93 anos de Luiz Maranhão

Alexandre de Albuquerque Maranhão

Historiador

Foi um dos poucos norteriograndenses a honrar e dignificar a terra potiguar com o seu valoroso espírito público. Nasceu em Natal no dia 25 de janeiro de 1921. Um militante político universal, que fazia política com visão abrangente. É assim que podemos definir Luiz Ignácio Maranhão Filho: um lutador social conhecido, estimado e respeitado do Leste europeu à antiga União Soviética. Na pátria brasileira não recebeu o mesmo tratamento e as devidas homenagens. Discriminado e perseguido por lutar pela construção e fortalecimento de nossa democracia e de querer transformar o Brasil numa nação livre, justa e soberana.

Culto e diferenciado entre os políticos de sua época, Luiz Maranhão defendia e acreditava na igualdade de gêneros. Através de sua incansável luta por um mundo mais solidário, fraterno e justo entre homens e mulheres, ele escreveu sua própria história com coragem e ousadia.

Esta figura histórica da política brasileira teve seus ideais de liberdade, democracia, humanismo e de solidariedade destruídos e esmagados pelos horrores da repressão da ditadura militar instaurada no Brasil em 1964. Foi preso e torturado várias vezes no decorrer de seus cinquenta e três anos de existência. As novas gerações precisam saber que Luiz Maranhão chegou ao limite de perder a sua própria vida, por acreditar que um outro Brasil era possível: um país onde não houvesse injustiça social, a democracia fosse plena e as oportunidades iguais para todos.

Ele renunciou a tudo: a uma bem sucedida atividade profissional de advogado, de jornalista e de professor. A sua escolha e a sua aposta foi a de lutar contra qualquer forma de opressão e na pregação de um Brasil e um mundo mais humano e solidário. Poderia ter escolhido viver tranquilamente com a esposa Odette Maranhão, sem os atropelos e a tensão dos encontros ocorridos na clandestinidade. Tiveram uma relação matrimonial intercalada de sobressaltos. A intensa e arriscada atividade política do marido, fazia com que a senhora Odette periodicamente viajasse para o Rio de Janeiro ou São Paulo para visitá-lo.

A história de vida de Luiz Maranhão foi marcada pela coerência aos princípios éticos da política sem negociatas e fisiologismo. Foi uma figura marcante na militância política de esquerda do Rio Grande do Norte e do Brasil. Era respeitado e admirado no meio político que convivia, pelos seus alunos do colégio Ateneu e pelas pessoas que passavam a conhecê-lo de imediato. Sua generosidade, seu caráter de homem íntegro e o profundo conhecimento que tinha dos problemas nacionais e da geopolítica internacional o fizeram um homem bem à frente de seu tempo.

Humanista por formação, jamais pregara qualquer tipo de violência, no entanto, fora brutalmente vítima dela. Tido como “subversivo à ordem instaurada”, foi submetido a torturas, prisões, humilhações e constrangimentos pelos agentes da ditadura militar. Esse brasileiro de caráter honrado e exemplar não recebeu até hoje o devido reconhecimento nem as justas homenagens de sua pátria, que ele tanto amava e defendia. Jamais cometera um crime contra quem quer que seja, no entanto, sua opção política-partidária de esquerda marxista, foi o único motivo para ser vigiado, perseguido, preso e torturado.

A saída de Luiz Maranhão de Natal se deu no final de outubro de 1964, após ser libertado da prisão de Fernando de Noronha e nunca teve retorno. No Rio de Janeiro ou em São Paulo, estava sempre ocupado com as atividades políticas do Partido Comunista Brasileiro (PCB), onde era da direção do Comitê Central. Em novembro de 1973, na cidade de São Paulo, ocorreu uma reunião em que se discutiu e avaliou a segurança dos dirigentes e militantes do partido. Sair do país ou permanecer nele foi o principal assunto. A repressão aumentara o cerco contra os opositores do regime. Luiz Maranhão preferiu ficar. Não quis abandonar o trabalho político que estava em andamento.

Hábil articulador político procurou os setores progressistas da Igreja Católica, na busca por caminhos e soluções para superar a crise brasileira, retomar a construção da fragilizada democracia e por em prática as transformações estruturais do país. Afirmava que comunistas e cristãos podiam caminhar juntos.

No início de abril de 1974, Odette Maranhão recebeu a notícia que Luiz Maranhão tinha sido preso em São Paulo numa praça, quando ia se encontrar com David Capistrano, dirigente do PCB, que estava chegando da então União Soviética. Começava a via-crucis daquela mulher marcada pelo sofrimento e angústia. Percorreu Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, visitando políticos, generais, prisões e manicômios sem recolher qualquer notícia de seu marido. Personagem do mundo e desaparecido político, Luiz Maranhão não tem túmulo visível em lugar nenhum.

O trecho a seguir, do livro Luiz, O Santo Ateu, da escritora Heloneida Studart, resume de forma perfeita a figura humana e política desse grande patriota: “não sei de ninguém que exceda Luiz Maranhão em dignidade pessoal, em coerência política, em talento e cultura, nas forças da esquerda brasileira. Guardo desse homem, massacrado por seus ideais, a impressão melhor de quantas me deixaram as lutas revolucionárias. Alegre, riso aberto e franco, Luiz Maranhão fazia amigos e admiradores em todo lugar. Um dia, quando tivermos tempo, choraremos por sua morte”.

Mossoró em questão

*José Barbosa de Assis

Mossoró vive hoje o mais intempestivo tempo político de sua história, dada a incerteza de quem de fato e de direito é o principal gestor público dessa cidade, mesmo com tantos processos que condenaram a então prefeita Claudia Regina, mas tantos outros que dão sua condição provisória de permanecer no cargo e quando a população entendia que sua saída era definitiva, mais uma decisão mediante medida cautelar dar-lhe provisoriamente a condição de prefeita e como não há perdão de mais três condenações de cassação e saída do governo municipal, ela fica fora do mandato. Diante dessa situação e no entendimento do TRE que o cargo está sob uma gestão temporária, marca eleição para o início de fevereiro, sendo que as convenções estavam marcadas para o inicio de janeiro, ou seja, de 02 a 05, mas tudo muda de rumo quando o próprio tribunal suspende o pleito sem que saibamos as reais razões, mas suspeitamos que o Deputado Henrique Alves em Brasília se movimentou em prol dessa decisão, conseguindo seu intento, pois é do seu interesse que Claudia seja mantida no poder e com isso ganhou mais tempo, até que se julgue o mérito dos recursos. O PT diante dessa situação, em momento algum pautou essa discussão, pois estava concentrado no PED, como lá fora nada estivesse ocorrendo, em que pese a dinâmica da política não conceder espaço vazio, pois outros ocuparão imediatamente e logo dará as cartas do jogo, por isso convenhamos, daria sim para se discutir não só o cenário de instabilidade na gestão municipal, como a forma de ocupar este espaço que se abria, pois os outros estavam também atônitos, temendo pelo perfil daquele que se qualificava a ocupar o cargo inevitavelmente e nessa condição ocupa o cargo de Prefeito, Sr. Francisco José da Silveira Júnior. Está incluso do processo chamado de Sal Grosso, que se apropriou de empréstimos sendo pagos pela Câmara, cuja condenação saiu nesta quarta-feira e o mesmo teve uma condenação branda, a de ressarcir os numerários utilizados. Sua gestão mesmo provisória, já fez modificações, mas reforça o grupo de Fafá Rosado advinda do DEM, hoje no PMDB e dá continuidade a outros secretários do DEM/PSD. Mesmo dando esta situação em busca de sustentação política, visando sua candidatura ao cargo na Eleição Suplementar, não consegue as adesões desejadas e busca o PT, que consegue a adesão do grupo majoritário no PED de Mossoró, isto decidido em reunião do Diretório por 17 a 15 e oferece-lhes cargos no seu governo no primeiro e segundo escalão, mas ainda indefinido. O que podemos observar que tudo isto parte da necessidade do Prefeito interino de obter uma referência, pois os partidos que ele mantem na sua gestão, não sinaliza apoio a sua candidatura. Nossa posição tem sido contrária a essa composição e aliança futura, defendendo candidatura própria com o nome do Professor Luiz Carlos (CDP). Expressamos ainda que esta decisão do Diretório não reflete o sentimento da maioria dos filiados. Ratificamos a nota publicada com antecedência a realização da reunião do Diretório a qual assinamos. É essa gente que vamos enfrentar durante os próximos quatro anos, com casuísmos na convocação do Diretório e tentativa de golpe nas reuniões quando pressionam colocar em votação as questões antes de serem esgotadas as discussões. Este é o clima em Mossoró, e vamos enfrentar muitas decisões desta e de outras naturezas que virão, pois é difícil conquistarmos vitória, salvo se houver racha logo mais, o que não é descartável.

*José Barbosa de Assis é membro do DEAE RN

Breve histórico da política potiguar

Neste ano de 2014 teremos mais uma vez eleições para presidência nacional da República, governos estaduais e para os respectivos legislativos. O texto abaixo é um breve histórico de acontecimentos da política no nosso estado. Aborda acontecimentos políticos entre 1889 até 2002. Em outro texto abordaremos o período a partir de 2003. O objetivo é auxiliar nos debates sobre conjuntura e eleições 2014 no Estado, que faremos na próxima reunião da DEAE-RN, em 19 de janeiro, na cidade de Mossoró.

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A REPÚBLICA VELHA

Em 15 de novembro de 1889, liderados pelo Marechal Deodoro da Fonseca, setores insatisfeitos com o imperador deram um golpe de estado, expulsando a Família Real do Brasil e instaurando a República. Esses grupos, principalmente os fazendeiros e os militares passaram a dominar a vida política, econômica e administrativa do Brasil.

A classe pobre não se envolveu nesse processo e nem foi beneficiado por ele. A vida do povo continuou de mal a pior. No Rio Grande do Norte, a República foi defendida e implantada por Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, que era líder do Partido Republicano no estado e fazia oposição à monarquia. Pedro Velho também era grande proprietário de terras e manipulava o comércio açucareiro. Com a República tornou-se o 1º governador do estado (17/11 a 06/12/1889).

De 1889 à 1892 vários lideres políticos passaram pelo cargo de governador. Em 1892 Pedro Velho reassumiu o cargo novamente, pela terceira vez, ficando até 1896. Em 1895 ocorreu a primeira eleição para o Governo do Estado, sendo eleito Joaquim Ferreira Chaves, que administrou o Estado de 1896 até 1900, quando passou o governo para o segundo governador eleito pelo voto do povo: Alberto Maranhão, irmão de Pedro Velho.

Em 1904, o povo elegeu Augusto Tavares de Lira que, ao tomar posse providenciou a urbanização de Natal e a vinda da estrada de ferro. Deixou o governo para seu secretário geral, Manuel Moreira Dias, que promoveu eleições e passou o cargo para Antônio José de Melo e Souza. Nas eleições de 1908, Alberto Maranhão foi reeleito. Durante a sua administração surgiram os bairros de Petrópolis, Tirol e Alecrim. Por ter dado especial atenção a cultura ficou conhecido como “mecenas”. Em 1914, Joaquim Ferreira Chaves foi reeleito e em 1920 foi a vez de Antônio José de Melo e Souza ser reeleito governador.

Em 1924, foi eleito Augusto Bezerra de Medeiros para o governo do estado. Nas eleições de 1928, Augusto apoiou seu primo: Juvenal Lamartine M. de Faria, eleito para substituí-lo no governo. Em 1927, como senador, Juvenal Lamartine foi responsável pela instituição do voto feminino no estado e durante o seu governo, Alzira Soriano, em 1929, foi eleita prefeita de Lages, tornando-se a primeira prefeita do Brasil e da América do Sul.

AS OLIGARQUIAS

A República beneficiou algumas famílias donas de grandes propriedades de terras, o que lhes garantia o poder. No Rio Grande do Norte, consolidaram-se duas oligarquias: a primeira dos Albuquerque Maranhão, nascida com o governo de Pedro Velho (1892), indo até o governo de Antônio José de Melo e Sousa (1923) estava ligada aos donos se Engenhos. A segunda, iniciada com José Augusto Bezerra de Medeiros (1924), estendendo-se até Juvenal Lamartine (1930) e estava ligada aos plantadores de algodão.

O GOLPE DE 1930 

Pelo fato dos problemas sociais, econômicos e políticos do Brasil continuarem a se agravar dia após dia, alguns setores da sociedade começaram a demonstrar insatisfação com a política federal, sempre favorável aos interesses das oligarquias e dos coronéis.

Essa insatisfação atingiu as forças armadas, levando os tenentes a reivindicarem maiores privilégios na política, a moralização das eleições, a adoção do voto secreto e uma justiça eleitoral eficiente.

A esse descontentamento dos militares uniu-se o da população urbana, reforçado pelos intelectuais e algumas oligarquias do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que pretendiam chegar ao poder.

Esses grupos tramaram um golpe militar, depuseram o presidente Washington Luís e constituíram uma junta militar para governar o país. Logo depois, a presidência da republica foi entregue a Getúlio Vargas, chefe do golpe de 1930.

O Rio Grande do Norte foi o quarto estado do Brasil a aderir ao Golpe de 1930. O governador Juvenal Lamartine Monteiro de Faria deixou o governo e asilou-se no exterior. O Estado passou a ser governado por uma junta militar provisória, composta pelo major Luís Tavares Guerreiro, capitão Abelardo Torres da Silva e pelo tenente Júlio Perouse Pontes. Depois, vários interventores foram nomeados para governar o estado.

O Golpe de 1930 ficou conhecido como “Era Vargas”. O poder ficou concentrado nas mãos do presidente da República.

O LEVANTE COMUNISTA

Levante Comunista, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas realizado em novembro de 1935 pelo Partido Comunista Brasileiro, em nome da Aliança Nacional Libertadora. No Rio Grande do Norte o movimento começou em 23 de novembro de 1935. O interventor do estado, Rafael Fernandes, fugiu e os revolucionarios assumiram o governo por quatro dias. O exército logo conseguiu retomar o poder e Rafael Fernandes reassumiu.

Como este assunto sempre despertou interesse de minha parte, vou tentar esmiuçar ele melhor colocando ao corpo deste texto outro que escrevi em 2010:

“Durante quatro dias, em 1935, Natal esteve sob o controle dos comunistas. Mesmo derrotada, a revolta que reivindicava “pão, terra e liberdade” marcou a história do Rio Grande do Norte.

Natal, em 1935, tinha uma população de 40 mil habitantes. Na cidade pouco industrializada, o movimento portuário era intenso. Navios seguiam para a Europa carregando sal e algodão, os principais produtos da economia potiguar. Há que se perguntar quais as condições que transformaram a insatisfação dos militares do 21º Batalhão de Caçadores num movimento revolucionário. A resposta encontra-se tanto na conjuntura política estadual quanto na estratégia adotada pela direção nacional do PCB.

A partir de 1934, agravaram-se as disputas no interior da elite potiguar. No fim de outubro de 1935, o Partido Popular, que havia sido desalojado do governo estadual, com o Golpe de 1930, voltou ao poder, com a vitória de Rafael Fernandes nas eleições estaduais. Assim que tomou posse, Rafael Fernandes iniciou uma perseguição aos adversários, dentre estes estavam alguns militares do 21° Batalhão de Caçadores (21ªBC).

O clima de tensão política também era alimentado pela atuação do movimento operário e pelo PCB. Nesse período o PCB dirigia os dois maiores sindicatos do Estado: o Sindicato dos Estivadores, em Natal, e o Sindicato dos Salineiros, em Mossoró. Ao longo de 1935, eclodiram várias greves no estado, como a dos ferroviários. Os comunistas eram influentes não só nos sindicatos, mais também entre os militares (soldados, cabos e sargentos), principalmente dentro do 21º BC. Os acontecimentos locais tiveram um peso decisivo na deflagração da revolta, mas ela só pode ser integralmente compreendida dentro de um quadro político mais amplo.

No início de 1935, o PCB participou da organização da Aliança Nacional Libertadora (ANL) no país. Naquele momento, o movimento comunista mundial empenhava-se na formação de frentes populares, como as que venceram as eleições na França e na Espanha, com vistas a barrar a ascensão do fascismo. Para tanto, os comunistas deveriam se unir aos socialistas, liberais e todas as forças democráticas. A fundação da ANL, que tinha Luiz Carlos Prestes como seu presidente de honra, seguia essa orientação. Ao mesmo tempo, a direção do PCB preparava-se para o assalto ao poder. Em julho de 1935, Prestes lançou um manifesto que terminava assim: “Abaixo o fascismo! Abaixo o governo odioso de Vargas! Por um governo popular nacional revolucionário! Todo o poder à ANL!”.

O plano insurrecional contava com o apoio da Internacional Comunista. A ação começaria com levantes militares, a serem acompanhados pela mobilização de trabalhadores em greves em todo o território nacional. No início, Prestes pretendia fazer um levante apenas no Nordeste, devido às condições políticas e econômicas da região, porém, foi convencido pela Internacional Comunista a fazer um levante nacional. Em todas as outras partes do país deveria ocorrer apenas levantes parciais, para manter fixas as tropas do governo. Para auxiliar os comunistas brasileiros a fazerem a Insurreição, a Internacional mandou para o Brasil vários militantes de sua confiança. Em abril de 1935, Luís Carlos Prestes e Olga Benário desembarcam no Brasil, com o objetivo de preparar a Insurreição.

O 21º BC, responsável pelo levante, vinha sendo preparado pelos comunistas. Entre março e julho de 1935, esteve na guarnição o capitão Otacílio Alves de Lima, que era muito ligado a Prestes. Em agosto, foi a vez de Silo Meirelles, responsável por coordenar o levante no Nordeste, visitar Natal para se reunir com os dirigentes comunistas locais e militares do supracitado batalhão.

A ordem de deflagrar o movimento deveria ser dada por Moscou, porém, diante da precariedade das comunicações e da incerteza de como realmente estava o quadro político brasileiro, o secretariado da Internacional passou o poder de decisão para o PCB.

O movimento Insurrecional foi planejado para acontecer em todo o país, mas, Natal, ao sair na frente, pegou o restante dos revolucionários de surpresa. O fato que determinou a Insurreição foi a ordem do General Manoel Rabelo, comandante da 7º Região Militar, determinando o desligamento de vários militares do 21º, acusados de indisciplina. No dia 22 de novembro, sábado, ocorrem os primeiros desligamentos. Com medo que seus militantes: cabos, soldados e sargentos, que atuavam lá dentro fossem também desincorporados, um setor do PCB decide antecipar o levante.

Em princípio, no dia 23 de novembro, alguns militantes da direção do PCB de Natal procuraram convencer os militares do 21º BC a não se rebelar argumentando que ainda não era o momento. Ante a inevitabilidade do levante, os comunistas dele participaram e se tornaram os seus dirigentes.

Neste dia, os militantes comunistas, que integravam as fileiras do 21º BC, começaram o movimento Insurrecional. Por volta das 19 horas, o cabo Giocondo Dias, os sargentos Quintino Clementino Barros e Eliziel Henrique Diniz, o soldado Francisco Lima e outros militares tomaram aquela unidade militar, situada na Avenida Rio Branco, onde hoje se localiza a Escola Winston Churchill. Os portões do batalhão foram abertos e vários civis, liderados por João Francisco Gregório, presidente do sindicato dos estivadores, entraram e se armaram.

Posto o quartel sob seu controle, os revolucionários destacaram tropas para conquistar outros pontos estratégicos da cidade. Um destes grupos, comandado por Giocondo Dias, marchou em direção ao Teatro Carlos Gomes, hoje Alberto Maranhão, com o objetivo de prender o governador Rafael Fernandes, que assistia a cerimônia de formatura de alunos do Colégio Marista. Quando este grupo descia pela Rua São Tomé, onde existia uma delegacia de polícia, houve troca de tiros. Giocondo dias saiu ferido gravemente, sendo obrigado a se internar no Hospital Miguel Couto. O Governador, para não ser preso, se refugiou no consulado chileno, permanecendo lá até o final do levante.

Outro grupo se dirigiu para o Quartel da Polícia Militar, que na época era localizado na Cidade Alta, onde hoje funciona a Casa do Estudante. O ataque ao quartel foi intenso, durando cerca de 17 horas de combate, quando os comunistas conseguiram tomar o local. Foram tomados também a Cadeia Pública, hoje Centro de Turismo, o Quartel da Cavalaria da Polícia, a Inspetoria de polícia, o Porto de Natal e a Escola de Aprendizes de Marinheiro.

Pegos de surpresa pelo levante na capital do Rio Grande do Norte, a direção nacional do partido e os agentes da Internacional Comunista decidiram colocar em marcha movimentos no Distrito Federal (Rio de Janeiro) e em alguns estados. Só conseguiram levar o plano adiante no Rio de Janeiro, sendo vencidos no fim da manhã do dia 27 e em Recife, no dia 24, sendo vencidos um dia depois.

No RN, depois da fuga ou prisão de autoridades estaduais, os rebeldes constituíram um Comitê Popular Revolucionário. O sapateiro José Praxedes foi nomeado secretário do Abastecimento; o diretor do presídio de Natal, Lauro Cortês Lago, secretário do Interior e Justiça; o funcionário do Liceu Ateneu, João Batista Galvão, secretário da Viação; o sargento Quintino Clementino de Barros, secretário da Defesa; e o tesoureiro dos correios, José Macedo, secretário das Finanças.

Os revolucionários trataram, em seguida, de providenciar os meios materiais para assegurar seu poder. Fizeram requisições de carros, alimentos e armas a proprietários e comerciantes. Confiscaram os cofres do Banco do Brasil, do Banco do Rio Grande do Norte e da Recebedoria de Rendas.

A conquista do interior do estado passou para a ordem do dia, com a formação de três colunas de combatentes. A primeira deveria seguir em direção a Mossoró, passando por Ceará-Mirim e Baixa verde (hoje, João Câmara); a segunda seguiu pelo Agreste, até Nova Cruz, divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba; e a última, para o Seridó. Os revolucionários ocuparam 17 dos 41 municípios potiguares e, quando possível, entregaram as administrações locais a pessoas ligadas à Aliança Nacional Libertadora (ANL). A coluna que seguiu para o Seridó encontrou resistência: primeiro em Serra Caiada e depois na serra do Doutor, entre Santa Cruz e Caicó.

No dia 26 de novembro, o Comitê Popular decidiu publicar um jornal, A Liberdade, para informar a população sobre as ações e os planos do novo governo. Incumbiu Raimundo Reginaldo da Rocha de dirigir os trabalhos. Rocha era professor primário e dirigente do PCB local.

A Liberdade explicava o programa revolucionário: amplas liberdades democráticas, reforma agrária, incentivo à industrialização, trabalho para todos, aumento dos salários dos trabalhadores rurais e urbanos, democratização do ensino e da cultura, nacionalização de bancos e empresas estrangeiras, expulsão dos “imperialistas e seus lacaios” do país e não pagamento da dívida externa. Um manifesto lançado pelo Comitê Popular Revolucionário, dois dias antes, dizia: “PÃO, TERRA e LIBERDADE é o nosso lema.”

Na noite de 27 de novembro, porém, chegaram notícias de que forças legalistas compostas pelo Exército e pelas polícias de estados vizinhos preparavam-se para retomar Natal. Logo a junta de governo seria informada da derrota de uma de suas colunas na serra do Doutor. Tropas de civis e militares comandadas por Dinarte Mariz, fazendeiro e chefe político de Caicó, também rumavam para a capital.

Os integrantes do governo revolucionário concluíram pela impossibilidade da resistência. Na madrugada do dia seguinte, abandonaram a cidade, mas acabaram presos pouco depois. A única exceção foi José Praxedes, que conseguiu escapar da repressão legalista e ocultou sua identidade por 50 anos. Giocondo Dias conseguiu escapar do hospital e contou com o apoio de Alzira Soriano, primeira mulher eleita prefeita na América Latina, que o levou para esconder-se em sua fazenda, no povoado de Jardim, em Lages. Quatro meses depois ele foi descoberto e preso.

Assim, no dia 27 de novembro, a insurreição estava controlada. O governador Rafael Fernandes retomou o seu posto e restaurou a “antiga ordem” no Rio Grande do Norte. Cerca de mil pessoas foram indiciadas nos processos que trataram do levante potiguar de 1935. A maioria dos indiciados eram militares, especialmente soldados, cabos e sargentos, além de operários, sobretudo estivadores. Também foram presos outros setores da sociedade, como sapateiros, alfaiates, comerciantes, entre outros.

O governo Vargas aproveitou para lançar uma dura e extensa repressão contra seus opositores. As medidas tomadas então, de certo modo, anteciparam o golpe do Estado Novo.”

A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Em 1939 a Alemanha deu início a um conflito que desencadeou a Segunda Guerra Mundial. Até 1941, o presidente do Brasil, Getúlio Vargas ficou de fora deste conflito. Porém, em 1942, pressionado pelos Estados Unidos e Inglaterra, declarou guerra á Alemanha e seus aliados, Japão e Itália.

Por exigência dos Estados Unidos, o governo brasileiro permitiu a instalação de bases aéreas e navais no Nordeste do Brasil. Natal, por causa da proximidade do continente africano, tornou-se um ponto estratégico na guerra. Em 1942 foi construída a Base Aérea de Natal, em Parnamirim, e o centro de lançamentos de foguetes ( Barreira do Inferno), tornando-se o maior complexo de combate aéreo da América Latina e um dos mais avançados do mundo.

Natal desenvolveu-se muito nesse período, principalmente os setores ligados ao comercio, assim como houve um aumento significativo de sua população.

O POVO VOLTA A VOTAR

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, alguns setores da sociedade passaram a reinvidicar eleições livres. Iniciava-se o período de “redemocratização” do país. Em 1946, o povo votou para presidente, elegendo o General Eurico Gaspar Dutra. Em 1946, o povo do Rio Grande do Norte elegeu José Augusto Varela para governador do estado.

A eleição de 1950 pôs no governo do estado o mossoroense Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia. Governou o estado até 12 de julho de 1952, quando morreu vítima de um acidente aéreo.

Para substituir Dix-Sept Rosado, assumiu o governo Sílvio Piza Pedroza. Sua administração foi marcada pela construção do Colégio Estadual do Atheneu Norte-Riograndense.

Em 1956, Dinarte de Medeiros Mariz assumiu o governo do estado. Chefe político do Seridó, foi um dos fundadores do Partido União Democrática Nacional (UDN). No seu mandato houve a criação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Dinarte representava os grandes latifundiários do estado.

Prometendo assumir a causa dos menos favorecidos, Aluízio Alves foi eleitor governador em 1960. Seu mandato foi marcado pela criação da COSERN e da COHAB, além da construção do primeiro bairro habitacional do estado- a Cidade da Esperança, em Natal. Aluízio obteve apoio/financiamento principalmente de setores ligados ao comércio, que reclamavam que o governo Dinarte privilegiava apenas os grandes produtores rurais.

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O GOLPE DE 1964

No ano de 1964 o Brasil era governado por João Goulart, que tentou implementar um conjunto de reformas. As elites brasileiras e os militares não aceitavam isso e com o apoio dos Estados Unidos, deram um Golpe de Estado em 31 de março de 1964.

Em Natal foi preso o prefeito Djalma Maranhão. Aluízio Alves foi cassado e o Rio Grande do Norte passou a ser governado por Monsenhor Walfredo Gurgel. Com a ditadura militar o povo perdeu o direito de Votar.

OS MAIA NO PODER

Em 1971 foi nomeado pelos militares o advogado José Cortez Pereira de Araújo para governar o estado. Também eleito por via indireta, assumiu o governo, em 1975, Tarcísio de Vasconcelos Maia. Em 1979 foi escolhido Lavoisier Maia para governador. No ano de 1982 o povo voltou a ter o direito de eleger os governadores. Neste mesmo ano, foi eleito José Agripino Maia para administrar o estado. Agripino deixou o governo em 1986 e foi eleito senador.

No ano de 1986, os Alves conseguem recuperar o poder através de Geraldo José da câmara Ferreira de Melo, que é eleito governador pelo PMDB, partido da família Alves.

Nas eleições de 1990 os Maia voltam ao governo, com a reeleição de José Agripino para o governo.

OS ALVES VOLTAM AO PODER

Em 1994, a oligarquia Alves volta ao poder com a eleição de Garibaldi Alves Filho ao governo do estado. Garibaldi é reeleito em 1998 e fica no governo até 2002 quando é eleito senador.

Texto apresentado na reunião do DM do PT Mossoró pela AE, CDP, EPS e MPT

O processo de cassação da Prefeita do DEM Claudia Regina abre um novo momento na história política de Mossoró. Com décadas de eleições marcadas pelo abuso do poder político e econômico, bem como a inelegibilidade da Deputada do PSB abre grandes possibilidades para surgimentos de nomes e outras alternativas programáticas para a cidade. Os dois principais grupos tradicionais se mostram confusos e carentes de quadros com densidade eleitoral, que possam oferecer à população. É chegada a hora de um novo projeto para Mossoró.

O debate em torno do eventual processo de eleição suplementar em Mossoró, a exemplo do que ocorre em vários municípios do Estado e do País, decorre dos vícios e costumes que marcam o sistema eleitoral, cujas campanhas tem historicamente se transformado em balcão de negócio com uso abusivo do poder econômico e político, que trata o eleitorado como mercadoria, os partidos como siglas de aluguel, a serviço de interesses corporativos e apêndice para manutenção da dominação oligárquica em detrimento das reais necessidades da população.

O PT, nos dois últimos processos eleitorais, optou por unanimidade pela tática de aliança como forma de recuperar o espaço perdido na Câmara Municipal na eleição de 2004. Esse processo se resultou vitorioso em 2012, com a consagradora votação do Professor Luiz Carlos, como um dos vereadores mais votados da cidade.

Superada a fase de retomada do espaço do PT na Câmara, nosso propósito deve ser a de oferecer ao povo de Mossoró a oportunidade de ter uma gestão, que inverta a prioridade de ações e projetos estruturantes voltados para a maioria da sociedade, como o PT tem desenvolvido junto com os aliados no Plano Nacional com os Governos LULA, e agora o Governo DILMA. Os diversos e profundos investimentos implementados em Mossoró nos credencia a apresentar uma nova alternativa para a cidade vinculada com o projeto social aprovado pela maioria dos brasileiros e em especial pelos mossoroenses.

Nesse sentido, as correntes internas do Partido dos Trabalhadores (PT) – Campo Democrático Popular (CDP), Movimento PT (MPT), Esquerda Popular Socialista (EPS) e Articulação de Esquerda (AE) se posicionam pela apresentação de CANDIDATURA PRÓPRIA DO PT a eventual eleição suplementar, ao tempo em que indicamos a pré-candidatura do Professor e Vereador Luiz Carlos a Prefeito, tendo como base um projeto político voltado a ampliação e/ou implementação de políticas públicas que venham a beneficiar a população mossoroense.

Portanto, avaliamos como precipitado a participação do PT na atual gestão do governo interino, dado à sua provisoriedade, bem como por não termos clareza quanto ao seu perfil partidário, programático e ideológico, e seus diversos atores, que ainda nutrem grande influência da gestão passada da ex-prefeita Fafá Rosado do DEM, e agora recém filiada ao PMDB.

Mossoró-RN, 06 de janeiro de 2014

"POR 17 A 15 PROPOSTA DE CANDIDATURA PRÓPRIA FOI DERROTADA NO DIRETÓRIO

Com uma maioria extremamente apertada venceu a posição contra a candidatura própria do PT que tem o nome do Professor e Vereador Luiz Carlos à disposição do Partido e do povo de Mossoró. Por 17 a 15 votos venceu a proposta pela entrada no governo interino de Francisco José Júnior, o Silveira, apresentada pelo novo Campo Majoritário formado pela CNB e a DS que tiveram 17 votos. O bloco da esquerda composto pelo Campo Democrático Popular - CDP, Articulação de Esquerda – AE, Esquerda Popular e Socialista – EPS e o Movimento PT tiveram 15 votos. Compõe o bloco da esquerda o Vereador Luiz Carlos, e os dirigentes dos principais sindicatos de trabalhadores na cidade, como a Presidenta do Sindiserpum Marilda Maria e os Presidentes do SECOM Jose Rodrigues, o Presidente da FETAM Assis Filho e do SINTE Rômulo Arnaud.

A pergunta que se faz agora é: O prefeito interino ganhou um partido na base ou uma metade problemática?"
Ibero Hipolito

Resolução do Diretório Estadual do PT RN acerca do PED 2013

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores

Rio Grande do Norte

Resolução Política

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, reunido dia 28 de novembro de 2013 por decorrência de convocatória feita em conformidade com os artigos 81 e 109 do Estatuto do PT devidamente protocolada na sede do partido no dia 25 de novembro do ano corrente e com base no julgamento dos recursos realizados na presente reunião, Resolve:

1.Declarar José Olavo Ataíde Filho, candidato da Chapa Novo Tempo, eleito Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores, conforme resultado eleitoral, bem como convocar posse do novo Diretório Estadual e de sua respectiva Executiva Estadual para o dia 07 de dezembro de 2013, conforme sugere resolução do Diretório Nacional do PT aprovada dia 18 de novembro de 2013;

2.Em decorrência do fato de o Diretório Estadual ser a instância superior do Partido em nível estadual, a presente resolução torna nulas as deliberações relativas ao PED 2013, aprovadas em reunião da Executiva Estadual do PT no dia 22 de novembro de 2013;

3. Publicar esta resolução política nos meios de comunicação oficial do PARTIDO DOS TRABALHADORES.

Diretório Estadual do PT/RN

Natal, 28 de novembro de 2013

Nota Pública da Chapa Novo Tempo

A chapa Novo Tempo, que se apresentou para a disputa do PED 2013 no RN com a disposição de debater a organização do partido no estado, sua interiorização e enraizamento através do fortalecimento dos diretórios municipais, setoriais e instâncias de base, uma tática política e eleitoral capaz de elevar o PT ao papel de partido protagonista no rumo da política potiguar, com a ampliação de nossa bancada na Assembleia Legislativa, a manutenção de nosso espaço na Câmara Federal e a inserção do partido na disputa majoritária nas eleições estaduais de 2014, deparou-se com um processo de disputa interna politicamente rebaixado e metodologicamente viciado, no qual a máxima de que os fins justificam os meios foi radicalmente incorporada pela chapa adversária, objetivando a manutenção do poder a qualquer custo, independente do desgaste da imagem do PT perante a sociedade e da legítima vontade da maioria dos\das militantes petistas que participaram do processo e manifestaram o desejo de eleger Olavo Ataíde presidente do PT no Rio Grande do Norte.

No plano do rebaixamento do debate político, a chapa Ousar Lutar Ousar Vencer ocupou a mídia local para arquitetar uma ilha ideológica, difundindo inverdades como um suposto acordão que envolveria inclusive um partido de oposição ao nosso projeto nacional, responsável pelo caos político e administrativo em nosso estado materializado no desgoverno Rosalba. Omitiu-se assim o debate sobre a organização partidária e sobre a incapacidade do grupo que dirige o PT há mais de uma década fortalecer política e organizativamente nossa organização partidária em nível estadual.

No que diz respeito ao método, a chapa adversária se utilizou da atual condição de maioria na Executiva Estadual do PT e de dirigente da Secretaria Estadual de Organização para desprezar o regulamento do PED e, partindo para o vale tudo, declarar eleito presidente Eraldo Paiva, candidato derrotado nas urnas. Tratou-se de uma decisão unilateral, que não foi debatida em nenhuma instância partidária e que se configura como um grave desvio ético.

Tentando restabelecer a vontade da maioria dos militantes expressa nas urnas do PED, exploramos uma prerrogativa estatutária e convocamos reunião do Diretório Estadual para o dia 23 de novembro, com as assinaturas de mais de 50% dos membros da instância, objetivando analisar e julgar os recursos apresentados pelas chapas concorrentes em prazo regulamentar. Como resposta, o presidente estadual do PT em exercício convocou reunião da Executiva Estadual – instância inferior e responsável por executar as deliberações do Diretório Estadual – para o dia anterior (22 de novembro), com o nítido objetivo de, em detrimento da norma e do bom senso, substituir arbitrariamente membros do Diretório Estadual que não acompanham politicamente as manobras praticadas pela chapa Ousar Lutar Ousar Vencer sem a renúncia dos titulares, bem como de analisar e julgar os recursos numa instância inferior na qual poderiam alcançar maioria. Em resumo, mais uma vez optaram pela negação da política coletivamente regulamentada em benefício do pragmatismo, do autoritarismo e da desmoralização do PT perante a opinião pública. Como não poderia ser diferente, nos retiramos da supracitada reunião da Executiva Estadual.

Esgotada a via do diálogo e da dialética, abdicamos temporariamente de nossa tradição de debater os problemas do PT nas instâncias partidárias e acionamos a justiça para tentar impedir mais uma manobra e garantir que o Diretório Estadual se reunisse com seus membros efetivos, não com uma composição fabricada artificialmente. A resposta judicial, transcendendo o requerido, foi a suspensão da reunião do Diretório Estadual.

São tempos difíceis para a militância petista do Rio Grande do Norte. Nossa energia poderia estar voltada para a construção de um Novo Tempo no PT potiguar, com mais organização, mais formação política, mais inserção nos movimentos sociais e mais compromisso com a tarefa de dirigir democraticamente o PT no RN. A militância petista e a sociedade exigem mais de nosso partido e de sua direção, por isso não desistiremos de recorrer às instâncias possíveis para fazer valer o direito e a vontade da militância petista expressa no PED 2013.

Saudamos a disposição militante de cada companheiro e companheira que ousou rejeitar mais do mesmo e optar pela mudança, mas convocamos cada um e cada uma a continuar a luta em busca de justiça. Quando dirigentes históricos do PT são politicamente julgados e condenados através de uma decisão criminosa do STF, não podemos aceitar que decisões arbitrárias aconteçam no ambiente interno do PT.

Reafirmamos nosso compromisso prioritário com a reeleição da presidenta Dilma e com o fortalecimento do projeto nacional liderado pelo Partido dos Trabalhadores, bem como com a construção de uma tática capaz de fortalecer o conjunto do PT no Rio Grande do Norte. No novo tempo, apesar dos perigos, da foça mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta!

Natal (RN), 23 de novembro de 2013.

Articulação de Esquerda - AE

Brasil Socialista – BS

Coletivo Democrático e Popular - CDP

Esquerda Popular e Socialista - EPS

Movimento de Ação e Identidade Socialista – MAIS PT

Movimento PT - MPT

Socialismo ou Barbárie

Lançamento do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana para Reforma do Sistema Político Brasileiro no RN

Estimados companheiros e companheiras,

Esperamos que todos estejam muito bem e animados/as!

Escrevemos esta Carta Convocatória para organizar as atividades do Lançamento Estadual do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana para Reforma do Sistema Político Brasileiro.

Diante do avançar das movimentações nacionais, é extremamente importante iniciarmos as articulações aqui no Rio Grande do Norte. Portanto, queremos convocar todos/as os/as lutadores/as para se fazer presentes no dia 22 de novembro de 2013, às 14h na nova sede do SINSENAT (Rua Gonçalves Ledo, 857 – Centro – Natal/RN).

Esta Plenária terá como principais objetivos: avançarmos para os próximos passos na organização do Plebiscito Popular, principalmente em relação à garantia da participação de militantes no Curso Nacional de Formação de Formadores, que está proposto para os dias 06, 07 e 08 de Dezembro de 2013 em São Paulo.

Segue abaixo uma proposta de pauta, que, conforme a necessidade, podemos ajustar durante a nossa Plenária:

1. Informes das articulações nacionais

2. Curso de Formação de Formadores (06 a 08 de Dezembro de 2013)

3. Finanças da Campanha

4. Definição da Secretaria Operativa

5. Próximos Passos


Organizações que irão construir o Plebiscito nacionalmente


• Articulação de Mulheres Brasileiras(AMB)
• Assembléia Popular
• Associação Brasileira de ONGs (ABONG)
• Associação Brasileira dos Pesquisadores pela Justiça Social (ABRAPPS)
• Agenda Pública/SP
• Assembleia Popular/PB
• Central de Movimentos Populares (CMP)
• Central Única dos Trabalhadores (CUT)
• Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
• Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
• Comissão Pastoral da Terra (CPT)
• Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE)
• Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
• Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)
• Consulta Popular
• Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)
• Coordenação dos Movimentos Sociais Paraná (CMS/PR)
• Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
• Federação dos Sindicatos de Engenheiros (FISENGE)
• Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
• Federação Única dos Petroleiros (FUP)
• Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
• Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
• Frente Nacional dos Torcedores
• Federação dos Trabalhadores Urbanitários do Estado de São Paulo/SP
• Frente de Lutas de Juiz de Fora
• Grito dos Excluídos
• Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
• Jubileu Sul
• Juventude Revolução
• Levante Popular da Juventude
• Marcha Mundial de Mulheres
• Movimento Camponês Popular (MCP)
• Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)
• Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
• Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
• Movimento de Pequenos Agricultores (MPA)
• Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)
• Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
• Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração (MPMPL - Juiz de Fora/MG)
• Movimento Popular Pró Moralização do Legislativo (MPML)
• Movimento Reforma Já
• Partido dos Trabalhadores (PT)
• Pastoral da Juventude Rural (PJR)
• Pastoral da Moradia
• Pastoral do Migrante
• Pastoral Fé e Política
• Pastoral Fé e Política de Jundiaí/SP
• Pastoral Fé e Política de Salto/SP
• Pastoral Fe e Política de Várzea Paulista/SP
• Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política
• Pastoral do Imigrante
• Rede fale
• Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP)
• Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP)
• Sindicato dos Eletricitários (SINDIELETRO/ MG)
• Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (SINERGIA)
• Sindicato dos Engenheiros (SENGE/PR)
• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL)
• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC)
• Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (SINTAEMA)
• Sindicato Unificado dos Petroleiros de SP
• União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
• União Estadual dos Estudantes (UEE/MG)
• União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)
• União Nacional de Estudantes (UNE)
• Via Campesina Brasil

Nota sobre o resultado do PED para Presidente Estadual do PT

Para nossa surpresa, 02 (dois) dos 04 (quatro) membros da Comissão de Organização Eleitoral do Rio Grande do Norte resolveram divulgar um suposto resultado desconhecendo os números apurados nas eleições de Carnaúba dos Dantas, Pureza, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul e Touros, mascarando totalmente o verdadeiro resultado que dá vitória a Olavo Ataíde.

Dois fatos desmontam totalmente essa armação e tentativa espúria de manipulação dos dados dessa eleição interna no Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte.

1) Ontem, dia 12 de novembro, esses mesmos dois membros da COE enviaram ofício ao candidato Olavo Ataíde, alertando que apenas os municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Jardim do Seridó, Pedro Velho, Pedro Avelino, São Pedro e Santa Maria encontravam-se com pendências na entrega das atas e que o prazo regimental encerrava-se ontem mesmo. Todas as providências foram tomadas por parte desses municípios e a documentação foi devidamente entregue ao PT;

2) Planilha enviada ontem pelo Secretário de Organização da Direção Estadual do PT, Rildo Santos, às 15:12m, à Secretaria de Organização Nacional, responsável pela totalização dos votos nacional, continha o resultado dos municípios Carnaúba dos Dantas, Pureza, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul e Touros.

Eis que hoje, esses mesmos senhores, Marcos Aurélio e Sérvolo Oliveira, que na COE representavam o candidato Eraldo Paiva e a chapa Ousar Lutar Ousar Vencer, e o próprio Secretário Rildo Santos, surpreendentemente anunciaram que outros 05 municípios (relacionados acima) não haviam enviado a documentação e que por esse motivo os números não seriam considerados nem enviados a Direção Nacional do partido, o que desconsidera documentos deles próprios, conforme citação anterior.

Tal atitude fere frontalmente o regulamento do PED (art. 45), que fala das obrigações dos dirigentes responsáveis pela realização da eleição cumprir o prazo de postagem das atas até o dia 12, sob pena de responsabilidade, porém não considera a possibilidade de anulação dos votos do PED nos respectivos municípios.

Art. 45: Após a divulgação, a instância municipal deverá encaminhar à Comissão Executiva Estadual, cópia da lista de presença e das atas de votação e apuração e, simultaneamente, deverá inserir o resultado da apuração no Sisped.

§1º: A documentação a que se refere esse artigo deverá ser enviada imediatamente por mensagem eletrônica, e posteriormente pelo correio, via Sedex ou com aviso de recebimento, até o dia 12 de novembro de 2013;

§2º: O não cumprimento do disposto no parágrafo anterior, acarretará punição disciplinar aos (às) dirigentes responsáveis.

Considerando-se que nesses 05 municípios excluídos Olavo obteve maioria de 31 votos, deduzindo os 22 votos de uma suposta maioria pró-Eraldo, do quadro divulgado, a maioria pró-Olavo é de 09 votos.

Pelos fatos expostos a chapa NOVO TEMPO não reconhece tal anúncio como resultado do PED e solicitará às instâncias superiores a correção imediata e a responsabilização dos filiados responsáveis por tal tentativa de golpe.

Natal, 13 de novembro de 2013

Chapa NOVO TEMPO