PED 2013 RN: A difícil tarefa de retomar o diálogo interno

Por Bernardo Fonseca

Em Natal, capital do estado, a Articulação de Esquerda apresentou a candidatura do companheiro Gilderlei Soares para presidente do Diretório Municipal, obtendo 40% dos votos enfrentando a estrutura política dos dois vereadores do PT na cidade.

A candidatura de Valter Pomar à presidência nacional do PT foi a segunda mais votada no Rio Grande do Norte, obtendo 21,5% dos votos válidos. Na capital, alcançou 29% dos votos. A nossa chapa ao Diretório Nacional, A Esperança é Vermelha, foi a terceira mais votada com 13% dos votos no Estado. Em Natal, chegamos á 17%.

Para o Diretório estadual, a Articulação de Esquerda apoiou Olavo Ataíde (do Movimento PT) para presidente. Na composição de chapa, além do Movimento PT e Articulação de Esquerda, estiveram conosco a Esquerda Popular e Socialista, Brasil Socialista, Movimento Ação e Identidade Socialista, Campo Democrático e Popular e Coletivo Socialismo ou Barbárie.

Na apuração, esgotado o prazo para as executivas municipais enviarem a documentação (eletrônica ou fisicamente) relativa ao PED, dois dos quatro membros da Comissão Organizadora Estadual (COE) deixaram de computar a votação de cinco municípios onde a candidatura de Olavo Ataíde foi vitoriosa. E divulgaram que Eraldo Paiva teria sido reeleito presidente estadual do PT. A alegação deles é aqueles cinco municípios haviam enviado, na data limite (12 de novembro), os documentos apenas por meio eletrônico. Esta decisão desencadeou uma enxurrada de recursos apresentados ao Diretório Estadual.

Diante da recusa do antigo presidente Eraldo Paiva, de convocar a reunião do Diretório, no dia 20 de novembro, 24 membros do Diretório Estadual protocolaram documento junto à instância, convocando uma reunião extraordinária para as 10h do dia 23 de novembro, cuja pauta seria a apreciação dos recursos.

Na tarde do mesmo dia 20 de novembro, o presidente estadual Eraldo Paiva, resolveu convocar uma reunião da Executiva Estadual para as 14h do dia 22, ou seja, 20 horas antes da reunião já convocada pela instância superior, com a mesma pauta.

Na reunião da executiva, à véspera da reunião do Diretório, é encaminhada a substituição de 9 (nove) membros do Diretório Estadual. A questão é que estas substituições foram encaminhadas sem vacância dos cargos, sem concordância das pessoas que estavam sendo substituídas e sem ter havido reunião da chapa.

Nenhum argumento foi levado em consideração e a Executiva votou e acatou, por maioria, as substituições e em seguida julgou e acatou praticamente todos os recursos da chapa OUSAR LUTAR (uma aliança entra a CNB, a DS e outros grupos locais) e negou todos os recursos da chapa NOVO TEMPO.

Por ordem judicial, motivada por equivocado recurso da parte prejudicada pelo atropelo da exeutiva, houve o cancelamento da reunião do diretório do dia 23. Novamente, 26 dos 47 membros do Diretório convocaram outra reunião para análise e julgamento dos recursos do PED, agora para o dia 28 de novembro, penúltimo dia para julgamento, conforme estabelece o Regulamento do PED.

Enquanto a Executiva analisou os recursos com o claro objetivo de beneficiar a chapa OUSAR LUTAR e o candidato Eraldo Paiva, anulando o PED em 14 municípios, acatando apenas 01 recurso impetrado pela chapa NOVO TEMPO, o Diretório na reunião do dia 28, ao julgar os recursos, anulou apenas 6 municípios, 4 desses atendendo pedido da chapa OUSAR LUTAR e mais a urna do Zonal Norte de Natal.

Após os julgamentos dos recursos pelo Diretório, Olavo Ataíde recebeu 1.931 votos válidos e Eraldo Paiva 1.823 votos válidos. Para o Diretório Estadual, a chapa NOVO TEMPO recebeu 1.837 votos válidos e a chapa OUSAR LUTAR OUSAR VENCER recebeu 1.776 votos válidos. Restaram, assim, anuladas as decisões da reunião da Comissão Executiva Estadual (CEE) do dia 22, por ser o Diretório instância superior à CEE.

A chapa da CNB e DS recorreu à Câmara de Recursos do Diretório Nacional do PT, que por maioria de 5 x 2 nomeou Eraldo Paiva presidente estadual do PT no Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar, que o Movimento PT, tendência do candidato Olavo Ataíde, apoiara a candidatura do grupo majoritário para presidente nacional do PT. De prêmio, foi isto que recebeu no Rio Grande do Norte: ganhar, mas não levar.

Bernardo Fonseca é membro da DEAE-RN.

Pelo fim dos atrasos no pagamento das bolsas e auxílios

*Patrick Campos Araújo

A concepção da Assistência Estudantil tem como um dos seus princípios que: é preciso garantir a permanência das/os estudantes na Universidade, em condições de desempenhar suas atividades acadêmicas e extra acadêmicas, por meio dos subsídios necessários para garantir a equidade de condições àqueles que estão vivendo das mais diversas formas e situações, a condição de estudantes.

Com a expansão do ensino superior que vem ocorrendo ao longo dos últimos dez anos, a demanda por instrumentos de permanência cresceu exponencialmente. Afinal, diferente dos anos noventa, período de maior ofensiva neoliberal na educação brasileira, a primeira década dos anos dois mil ficou marcada como aquela em que mais estudantes ingressaram no ensino superior em toda a história do país.

 

Temos caminhado na democratização do acesso ao ensino superior, seja pela ampliação e construção de novas Universidades e Institutos Federais, seja pela oferta de bolsas e outros incentivos no ensino privado. Esta situação impõe o desafio de superar os velhos problemas do acesso, pondo fim a concepção de Universidade como espaço privilegiado dos ricos, mas enfrentando as contradições da lógica da educação como mercadoria.

 

A opção feita pelo governo de garantir o crescimento e ampliação das vagas tanto do setor público como do privado, tem impacto direto nas condições de manutenção destes novos ingressantes nas instituições. Obvio que inverter o sistema construído por anos de esvaziamento das instituições de ensino superior públicas, por meio do sucateamento e da privatização, é tarefa árdua. Retomar e ampliar os investimentos na criação de novas vagas é determinante, inclusive para o desenvolvimento do País. Mas não podemos secundarizar a importância das políticas que possibilitam a permanência destes novos sujeitos nas Universidades.

 

Por esta razão, não podemos admitir que aquela que se constitui na política mais importante do ponto de vista da manutenção estudantil esteja sendo mitigada quando inúmeras bolsas e auxílios estão tendo atrasos que têm chegado a quase um mês.

Esta situação tem se repetido ao longo de todo o segundo semestre de 2013. Atrasos no pagamento das bolsas e auxílios ofertados pelas duas matrizes de financiamento da Assistência Estudantil, tanto pelo PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) quanto pelo recém criado Programa de Bolsa Permanência. Questionamos as razões dos atrasos pois, apenas do PNAES para 2013, têm-se um orçamento que gira em torno dos R$ 640 milhões de reais.

Atrasar o pagamento dos programas de assistência estudantil é algo injustificável. Estamos falando de uma política que não pode sofrer contingenciamento de seus recursos, pois é a responsável pela subsistência e sobrevivência de milhares de estudantes que necessitam deles para morar, se alimentar, se deslocar e etc. Ou seja, o atraso no pagamento destas bolsas e auxílios impede que seus beneficiários exerçam qualquer tipo de atividade por períodos que passam de semanas.

 

É uma situação que caminha na contramão de toda a lógica da concepção de assistência estudantil, pois compromete a subsistência das/os estudantes. Em reunião com representantes do Ministério da Educação no dia 18 de Dezembro, a UNE exigiu a solução imediata dos problemas. Expusemos a realidade de inúmeros estudantes que estão sofrendo com o não pagamento das bolsas e auxílios, bem como daquelas/es que enfrentam a burocracia construída para ter acesso aos programas, como é o caso dos povos indígenas e quilombolas.

 

Avaliamos ser uma boa noticia que o orçamento do PNAES apresentado para 2014 já supere os R$ 700 milhões, ou seja, siga crescendo, todavia num ritmo que ainda não dá conta das demandas e necessidades reais de moradia e alimentação, portanto, ele não apenas pode como  deve ser muito maior. Também acreditamos que se a ampliação dos investimentos não vier acompanhada de um aperfeiçoamento nos mecanismos de pagamento, os programas deixarão de cumprir seus objetivos.

 

Defendemos que não se pode manter o sistema de loteamento no pagamento das bolsas e auxílios, deixando que os recursos saiam em conta gotas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), sob contingenciamento, deixando as Universidades reféns de um calendário que não se cumpre. Isto, além de acarretar no atraso direto, tem criado situações onde a própria Universidade aplica os recursos que aos poucos vão chegando, em outras áreas, deixando as políticas de Assistência Estudantil secundarizadas. Ou seja, em ambos os casos, são os estudantes que pagam a conta. 

 

Para que as políticas de assistência estudantil sejam implementadas de maneira mais eficaz e com maior centralidade, avaliamos a importância de se criar um Fundo Nacional de Assistência Estudantil, bem como a ideia de se constituir uma Secretaria Nacional de Assistência Estudantil vinculada ao MEC.

 

Orientamos todas as UEEs, DCEs e demais entidades estudantis gerais e de base a somarem forças nesta luta.  A pressão exercida sobre o MEC tem resultados, mas não resolverá aqueles problemas que existem de forma específica em cada IES. Precisamos constituir uma rede que acompanhe, monitore e garanta que os recursos de todos os programas de assistência tenham sua destinação final nos estudantes e em tempo hábil.

 

Para tanto, é fundamental a criação de espaços como Câmaras, Conselhos e Fóruns permanentes de Assistência Estudantil que além de acompanhar, os estudantes tenham a capacidade de incidir na formulação das políticas e no planejamento orçamentário das IES.

 

Como tarefa para o próximo período, temos a construção de um Seminário Nacional de Assistência Estudantil da UNE, espaço que servirá para aprofundarmos as discussões e definirmos coletivamente as bandeiras de luta que serão levantadas em 2014; travar o debate sobre os rumos que a Assistência Estudantil tem tomado; bem como suas várias concepções e formas de expressão em todo o país.

 

* 1º Diretor de Assistência Estudantil da União Nacional dos Estudantes

Jornal Página13 nº 127 dez 2013 - jan 2014

Página13 nº 127 Dez 2013 - Jan 2014

Publish at Calameo or read more publications.

Pagina 13 em PDF clique aqui

12ª Jornada de Formação Política da AE

EM BREVE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

Por Licio Lobo

No período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2014, o estado do Espirito Santo vai sediar a 12ª Jornada Nacional de Formação Politica da Articulação de Esquerda, recepcionando militantes da corrente de todo país e aberta a toda militância petista interessada.

Esta jornada é parte do esforço sistemático que a AE vem realizando há alguns anos no sentido de oferecer à sua militância espaços de formação politica conectados ao nosso esforço para dialogar com toda militância petista tendo em vista os enormes desafios teóricos e práticos que estão colocados para todo o Partido.

Neste aspecto, o ano de 2014 será fundamental. Um ano em que enfrentaremos mais uma vez uma eleição presidencial, num quadro em que o PED 2013 evidenciou os enormes impasses estratégicos que vem se acumulando nos últimos anos para o PT, que se revelam em dilemas táticos e problemas organizativos de toda ordem.

Frente a esta situação, a AE se constrói enquanto corrente interna que reivindica a necessidade de mudanças de largo curso em nosso partido. Para isto, a tarefa da reflexão e da elaboração politica coletiva é imprescindível.

Nesta edição da jornada serão oferecidas várias opções de cursos que dialogam com esta necessidade.

As grades dos cursos oferecidos estão detalhadas no sitio do jornal Página 13 (www.pagina13.org.br), onde também podem ser efetuadas as inscrições e obtidas informações sobre o local do curso e taxa de inscrição.

Resumidamente, serão oferecidos os seguintes cursos:

1)      Estudo das resoluções da AE (socialismo, estratégia, bloco histórico, juventude, mulheres, história do Brasil, história do PT e da AE, história dos governos Lula e Dilma, história da luta pelo socialismo – período 1848/1917, revolução russa, revolução chinesa, revolução cubana, unidade popular no Chile, situação atual), conforme grade abaixo.

2)      Lutas de Massas e Socialismo, com as seguintes opções: 2A – Mulheres 2B – Juventude 2C – Sindical 2D – Combate ao Rascismo 2E – LGBT 2F – Questão Agrária 2G – Questão Ambiental 2H – Questão Urbana 2I – Saúde

3)      Planejamento e Propaganda Eleitorais Abaixo, segue a grade do curso 1, que será realizado com qualquer quórum. No caso de cada uma das opções do curso 2 (2A a 2I) e do curso 3, a sua realização está condicionada ao quórum mínimo de 15 inscrições realizadas até o dia 31/12/2013).

É importante que as direções estaduais e municipais da AE de todo pais se mobilizem para enviar o máximo de militantes à 12ª Jornada Nacional de Formação da AE. Nos vemos em janeiro, no Espírito Santo!

*Licio Lobo é membro da DNAE

Desafios para a Juventude do PT em 2014

Por Diego Pitirini e Jonatas Moreth*

Definitivamente, o ano de 2013 exigirá de nós petistas muito debate e reflexão. Em um ano que fomos sistematicamente atacados pela direita conservadora capitaneada pelo judiciário e com transmissão ao vivo pela grande mídia, também vimos às ruas serem tomadas por centenas de milhares de pessoas durante as conhecidas “jornadas de junho” exigindo a construção de uma nova política e melhorias nos serviços públicos, com maior ênfase para mobilidade urbana, saúde e educação.

Ainda sobre as jornadas de junho cabe um destaque: neste país em mudança, uma nova geração de jovens entra em cena. Contrariando o senso comum conservador de que a juventude é apática e despolitizada, acompanhamos o surgimento cada vez maior de novas redes e formas de participação da juventude. No trabalho, nos estudos ou mesmo conectada ao mundo a partir da internet, percebemos na ação comunitária, nas redes sociais ou nas marchas e movimentos juvenis, uma atuação coletiva cada vez mais diversificada.

No entanto, estes novos atores, não foram às ruas tendo o PT como referência principal. O PT, mesmo com quase 30% da preferência do eleitorado nacional, tem perdido apoio nas novas gerações. Para grande parte dos jovens, o partido já é visto como igual aos demais partidos tradicionais. A crescente institucionalização, o refluxo do debate ideológico e a ausência de discurso e diálogo com os movimentos juvenis reforçam este estigma.

A nossa geração – em um outro período do partido e do País – é desafiada, da mesma forma que a geração que fundou e construiu o PT, a exercer seu protagonismo e ousadia. Quanto a este desafio o PED recém findado pouco ou nada contribuiu. Burocratizado, trazendo para dentro do PT os vícios das eleições gerais, raros debates e baixo envolvimento da militância de base não teve grande protagonismo da juventude.

Olhando estrategicamente, perdemos uma grande oportunidade de nos prepararmos para os enormes desafios do próximo período. Enfrentaremos uma das eleições mais difíceis de nossa história; provavelmente disputaremos em manifestações de rua as pautas de transformação do país; a mídia intensificará a campanha para nos derrotar e precisamos recuperar para o nosso projeto uma grande parcela da juventude que não mais deposita em nós suas esperanças e aspirações por mudanças.

Tudo isso exige que nesse pós PED a Juventude do PT inicie uma dupla ofensiva: uma interna e outra externa. A interna é a de fazer que em cada canto do Brasil o PT entenda a importância de dialogar com as atuais gerações com um programa radical de transformações e não apenas para convencê-las que somos melhores gestores que os tucanos. A segunda é conseguir ser força dirigente no movimento social da juventude em curso no país.

Diferente do que muitos disseram a maioria dos jovens que foi as ruas em junho e que deve voltar é filhos de uma classe trabalhadora em ascensão, portanto base social do programa democrático e popular e possível de ser convencida do socialismo. Ou seja, a JPT terá que mostrar que é dirigente e que não é só 20 %.

Em face destes desafios, é imprescindível que a Juventude do PT tenha um espaço de debate, planejamento, atualização da política e renovação de seus quadros dirigentes que irão conduzir a JPT neste novo cenário. Diante disto, condenamos taxativamente a decisão do Diretório Nacional do PT, que acatando interesses menores e personalistas de parte da juventude, adiou para o longínquo 2015 a realização do III Congresso da JPT.

Para além do já exposto, a não realização do III ConJPT imediatamente tem um agravante: a transição na juventude é muito mais intensa e rápida do que no restante do conjunto do partido. Ciente deste fenômeno que aprovamos no II ConJPT que as direções seriam renovadas de dois em dois anos. Isto se agrava nos municípios. Não são poucas as direções municipais da JPT em que a maioria de seus dirigentes não é mais jovem ou não milita mais na juventude.

Ao ser fundado, o PT promoveu um grande encontro entre a geração de jovens que lutou contra ditadura e a jovem classe trabalhadora presente nas mobilizações da década de 70 e 80. Reuniu sonhos e muita luta daqueles e daquelas que dedicaram e dedicam sua vida à transformação da sociedade e ao fim da opressão e da exploração do homem pelo homem. Hoje, tem toda uma geração de jovens que questionam a capacidade do PT de se reinventar e ser o partido transformador e porta-voz da indignação social e política.

Para reverter este cenário, precisamos reconstruir o trabalho com os jovens como prioridade de todo o partido, passando a contar com uma forte organização de juventude. Uma juventude militante e de massas, com autonomia e capacidade de organizar a base social petista entre os jovens, compreender e viver a realidade da juventude e atuar junto ás diversas manifestações juvenis.

* Diego Pitirini é é coordenador de Movimentos Sociais da JPT/RS

*Jonatas Moreth é coordenador nacional de Movimentos Sociais da JPT

Oposição petista de volta a UBES

De 28 a 30 de novembro, nas cidades de Contagem e Belo Horizonte, em Minas Gerais, ocorreu o 40º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Com cerca de quatro mil participantes, entre delegados e observadores. Mesmo sendo um dos maiores realizados ao longo dos últimos anos, o congresso esteve muito aquém das expectativas. Afinal, após a extinção das etapas estaduais, o chamado funil, no último Conselho Nacional de Entidades Gerais e o anuncio de mais de 12 mil estudantes inscritos, a realidade demonstrou que o potencial real de mobilização da entidade está extremamente rebaixado.

Apesar da programação definida e divulgada para três dias, a direção da entidade a modificou no primeiro dia, reduzindo todo o espaço para apenas dois dias e alterando o conteúdo. As modificações e a realização dos debates apenas em um dia foram extremamente prejudiciais. Os estudantes que viajaram dias para chegar até o congresso foram violentamente desrespeitados pela atitude da direção, que demonstrou sua total falta de compromisso com o debate de ideias e com o exercício democrático.

Foram nestas circunstâncias que as delegadas e os delegados credenciados tiveram que decidir os rumos da UBES para os próximos dois anos.

Reconquistar a UBES – Há dois congressos que a Articulação de Esquerda não participava do ConUBES, fato que dificultou a intervenção nacionalizada no movimento estudantil secundarista no período de 2009 a 2013. Todavia, a decisão de retomar esta organização a partir desta edição nos revelou o grande potencial que tem as formulações de educação e de juventude construídas por tanto tempo neste setor dos estudantes.

Com a tese de oposição “Reconquistar a UBES”, chegamos ao ConUBES com mais de 80 estudantes de escolas públicas e privadas, Intitutos Federais e cursos técnicos, entre esses, 27 delegadas e delegados. Todos com a tarefa de construir coletivamente a intervenção política que faríamos.

Esta construção resultou na formulação de três resoluções, sendo estas de educação, conjuntura e movimento estudantil. Todas elaboradas inteiramente pelos estudantes secundaristas que se dispuseram a assumir a responsabilidade. E, para além de apenas escrever, as companheiras e os companheiros defenderam com afinco para todo o Congresso as resoluções assinadas apenas pela Reconquistar a UBES, bem como a resolução de movimento estudantil que recebeu apoio do Movimento Mudança e da Esquerda Popular e Socialista.

A grande expectativa deste congresso era a construção de uma chapa petista que pautasse a democratização da UBES. A construção desta chapa não apenas era necessária como fundamental, tanto para unificar a juventude do PT, como para dar uma resposta petista a todos os estudantes insatisfeitos com os rumos que a entidade vem tomando, nos últimos 20 anos, sendo dirigida pela UJS/PCdoB. A consolidação de uma oposição petista era uma vontade da militância que infelizmente foi reprimida pela lógica da disputa ‘carguista’ tão priorizada pelas direções das forças que compõe a entidade.

Perdemos uma oportunidade histórica de unificar a JPT no movimento secundarista e recolocar a juventude do PT como uma alternativa real de direção para a UBES. Se nossos companheiros de partido não priorizarem a construção política e o diálogo com a militância, a tendência é a Juventude do PT no movimento estudantil ficar cada vez mais encastela nas asas daqueles que hoje hegemonizam a entidade.

Nós, que construímos a tese Reconquistar a UBES, que preferimos uma boa disputa ao um mau acordo, acreditamos que o movimento estudantil assim como suas entidades não podem ser conduzidos como uma mesa de negócios. Nisso, mostramos que temos política para construir na entidade e, com sangue puro, defendemos a nossa tese, pautando uma UBES democrática e combativa, que esteja à altura dos desafios colocados na sociedade e na educação brasileira, como a democratização dos meios de comunicação, a reforma política, a aprovação do Plano Nacional de Educação e a Reforma no Ensino Médio.

De volta à UBES – O resultado do esforço feito se traduziu de diversas maneiras. A votação obtida já seria uma demonstração do acerto político nas definições para o Congresso. Foram 36 votos para a Chapa Reconquistar a UBES, votação que nos coloca na Direção Nacional da UBES. Um resultado alcançado pelo voto daqueles e daquelas que estiveram conosco todo o tempo e também pela aprovação de estudantes que escutaram o que dissemos, leram o que escrevemos e concordaram com o que apresentamos.

Estamos de volta à direção da UBES, defendendo a democratização da entidade; a retomada do seu protagonismo nas lutas dos estudantes secundaristas; a sua presença real na organização dos grêmios, das entidades municipais e estaduais; e no trabalho de base que instrumentalize os estudantes no combate a todas as formas de opressão.

Voltar à direção da UBES é uma vitória que comemoramos muito, pois temos certeza do quanto podemos contribuir com a transformação dos rumos da entidade. Esta conquista é de todos e todas estudantes que ousaram estar defendendo aquilo que acreditamos. Daqueles que sonham e acreditam que é possível mudar a realidade, de transformar sua escola, de revolucionar o modelo de educação e de construir uma outra sociedade. É esta ousadia que nos impulsiona, pois sabemos que o ConUBES foi apenas um primeiro passo. Agora vamos ocupar as escolas e construir uma UBES cada vez mais forte, mais próxima dos estudantes, combativa e de luta.

Por:
*Adriele Manjabosco é vice-presidenta da UNE
*Patrick Araújo é diretor de assistência estudantil da UNE

Nelson Mandela, Presente!

Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta.

Nelson Mandela, presente!
Nelson Mandela, presente!
Nelson Mandela, presente!

Nota do PT em homenagem a Nelson Mandela

98 anos de Djalma Maranhão

por Alexandre de Albuquerque Maranhão

O período imediatamente anterior ao golpe de Estado de 1964 tinha como cenário a “guerra fria” e um intenso processo de mobilização social em favor de reformas estruturais na sociedade brasileira. Foi nessa realidade que Natal escolheu pela primeira vez, através do voto direto, o seu prefeito, Djalma Carvalho Maranhão, que nasceu em Natal no dia 27 de novembro de 1915. Ele foi responsável por colocar em prática uma educação libertadora; de resistência à dominação de classe, ao domínio estrangeiro e ao imperialismo.

Não se trata aqui, de revivermos um romantismo político, mas da necessidade imperiosa de lembrarmos-nos do caráter singular e o espírito público deste honrado e destemido administrador da cidade do Natal. Legítima liderança da esquerda política do Estado, Djalma Maranhão rompeu com as práticas oligárquicas tradicionais e conservadoras da época. Colocava-se numa posição de combate ao imperialismo, defensor da revolução cubana e contrário aos recursos financeiros norte americano da Aliança Para o Progresso, que tinham a finalidade de enfraquecer governos democrático-populares e “derrotar a ameaça comunista”.

De aguçada sensibilidade social e democrática era avesso ao clientelismo e fisiologismo. As transformações sociais estavam na pauta cotidiana do governo municipal, que fez da Educação a meta número um de sua administração. Defendia o lema do líder cubano José Julián Martí Pérez, “Ser culto para ser livre”. Nesse período a organização cultural do município de Natal foi exemplo concreto das inversões de prioridades: o povo era participante ativo e não somente assistia como mero espectador. Um governo de vanguarda e de mobilização social até hoje nunca visto em terras potiguares e que esteve desvinculado do polo dominante da sociedade e afinado com a população mais carente da cidade.

Aplicou um método próprio de alfabetização, cuja cartilha destacava nas suas lições as condições de vida e trabalho do povo pobre e humilde e, princípios de solidariedade, fraternidade, justiça social e democracia. Destacamos duas delas: “O verdadeiro líder defende os direitos do povo” e “Somente um Congresso nacionalista, isto é, Câmara e Senado com homens interessados no bem estar do povo, poderá votar reformas básicas, garantindo o progresso da nação”. Um marco no processo educacional e de cidadania deflagrado em Natal, que superou padrões conservadores e intelectualistas. Era a libertação popular através da educação e cultura.

É nesse ambiente de conscientização que Natal vivia e dos movimentos de reivindicação popular por reformas de base em todo território nacional, que se instaurou em 31 de março de 1964, um regime político excessivamente autoritário e repressor. A burguesia nacional sentindo-se ameaçada e temendo perder o controle do processo reformista em curso, com o apoio do governo dos Estados Unidos precipitou o rompimento do chamado “pacto populista” do presidente João Goulart.

A repressão se abateu sobre aqueles que implementaram e defendiam a educação popular. Estava proibido alfabetizar homens e mulheres simples do povo, impedindo o acesso dessas camadas à cultura letrada. A censura fez destruir livros e bibliotecas: não era mais permitida a democratização do conhecimento. É pertinente lembrar as palavras ditas pelo coronel Darcy Lázaro, comandante de uma das invasões à Universidade de Brasília (UNB). Para ele, “Se esta história de cultura vai nos atrapalhar a endireitar o Brasil vamos acabar com a cultura durante 30 anos”.

Em decorrência do golpe militar de 1964, Djalma Maranhão foi deposto do cargo de prefeito em 02 de abril daquele ano e levado preso para o 16º RI do Exército. O contra-almirante Tertius Cesar Pires de Lima Rebello foi empossado em 06 de abril como chefe do executivo municipal. A partir de então, teve início a dramática destruição de um trabalho valoroso no campo da educação e cultura popular em Natal. A ira das forças golpistas acabou com a Campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler: destruíram suas escolas e bibliotecas, prenderam os seus líderes e educadores. Muitos livros foram apreendidos e expostos em praça pública como material subversivo. Era o declínio de Natal como cidade cultural. A ordem era esquecer tudo que lembrasse a figura do prefeito Djalma Maranhão.

Resolução do Diretório Estadual do PT RN acerca do PED 2013

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores

Rio Grande do Norte

Resolução Política

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, reunido dia 28 de novembro de 2013 por decorrência de convocatória feita em conformidade com os artigos 81 e 109 do Estatuto do PT devidamente protocolada na sede do partido no dia 25 de novembro do ano corrente e com base no julgamento dos recursos realizados na presente reunião, Resolve:

1.Declarar José Olavo Ataíde Filho, candidato da Chapa Novo Tempo, eleito Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores, conforme resultado eleitoral, bem como convocar posse do novo Diretório Estadual e de sua respectiva Executiva Estadual para o dia 07 de dezembro de 2013, conforme sugere resolução do Diretório Nacional do PT aprovada dia 18 de novembro de 2013;

2.Em decorrência do fato de o Diretório Estadual ser a instância superior do Partido em nível estadual, a presente resolução torna nulas as deliberações relativas ao PED 2013, aprovadas em reunião da Executiva Estadual do PT no dia 22 de novembro de 2013;

3. Publicar esta resolução política nos meios de comunicação oficial do PARTIDO DOS TRABALHADORES.

Diretório Estadual do PT/RN

Natal, 28 de novembro de 2013

Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino

Foi escolhida essa data porque em 29 de novembro de 1947, a Assembléia Geral da ONU aprovou a divisão da milenar Palestina em dois Estados: O Estado de Israel (judeu) e o Estado da Palestina (árabe), sendo que o segundo - o palestino - jamais se realizou. Na partilha, Israel ficou com a maior e mais rica parte do território. Sendo assim, desde a proclamação do Estado de Israel, os conflitos se agravaram.

Palestinos e judeus, ambos são descendentes de Abraão, a quem, segundo a Bíblia, teria sido prometida a terra de Canaã.

A origem do povo palestino remonta a 16 séculos antes da era cristã, quando cananeus, filisteus e outros povos habitavam a região. O território foi inúmeras vezes invadido, mas a população original resistiu, permaneceu na Palestina e deu-lhe o seu nome: "Filistin" (Terra de Gigantes).

Com a violenta ocupação romana, os judeus desertaram da resistência contra os invasores e espalharam-se pelo mundo no ano 135.

Na Europa, os judeus ricos começaram a se organizar em torno do movimento sionista para retornar à Palestina, no final do século XIX. Compraram terras, instalaram colônias, mas não levaram em conta o povo que habitava a região.

Conflitos começaram a aparecer a partir da década de 20 e, após a II Guerra Mundial (1945), o mundo descobriu, horrorizado, o massacre de judeus feito pelos nazistas e apoiou a criação de um Estado que abrigasse os sobreviventes do holocausto e impedisse que a situação tornasse a se repetir.

À proclamação do Estado de Israel em 15 de maio de 1948 seguiram-se seis guerras.

Com ajuda dos Estados Unidos, Israel contituiu uma enorme e terrível força bélica e, massacrando aldeias inteiras os israelenses foram ocupando gradativamente o território do eventual Estado Palestino, até a totalidade. A maior parte da população palestina foi expulsa.

Exilados, nos países vizinhos, os palestinos organizaram-se para atacar Israel e chamar atenção do mundo para a injustiça histórica cometida contra o povo palestino.

Hoje, todos os acordos feitos em busca da paz encontram-se na estaca zero. A esperança de paz na região depende de o povo palestino ver assegurado o seu direito de existir numa terra que é e sempre foi sua, onde seus direitos sejam respeitados e para onde possam voltar os exilados.

XVIII Cachaça Filosófica

Facilitador: Carlos Teodósio (Carlos Bode) - Cientista Social, educador popular e ativista dos movimentos sociais.

Tema: Educação Popular

Ao final do debate haverá atração musica: Romildo Soares e Yrahn Barreto.

Entrada franca.

OBS: O Zona Cultural localiza-se na Ribeira, na rua da casa da Ribeira. - Com Jailton Medeiros Torres.

Homenagem a Frederich Engels

Há exatos 193 anos, nascia o filosofo alemão Frederich Engels, que juntamente com Karl Marx fundou o chamado socialismo científico.

"Uma grama de ação vale mais do que uma tonelada de teoria."

Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher

Uma vida sem violência é um direito das mulheres. É compromisso nosso a vida de todas as mulheres.

Nota Pública da Chapa Novo Tempo

A chapa Novo Tempo, que se apresentou para a disputa do PED 2013 no RN com a disposição de debater a organização do partido no estado, sua interiorização e enraizamento através do fortalecimento dos diretórios municipais, setoriais e instâncias de base, uma tática política e eleitoral capaz de elevar o PT ao papel de partido protagonista no rumo da política potiguar, com a ampliação de nossa bancada na Assembleia Legislativa, a manutenção de nosso espaço na Câmara Federal e a inserção do partido na disputa majoritária nas eleições estaduais de 2014, deparou-se com um processo de disputa interna politicamente rebaixado e metodologicamente viciado, no qual a máxima de que os fins justificam os meios foi radicalmente incorporada pela chapa adversária, objetivando a manutenção do poder a qualquer custo, independente do desgaste da imagem do PT perante a sociedade e da legítima vontade da maioria dos\das militantes petistas que participaram do processo e manifestaram o desejo de eleger Olavo Ataíde presidente do PT no Rio Grande do Norte.

No plano do rebaixamento do debate político, a chapa Ousar Lutar Ousar Vencer ocupou a mídia local para arquitetar uma ilha ideológica, difundindo inverdades como um suposto acordão que envolveria inclusive um partido de oposição ao nosso projeto nacional, responsável pelo caos político e administrativo em nosso estado materializado no desgoverno Rosalba. Omitiu-se assim o debate sobre a organização partidária e sobre a incapacidade do grupo que dirige o PT há mais de uma década fortalecer política e organizativamente nossa organização partidária em nível estadual.

No que diz respeito ao método, a chapa adversária se utilizou da atual condição de maioria na Executiva Estadual do PT e de dirigente da Secretaria Estadual de Organização para desprezar o regulamento do PED e, partindo para o vale tudo, declarar eleito presidente Eraldo Paiva, candidato derrotado nas urnas. Tratou-se de uma decisão unilateral, que não foi debatida em nenhuma instância partidária e que se configura como um grave desvio ético.

Tentando restabelecer a vontade da maioria dos militantes expressa nas urnas do PED, exploramos uma prerrogativa estatutária e convocamos reunião do Diretório Estadual para o dia 23 de novembro, com as assinaturas de mais de 50% dos membros da instância, objetivando analisar e julgar os recursos apresentados pelas chapas concorrentes em prazo regulamentar. Como resposta, o presidente estadual do PT em exercício convocou reunião da Executiva Estadual – instância inferior e responsável por executar as deliberações do Diretório Estadual – para o dia anterior (22 de novembro), com o nítido objetivo de, em detrimento da norma e do bom senso, substituir arbitrariamente membros do Diretório Estadual que não acompanham politicamente as manobras praticadas pela chapa Ousar Lutar Ousar Vencer sem a renúncia dos titulares, bem como de analisar e julgar os recursos numa instância inferior na qual poderiam alcançar maioria. Em resumo, mais uma vez optaram pela negação da política coletivamente regulamentada em benefício do pragmatismo, do autoritarismo e da desmoralização do PT perante a opinião pública. Como não poderia ser diferente, nos retiramos da supracitada reunião da Executiva Estadual.

Esgotada a via do diálogo e da dialética, abdicamos temporariamente de nossa tradição de debater os problemas do PT nas instâncias partidárias e acionamos a justiça para tentar impedir mais uma manobra e garantir que o Diretório Estadual se reunisse com seus membros efetivos, não com uma composição fabricada artificialmente. A resposta judicial, transcendendo o requerido, foi a suspensão da reunião do Diretório Estadual.

São tempos difíceis para a militância petista do Rio Grande do Norte. Nossa energia poderia estar voltada para a construção de um Novo Tempo no PT potiguar, com mais organização, mais formação política, mais inserção nos movimentos sociais e mais compromisso com a tarefa de dirigir democraticamente o PT no RN. A militância petista e a sociedade exigem mais de nosso partido e de sua direção, por isso não desistiremos de recorrer às instâncias possíveis para fazer valer o direito e a vontade da militância petista expressa no PED 2013.

Saudamos a disposição militante de cada companheiro e companheira que ousou rejeitar mais do mesmo e optar pela mudança, mas convocamos cada um e cada uma a continuar a luta em busca de justiça. Quando dirigentes históricos do PT são politicamente julgados e condenados através de uma decisão criminosa do STF, não podemos aceitar que decisões arbitrárias aconteçam no ambiente interno do PT.

Reafirmamos nosso compromisso prioritário com a reeleição da presidenta Dilma e com o fortalecimento do projeto nacional liderado pelo Partido dos Trabalhadores, bem como com a construção de uma tática capaz de fortalecer o conjunto do PT no Rio Grande do Norte. No novo tempo, apesar dos perigos, da foça mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta!

Natal (RN), 23 de novembro de 2013.

Articulação de Esquerda - AE

Brasil Socialista – BS

Coletivo Democrático e Popular - CDP

Esquerda Popular e Socialista - EPS

Movimento de Ação e Identidade Socialista – MAIS PT

Movimento PT - MPT

Socialismo ou Barbárie

Homenagem aos 23 anos do falecimento de Caio Prado Júnior

"Revolução" em seu sentido real e profundo, significa o processo histórico assinalado por reformas e modificações econômicas, sociais e políticas sucessivas, que, concentradas em período histórico relativamente curto, vão dar em transformações estruturais da sociedade, e em especial das relações econômicas e do equilíbrio recíproco das diferentes classes e categorias sociais.

A Revolução Brasileira, 1966
Caio Prado Júnior

1º CONSEJERN

1º Congresso dos Servidores do Judiciário do RN

O papel do trabalhador na construção de um Judiciário Democrático e Popular

13 a 15 de Dezembro de 2013
Mardunas Centro de Eventos - São José de Mipibu/RN

Lançamento do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana para Reforma do Sistema Político Brasileiro no RN

Estimados companheiros e companheiras,

Esperamos que todos estejam muito bem e animados/as!

Escrevemos esta Carta Convocatória para organizar as atividades do Lançamento Estadual do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana para Reforma do Sistema Político Brasileiro.

Diante do avançar das movimentações nacionais, é extremamente importante iniciarmos as articulações aqui no Rio Grande do Norte. Portanto, queremos convocar todos/as os/as lutadores/as para se fazer presentes no dia 22 de novembro de 2013, às 14h na nova sede do SINSENAT (Rua Gonçalves Ledo, 857 – Centro – Natal/RN).

Esta Plenária terá como principais objetivos: avançarmos para os próximos passos na organização do Plebiscito Popular, principalmente em relação à garantia da participação de militantes no Curso Nacional de Formação de Formadores, que está proposto para os dias 06, 07 e 08 de Dezembro de 2013 em São Paulo.

Segue abaixo uma proposta de pauta, que, conforme a necessidade, podemos ajustar durante a nossa Plenária:

1. Informes das articulações nacionais

2. Curso de Formação de Formadores (06 a 08 de Dezembro de 2013)

3. Finanças da Campanha

4. Definição da Secretaria Operativa

5. Próximos Passos


Organizações que irão construir o Plebiscito nacionalmente


• Articulação de Mulheres Brasileiras(AMB)
• Assembléia Popular
• Associação Brasileira de ONGs (ABONG)
• Associação Brasileira dos Pesquisadores pela Justiça Social (ABRAPPS)
• Agenda Pública/SP
• Assembleia Popular/PB
• Central de Movimentos Populares (CMP)
• Central Única dos Trabalhadores (CUT)
• Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
• Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
• Comissão Pastoral da Terra (CPT)
• Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE)
• Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
• Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)
• Consulta Popular
• Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)
• Coordenação dos Movimentos Sociais Paraná (CMS/PR)
• Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
• Federação dos Sindicatos de Engenheiros (FISENGE)
• Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
• Federação Única dos Petroleiros (FUP)
• Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
• Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
• Frente Nacional dos Torcedores
• Federação dos Trabalhadores Urbanitários do Estado de São Paulo/SP
• Frente de Lutas de Juiz de Fora
• Grito dos Excluídos
• Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
• Jubileu Sul
• Juventude Revolução
• Levante Popular da Juventude
• Marcha Mundial de Mulheres
• Movimento Camponês Popular (MCP)
• Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)
• Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
• Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
• Movimento de Pequenos Agricultores (MPA)
• Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)
• Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
• Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração (MPMPL - Juiz de Fora/MG)
• Movimento Popular Pró Moralização do Legislativo (MPML)
• Movimento Reforma Já
• Partido dos Trabalhadores (PT)
• Pastoral da Juventude Rural (PJR)
• Pastoral da Moradia
• Pastoral do Migrante
• Pastoral Fé e Política
• Pastoral Fé e Política de Jundiaí/SP
• Pastoral Fé e Política de Salto/SP
• Pastoral Fe e Política de Várzea Paulista/SP
• Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política
• Pastoral do Imigrante
• Rede fale
• Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP)
• Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP)
• Sindicato dos Eletricitários (SINDIELETRO/ MG)
• Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (SINERGIA)
• Sindicato dos Engenheiros (SENGE/PR)
• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL)
• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC)
• Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (SINTAEMA)
• Sindicato Unificado dos Petroleiros de SP
• União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
• União Estadual dos Estudantes (UEE/MG)
• União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)
• União Nacional de Estudantes (UNE)
• Via Campesina Brasil

Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores sobre a Juventude

O Brasil vive hoje um bônus demográfico de jovens. São mais de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com até 29 anos de idade, mudando a nossa pirâmide etária.

O PT acabou de realizar as eleições diretas com uma ampla participação dos jovens no processo de construção do PED. Agora o desafio é reoxigenar nosso partido por dentro, nos municípios, nos estados e no Brasil.

O ano de 2014 apresenta vários desafios como a realização da Jornada de Formação da Juventude do PT, focada na formação dos próximos dirigentes jovens do partido, a realização do balanço das PPJs no Brasil e a construção do programa de governo voltado para juventude para a campanha da nossa presidenta Dilma a nível nacional e nos estados dos nossos governadores, senadores e deputados com objetivo de fortalecer o nosso projeto democrático e popular em todo país.

Para todos esses desafios é fundamental a unidade interna no PT e aumentar a nossa disputa na sociedade para conquistar os corações e mentes da juventude brasileira para o próximo período.

Frente a esse momento o Diretório Nacional do PT aprova:
1- O fortalecimento da participação da Juventude no partido deve ser prioridade das instâncias partidárias em todos os níveis: Municipal, Estadual e Nacional nas eleições de 2014.

2- A realização do 3º Congresso Nacional da Juventude do PT e a eleição das novas das direções em todos os níveis será realizada no 1º semestre de 2015 (em data diferente da segunda etapa do 5º. Congresso do PT), dentro de um plano de trabalho apresentado pela direção nacional da JPT.

São Paulo, 18 de novembro de 2013
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Pelo fim do extermínio da Juventude Negra

Chega de Violência e Extermínio da Juventude Negra!
20 de Novembro, dia da consciência negra.

PED 2013: Avaliação preliminar da Direção Nacional da Articulação de Esquerda

A seguir avaliação preliminar da Direção Nacional da Articulação de Esquerda, que compunham a chapa "A Esperança é Vermelha", sobre o processo de eleições diretas do PT - PED 2013

1. A direção nacional da Articulação de Esquerda reuniu-se, nos dias 12 e 13 de novembro, para fazer uma avaliação do Processo de Eleições Diretas das direções do Partido dos Trabalhadores.

2. Trata-se de uma avaliação preliminar: os resultados finais acabam de ser divulgados, cabendo uma análise detalhada no âmbito municipal, estadual e nacional; e também porque o PED não acabou, uma vez que há segundo turno para a presidência do Partido em vários estados e municípios

3. É o caso do Rio Grande do Sul, onde estamos comprometidos com a vitória do presidente Ary Vanazzi. É o caso de Pernambuco, onde estamos comprometidos com a vitória do presidente Bruno Ribeiro. É o caso de Vitória-ES (Max Dias), Três Lagoas-MS (Antonio Carlos Modesto) e São Gonçalo-RJ (Almir Barbio). É o caso, também, de Sergipe, onde a direção estadual da AE decidirá nos próximos dias nossa posição frente ao segundo turno disputado por dois candidatos da CNB.

4. Há, também, outros casos onde candidatos nossos, candidatos apoiados por nós no primeiro turno, ou candidatos com que disputamos enfrentam o segundo turno (é o caso de Palmas-TO).

5. A direção nacional da Articulação de Esquerda coloca-se à disposição para ajudar as respectivas direções estaduais e municipais, tanto na deliberação quanto na campanha propriamente dita.

6. Nos locais onde o processo eleitoral já encerrou, as direções municipais e estaduais devem convocar reuniões de avaliação, produzir balanços por escrito e fazer circular estes balanços na lista eletrônica nacional da AE.

7. Concluído o segundo turno, no dia 24 de novembro, e finalizada a totalização dos votos do primeiro turno, a direção nacional da AE realizará nova reunião para fazer um balanço completo do processo de eleições diretas das direções petistas, balanço que será publicado na edição de dezembro do jornal Página 13.

8. Sem prejuízo do que será tratado em nossa próxima reunião, a direção nacional realizou desde já um balanço preliminar do primeiro turno do PED.

9. Do ponto de vista político, e considerando fundamentalmente o resultado nacional, a conclusão principal é que a maioria dos votantes não optou pelas chapas e candidaturas que defendiam mudanças na estratégia, na tática e no padrão de funcionamento do PT.

10. Esta opção conservadora e continuísta que predominou no PED poderá ter implicações graves sobre o futuro próximo e mediato do PT e da luta política no Brasil. Isto porque a situação política exige não apenas ousadia e renovação, mas principalmente outra orientação política e outra conduta organizativa.

11. Não foi esta, entretanto, a opção da maioria dos que votaram. Não apenas os filiados-eleitores, mas inclusive parcela majoritária dos militantes do PT segue apostando, conscientemente ou por simples inércia, na política de centro-esquerda. Apesar de parcelas crescentes reconhecerem os limites desta política e o acúmulo de problemas, não quiseram tirar as consequências disto na hora de votar nas chapas e candidaturas.

12. Aliás, é preciso dizer que a maioria dos que votaram no PED não quis levar em devida conta o recado que as ruas nos deram em junho de 2013, em mobilizações que podem voltar a ocorrer, dado que certas condições objetivas e subjetivas seguem presentes; não considerou adequadamente o cenário de dificuldades econômicas e a mudança de postura por parte do grande capital frente ao nosso governo; segue acreditando que o cenário de 2014 está mais para vitória no primeiro turno, do que para um segundo turno acirradíssimo; e não dimensiona corretamente o grau de desgaste do PT junto à diversos setores da população, com destaque para a juventude, inclusive a juventude trabalhadora. Onde há segundo turno na eleição da presidência do Partido, estes temas continuam presentes no debate e lutaremos pela vitória de candidaturas que tenham compreensão deste conjunto de desafios.

13. Não basta, contudo, criticar a maioria, seu gosto pelo aparato em detrimento da política, a tendência à pulverização despolitizada de chapas vinculadas ao grupo majoritário, a incapacidade de evitar a “tragédia anunciada” que foi a organização do PED. É preciso também reconhecer, de maneira autocrítica, as debilidades do conjunto de tendências, chapas e candidaturas que propunham mudanças na política e no comportamento do Partido.

14. Embora este tópico vá ser mais desenvolvido no documento de balanço que apresentaremos após o segundo turno, podemos antecipar o seguinte: desde 2005, a chamada esquerda do PT vem sofrendo um processo de divisão e redução de sua influência, que somadas a dificuldades políticas mais gerais, bem como ao processo de burocratização e degeneração da vida interna partidária, criam enormes obstáculos para que a minoria de esquerda possa voltar a ser maioria. Assim, uma de nossas tarefas é recompor a esquerda petista, para que volte a existir a possibilidade de a minoria virar maioria. Deste ponto de vista, nossa principal conquista no PED 2013, em âmbito nacional, foi termos conseguido resistir e impedir o aniquilamento que se anunciava quando houve a cotização artificial de dezenas, talvez centenas de milhares de filiados.

15. Do ponto de vista organizativo, o PED 2013 foi pior do que todos os anteriores. Podemos dizer que há um amplo consenso sobre isto dentro do Partido. O problema é que esta avaliação comum parte de posições muito distintas e até opostas. Por um lado estão os que, como nós, defendemos que o processo de eleição das direções partidárias seja feito através de encontros partidários. Por outro lado, estão os que defendem “qualificar” o PED, por meio de adoção de regras que reduzam o peso dos filiados-eleitores e ampliem o peso dos militantes, na linha do que foi aprovado no IV Congresso do Partido e posteriormente flexibilizado ou até mesmo revogado pelo Diretório Nacional. Finalmente, há os que querem flexibilizar ainda mais as regras, secundarizando a participação ativa, a formação política, o autofinanciamento, os debates, etc. reforçando assim a influência dos filiados-eleitores em detrimento dos militantes.

16. Em termos objetivos, o número de filiados que participou do PED 2013 foi inferior ao PED 2009. Em 2009 votaram 518.192 filiados e filiadas. Em 2013, votaram 425.604 petistas.

17. Dos mais de 1 milhão e 700 mil filiados petistas, foram pagas as cotizações de 809 mil. Destes que cotizaram (ou foram cotizados), 387.837 filiados não compareceram para votar, deixando clara a alta dose de artificialidade e a influência do poder econômico presentes no processo de filiação e cotização. A artificialidade foi tamanha que só restou, a um dos responsáveis pela organização do PED, ter um surto de "amnésia" para tentar explicar o grande número de cotizados ausentes: "O voto hoje é mais criterioso, as pessoas precisam passar por atividade partidária, tem que efetuar contribuição financeira. É um processo muito mais complexo. No PT, não é só voto. As pessoas têm que participar efetivamente do processo", disse o dirigente citado, numa coletiva à imprensa.

18. Somando os que votaram nulo (10.343) ou branco (36.317), com os que estavam cotizados mas não compareceram (387.837), temos 434.497 filiados, número maior do que os dos 421.507 que votaram em alguma chapa. É preciso analisar cuidadosamente os motivos pelos quais tantos filiados votaram em branco ou nulo para presidente e chapas nacionais. Assim como é necessário compreender por quais motivos a “abstenção de cotizados” variou, de cidade para cidade, de estado para estado.

19. A quebra na votação pode ser ilustrada pelo resultado presidencial: em 2009 José Eduardo Dutra ganhou no primeiro turno com 58% e 274 mil votos. Rui Falcão foi eleito, agora, com 69,5% mas com 268 mil votos.

20. A maioria dos que votaram não participou de nenhum debate, tampouco teve acesso ao jornal com as posições das chapas e candidaturas nacionais. Setores do PT trabalharam para esvaziar e esterilizar a discussão. Em alguns estados, como São Paulo, não ocorreu nenhum debate nacional. Mesmo onde o debate ocorreu, sua profundidade foi inferior ao necessário. A falta de debates contribuiu para a impressão, forte em muitos setores do Partido, de que o PED não ajudou a qualificar nossas direções partidárias.

21. Apesar do enorme esforço político e material, o resultado final do PED nacional não provocou alterações significativas na composição do Diretório e da Comissão Executiva Nacional do PT. Exemplo disto: em 2013 as chapas que apoiam Rui Falcão receberam 69% dos votos; em 2009, os mesmos setores obtiveram 70%.

22. Claro que para os setores minoritários, um pequeno deslocamento pode ser a diferença entre estar ou não na direção do PT. A Articulação de Esquerda passou por esta prova. Conseguimos sair do PED 2013 com a mesma presença na direção nacional do PT que obtivemos em 2009: 4 integrantes no DN e 1 na CEN. Ademais, tivemos resultados nas eleições estaduais e municipais que expressam nosso enraizamento na classe trabalhadora, nos movimentos sociais, na institucionalidade, no debate de idéias e no Partido. Nosso resultado global, obtido contra todo tipo de pressão externa e debilidades internas, foi produto em parte da quebra na votação geral, mas também de nossa ação, inclusive de uma correta decisão política de priorizar, durante o PED, o debate político-programático. Assim, sem prejuízo da necessária autocrítica de nossos erros e debilidades, saímos deste PED com moral alta e sentimento de dever cumprido.

23. Para nos representar no próximo Diretório Nacional, apresentamos como titulares os seguintes companheiros e companheiras: Bruno Elias, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude do Governo Federal; Jandyra Uehara, da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores; Adriano Oliveira, secretário de formação política do PT-RS; Rosana Ramos, da atual Comissão de Ética Nacional do PT.

24. Nossa chapa indica como suplentes: Valter Pomar, dirigente nacional do PT; Iriny Lopes, deputada federal PT-ES; Jonatas Moreth, da executiva nacional da juventude do PT; Ana Affonso, deputada estadual PT-RS; Rubens Alves, dirigente nacional do PT; Ana Lucia, deputada estadual PT-SE; Mucio Magalhaes, dirigente nacional do PT; Adriele Manjabosco, diretora da UNE.

25. Para nos representar na Comissão Executiva Nacional, a chapa “A Esperança é Vermelha” indica o companheiro Bruno Elias, um jovem com experiência nos movimentos sociais, no governo e no Partido. Alguém à altura da tarefa política e afinado com a necessidade de renovação, que vem sendo vocalizada (mas não praticada) por diversos líderes partidários.

26. Propomos que o companheiro Bruno Elias assuma a Secretaria Nacional de Movimentos Populares. Estamos seguros de que ele terá, a frente desta secretaria, o mesmo compromisso partidário demonstrado em outras tarefas, compromisso também demonstrado por representantes de nossa tendência, no período recente, a frente das tarefas de formação politica e relações internacionais. As companheiras Jandyra Uehara e Rosana Ramos estão encarregadas de todas as conversas e negociações relativas à composição da nova CEN.

27. A direção nacional da AE concluiu sua avaliação preliminar do PED, fazendo um reconhecimento e um agradecimento aos filiados e filiadas petistas que confiaram em nós, à militância que fez nossas campanhas, aos que foram candidatos e candidatas à direção e presidência.

28. Seja onde o resultado foi expressivo, seja onde foi modesto, fizemos uma campanha politicamente clara, defendendo mudanças profundas na estratégia, na tática e no funcionamento do PT. Nas redes sociais, nos destacamos por uma campanha ágil, criativa e bonita, que ajudou a quebrar o silêncio da mídia acerca do PED. Disputamos o PED da forma como sempre deveria ser, oferecendo nossas ideias e nossa disposição militante. E seguimos na luta por um PT democrático-popular e socialista, com muita esperança vermelha e sem medo de ser feliz.

A direção nacional da Articulação de Esquerda
13 de novembro de 2013

Nota sobre o resultado do PED para Presidente Estadual do PT

Para nossa surpresa, 02 (dois) dos 04 (quatro) membros da Comissão de Organização Eleitoral do Rio Grande do Norte resolveram divulgar um suposto resultado desconhecendo os números apurados nas eleições de Carnaúba dos Dantas, Pureza, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul e Touros, mascarando totalmente o verdadeiro resultado que dá vitória a Olavo Ataíde.

Dois fatos desmontam totalmente essa armação e tentativa espúria de manipulação dos dados dessa eleição interna no Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte.

1) Ontem, dia 12 de novembro, esses mesmos dois membros da COE enviaram ofício ao candidato Olavo Ataíde, alertando que apenas os municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Jardim do Seridó, Pedro Velho, Pedro Avelino, São Pedro e Santa Maria encontravam-se com pendências na entrega das atas e que o prazo regimental encerrava-se ontem mesmo. Todas as providências foram tomadas por parte desses municípios e a documentação foi devidamente entregue ao PT;

2) Planilha enviada ontem pelo Secretário de Organização da Direção Estadual do PT, Rildo Santos, às 15:12m, à Secretaria de Organização Nacional, responsável pela totalização dos votos nacional, continha o resultado dos municípios Carnaúba dos Dantas, Pureza, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul e Touros.

Eis que hoje, esses mesmos senhores, Marcos Aurélio e Sérvolo Oliveira, que na COE representavam o candidato Eraldo Paiva e a chapa Ousar Lutar Ousar Vencer, e o próprio Secretário Rildo Santos, surpreendentemente anunciaram que outros 05 municípios (relacionados acima) não haviam enviado a documentação e que por esse motivo os números não seriam considerados nem enviados a Direção Nacional do partido, o que desconsidera documentos deles próprios, conforme citação anterior.

Tal atitude fere frontalmente o regulamento do PED (art. 45), que fala das obrigações dos dirigentes responsáveis pela realização da eleição cumprir o prazo de postagem das atas até o dia 12, sob pena de responsabilidade, porém não considera a possibilidade de anulação dos votos do PED nos respectivos municípios.

Art. 45: Após a divulgação, a instância municipal deverá encaminhar à Comissão Executiva Estadual, cópia da lista de presença e das atas de votação e apuração e, simultaneamente, deverá inserir o resultado da apuração no Sisped.

§1º: A documentação a que se refere esse artigo deverá ser enviada imediatamente por mensagem eletrônica, e posteriormente pelo correio, via Sedex ou com aviso de recebimento, até o dia 12 de novembro de 2013;

§2º: O não cumprimento do disposto no parágrafo anterior, acarretará punição disciplinar aos (às) dirigentes responsáveis.

Considerando-se que nesses 05 municípios excluídos Olavo obteve maioria de 31 votos, deduzindo os 22 votos de uma suposta maioria pró-Eraldo, do quadro divulgado, a maioria pró-Olavo é de 09 votos.

Pelos fatos expostos a chapa NOVO TEMPO não reconhece tal anúncio como resultado do PED e solicitará às instâncias superiores a correção imediata e a responsabilização dos filiados responsáveis por tal tentativa de golpe.

Natal, 13 de novembro de 2013

Chapa NOVO TEMPO

Nota da Chapa Novo Tempo Natal

A Chapa Novo Tempo Natal, que apresenta a candidatura do valoroso companheiro Gilderlei Soares a presidente do Diretório Municipal do PT natalense, através desta, vem denunciar a tentativa de manipulação do Processo de Eleições Diretas do PT na capital do Rio Grande do Norte.

No primeiro ano em que os Diretórios Zonais se inserem no Processo de Eleições Diretas do PT como instrumentos de fortalecimento da atuação partidária, para permitir o maior envolvimento da militância petista na construção cotidiana do partido e da cidade que queremos, uma atitude arbitrária, extemporânea e antiética patrocinada pela chapa Ousar Lutar Ousar Vencer, com o aval da maioria da atual Executiva Municipal, desrespeitando o regimento do PED, busca manipular o processo eleitoral em seu benefício, deslocando a urna eleitoral do Diretório Zonal Norte para o Conjunto dos Garis, um local de difícil acesso ao conjunto da militância do PT.

Trata-se de uma decisão que somente se justifica pela tentativa de corromper o processo eleitoral, em detrimento do regimento do PED, que aponta para a necessidade de que os locais de votação sejam de fácil acesso para o conjunto da militância. Essa deliberação vem beneficiar a chapa liderada pelo grupo do vereador Fernando Lucena, que coordena o SindLimp (que representa os garis) e defende a candidatura de Juliano Siqueira a presidente do PT natalense.

Não bastasse o vereador Fernando Lucena ter renunciado à presidência do PT de Natal em plena campanha eleitoral de 2012, não bastasse as reuniões da Executiva Municipal só atingirem quórum quando é conveniente à atual maioria, parece que a chapa OUSAR LUTAR OUSAR VENCER decidiu que para vencer o PED 2013 vale tudo.

Expressamos aqui nossa indignação ao conjunto da militância petista, convidando cada um e cada uma a ousar mudar, ousar construir um NOVO TEMPO no PT natalense, com mais militância, mais formação política, mais compromisso com a direção partidária e com o Partido dos Trabalhadores. Não renunciaremos ao direito de disputar, em igualdade de condições e de acordo com o regimento do PED, os rumos do PT.

CHAPA NOVO TEMPO NATAL – 06 DE NOVEMBRO DE 2013

Uma breve reflexão sobre o PT e sobre a necessidade de mudar o PT para transformar o Brasil

Gilderlei vota em Valter Pomar no PED 2013

Gilderlei 520 para presidente do DM Natal

Na rua e nas urnas

#VemComAGente Nas urnas e nas ruas #AEsperançaÉVermelha

Gilderlei para Presidente do DM Natal

Reunião Chapa Novo Tempo - Natal

Convidamos todos filiados do Zonal Norte do PT Natal para uma reunião sobre o PED e os rumos do PT de Natal e do Rio Grande do Norte com os candidatos a presidente do Diretório Zonal Norte, Ferreira; do Diretório Municipal, Gilderlei e do Diretório Estadual, Olavo.

Local: KINTAL II - Estrada da Redinha
Data: Domingo, 3 de novembro
Horário: 10h

Cartilha da Reconquistar para o 40º CONUBES

Orientações para a reta final

 #PED2013: Dia 10 de novembro, ligados no 220

1-Faltam poucos dias para o primeiro turno do PED. Planeje cada um destes dias: quem você vai visitar, para quem você vai telefonar ou mandar uma mensagem, que materiais você pode compartilhar.

2-Na próxima semana será realizado o último debate entre os candidatos à presidência nacional. Acompanhe!

3-Se você é da coordenação da campanha, organize a lista de todas as cidades em que o PED vai ocorrer, o local de votação em cada cidade, quem é o fiscal de nossa chapa, quem são as chapas locais que estão concorrendo e o número total de filiados aptos. Deixe espaço para os resultados da apuração.

4-Há 4.161 locais de votação. Precisamos que haja um fiscal em cada local. Não pode haver votação num local que não foi credenciado e divulgado. Veja a lista de locais credenciados no site do PED (ped.pt.org.br)

5- Importante: dia 4 de novembro é o último dia para credenciar os fiscais. Um fiscal pode votar na cidade em que vai fiscalizar. Veja o que diz o regulamento do PED a respeito da fiscalização. (Mais informações http://zip.net/btlkCT )

6-Os municípios prioritários para fiscalização são aqueles onde há chapa única. Nestes, um fiscal pode ser a diferença entre ter a verdade das urnas ou 100% de comparecimento e votos para uma única chapa.

7- O fiscal deve chegar às 8h45, acompanhar a abertura da urna, levar um lanche e água para poder ficar o tempo todo no local, até as 18h; e acompanhar também a apuração, se for no local. Em geral, é na hora que o fiscal dá uma saidinha que acontecem milagres. Use seu celular para fotografar a ata. Passe os dados por telefone para quem estiver centralizando os dados. Se a apuração for feita noutro lugar, certifique-se de que a urna foi lacrada e assine o lacre.

8- Tão logo acabe cada etapa da apuração, envie um correio eletrônico ou uma mensagem para: esperancavermelha220@gmail.com

9-Os fiscais também devem garantir que se respeite o regulamento do PED: transporte de filiados só quando organizado pela instância partidária.

10- Se você chegar no local de votação e não tiver ninguém lá, registre o fato, de preferência com fotos e com testemunhas. E comunique imediatamente para o e-mail esperancavermelha220@gmail.com; ou contate por telefone alguém da coordenação nacional ou no estado/município.

11-Se você não é fiscal, mas é militante, faça boca de urna. Leve material, converse com as pessoas. E mantenha o bom humor, sempre.

12-Se você é da coordenação, ligue uma vez a cada duas horas para seus fiscais em todo o país. E uma vez detectado algum problema, informe a coordenação nacional.

13-Nosso objetivo, lembre-se, é um PT militante e socialista, uma estratégia que viabilize as reformas estruturais, uma tática que nos permita ter um segundo mandato Dilma superior ao atual. E por isto queremos segundo turno para a presidência do PT, direções plurais e pela esquerda.

Gilderlei Presidente do DM Natal

Por um PT Democrático, Popular e Socialista

 

Clique nas imagens para ampliar

Faltam 30 dias

Quero me dirigir a você, que apoia ou simpatiza com as posições da chapa "A esperança é vermelha".

Faltam 30 dias para o primeiro turno das eleições diretas petistas (PED).

No dia 10 de novembro, 806 mil filiados e filiadas poderão eleger as direções, presidências e as delegações ao V Congresso do Partido dos Trabalhadores.

Este número não é produto apenas da mobilização voluntária dos filiados. Como todos sabem, ainda que poucos reconheçam publicamente, este número é produto em certa medida de cotização coletiva disfarçada de cotização individual.

Infelizmente, para grande número de petistas, o PED converteu-se no único instrumento de participação na vida partidária: votar de quatro em quatro anos.

Esta realidade tem que mudar. Uma das condições para isto é que as posições da esquerda partidária estejam presentes e influenciando as direções partidárias, em todos os níveis.

E isto só acontecerá se, de hoje até o dia 10 de novembro, dermos conta de algumas tarefas:

1) fazer chegar a cada filiado e a cada filiada o material de nossas chapas e candidaturas, direito que o regulamento garante a quem estiver inscrito no PED;

2) organizar debates, palestras, atos políticos e culturais abertos, para que o conjunto do Partido possa conhecer nossas posições;

3) ajudar a organizar e mobilizar para os debates oficiais entre chapas e candidaturas, em todos os níveis;

4) fazer cumprir o regulamento, inclusive a proibição de transporte pago pelas chapas e candidaturas, bem como a existência de fiscais no processo de votação e apuração, essenciais para que os números apurados correspondam a vontade dos filiados no dia 10 de novembro.

Se tivermos êxito no cumprimento destas quatro tarefas, poderemos garantir a presença da esquerda petista nas direções partidárias, inclusive na composição da próxima Comissão Executiva Nacional do Partido.

Esta presença está, hoje, ameaçada. E isto não constitui um problema apenas para os setores que integram a chamada esquerda petista.

A pluralidade é importante para o PT. A história recente do Partido já mostrou os riscos que corremos, quando uma única chapa ou posição alcança maioria absoluta.

Se tivermos êxito no cumprimento daquelas quatro tarefas, também poderemos viabilizar um segundo turno na disputa das presidências do Partido.

Tanto em âmbito nacional, quanto em importantes estados e municípios, os grupos majoritários do Partido querem evitar que ocorra um segundo turno. E o preço disto inclui, em vários casos, eleger para a presidência partidária pessoas que vem evitando tomar posição sobre questões essenciais para o presente e para o futuro do PT.

Garantir o segundo turno é garantir que os filiados e filiadas saibam quais as posições de quem presidirá o Partido nos próximos quatro anos.

Finalmente: ao longo destes próximos 30 dias, devemos intensificar a propaganda das posições de “A esperança é vermelha”.

O PT precisa de autonomia financeira: um partido de trabalhadores não pode depender de recursos do empresariado. Comunicação de massas, com web, TV, rádio e imprensa todo dia. Formação política para nossa militância. Reforçar vínculos com a juventude, a classe trabalhadora, movimentos sociais, mulheres, negros, indígenas, movimento ambientalista e lgbt. Direções que defendam as posições do PT, nas ruas e urnas, nos parlamentos e governos. Que lembrem que Partido é partido, governo é governo. E que ninguém, nenhuma liderança, nem mesmo o Lula e a Dilma, pode desrespeitar as decisões adotadas pela base.

O PT precisa de outra estratégia. A estratégia adotada em 1995 não dá conta dos desafios que vivemos neste Brasil de 2013. Precisamos de uma nova estratégia, para um Brasil que clama por reformas estruturais, uma América Latina que precisa de integração regional, um mundo em crise cuja solução está no socialismo. Uma estratégia que dê ênfase à governabilidade social, que compreenda que vivemos num momento de fortes conflitos com o grande Capital, com as direitas e com o imperialismo, e que para isso precisamos de aliados de verdade, não de aliados que se comportam e votam como inimigos.

O PT precisa reeleger Dilma, para fazer um segundo mandato melhor do que o atual. Um mandato marcado pelas reformas estruturais: uma reforma política profunda, Assembleia Constituinte, Lei da Mídia Democrática, reforma tributária progressiva, reforma agrária e urbana, jornada de 40 horas, mais qualidade e financiamento das políticas públicas de transporte, de saúde, de educação, de cultura etc. Este é o programa para reeleger Dilma, manter os atuais governos e eleger novos, ampliar nossa bancada no Congresso e nas assembleias legislativas. É com base nesse programa que reafirmaremos nossa aliança com a grande maioria do povo, a juventude, a classe trabalhadora que pode mudar nosso país.

É para estas posições que pedimos seu voto e seu empenho militante, especialmente nestes próximos trinta dias.

Valter Pomar, candidato à presidência nacional do PT em nome da chapa “A esperança é vermelha”.