas.”

Não tive a oportunidade de ter Marilena Chauí como professora, nem estava presente no momento em que ela lançou suas “invectivas” sobre a “classe média”. Mas recebi os ecos no dia seguinte, durante uma atividade em que tanto Lula quanto Dilma fizeram referência ao ocorrido.

Infelizmente, criticam Marilena pelo secundário. Pois a preocupação essencial da professora é apontar que o critério para definição das classes sociais não deve ser a capacidade de consumo, mas sim o lugar ocupado no processo de produção. Motivo pelo qual os setores que ampliaram sua capacidade de consumo, graças às políticas desenvolvidas pelo governos Lula e Dilma, não devem ser considerados como “classe média”.

Aliás, mesmo que adotássemos como critério os padrões de consumo, ainda assim caberia perguntar: “médios” em relação ao quê e a quem?

Não devemos chamar aqueles setores de classe média, porque é sociologicamente incorreto, qualquer que seja o critério adotado. E não podemos chamar tais setores de classe média, porque para a esquerda é simplesmente decisivo que adotem a visão de mundo e o comportamento político da classe trabalhadora. E não a visão de mundo e o comportamento que se atribui à chamada “classe média”.

É este comportamento e visão de mundo que Marilena criticou, ao falar da classe média como “abominação política, porque é fascista; abominação ética porque é violenta; abominação cognitiva porque é ignorante”.

Embora Marilena esteja certa no essencial e embora compartilhe plenamente de sua indignação, acho que suas “invectivas” abrem caminho para um erro sociológico e outro político. O sociológico é não perceber que não existe uma “classe média” homogênea, mas sim setores médios heterogêneos, que enxergam o mundo e atuam nele de formas também distintas.

Quem seriam estes “setores médios”? Por um lado, aqueles proprietários de meios de produção cuja pequena escala exige que o proprietário e seus familiares trabalhem, ainda que possam também contratar assalariados. Por outro lado, aqueles assalariados cuja remuneração lhes permite converterem-se em proprietários de meios de produção (ou equivalente) e, também, contratar outros assalariados.

Segundo estes critérios, setores importantes do PT integram sociologicamente os tais setores médios. Parte importante dos quais já votou e segue votando no PT e nas candidaturas de esquerda.

Assim, ainda que seja verdade que nos setores médios há segmentos violentos, fascistas e ignorantes, é um erro generalizar e agir como se o conjunto dos setores médios estivesse do lado de lá da trincheira.

Ao contrário, devemos disputá-los, algo que a burguesia faz com muito sucesso, vide Chile de 1973, as marchas no Brasil em 1964, o “mensalão” e tantos outros episódios similares.

Isto posto, vamos ao texto de Hélio Schwartsman.

Ele começa dizendo que “também gostaria que nossas elites estivessem um pouco mais à esquerda do que estão”.

Aqui há um daqueles “deslizes conceituais” que só Freud explica. Afinal, nada mais “classe média” do que considerar-se “de elite”.

O texto prossegue dizendo que “vivemos num país basicamente conservador e, na comparação com as camadas populares, a classe média brasileira desponta quase como um farol do Iluminismo”.

Opa, opa!!! Novamente, surge o equívoco de tratar a “classe média” como um setor homogêneo (para ver como não é assim, basta pensar no perfil do leitor padrão de Veja e de Carta Capital). Mas surge junto o ranço reacionário que Marilena tão bem apontou: achar-se melhor do que “as camadas populares”. E atribuir o seu próprio conservadorismo “ao país”.

O “povo”, os “setores populares”, são categorias sociologicamente imprecisas. Politicamente, não: na linguagem da esquerda, os termos “povo” e “setores populares” vêm carregados de significado positivo.

Mas seja qual for o sentido empregado, não é correto dizer que os setores médios em geral são mais “iluministas” do que os setores populares em geral. Para Hélio, trata-se de uma “questão empírica fácil de verificar”. Confesso que temo quando questões que exigem um pouco de reflexão são apresentadas como “questões empíricas”; mas sigamos adiante.

Diz Hélio que as “várias pesquisas Datafolha” publicadas ao longo dos últimos anos “mostram que são invariavelmente os mais ricos que manifestam as posições mais progressistas. Eles apoiam proporcionalmente mais do que os pobres o aborto, a eutanásia e a legalização das drogas. São mais tolerantes em relação ao homossexualismo e menos religiosos. Tendem a ser mais severos com políticos corruptos”.

Esta é outra característica “classe média”: a auto-referência. Assim, o Datafolha converte-se em algo como um oráculo. Para facilitar, aceitemos os dados fornecidos por Hélio. Mas agora nos coloquemos a pensar um pouco sobre eles.

As pesquisas indicam uma correlação entre “valores iluministas” e “condições de vida”. Entre outros motivos, pela razão indicada por Hélio: “a correlação entre renda e nível de instrução”. Dispensemos aqui a insinuação classe média segundo a qual passar por uma escola tornaria as pessoas mais “sábias e esclarecidas”.

Cabe perguntar: expressar “valores iluministas” quer dizer o quê mesmo? A posição sobre aborto, eutanásia, legalização das drogas, homossexualidade e religião são os únicos critérios a separar trevas e luz, conservadorismo e progresso? Ou a complexa pauta político-ideológica da sociedade brasileira e mundial inclui além destes, outros temas, como salários, jornada de trabalho, tributos, políticas sociais etc.?

O que impressiona é que, ainda que vivam em condições materiais melhores, amplos setores médios adotam posições retrógradas, conservadoras, de direita, sobre todos os temas. Em sentido contrário, embora em condições materiais muito piores, amplos setores populares defendem posições iluministas, progressistas, de esquerda sobre todos os temas.

Portanto, ao contrário do que parece, a propensão iluminista dos setores populares é relativamente mais intensa do que a dos setores médios. E isto tem relação com fatores simultaneamente subjetivos e objetivos: quanto mais as condições materiais da classe trabalhadora são produto da ação coletiva, mais tendem a prevalecer posições de esquerda. Motivo pelo qual é preciso uma atenção toda especial para politizar os setores da classe trabalhadora que ascenderam materialmente desde 2003.

Dizendo de outra forma: se existe correlação entre “condições materiais” e “atitude iluminista”, então é preciso considerar na equação não apenas a fotografia, mas também o filme.

A luta dos setores populares por melhorar suas condições materiais, cria as condições para elevar espiritualmente o conjunto da sociedade. Ao contrário, a luta de setores da burguesia e de parte dos setores médios para manter o status quo ou até para reduzir direitos, cria as condições para deprimir espiritualmente o conjunto da sociedade.

Por isto, tanta gente que se acha “farol do iluminismo” acaba servindo de limpa-trilhos da direita. E que viva Marilena Chauí, que exageros a parte, colocou o debate nos termos adequados.

Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT

A Articulação de Esquerda – RN cumpre mais uma etapa de Formação

Ao longo de seus quase 20 anos de existência, a Articulação de Esquerda tem colocado entre suas prioridades a Formação política permanente de seus militantes. Também tem defendido que o Partido dos Trabalhadores tenha a formação como prioridade.

E para cumprir mais uma etapa de sua proposta, realizou nos dias 8 e 9 de junho em Natal, seu 3° Curso de Formação Política. O primeiro foi realizado em 2011, o segundo em 2012. Este 3º Curso foi dividido em quatro módulos: O primeiro o tema foi a História da luta pelo Socialismo no Brasil, facilitado por José Barbosa de Assis – Coordenador de Formação Política da AE/RN. O segundo módulo teve como tema a História do PT e da Articulação de Esquerda, facilitado por Gilderlei Soares – Coordenador de Organização da AE/RN e membro da Direção Nacional da AE. No terceiro foi visto As principais resoluções políticas da AE, também facilitado por Gilderlei Soares e no quarto módulo foi feita uma exposição sobre a História do SUS e seus desafios atuais, com o companheiro Leonardo Rodrigues.

Isso parte da concepção que a esquerda, principalmente a esquerda socialista e revolucionária, precisa disputar ideologicamente a sociedade e por isso a necessidade de preparar nossos quadros. 

A AE/RN já está pensando na organização do seu 4° Curso Estadual, que poderá ser no final de 2013 ou início de 2014.

José Barbosa de Assis é coordenador de formação política da AE-RN

Nota AMNB contra aprovação do Estatuto do Nascituro

A ARTICULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS, atônita e escandalizada, lamenta a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/08) na Comissão de Finanças e Tributação no Congresso Nacional brasileiro.

Este Projeto de Lei representa um retrocesso inaceitável e irresponsável, pois viola os direitos humanos, os direitos sexuais, os direitos reprodutivos e a luta das mulheres. Historicamente temos lutado pela autonomia do nosso corpo, pelo direito de sermos protagonistas de nossa história, por uma vida sem racismo, sexismo e fobias LGBT. Lutamos por uma vida livre de violências, em favor da democracia e da liberdade.

Nós mulheres negras e indígenas vimos sendo tratadas, sob a escravidão e o racismo, como objetos, vulneráveis a abusos de todos os tipos. Conhecemos, portanto, a profunda dor da violência sexual e das demais violências que nos atingem. E temos lutado, ao longo de todos os séculos da história do Brasil, por justiça e reparação, pelo direito de viver a cidadania plena.

É a partir de nossas vivências e de nossas lutas que afirmarmos que este PL, longe de significar a reparação necessária e a proteção a que temos direito, serve apenas para legitimar e prolongar a violência  física e  psicológica que sofremos.

Classificamos como cruel, imoral e indecente a proposta de dar uma pensão alimentícia em troca de manutenção de uma gravidez indesejada resultante da violência sexual. Repudiamos a tentativa jogar sobre nossos ombros a responsabilidade dar solução ao crime de que fomos vítimas.

BOLSA ESTUPRO não é reparação! BOLSA ESTUPRO é violência!

O Estatuto do Nascituro, da mesma forma que a escravidão e o racismo, nos  desumaniza, nos reduz a objeto da ordem masculina e receptáculo de um embrião que, na prática, passa a ter mais direitos que nós mesmas. Representa ainda um ataque ao direito já garantido pelo Código Penal ao aborto legal em casos de violência sexual.

Cerca de 40 mulheres são estupradas por dia no Brasil[1], dados que vêm aumentando nas últimas décadas.

Já passa da hora, portanto, de o Congresso Nacional e as instituições democráticas brasileiras se juntarem a nós, mulheres negras, mulheres brasileiras, para criar mecanismos efetivos de erradicação da violência racista e sexista que enfrentamos.

NÃO AO Projeto de Lei 478/08!

NÃO À BOLSA ESTUPRO!

NÃO AO PL DESUMANO!

[1] Fonte: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp; Secretarias Estaduais de Segurança Pública Defesa Social; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

As encruzilhadas da #RevoltadoBusão

Por Tiago Azevedo de Aguiar, Jornalista
Retirado do portal Carta Potiguar

No quinto ato convocado através das redes e mídias sociais no ano de 2013, mais uma vez manifestantes escolheram o Via Direta como ponto de concentração. Mais uma vez o Oligopólio SETURN retirou os ônibus de circulação com a justificativa de preservar o seu patrimônio. Mais uma vez se espera que o poder público não permaneça em constrangedor silêncio. Calada que constrange não os manifestantes – muitos desejam causar impacto e chamar o pensar das pessoas para a sua causa, que fique claro, mas a população que tem o direito constitucional de ir e vir suprimido.

Engana-se quem pensa que o desejo dos manifestantes é parar as vias públicas. Até reportagens produzidas pela cobertura dos meios de comunicação tradicionais, como a TV Globo, mostrou manifestações onde apenas os ônibus eram parados e tinham as suas portas abertas para os usuários. Em verdade, este é o ato que enseja a retirada dos ônibus de circulação pelas empresas.

Mostrar que o verdadeiro dono do serviço público são os usuários e que as empresas tem apenas a permissão do estado é parte da ação chamada pelos manifestantes por “Roletaços”. Este conhecimento, que deveria ser de comum sabença, é um esclarecimento indisponível para os cidadãos, principalmente para os resignados, que creem que todo o caos urbano é “normal”.

Em razão do silêncio do Ministério Público, que possui como razão de ser defender os interesses da população; em razão da simbiose entre gestão municipal e o SETURN (ao ponto de nas secretarias do município integrantes do SETURN ocuparem cargos importantes), resta a quem deseja uma mudança no paradigma de direito à cidade perseguir como enfrentar a crise das instituições.

Ao gestor municipal, existe um erro tático ao não abrir diálogo. As instituições como os conselhos podem ter representatividade social, e não ser um simples penduricalho. Uma Conferência Municipal pode ser convocada e dar possibilidade para a população opinar sobre questões como o transporte público ou sobre os impactos das obras ao Parque das Dunas.

A questão é:A quem interessa a falta de diálogo?