quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Carta de Ingresso na Articulação de Esquerda - Por um partido socialista, popular, democrático e de massas

Carta de Ingresso na Articulação de Esquerda – tendência interna do Partido dos Trabalhadores

Por um partido socialista, popular, democrático e de massas

O Partido dos Trabalhadores germinou do acúmulo de décadas de lutas populares por reformas de base, contra a ditadura militar, por uma sociedade igualitária, sem divisão de classes e livre de toda e qualquer forma de opressão e discriminação. Num momento de refluxo do socialismo em nível internacional, o Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileirxs e de intervir na vida social e política do país para transformá-la, abandonando o modelo centralista dos tradicionais partidos comunistas e se constituindo como num partido socialista, popular, democrático e de massas. O PT nasce da decisão dxs exploradxs e de lutar contra um sistema econômico e político que não pode resolver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria privilegiada. Assim, reuniu operários, assalariados do comércio e dos serviços, funcionários públicos, moradores da periferia, trabalhadores autônomos, trabalhadores rurais, mulheres, negros, estudantes, índios, artistas, ambientalistas, intelectuais e ex-guerrilheirxs. Florestan Fernandes, Paulo Freire, Chico Mendes, Gonzaguinha, Augusto Boal, Apolônio de Carvalho e uma lista infindável de militantes políticos das mais diversas vertentes resolveram construir um partido que fosse dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Ao longo de três décadas, o PT liderou greves, contribuiu para a organização de diversos movimentos sociais e, administrando municípios e estados, constituiu o modo petista de governar, marcado por gestões democrático-populares, participativas, com políticas sociais voltadas às maiorias excluídas e novos instrumentos de gestão como o orçamento participativo. Transformou em realidade os programas de distribuição de renda defendidos por Eduardo Suplicy desde a década de 80. Impulsionou a concretização do Fórum Social Mundial e do Foro de São Paulo.

Ao se aliar a setores da burguesia para a composição de um governo de conciliação de classes sedimentado sobre ampla coalizão partidária, o PT conseguiu frear o neoliberalismo e transformar o país. Reduziu a pobreza; ampliou a geração de emprego e renda (que se reflete no que se convencionou chamar de nova classe média); fortaleceu o poder aquisitivo da classe trabalhadora através da política de valorização do salário mínimo, controlando a inflação e reduzindo a dependência dos organismos financeiros internacionais; expandiu a rede pública de educação profissional e tecnológica (perceptível quando se observa a multiplicação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia pelos diversos recantos do Brasil e do Rio Grande do Norte); expandiu o ensino superior público (notadamente através do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais); defendeu e implementou a Lei de Cotas; democratizou o acesso das populações mais carentes ao atendimento médico através da contratação de profissionais do Brasil e de outros países pelo programa Mais Médicos; aprovou o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e constituiu a Comissão da Verdade; implementou uma política externa independente e soberana, voltada à integração latino-americana, ao fortalecimento das relações Sul-Sul e à construção de um mundo multipolar.   

Existem infindáveis avanços a se comemorar; todavia, justamente em função da política de conciliação de classes e dos governos edificados sobre amplas coalizões partidárias, ao longo desses 10 anos não conquistamos nenhuma reforma de base, capaz de refletir anseios populares expressos pelo povo brasileiro desde o governo Jango. Em paralelo, o PT, como em geral ocorre com as esquerdas que alcançam a institucionalidade, atingiu um elevado grau de burocratização, tornou-se mera correia de transmissão do governo federal e não conseguiu liderar a disputa de valores no interior da nossa sociedade, que permitisse a construção de novos homens e mulheres mais solidárixs.

Acreditamos, porém, que o PT continua a ser a melhor alternativa de transformação da sociedade brasileira. Isto porque, apesar dos equívocos de tática e organização partidária cometidos durante a última década, é o PT que dispõe da maior base social e militante do país, no campo ou na cidade. Mais de 30% da população o reconhecem como o partido vinculado aos pobres. Os elementos objetivos que possibilitaram sua fundação e pujança na década de 1980 não estão presentes na atual conjuntura para significar a possibilidade histórica de outra construção partidária semelhante. Assim, optamos por disputar o Partido dos Trabalhadores, seus rumos, sua organização e seu projeto de sociedade.

Isto passa pela crítica e superação do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT, um instrumento que, se em princípio parecia democrático, hoje revela claramente a democracia liberal-burguesa transplantada para o interior do partido. A interferência do poder econômico, o processo de filiação em massas em detrimento da formação de militantes, a carência de debate político e a ausência da base partidária nos espaços que definem a tática e a estratégia do PT o caracterizam. Passa por intensificarmos a contribuição militante para o financiamento partidário e decretarmos o fim do financiamento oriundo do empresariado. Passa por retomarmos um amplo processo de formação política, que permita aos nossos militantes melhor compreenderem a realidade em que atuam, participarem da elaboração teórica e da construção de um projeto político que defenda os interesses da classe trabalhadora. Passa por retomarmos a agenda dos movimentos sociais, das reformas estruturais e de nossa luta política nas ruas. Passa por termos clareza de que a conciliação de classes não possibilitará mudanças estruturais no país sem que o PT protagonize a construção de uma nova correlação de forças no seio da sociedade.

Por essas razões, dentre tantas outras, nós, militantes de variados movimentos sociais e espaços de atuação, resolvemos nos somar à construção da Articulação de Esquerda – tendência interna do Partido dos Trabalhadores – no Rio Grande do Norte e no Brasil. Entendemos que é a tendência que melhor demonstra compreender os desafios acima postos, que formula o programa mais avançado para a disputa dos rumos do PT e da sociedade brasileira. Como diria o cachorro louco em breves versos, “isso de querer ser exatamente aquilo que a gente é ainda vai nos levar além”. Somos o que somos e nos dedicamos à tarefa de defender, na teoria e na prática, as convicções que construímos nos encontros de formação política e nas ruas. Convidamos a cada militante do PT e dos movimentos populares, bem como a quem conosco luta cotidianamente, a optar e somarem-se a nós nesse processo. Em um momento de aguçamento da luta política com os setores conservadores brasileiros, Articular a esquerda é uma necessidade histórica. Vamos juntxs!

Rio Grande do Norte, 21 de dezembro de 2013.

1. André Felipe Fernandes da Silva - Santo Antônio
2. Bruno Costa – Natal
3. Carol Morais - Natal
4. Daniel Araújo Valença - Natal
5. Danielle de Freitas Lima - Mossoró
6. Dayse Cristina de Moura Galdino - Assu
7. Débora de Almeida Morais - Assu
8. Elza Almeida - Janduís
9. Emanuel Almeida – Janduís
10. Geovanni Medeiros – Parnamirim
11. Glauber de Almeida Gomes – Alexandria
12. Hélio Miguel - Natal
13. Ilana Paiva – Natal
14. Jailma Lopes Dutra Serafim - Açu
15. Jônatas de Souza Lima - Ceará-Mirim
16. José Elias Avelino - Açu
17. Lucas Wallace Ferreira dos Santos - Natal
18. Luiz Carlos Silva Santiago - Mossoró
19. Maria de Lourdes Almeida Bezerra – Mossoró
20. Maria Taynara Ferreira Bezerra - Mossoró
21. Natália Bonavides - Natal
22. Nayara Katryne Pinheiro Serafim - Mossoró
23. Pablo Vinícius de Oliveira Albuquerque - Janduís
24. Pedro Brendo De-La-Sales Silas Félix de Medeiros - Mossoró
25. Pedro Feitoza - Natal
26. Pedro Filgueira - Natal
27. Priscila Kelly da Silva Lima - Santo Antonio
28. Rayane Andrade - Mossoró
29. Thariny Teixeira Lira – Mossoró
30. Thiago Matias - Natal

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