PED 2013 RN: A difícil tarefa de retomar o diálogo interno

Por Bernardo Fonseca

Em Natal, capital do estado, a Articulação de Esquerda apresentou a candidatura do companheiro Gilderlei Soares para presidente do Diretório Municipal, obtendo 40% dos votos enfrentando a estrutura política dos dois vereadores do PT na cidade.

A candidatura de Valter Pomar à presidência nacional do PT foi a segunda mais votada no Rio Grande do Norte, obtendo 21,5% dos votos válidos. Na capital, alcançou 29% dos votos. A nossa chapa ao Diretório Nacional, A Esperança é Vermelha, foi a terceira mais votada com 13% dos votos no Estado. Em Natal, chegamos á 17%.

Para o Diretório estadual, a Articulação de Esquerda apoiou Olavo Ataíde (do Movimento PT) para presidente. Na composição de chapa, além do Movimento PT e Articulação de Esquerda, estiveram conosco a Esquerda Popular e Socialista, Brasil Socialista, Movimento Ação e Identidade Socialista, Campo Democrático e Popular e Coletivo Socialismo ou Barbárie.

Na apuração, esgotado o prazo para as executivas municipais enviarem a documentação (eletrônica ou fisicamente) relativa ao PED, dois dos quatro membros da Comissão Organizadora Estadual (COE) deixaram de computar a votação de cinco municípios onde a candidatura de Olavo Ataíde foi vitoriosa. E divulgaram que Eraldo Paiva teria sido reeleito presidente estadual do PT. A alegação deles é aqueles cinco municípios haviam enviado, na data limite (12 de novembro), os documentos apenas por meio eletrônico. Esta decisão desencadeou uma enxurrada de recursos apresentados ao Diretório Estadual.

Diante da recusa do antigo presidente Eraldo Paiva, de convocar a reunião do Diretório, no dia 20 de novembro, 24 membros do Diretório Estadual protocolaram documento junto à instância, convocando uma reunião extraordinária para as 10h do dia 23 de novembro, cuja pauta seria a apreciação dos recursos.

Na tarde do mesmo dia 20 de novembro, o presidente estadual Eraldo Paiva, resolveu convocar uma reunião da Executiva Estadual para as 14h do dia 22, ou seja, 20 horas antes da reunião já convocada pela instância superior, com a mesma pauta.

Na reunião da executiva, à véspera da reunião do Diretório, é encaminhada a substituição de 9 (nove) membros do Diretório Estadual. A questão é que estas substituições foram encaminhadas sem vacância dos cargos, sem concordância das pessoas que estavam sendo substituídas e sem ter havido reunião da chapa.

Nenhum argumento foi levado em consideração e a Executiva votou e acatou, por maioria, as substituições e em seguida julgou e acatou praticamente todos os recursos da chapa OUSAR LUTAR (uma aliança entra a CNB, a DS e outros grupos locais) e negou todos os recursos da chapa NOVO TEMPO.

Por ordem judicial, motivada por equivocado recurso da parte prejudicada pelo atropelo da exeutiva, houve o cancelamento da reunião do diretório do dia 23. Novamente, 26 dos 47 membros do Diretório convocaram outra reunião para análise e julgamento dos recursos do PED, agora para o dia 28 de novembro, penúltimo dia para julgamento, conforme estabelece o Regulamento do PED.

Enquanto a Executiva analisou os recursos com o claro objetivo de beneficiar a chapa OUSAR LUTAR e o candidato Eraldo Paiva, anulando o PED em 14 municípios, acatando apenas 01 recurso impetrado pela chapa NOVO TEMPO, o Diretório na reunião do dia 28, ao julgar os recursos, anulou apenas 6 municípios, 4 desses atendendo pedido da chapa OUSAR LUTAR e mais a urna do Zonal Norte de Natal.

Após os julgamentos dos recursos pelo Diretório, Olavo Ataíde recebeu 1.931 votos válidos e Eraldo Paiva 1.823 votos válidos. Para o Diretório Estadual, a chapa NOVO TEMPO recebeu 1.837 votos válidos e a chapa OUSAR LUTAR OUSAR VENCER recebeu 1.776 votos válidos. Restaram, assim, anuladas as decisões da reunião da Comissão Executiva Estadual (CEE) do dia 22, por ser o Diretório instância superior à CEE.

A chapa da CNB e DS recorreu à Câmara de Recursos do Diretório Nacional do PT, que por maioria de 5 x 2 nomeou Eraldo Paiva presidente estadual do PT no Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar, que o Movimento PT, tendência do candidato Olavo Ataíde, apoiara a candidatura do grupo majoritário para presidente nacional do PT. De prêmio, foi isto que recebeu no Rio Grande do Norte: ganhar, mas não levar.

Bernardo Fonseca é membro da DEAE-RN.

Pelo fim dos atrasos no pagamento das bolsas e auxílios

*Patrick Campos Araújo

A concepção da Assistência Estudantil tem como um dos seus princípios que: é preciso garantir a permanência das/os estudantes na Universidade, em condições de desempenhar suas atividades acadêmicas e extra acadêmicas, por meio dos subsídios necessários para garantir a equidade de condições àqueles que estão vivendo das mais diversas formas e situações, a condição de estudantes.

Com a expansão do ensino superior que vem ocorrendo ao longo dos últimos dez anos, a demanda por instrumentos de permanência cresceu exponencialmente. Afinal, diferente dos anos noventa, período de maior ofensiva neoliberal na educação brasileira, a primeira década dos anos dois mil ficou marcada como aquela em que mais estudantes ingressaram no ensino superior em toda a história do país.

 

Temos caminhado na democratização do acesso ao ensino superior, seja pela ampliação e construção de novas Universidades e Institutos Federais, seja pela oferta de bolsas e outros incentivos no ensino privado. Esta situação impõe o desafio de superar os velhos problemas do acesso, pondo fim a concepção de Universidade como espaço privilegiado dos ricos, mas enfrentando as contradições da lógica da educação como mercadoria.

 

A opção feita pelo governo de garantir o crescimento e ampliação das vagas tanto do setor público como do privado, tem impacto direto nas condições de manutenção destes novos ingressantes nas instituições. Obvio que inverter o sistema construído por anos de esvaziamento das instituições de ensino superior públicas, por meio do sucateamento e da privatização, é tarefa árdua. Retomar e ampliar os investimentos na criação de novas vagas é determinante, inclusive para o desenvolvimento do País. Mas não podemos secundarizar a importância das políticas que possibilitam a permanência destes novos sujeitos nas Universidades.

 

Por esta razão, não podemos admitir que aquela que se constitui na política mais importante do ponto de vista da manutenção estudantil esteja sendo mitigada quando inúmeras bolsas e auxílios estão tendo atrasos que têm chegado a quase um mês.

Esta situação tem se repetido ao longo de todo o segundo semestre de 2013. Atrasos no pagamento das bolsas e auxílios ofertados pelas duas matrizes de financiamento da Assistência Estudantil, tanto pelo PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) quanto pelo recém criado Programa de Bolsa Permanência. Questionamos as razões dos atrasos pois, apenas do PNAES para 2013, têm-se um orçamento que gira em torno dos R$ 640 milhões de reais.

Atrasar o pagamento dos programas de assistência estudantil é algo injustificável. Estamos falando de uma política que não pode sofrer contingenciamento de seus recursos, pois é a responsável pela subsistência e sobrevivência de milhares de estudantes que necessitam deles para morar, se alimentar, se deslocar e etc. Ou seja, o atraso no pagamento destas bolsas e auxílios impede que seus beneficiários exerçam qualquer tipo de atividade por períodos que passam de semanas.

 

É uma situação que caminha na contramão de toda a lógica da concepção de assistência estudantil, pois compromete a subsistência das/os estudantes. Em reunião com representantes do Ministério da Educação no dia 18 de Dezembro, a UNE exigiu a solução imediata dos problemas. Expusemos a realidade de inúmeros estudantes que estão sofrendo com o não pagamento das bolsas e auxílios, bem como daquelas/es que enfrentam a burocracia construída para ter acesso aos programas, como é o caso dos povos indígenas e quilombolas.

 

Avaliamos ser uma boa noticia que o orçamento do PNAES apresentado para 2014 já supere os R$ 700 milhões, ou seja, siga crescendo, todavia num ritmo que ainda não dá conta das demandas e necessidades reais de moradia e alimentação, portanto, ele não apenas pode como  deve ser muito maior. Também acreditamos que se a ampliação dos investimentos não vier acompanhada de um aperfeiçoamento nos mecanismos de pagamento, os programas deixarão de cumprir seus objetivos.

 

Defendemos que não se pode manter o sistema de loteamento no pagamento das bolsas e auxílios, deixando que os recursos saiam em conta gotas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), sob contingenciamento, deixando as Universidades reféns de um calendário que não se cumpre. Isto, além de acarretar no atraso direto, tem criado situações onde a própria Universidade aplica os recursos que aos poucos vão chegando, em outras áreas, deixando as políticas de Assistência Estudantil secundarizadas. Ou seja, em ambos os casos, são os estudantes que pagam a conta. 

 

Para que as políticas de assistência estudantil sejam implementadas de maneira mais eficaz e com maior centralidade, avaliamos a importância de se criar um Fundo Nacional de Assistência Estudantil, bem como a ideia de se constituir uma Secretaria Nacional de Assistência Estudantil vinculada ao MEC.

 

Orientamos todas as UEEs, DCEs e demais entidades estudantis gerais e de base a somarem forças nesta luta.  A pressão exercida sobre o MEC tem resultados, mas não resolverá aqueles problemas que existem de forma específica em cada IES. Precisamos constituir uma rede que acompanhe, monitore e garanta que os recursos de todos os programas de assistência tenham sua destinação final nos estudantes e em tempo hábil.

 

Para tanto, é fundamental a criação de espaços como Câmaras, Conselhos e Fóruns permanentes de Assistência Estudantil que além de acompanhar, os estudantes tenham a capacidade de incidir na formulação das políticas e no planejamento orçamentário das IES.

 

Como tarefa para o próximo período, temos a construção de um Seminário Nacional de Assistência Estudantil da UNE, espaço que servirá para aprofundarmos as discussões e definirmos coletivamente as bandeiras de luta que serão levantadas em 2014; travar o debate sobre os rumos que a Assistência Estudantil tem tomado; bem como suas várias concepções e formas de expressão em todo o país.

 

* 1º Diretor de Assistência Estudantil da União Nacional dos Estudantes

Jornal Página13 nº 127 dez 2013 - jan 2014

Página13 nº 127 Dez 2013 - Jan 2014

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12ª Jornada de Formação Política da AE

EM BREVE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

Por Licio Lobo

No período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2014, o estado do Espirito Santo vai sediar a 12ª Jornada Nacional de Formação Politica da Articulação de Esquerda, recepcionando militantes da corrente de todo país e aberta a toda militância petista interessada.

Esta jornada é parte do esforço sistemático que a AE vem realizando há alguns anos no sentido de oferecer à sua militância espaços de formação politica conectados ao nosso esforço para dialogar com toda militância petista tendo em vista os enormes desafios teóricos e práticos que estão colocados para todo o Partido.

Neste aspecto, o ano de 2014 será fundamental. Um ano em que enfrentaremos mais uma vez uma eleição presidencial, num quadro em que o PED 2013 evidenciou os enormes impasses estratégicos que vem se acumulando nos últimos anos para o PT, que se revelam em dilemas táticos e problemas organizativos de toda ordem.

Frente a esta situação, a AE se constrói enquanto corrente interna que reivindica a necessidade de mudanças de largo curso em nosso partido. Para isto, a tarefa da reflexão e da elaboração politica coletiva é imprescindível.

Nesta edição da jornada serão oferecidas várias opções de cursos que dialogam com esta necessidade.

As grades dos cursos oferecidos estão detalhadas no sitio do jornal Página 13 (www.pagina13.org.br), onde também podem ser efetuadas as inscrições e obtidas informações sobre o local do curso e taxa de inscrição.

Resumidamente, serão oferecidos os seguintes cursos:

1)      Estudo das resoluções da AE (socialismo, estratégia, bloco histórico, juventude, mulheres, história do Brasil, história do PT e da AE, história dos governos Lula e Dilma, história da luta pelo socialismo – período 1848/1917, revolução russa, revolução chinesa, revolução cubana, unidade popular no Chile, situação atual), conforme grade abaixo.

2)      Lutas de Massas e Socialismo, com as seguintes opções: 2A – Mulheres 2B – Juventude 2C – Sindical 2D – Combate ao Rascismo 2E – LGBT 2F – Questão Agrária 2G – Questão Ambiental 2H – Questão Urbana 2I – Saúde

3)      Planejamento e Propaganda Eleitorais Abaixo, segue a grade do curso 1, que será realizado com qualquer quórum. No caso de cada uma das opções do curso 2 (2A a 2I) e do curso 3, a sua realização está condicionada ao quórum mínimo de 15 inscrições realizadas até o dia 31/12/2013).

É importante que as direções estaduais e municipais da AE de todo pais se mobilizem para enviar o máximo de militantes à 12ª Jornada Nacional de Formação da AE. Nos vemos em janeiro, no Espírito Santo!

*Licio Lobo é membro da DNAE

Desafios para a Juventude do PT em 2014

Por Diego Pitirini e Jonatas Moreth*

Definitivamente, o ano de 2013 exigirá de nós petistas muito debate e reflexão. Em um ano que fomos sistematicamente atacados pela direita conservadora capitaneada pelo judiciário e com transmissão ao vivo pela grande mídia, também vimos às ruas serem tomadas por centenas de milhares de pessoas durante as conhecidas “jornadas de junho” exigindo a construção de uma nova política e melhorias nos serviços públicos, com maior ênfase para mobilidade urbana, saúde e educação.

Ainda sobre as jornadas de junho cabe um destaque: neste país em mudança, uma nova geração de jovens entra em cena. Contrariando o senso comum conservador de que a juventude é apática e despolitizada, acompanhamos o surgimento cada vez maior de novas redes e formas de participação da juventude. No trabalho, nos estudos ou mesmo conectada ao mundo a partir da internet, percebemos na ação comunitária, nas redes sociais ou nas marchas e movimentos juvenis, uma atuação coletiva cada vez mais diversificada.

No entanto, estes novos atores, não foram às ruas tendo o PT como referência principal. O PT, mesmo com quase 30% da preferência do eleitorado nacional, tem perdido apoio nas novas gerações. Para grande parte dos jovens, o partido já é visto como igual aos demais partidos tradicionais. A crescente institucionalização, o refluxo do debate ideológico e a ausência de discurso e diálogo com os movimentos juvenis reforçam este estigma.

A nossa geração – em um outro período do partido e do País – é desafiada, da mesma forma que a geração que fundou e construiu o PT, a exercer seu protagonismo e ousadia. Quanto a este desafio o PED recém findado pouco ou nada contribuiu. Burocratizado, trazendo para dentro do PT os vícios das eleições gerais, raros debates e baixo envolvimento da militância de base não teve grande protagonismo da juventude.

Olhando estrategicamente, perdemos uma grande oportunidade de nos prepararmos para os enormes desafios do próximo período. Enfrentaremos uma das eleições mais difíceis de nossa história; provavelmente disputaremos em manifestações de rua as pautas de transformação do país; a mídia intensificará a campanha para nos derrotar e precisamos recuperar para o nosso projeto uma grande parcela da juventude que não mais deposita em nós suas esperanças e aspirações por mudanças.

Tudo isso exige que nesse pós PED a Juventude do PT inicie uma dupla ofensiva: uma interna e outra externa. A interna é a de fazer que em cada canto do Brasil o PT entenda a importância de dialogar com as atuais gerações com um programa radical de transformações e não apenas para convencê-las que somos melhores gestores que os tucanos. A segunda é conseguir ser força dirigente no movimento social da juventude em curso no país.

Diferente do que muitos disseram a maioria dos jovens que foi as ruas em junho e que deve voltar é filhos de uma classe trabalhadora em ascensão, portanto base social do programa democrático e popular e possível de ser convencida do socialismo. Ou seja, a JPT terá que mostrar que é dirigente e que não é só 20 %.

Em face destes desafios, é imprescindível que a Juventude do PT tenha um espaço de debate, planejamento, atualização da política e renovação de seus quadros dirigentes que irão conduzir a JPT neste novo cenário. Diante disto, condenamos taxativamente a decisão do Diretório Nacional do PT, que acatando interesses menores e personalistas de parte da juventude, adiou para o longínquo 2015 a realização do III Congresso da JPT.

Para além do já exposto, a não realização do III ConJPT imediatamente tem um agravante: a transição na juventude é muito mais intensa e rápida do que no restante do conjunto do partido. Ciente deste fenômeno que aprovamos no II ConJPT que as direções seriam renovadas de dois em dois anos. Isto se agrava nos municípios. Não são poucas as direções municipais da JPT em que a maioria de seus dirigentes não é mais jovem ou não milita mais na juventude.

Ao ser fundado, o PT promoveu um grande encontro entre a geração de jovens que lutou contra ditadura e a jovem classe trabalhadora presente nas mobilizações da década de 70 e 80. Reuniu sonhos e muita luta daqueles e daquelas que dedicaram e dedicam sua vida à transformação da sociedade e ao fim da opressão e da exploração do homem pelo homem. Hoje, tem toda uma geração de jovens que questionam a capacidade do PT de se reinventar e ser o partido transformador e porta-voz da indignação social e política.

Para reverter este cenário, precisamos reconstruir o trabalho com os jovens como prioridade de todo o partido, passando a contar com uma forte organização de juventude. Uma juventude militante e de massas, com autonomia e capacidade de organizar a base social petista entre os jovens, compreender e viver a realidade da juventude e atuar junto ás diversas manifestações juvenis.

* Diego Pitirini é é coordenador de Movimentos Sociais da JPT/RS

*Jonatas Moreth é coordenador nacional de Movimentos Sociais da JPT

Oposição petista de volta a UBES

De 28 a 30 de novembro, nas cidades de Contagem e Belo Horizonte, em Minas Gerais, ocorreu o 40º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Com cerca de quatro mil participantes, entre delegados e observadores. Mesmo sendo um dos maiores realizados ao longo dos últimos anos, o congresso esteve muito aquém das expectativas. Afinal, após a extinção das etapas estaduais, o chamado funil, no último Conselho Nacional de Entidades Gerais e o anuncio de mais de 12 mil estudantes inscritos, a realidade demonstrou que o potencial real de mobilização da entidade está extremamente rebaixado.

Apesar da programação definida e divulgada para três dias, a direção da entidade a modificou no primeiro dia, reduzindo todo o espaço para apenas dois dias e alterando o conteúdo. As modificações e a realização dos debates apenas em um dia foram extremamente prejudiciais. Os estudantes que viajaram dias para chegar até o congresso foram violentamente desrespeitados pela atitude da direção, que demonstrou sua total falta de compromisso com o debate de ideias e com o exercício democrático.

Foram nestas circunstâncias que as delegadas e os delegados credenciados tiveram que decidir os rumos da UBES para os próximos dois anos.

Reconquistar a UBES – Há dois congressos que a Articulação de Esquerda não participava do ConUBES, fato que dificultou a intervenção nacionalizada no movimento estudantil secundarista no período de 2009 a 2013. Todavia, a decisão de retomar esta organização a partir desta edição nos revelou o grande potencial que tem as formulações de educação e de juventude construídas por tanto tempo neste setor dos estudantes.

Com a tese de oposição “Reconquistar a UBES”, chegamos ao ConUBES com mais de 80 estudantes de escolas públicas e privadas, Intitutos Federais e cursos técnicos, entre esses, 27 delegadas e delegados. Todos com a tarefa de construir coletivamente a intervenção política que faríamos.

Esta construção resultou na formulação de três resoluções, sendo estas de educação, conjuntura e movimento estudantil. Todas elaboradas inteiramente pelos estudantes secundaristas que se dispuseram a assumir a responsabilidade. E, para além de apenas escrever, as companheiras e os companheiros defenderam com afinco para todo o Congresso as resoluções assinadas apenas pela Reconquistar a UBES, bem como a resolução de movimento estudantil que recebeu apoio do Movimento Mudança e da Esquerda Popular e Socialista.

A grande expectativa deste congresso era a construção de uma chapa petista que pautasse a democratização da UBES. A construção desta chapa não apenas era necessária como fundamental, tanto para unificar a juventude do PT, como para dar uma resposta petista a todos os estudantes insatisfeitos com os rumos que a entidade vem tomando, nos últimos 20 anos, sendo dirigida pela UJS/PCdoB. A consolidação de uma oposição petista era uma vontade da militância que infelizmente foi reprimida pela lógica da disputa ‘carguista’ tão priorizada pelas direções das forças que compõe a entidade.

Perdemos uma oportunidade histórica de unificar a JPT no movimento secundarista e recolocar a juventude do PT como uma alternativa real de direção para a UBES. Se nossos companheiros de partido não priorizarem a construção política e o diálogo com a militância, a tendência é a Juventude do PT no movimento estudantil ficar cada vez mais encastela nas asas daqueles que hoje hegemonizam a entidade.

Nós, que construímos a tese Reconquistar a UBES, que preferimos uma boa disputa ao um mau acordo, acreditamos que o movimento estudantil assim como suas entidades não podem ser conduzidos como uma mesa de negócios. Nisso, mostramos que temos política para construir na entidade e, com sangue puro, defendemos a nossa tese, pautando uma UBES democrática e combativa, que esteja à altura dos desafios colocados na sociedade e na educação brasileira, como a democratização dos meios de comunicação, a reforma política, a aprovação do Plano Nacional de Educação e a Reforma no Ensino Médio.

De volta à UBES – O resultado do esforço feito se traduziu de diversas maneiras. A votação obtida já seria uma demonstração do acerto político nas definições para o Congresso. Foram 36 votos para a Chapa Reconquistar a UBES, votação que nos coloca na Direção Nacional da UBES. Um resultado alcançado pelo voto daqueles e daquelas que estiveram conosco todo o tempo e também pela aprovação de estudantes que escutaram o que dissemos, leram o que escrevemos e concordaram com o que apresentamos.

Estamos de volta à direção da UBES, defendendo a democratização da entidade; a retomada do seu protagonismo nas lutas dos estudantes secundaristas; a sua presença real na organização dos grêmios, das entidades municipais e estaduais; e no trabalho de base que instrumentalize os estudantes no combate a todas as formas de opressão.

Voltar à direção da UBES é uma vitória que comemoramos muito, pois temos certeza do quanto podemos contribuir com a transformação dos rumos da entidade. Esta conquista é de todos e todas estudantes que ousaram estar defendendo aquilo que acreditamos. Daqueles que sonham e acreditam que é possível mudar a realidade, de transformar sua escola, de revolucionar o modelo de educação e de construir uma outra sociedade. É esta ousadia que nos impulsiona, pois sabemos que o ConUBES foi apenas um primeiro passo. Agora vamos ocupar as escolas e construir uma UBES cada vez mais forte, mais próxima dos estudantes, combativa e de luta.

Por:
*Adriele Manjabosco é vice-presidenta da UNE
*Patrick Araújo é diretor de assistência estudantil da UNE

Nelson Mandela, Presente!

Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta.

Nelson Mandela, presente!
Nelson Mandela, presente!
Nelson Mandela, presente!

Nota do PT em homenagem a Nelson Mandela

98 anos de Djalma Maranhão

por Alexandre de Albuquerque Maranhão

O período imediatamente anterior ao golpe de Estado de 1964 tinha como cenário a “guerra fria” e um intenso processo de mobilização social em favor de reformas estruturais na sociedade brasileira. Foi nessa realidade que Natal escolheu pela primeira vez, através do voto direto, o seu prefeito, Djalma Carvalho Maranhão, que nasceu em Natal no dia 27 de novembro de 1915. Ele foi responsável por colocar em prática uma educação libertadora; de resistência à dominação de classe, ao domínio estrangeiro e ao imperialismo.

Não se trata aqui, de revivermos um romantismo político, mas da necessidade imperiosa de lembrarmos-nos do caráter singular e o espírito público deste honrado e destemido administrador da cidade do Natal. Legítima liderança da esquerda política do Estado, Djalma Maranhão rompeu com as práticas oligárquicas tradicionais e conservadoras da época. Colocava-se numa posição de combate ao imperialismo, defensor da revolução cubana e contrário aos recursos financeiros norte americano da Aliança Para o Progresso, que tinham a finalidade de enfraquecer governos democrático-populares e “derrotar a ameaça comunista”.

De aguçada sensibilidade social e democrática era avesso ao clientelismo e fisiologismo. As transformações sociais estavam na pauta cotidiana do governo municipal, que fez da Educação a meta número um de sua administração. Defendia o lema do líder cubano José Julián Martí Pérez, “Ser culto para ser livre”. Nesse período a organização cultural do município de Natal foi exemplo concreto das inversões de prioridades: o povo era participante ativo e não somente assistia como mero espectador. Um governo de vanguarda e de mobilização social até hoje nunca visto em terras potiguares e que esteve desvinculado do polo dominante da sociedade e afinado com a população mais carente da cidade.

Aplicou um método próprio de alfabetização, cuja cartilha destacava nas suas lições as condições de vida e trabalho do povo pobre e humilde e, princípios de solidariedade, fraternidade, justiça social e democracia. Destacamos duas delas: “O verdadeiro líder defende os direitos do povo” e “Somente um Congresso nacionalista, isto é, Câmara e Senado com homens interessados no bem estar do povo, poderá votar reformas básicas, garantindo o progresso da nação”. Um marco no processo educacional e de cidadania deflagrado em Natal, que superou padrões conservadores e intelectualistas. Era a libertação popular através da educação e cultura.

É nesse ambiente de conscientização que Natal vivia e dos movimentos de reivindicação popular por reformas de base em todo território nacional, que se instaurou em 31 de março de 1964, um regime político excessivamente autoritário e repressor. A burguesia nacional sentindo-se ameaçada e temendo perder o controle do processo reformista em curso, com o apoio do governo dos Estados Unidos precipitou o rompimento do chamado “pacto populista” do presidente João Goulart.

A repressão se abateu sobre aqueles que implementaram e defendiam a educação popular. Estava proibido alfabetizar homens e mulheres simples do povo, impedindo o acesso dessas camadas à cultura letrada. A censura fez destruir livros e bibliotecas: não era mais permitida a democratização do conhecimento. É pertinente lembrar as palavras ditas pelo coronel Darcy Lázaro, comandante de uma das invasões à Universidade de Brasília (UNB). Para ele, “Se esta história de cultura vai nos atrapalhar a endireitar o Brasil vamos acabar com a cultura durante 30 anos”.

Em decorrência do golpe militar de 1964, Djalma Maranhão foi deposto do cargo de prefeito em 02 de abril daquele ano e levado preso para o 16º RI do Exército. O contra-almirante Tertius Cesar Pires de Lima Rebello foi empossado em 06 de abril como chefe do executivo municipal. A partir de então, teve início a dramática destruição de um trabalho valoroso no campo da educação e cultura popular em Natal. A ira das forças golpistas acabou com a Campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler: destruíram suas escolas e bibliotecas, prenderam os seus líderes e educadores. Muitos livros foram apreendidos e expostos em praça pública como material subversivo. Era o declínio de Natal como cidade cultural. A ordem era esquecer tudo que lembrasse a figura do prefeito Djalma Maranhão.