Sobre as manifestaações recentes e o futuro do país

*Por Pedro Feitoza

De sexta-feira a domingo, o país viveu dias bem agitados. Não há dúvidas de que vivemos tempos que exigem do povo brasileiro grandes decisões. Resta saber quais decisões serão essas.

No dia 13, milhares de trabalhadores e trabalhadoras, estudantes e movimentos sociais saíram às ruas em defesa dos direitos trabalhistas, da Petrobras e da reforma política. A sua mensagem era clara: não aceitar que em um país de desigualdade extrema, os pobres e a classe trabalhadora paguem a conta da crise econômica; não aceitar que os casos escandalosos de corrupção na Petrobras fiquem impunes e sirvam de pretexto para o desmonte e completa privatização da empresa; apontar que a saída para a crise política e econômica é uma reforma profunda do sistema político brasileiro.

No dia 15, as manifestações tiveram um alcance maior, nas quais cerca de 500 mil pessoas ou mais saíram às ruas numa massa difusa das classes economicamente alta e média (há conflitos nos números, mas a expressividade do ato é explícita). Para compreender a apontar as demandas desse movimento é preciso uma análise demorada.

As perguntas que se colocam são: por que as pessoas ocuparam as ruas ou apoiaram virtualmente e quais as pautas que unificam todos e todas no mesmo dia?

Os motivos de tantas pessoas ocuparem as ruas são vários. Não é meu objetivo analisar detidamente cada um deles, apenas apontá-los, sem obedecer a uma ordem de importância.

Primeiro: os erros e acertos do Partido dos Trabalhadores nesses 12 anos de governo federal.

Os acertos geraram grande insatisfação dos setores privilegiados da sociedade brasileira: maior distribuição de renda, fortalecimento e expansão dos programas sociais, política de valorização do emprego e do salário mínimo, forte combate à fome e à miséria, expansão da rede federal de educação e adoção de cotas sociais, mudança da política externa com alinhamento na América Latina e aos BRICS, redução dos juros, aumento de crédito, Mais Médicos, fortalecimento das instituições de fiscalização e combate à corrupção, entre tantos outros avanços.

Em outro sentido, os erros geraram insatisfação junto à classe trabalhadora, aos movimentos sociais e organizações da esquerda brasileira, justamente onde o Partido dos Trabalhadores e o governo tem sua base de apoio, tendo como resultado uma profunda despolitização daqueles que melhoraram de vida a partir dos acertos apontados anteriormente: estratégia política equivocada que centrou forças unicamente na luta institucional, deixando de lado a mobilização e conscientização social e a articulação política de forças progressistas em torno de um projeto claro de reformas estruturais do Estado brasileiro; a incapacidade do PT de realizar internamente e externamente a autocrítica e mudanças necessárias exigidas em casos como o chamado “mensalão” e na ação de alguns parlamentares do partido que mais pareciam compor a oposição. Ademais, o PT passou a agir mais como uma correia de transmissão das decisões do governo do que como uma organização política de disputa de projeto histórico para sociedade. Isso não poderia vir sem efeitos colaterais para a história e organização do partido.

Pode parecer contraditório, mas foram tanto os erros como os acertos desses 12 anos motivos pelo crescimento das manifestações do dia 15.

Segundo. Ainda do ponto de vista político, o resultado acirrado das últimas eleições continua a gerar efeitos sobre a conjuntura política do país. Ao contrário das eleições anteriores, o projeto político canalizado pela candidatura tucana obteve chances claras de vitória, o que reacendeu sobremaneira a esperança da direita de retomar o governo federal. Devido a esse resultado, aqueles derrotados nas urnas ainda acreditam, por outras vias, poderem alcançar a “vitória”.

Terceiro. As manifestações de junho de 2013 foram difusas, com uma grande confusão dos motivos e das pautas das manifestações. Mas uma coisa podemos afirmar: existia uma grande insatisfação popular em relação aos serviços públicos, sejam os operados diretamente pelo Estado ou através de concessões públicas. Essa insatisfação permanece e apesar dos cartazes dos atos do dia 15 abordarem de forma reduzida essas demandas, ainda é um fator que deve ser considerado para explicar a adesão de uma parcela da população às manifestações, seja nas ruas, seja virtualmente.

Quarto. A crise econômica que o país enfrenta agrava ainda mais a situação política. O país vive hoje um momento de ajuste fiscal para organizar e balancear as contas do governo, ajustes que tem recaído nas trabalhadoras e trabalhadores; aumento de preços, devido tanto à inflação (que nem de longe atinge os patamares alardeados pela mídia opositora), como à correção de preços e à crise hídrica que atravessa as reservas energéticas (gerando reflexos nos preços de energia e alimentos).

Quinto. O histórico problema da corrupção. Não há no país sequer uma brasileira ou brasileiro que não tenha conhecimento de inúmeros escândalos de corrupção e que, de forma honesta ou hipócrita, se sinta indignado ou indignada com isso. Não há um brasileiro ou brasileira que em algum momento de sua vida não tenha pensado que o problema central de todos os problemas políticos e sociais do país seja a corrupção (é o que muitos continuam a pensar). E como esse tema nunca foi encarado e discutido de forma ampla e séria no país, muito menos pelos representantes políticos - já que se dá de forma sistêmica e atinge todo o sistema político e a coisa pública - a indignação sempre girou em torno de suas consequências, nunca de suas causas fundamentais (afinal, o fato de 70% dos parlamentares do Congresso Nacional terem suas campanhas financiadas por apenas 10 empresas nunca foi motivo de indignação de muitos e muitas). O que aumenta a descrença na política e na capacidade do povo de se autogovernar (tendo como alvo exclusivamente os “corruptos” e nunca os “corruptores”). Daí que qualquer expressão (ou cartaz) contra a corrupção, independente de seu teor, sempre foi visto como expressão do sentimento nacional. Sem dúvida, esse é um dos elementos mais importantes para explicar a mobilização do dia 15, mesmo que muitos daqueles que ocuparam as ruas não compreendam ou não estão dispostos a debater e atacar as verdadeiras causas desse problema.

Sexto. O fato do Partido dos Trabalhadores ter alcançado vitória no âmbito federal nas últimas quatro eleições, contabilizando 12 anos de gestão, torna-o alvo fácil para aqueles que desejam eleger um único culpado para todos os elementos descritos anteriormente. Para muitos brasileiros e brasileiras, não importa que o sistema político, estritamente considerado, seja composto também por 59764 vereadores, 5570 prefeitos, 513 deputados, 81 senadores, 27 governadores. A responsabilidade de quaisquer problemas sociais passará sempre pela figura do Presidente ou Presidenta da República, seja por nossa cultura política, por nosso sistema presidencialista e federativo ou pela expressão e tamanho do Governo Federal. A competência dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das entidades federativas (município, estado e União) é tema de profundo desconhecimento geral. O que contribui também para que a grande maioria dos que foram às ruas no dia 15 ter na Presidenta da República seu alvo preferido.

Todos esses elementos ajudam a explicar a crescente insatisfação da população com o governo e o sistema político. Mas para explicar o caráter das manifestações do dia 15 é preciso incluir outros dois elementos (sétimo e oitavo).

O sétimo elemento que deve ser considerado é a localização dos atos do dia 15. As manifestações realizadas nas regiões norte e nordeste tiveram pouca expressão se comparadas ao sudeste. Dentro do sudeste, capitais como Rio de Janeiro e Belo Horizonte tiveram um alcance reduzido, não alcançando 1% do eleitorado. O grande destaque foi, de fato, São Paulo, estado que votou majoritariamente na oposição e onde o perfil dos manifestantes era claramente de classe média. É preciso ressaltar que esse elemento não é indicado aqui para diminuir a força da mobilização, mas para estabelecer de forma mais precisa o seu caráter, considerando que os elementos trazidos acima dizem respeito a toda população brasileira.

O oitavo elemento é a manipulação e atuação midiática. Num país de enorme concentração dos meios de comunicação, no qual o oligopólio formado por pouquíssimas famílias permite a manipulação e composição de uma agenda única e seletiva, não é de estranhar que a atuação da grande mídia é de pautar, incentivar, mobilizar e cobrir de forma manipulada os protestos contra o governo federal e em favor da agenda conservadora (basta checar os números de manifestantes apresentados pela Globo, tanto nos atos do dia 13, como no dia 15). A verdade é que o capítulo da Constituição Federal que trata da regulação da comunicação social é letra morta, sem quaisquer efeitos jurídicos. Grande parte de seus artigos esperam há mais de 20 anos por regulamentação do Congresso Nacional, procedimento necessário para que suas diretrizes ganhem vida. O resultado disso é uma cobertura exaustiva das mobilizações que são do interesse dessas mesmas empresas. Além de uma cobertura dos escândalos de corrupção de forma seletiva como, por exemplo, ao atribuir a apenas um partido político os resultados da Operação Lava-Jato (Petrobras) ou silenciando acerca de uma das maiores fraudes já descobertas que é o caso da sonegação promovida pelo HSBC, caso que atinge cerca de 8 mil pessoas ricas do país e inclui os próprios donos dos meios de comunicação - Folha, Globo, Band e Jovem Pan apareceram ligadas ao escândalo.

O resultado dessa soma de fatores lidos a partir dos dois últimos elementos é uma manifestação que inclui e dialoga com os anseios e indignação de diversos setores da sociedade brasileira e por isso se torna expressiva no cenário político nacional, mas que é liderado pelos interesses de setores específicos da classe média alta que unifica e leva as pessoas às ruas em torno de uma palavra de ordem: “Fora Dilma e leve o PT junto", custe o que custar. O que se concretiza na exigência pelo impeachment.

Se eu me fiz claro e a leitora ou o leitor seguiu minha linha de raciocínio, vai compreender que minha conclusão não é que a unificação em torno do impeachment se dá exclusivamente pela manipulação midiática ou pela liderança dos setores derrotados na última eleição. Mas sim o conjunto de todos esses elementos que preparam um terreno fértil para uma unidade com esse caráter.

O problema é que a demanda política “Fora PT, Fora Dilma” serve muito bem para unificar um movimento com essas características e, sobretudo, para derrubar um governo. Porém, não serve para governar um país e muito menos apontar caminhos para o futuro de uma nação. Por um lado, o que se tem a partir daí é a construção de um clima de ódio e a criminalização de um partido político (nos atos, bandeiras do PT foram queimadas, algumas sedes do partido foram destruídas e bonecos representando suas principais lideranças foram enforcados). Por outro, um pedido de impeachment sem qualquer fundamento constitucional impõe a mudança ilegítima das regras do jogo político e a desinstitucionalização de nossa democracia. Além de não acatar os resultados de uma eleição democrática e recente. Nas palavras diretas do professor Schapiro: “O fora Dilma pode funcionar como desabafo pessoal, mas não tem cabimento como solução democrática” (cf. http://brasil.estadao.com.br/blogs/direito-e-sociedade/a-crise-e-politica-nao-institucional/).

Ora, se aqueles que usaram a camisa da seleção brasileira, hastearam a bandeira nacional e cantaram em coro o hino do país tem, de fato, comprometimento com a nação e a vida de milhões de brasileiras e brasileiros, então é preciso dizer mais do que simplesmente “Fora PT”.

Em todo caso, mesmo com esse problema crucial, os movimentos do dia 15 mostraram sua força política significativa na decisão dos rumos da política e sociedade brasileiras. Assim como as manifestações do dia 13 mostraram uma parcela significativa da sociedade que também está insatisfeita com os rumos, mas que propõe soluções diferentes.

Uma vez feita a análise, chega-se ao que de importante tenho a escrever sobre toda essa conjuntura política conflituosa. Para mim, essa análise coloca uma questão urgente que precisa ser enfrentada seja por quem foi aos atos do dia 13, seja por quem foi aos atos do dia 15, seja por quem ficou em casa assistindo, ou seja por quem não está entendendo nada do que está acontecendo: Qual a solução para a crise política vivida pelo país? Qual caminho seguiremos?

De nada adianta o impeachment da presidenta, pelos motivos escritos acima e por termos na linha sucessória Michel Temer (PMDB) e dois indiciados na operação lava-jato sem qualquer autoridade para governar o país: Eduardo Cunha (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB). Assim como não adianta defender a manutenção de um governo paralisado sem apontar expressamente a soluções que ele deve adotar. Isso porque a crise não é meramente econômica ou de gestão de um governo. A crise é política no seu sentido mais profundo. Vivemos em um país que, apesar nos enormes avanços sociais da última década, continua sendo profundamente desigual, excludente e injusto. Temos forças de segurança e um sistema de justiça ineficientes e seletivos. Temos uma extrema concentração de terras, rendas e riquezas. Nossas instituições e nosso sistema político não conseguem responder as necessidades reais de nosso povo. No entanto, nossa jovem democracia pode sim apresentar soluções a essas questões, através de um debate público amplo.

Resta saber se deixaremos esse debate público ser guiado pela posição de pessoas como o ex-jogador Ronaldo “Fenômeno" que afirmou, em plena preparação para a Copa do Mundo, que o país precisava de mais estádios, não de mais hospitais. Se será guiado por pessoas que não tiveram o mínimo constrangimento de segurar cartazes dizendo: “Contra o genocídio, intervenção militar já”, “Fora Supremo, Fora Dilma, queremos só Ministério Público e Polícia Federal”, “Pena de morte pra corrupto”, “Fim da urna eletrônica”, entre outros. Se será guiado por aqueles que se apropriam dos rumos da política brasileira através do financiamento privado de campanhas e são responsáveis diretos pela corrupção no país. Se será guiado pelos interesses dos 10% mais ricos da população.

Todos e todas precisam refletir sobre isso. Ainda mais aqueles que compareceram aos atos do dia 15.

As soluções para atual crise passam, necessariamente, por um único caminho: a realização de uma ampla e popular reforma política que possa de fato estabelecer uma mediação política de representação com capacidade de concretizar os interesses populares. Essa é a única forma de modificarmos a estrutura política do país, combater de forma sistemática a corrupção e criar mecanismos que permitam governar sem tantas alianças e conchavos espúrios que muitas vezes são abarcados pelo termo “governabilidade”. Uma reforma política que aumente a transparência, o controle social e a participação popular no Estado. Um reforma política que proíba o financiamento empresarial de campanha e aprove o voto em lista. Uma reforma política que possibilite a democratização do judiciário, democratização da mídia, reforma do sistema tributário na qual quem tem mais pague mais. Uma reforma política que permita a realização efetiva da reforma agrária (que permita baratear o preço dos alimentos), da reforma urbana (que garanta melhor mobilidade e condições de moradia) e de outras tantas demandas que a sociedade brasileira há tempos necessita.

Estabelecer a reforma política de caráter popular como principal solução não é fácil. Isso exige das organizações políticas, movimentos sociais e pessoas (organizadas ou não) comprometidos com ela a tarefa de ir às ruas conversar com ao restante da população, explicar sua necessidade e alcance. Exige que essa discussão ganhe a mídia eletrônica e tenha alcance nacional. Exige que o governo coloque os conselhos sociais de participação em prol dessa discussão. Exige que o Ministro do STF Gilmar Mendes devolva o processo que pede a inconstitucionalidade das doações empresariais de campanha. E exige que o Congresso Nacional e os governos, municipais, estaduais e federal levem a sério as centenas de organizações políticas e populares que construíram tanto a “Coalização pela reforma política democrática e eleições limpas”, liderada pela CNBB e OAB (cf. http://www.reformapoliticademocratica.org.br), como o “Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva para Reforma Política” que obteve quase 8 milhões de votos favoráveis à constituinte (cf. http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/).

Nessa luta, é verdade que podemos ser vencidos. Mas nesse caso é verdade também que é melhor ser vencido do que estar na pele daqueles que nos venceram.

Pedro Feitoza é mestre em Direito pela Universidade de Brasília e dirigente municipal da Articulação de Esquerda - tendência interna do Partido dos Trabalhadores (Natal/RN).

Desafios da luta pelo transporte público na Grande Natal

Por Pedro Feitoza*

Início de ano e nada mudou em Natal quando a questão é transporte público. O velho e nada bom “bate-bola” entre a Prefeitura da cidade e o SETURN (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal) para “melhorar” o sistema de transporte já começou e anda a passos largos, seguindo a mesma trajetória de sempre (veja rápido texto de Daniel Menezes).

Em resumo, o SETURN quer um aumento imediato das tarifas (R$2,80), enquanto a Prefeitura propõe antes a abertura do edital de licitação para os próximos 20 anos (!). O curioso é que a nova proposta de licitação inclui a diminuição do número de linhas e de ônibus, ao mesmo tempo que promete aumentar a cobertura e qualidade do serviço. De acordo com o relatório do consultor Ricardo Medanha, na rede atual, o sistema conta com 80 linhas de ônibus e 726 ônibus, sendo 622 em operação. Já na rede que será licitada, serão 78 linhas e 629 ônibus, sendo 591 em operação. A proposta de aumento de tarifa segue baseada em relatórios fornecidos pelo SETURN.

Assim como o jogo político é igual, o resultado será o mesmo: aumento de tarifa sem dimensão real dos custos e lucros dos empresários. E sem qualquer melhoria significativa de qualidade do serviço. Sempre na conta das trabalhadoras e trabalhadores.

A única forma de impedir o resultado que se repete há anos é se aqueles que pagam a conta puderem dar uma resposta efetiva que mude a lógica do transporte público, tratando-o como um direito. E essa resposta só pode vir da luta cotidiana que se expresse através das ruas. Há alguns anos que a cidade vem construindo uma história de mobilização, atos e manifestações contra os aumentos das tarifas (como o Movimento Passe Livre, o #ForaMicarla e a Revolta do Busão). História que movimentou diversos atores políticos e obteve algumas conquistas. As exigências das lutas anteriores permanecem, ou seja, é preciso unificar os movimentos progressistas em torno de uma pauta comum e também ocupar as ruas. No entanto, a partir daí, o caminho seguido pelos movimentos tem se mostrado equivocado. É necessário que as/os militantes, as organizações políticas e as entidades estudantis tenham a maturidade de repensar a luta que tem travado e seguir novos rumos.

Terça-feira, dia 27, haverá uma reunião em que estão convidados todos os movimentos sociais, organizações políticas, partidos políticos, sindicatos, entidades estudantis, trabalhadoras e trabalhadores para rearticular a luta na cidade. A reunião ocorrerá no Diretório Central de Estudantes da UFRN, às 17h. 

Apresento aqui quatro proposições que podem ajudar nas discussões.

Primeiro, é importante ampliar o movimento para além das entidades estudantis. A luta por um transporte público de qualidade não diz respeito apenas às/aos estudantes, mas a toda população da região metropolitana, sobretudo para quem o custo da passagem pesa significativamente ao fim do mês. Em São Paulo, o MPL passou a colher melhores resultados quando optou por construir a luta também nas periferias da cidade. "Para derrubar a tarifa, não vão bastar grandes marchas no centro. Vai ser preciso que quem estiver indignado com o aumento se organize, se reúna em seus bairros para discutir os rumos da luta e planejar ações. Essa luta é de toda população”, diz uma mensagem do MPL/SP feita para convocar ativistas nas redes sociais.

Segundo, é preciso construir pautas propositivas, ao invés de simples negações como “contra o aumento da tarifa”. Não é eficaz construir uma luta nas ruas apenas em breves irrupções, quando existem ameaças de aumento de tarifa. Fazer isso é justamente cair nos joguetes do SETURN. Em minha análise, é preciso exigir a instauração de uma CEI por parte da Câmara Municipal para investigar como de fato funciona o sistema de transportes (similar à ocorrida ano passado em São Paulo, que apurou uma série de irregularidades, veja aqui. Outra exigência seria uma auditoria nas contas das empresas a ser realizada em parceria com órgãos como o Ministério Público e a UFRN. A transparência é essencial na resolução de problemas públicos. Em Curitiba, há o site Tarifômetro, que deixa disponível os gastos com mão de obra, impostos, e não há dúvida para cálculo da tarifa. Para além disso, vejo com bons olhos a solução de se criar uma empresa pública de transportes que faça a gestão direta do sistema.

Terceiro, articular várias instituições em torno da mesma luta. Não basta apenas ocupar as ruas, é necessário convocar Instituições de Ensino e Pesquisa, como a UFRN e o IFRN para compor estudos que possam sugerir novas soluções. Mas sobretudo, é urgente convocar os mandatos de partidos na Câmara Municipal para articular intervenções unificadas, além de ampliar a voz do movimento.

Por último e o que considero mais importante: é preciso devolver esperança às pessoas de que é possível construir uma cidade mais justa. E isso só será feito se houver a construção de um diálogo direto e sincero com a população que permita a todos os usuários e usuárias do transporte público perceberem que essa luta também é deles e delas.

*Pedro Feitoza é Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e militante da Juventude da Articulação de Esquerda (Partido dos Trabalhadores)