Encontro de Estudantes Petistas do RN

Programação

28/06 (sexta-feira)

18h - Recepção e início do credenciamento

29/06 (sábado)

08h - Recepção, café da manhã e continuação do credenciamento

10h - Balanço dos 10 anos do governo do PT na educação

Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN)
Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT/RN)
Vereador Hugo Manso (Natal/RN)
Executiva Nacional da Juventude do PT

12h - Almoço

13h30 - A educação que queremos para o Brasil e os desafios da CONAE

Secretário Executivo Adjunto do MEC - Francisco das Chagas Fernandes
Representante do SINTE/RN
Representante do MST
Representante da MMM
Coordenador do Setorial de Educação do PT/RN - Júnior Souto

15h30 - Intervalo para lanche

16h - Movimento Estudantil: por uma nova cultura política (concepção e organização)

Dirigente petista da UNE
Presidente do DCE UERN - Max Medeiros
Ex-dirigente da UBES - Larissa Lorena
Coordenadora geral do DCE UFRN - Danyelle Guedes

18h - Jantar e encerramento do credenciamento

19h - Reunião da direção estadual da JPT/RN

21h - Atividade cultural

30 de junho (domingo)

8h - Café da manhã

9h - Plenária final: discussão do texto base e eleição da delegação ao Encontro Nacional

12h - Almoço e encerramento.

Nota das Esquerdas

Nas últimas semanas temos visto nos cenários nacional e local grandes mobilizações populares com a pauta inicial da redução das tarifas de ônibus e do direito às cidades. As primeiras mobilizações tiveram início aqui em Natal com grande participação de movimentos populares, sindicatos, partidos de esquerda, organizações estudantis, anarquistas e independentes. O povo foi às ruas e, em resposta, o aparato repressivo do Estado, herdeiro da cultura repressora do inacabado 64 (ditadura militar), reprimiu intensamente as manifestações populares. Apesar disso, os protestos se transformaram em grandes mobilizações de massa com múltiplas bandeiras.

No ultimo dia 20 de junho, no grande ato realizado em Natal/RN, militantes de diversos partidos de esquerda, sindicatos, movimentos populares, organizações estudantis e anarquistas - os mesmos que sempre estiveram construindo as lutas populares - se depararam com atitudes repressoras de grupos com práticas fascistas. Setores minoritários extremamente violentos, fortalecidos pelo discurso raivoso da mídia burguesa, atiraram pedras e objetos cortantes, inclusive partindo para o confronto físico direto contra militantes de nossas organizações políticas, rasgando nossas bandeiras, violando o princípio da democracia operária e da livre manifestação, relembrando as práticas de nosso passado recente marcado por torturas, perseguições políticas, supressão das liberdades individuais, inclusive da livre organização em partidos políticos de esquerda. Apesar das nossas divergências programáticas, repudiamos qualquer tipo de cerceamento da liberdade de expressão e organização dos trabalhadores (as).

Por isso, ressaltamos a necessidade da população engrossar as fileiras em defesa da liberdade de expressão, de organização política e da democracia. Convocamos todos e todas a se manifestar contra a repressão policial e contra a violência exercida por grupos com práticas fascistas infiltrados nas manifestações. E, nós, militantes de esquerda, libertários e anarquistas, permaneceremos na luta gritando e erguendo nossas bandeiras de luta por transformação social.

PCR, POR, PT, PCdoB, CONSULTA POPULAR, MST, UNE, CTB, CUT, LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE, JPT, CMP, MLB, UJR, UESP, MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO, MLC, DCE UFRN, DCE MAURÍCIO DE NASSAU, SINSENAT, SINTE/RN, MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, UJS, UMES, APES.

Natal/RN – 24 de junho de 2013

Para assinar a nota e repudiar práticas violentas ou fascistas, envie solicitação ao e-mail unidadepelaliberdade@yahoo.com.br

Os movimentos que tomaram conta do Brasil e o papel do Partido dos Trabalhadores

A Executiva Estadual da Juventude do Partido dos Trabalhadores convida todos seus militantes e simpatizantes para participarem do debate “Os movimentos que tomaram conta do Brasil e o Partido dos Trabalhadores”, com participação de Renato Simões – Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT.

O Encontro acontece amanhã (26), às 19 horas, na sala 13, do IFRN do Centro da Cidade.

Clique aqui para o evento no Facebook

A direita também disputa ruas e urnas

Por Valter Pomar – 21/06/13

Quem militou ou estudou os acontecimentos anteriores ao golpe de 1964 sabe muito bem que a direita é capaz de combinar todas as formas de luta. Conhece, também, a diferença entre “organizações sociais” e “movimentos sociais”, sendo que os movimentos muitas vezes podem ser explosivos e espontâneos.

Já a geração que cresceu com o Partido dos Trabalhadores acostumou-se a outra situação. Nos anos 1980 e 1990, a esquerda ganhava nas ruas, enquanto a direita vencia nas urnas. E a partir de 2002, a esquerda passou a ganhar nas urnas, chegando muitas vezes a deixar as ruas para a oposição de esquerda.


A direita, no dizer de alguns, estaria “sem programa”, “sem rumo”, controlando “apenas”  o PIG, que já não seria mais capaz de controlar a “opinião pública”, apenas a “opinião publicada”.

Era como se tivéssemos todo o tempo do mundo para resolver os problemas que vinham se acumulando: alterações geracionais e sociológicas, crescimento do conservadorismo ideológico, crescente perda de vínculos entre a esquerda e as massas, ampliação do descontentamento com ações (e com falta de ações) por parte dos nossos governos, decaimento do PT à vala comum dos partidos tradicionais etc.

Apesar destes problemas, o discurso dominante na esquerda brasileira era, até ontem, de dois tipos.

Por um lado, no petismo e aliados, o contentamento com nossas realizações passadas e presentes, acompanhada do reconhecimento mais ou menos ritual de que “precisamos mais” e de que “precisamos mudar práticas”.

Por outro lado, na esquerda oposicionista (PSOL, PSTU e outros), a crítica aos limites do petismo, acompanhada da crença de que através da luta política e social, seria possível derrotar o PT e, no lugar, colocar uma “esquerda mais de esquerda”.

As manifestações populares ocorridas nos últimos dias, especialmente as de ontem, atropelaram estas e outras interpretações.

Primeiro, reafirmaram que os movimentos sociais existem, mas que eles podem ser espontâneos. E que alguns autoproclamados “movimentos sociais”, assim como muitos partidos “populares”,  não conseguem reunir, nem tampouco dirigir, uma mínima fração das centenas de milhares de pessoas dispostas a sair ás ruas, para manifestar-se.

Em segundo lugar, mostraram que a direita sabe disputar as ruas, como parte de uma estratégia que hoje ainda pretende nos derrotar nas urnas. Mas que sempre pode evoluir em outras direções.
Frente a esta nova situação, qual deve ser a atitude do conjunto da esquerda brasileira, especialmente a nossa, que somos do Partido dos Trabalhadores?

Em primeiro lugar, não confundir focinho de porco com tomada. As manifestações das últimas semanas não são “de direita” ou “fascistas”. Se isto fosse verdade, estaríamos realmente em péssimos lençóis.

As manifestações (ainda) são expressão de uma insatisfação social difusa e profunda, especialmente da juventude urbana. Não são predominantemente manifestações da chamada classe média conservadora, tampouco são manifestações da classe trabalhadora clássica.

A forma das manifestações corresponde a esta base social e geracional: são como um mural do facebook, onde cada qual posta o que quer. E tem todos os limites políticos e organizativos de uma geração que cresceu num momento “estranho” da história do Brasil, em que a classe dominante continua hegemonizando a sociedade, enquanto a esquerda aparentemente hegemoniza a política.
A insatisfação expressa pelas manifestações tem dois focos: as políticas públicas e o sistema político.

As políticas públicas demandadas coincidem com o programa histórico do PT e da esquerda. E a crítica ao sistema político dialoga com os motivos pelos quais defendemos a reforma política.

Por isto, muita gente no PT e na esquerda acreditava que seria fácil aproximar-se, participar e disputar a manifestação. Alguns, até, sonhavam em dirigir.

Acontece que, por sermos o principal partido do país, por conta da ação do consórcio direita/mídia, pelos erros politicos acumulados ao longo dos últimos dez anos, o PT se converteu para muitos em símbolo principal do sistema político condenado pelas manifestações.

Esta condição foi reforçada, nos últimos dias, pela atitude desastrosa de duas lideranças do PT: o ministro da Justiça, Cardozo, que ofereceu a ajuda de tropas federais para o governador tucano “lidar” com as manifestações; e o prefeito Haddad, que nem na entrada nem na saída teve o bom senso de diferenciar-se do governador.

O foco no PT, aliado ao caráter progressista das demandas por políticas públicas, fez com que parte da oposição de esquerda acreditasse que seria possível cavalgar as manifestações. Ledo engano.

Como vimos, a rejeição ao PT se estendeu ao conjunto dos partidos e organizações da esquerda político-social. Mostrando a ilusão dos que pensam que, através da luta social (ou da disputa eleitoral) seriam capazes de derrotar o PT e colocar algo mais à esquerda no lugar. 

A verdade é que ou o PT se recicla, gira à esquerda, aprofunda as mudanças no país; ou toda a esquerda será atraída ao fundo. E isto inclui os que saíram do PT, e também os que nos últimos anos flertaram abertamente com o discurso anti-partido e com certo nacionalismo. Vale lembrar que a tentativa de impedir a presença de bandeiras partidárias em mobilizações sociais não começou agora.

O rechaço ao sistema político, à corrupção, aos partidos em geral e ao PT em particular não significa, entretanto, que as manifestações sejam da direita. Significa algo ao mesmo tempo melhor e pior: o senso comum saiu às ruas. O que inclui certo uso que vem sendo dado nas manifestações aos símbolos nacionais.

Este senso comum, construído ao longo dos últimos anos, em parte por omissão e em parte por ação nossa, abre enorme espaço para a direita. Mas, ao mesmo tempo, à medida que este senso comum participa abertamente da disputa política, criam-se condições melhores para que possamos disputá-lo.

Hoje, o consórcio direita/mídia está ganhando a disputa pelo pauta das manifestações. Além disso, há uma operação articulada de participação da direita, seja através da presença de manifestantes, seja através da difusão de determinadas palavras de ordem, seja através da ação de grupos paramilitares.

Mas a direita tem dificuldades para ser consequente nesta disputa. O sistema político brasileiro é controlado pela direita, não pela esquerda. E as bandeiras sociais que aparecem nas manifestações exigem, pelo menos, uma grande reforma tributária, além de menos dinheiro público para banqueiros e grandes empresários.

É por isto que a direita tem pressa em mudar a pauta das manifestações, em direção a Dilma e ao PT. O problema é que esta politização de direita pode esvaziar o caráter espontâneo e a legitimidade do movimento; além de produzir um efeito convocatória sobre as bases sociais do lulismo, do petismo e da esquerda brasileira.

Por isto, é fundamental que o PT e o conjunto da esquerda disputem o espaço das ruas, e disputem corações e mentes dos manifestantes e dos setores sociais por eles representados. Não podemos abandonar as ruas, não podemos deixar de disputar estes setores.

Para vencer esta disputa teremos que combinar ação de governo, ação militante na rua, comunicação de massas e reconstruir a unidade da esquerda.

A premissa, claro, é que nossos governos adotem medidas imediatas que respondam às demandas reais por mais e melhores políticas públicas. Sem isto, não teremos a menor chance de vencer.
Não basta dizer o que já fizemos. É preciso dar conta do que falta fazer. E, principalmente, explicar didaticamente, politicamente, as ações do governo. Marcando a diferença programática, simbólica, política, entre a ação de governo de nosso partido e os demais.

O anúncio conjunto (Alckmin/Haddad) de redução da tarifa e a oferta da força pública feita por Cardozo a Alckmin são exemplos do que não pode se repetir. Para não falar das atitudes conservadoras contra os povos indígenas, da atitude complacente com setores conservadores e de direita, dos argumentos errados que alguns adotam para defender as obras da Copa e as hidroelétricas etc.

Para dialogar com o sentimento difuso de insatisfação revelado pelas mobilizações, não bastam medidas de governo. Talvez tenha chegado a hora, como algumas pessoas têm sugerido, de divulgarmos uma nova “carta aos brasileiros e brasileiras”. Só que desta vez, uma carta em favor das reformas de base, das reformas estruturais.

Quanto a nossa ação de rua, devemos ter presença organizada e massiva nas manifestações que venham a ocorrer. Isto significa milhares de militantes de esquerda, com um adequado serviço de ordem, para proteger nossa militância dos para-militares da direita.

É preciso diferenciar as manifestações  de massa das ações que a direita faz dentro dos atos de massa. E a depender da evolução da conjuntura, nos caberá convocar grandes atos próprios da esquerda político-social. 

Independente da forma, o fundamental, como já dissemos, que a esquerda não perca a batalha pelas ruas.

Quanto a batalha da comunicação,  novamente cabe ao governo um papel insubstituível. No atual estágio de mobilização e conflito, não basta contratacar a direita nas redes sociais; é preciso enfrentar a narrativa dos monopólios nas televisões e rádios. O governo precisa entender que sua postura frente ao tema precisa ser alterada já. 

Em resumo: trata-se de combinar ruas e urnas, mudando a estratégia e a conduta geral do PT e da esquerda.

Não há como deslocar a correlação de forças no país, sem luta social. A direita sabe disto tanto quanto nós. A direita quer ocupar as ruas. Não podemos permitir isto. E, ao mesmo tempo, não podemos deixar de mobilizar.

Se não tivermos êxito nesta operação, perderemos a batalha das ruas hoje e a das urnas ano que vem. Mas, se tivermos êxito, poderemos colher aquilo que o direitista Reinaldo Azevedo aponta como risco (para a direita) num texto divulgado recentemente por ele, cujo primeiro parágrafo afirma o seguinte:  ”o movimento que está nas ruas provocará uma reciclagem do PT pela esquerda, poderá tornar o resultado das urnas ainda mais inóspito para a direita”.

Num resumo: a saída para esta situação existe. Pela esquerda.

*Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT

O sobre o fim da greve dos professores da Rede Municipal de Natal

Dizer que a categoria saiu satisfeita com o crediário, com entrada de 10%, e os outros 24% divididos em dois anos, oferecidos pela prefeitura de Natal, na figura de Carlos Eduardo Alves, é no mínimo um equívoco observacional, e factual. Mas há alguns pontos a analisar no último movimento grevista, que merecem uma breve, e clara reflexão.

1- A intolerância da atual gestão, que representada na pasta da educação pela também professora Justina Iva, que se negou a reconhecer o débito com a categoria, e no mais avançar do caso, se negou a receber em determinados momentos. Lembrando em certos pontos, e momentos a gestão da(s) borboleta(s). Que o senhor prefeito é conhecido por manobras para ludibriar o servidor, todos já conhecem, mas a última foi uma novidade. Pois uma consulta foi feita ao Tribunal de Contas do Município, para se estudar a viabilidade da correção salarial. Nas vésperas da greve iminente, o tom do discurso mudou, a gestão saiu do “devo não pago, nego enquanto puder” para o “devo não nego, e pago quando puder”, segundo está relatado nas folhas do Extra classe de junho de 2013. Se é que devemos chamar isso de evolução, com o judiciário que temos no RN, considerado um dos mais conservadores do Brasil.

2- Outro ponto a se observar, é a postura das forças atuantes dentro do SINTE/RN. A oposição retornou a sua velha irresponsabilidade. A proposta da prefeitura não agradou, e nem agrada a grande maioria, mas a contraproposta da oposição agradava muito menos, e foi uma dos reais fatores para o grupo encerrar a greve, e retornar as atividades com 10% garantido no mês de julho, e a diretoria sair cantando vitória, mas a mesma tendo um gosto amargo para os professores. Sem falar no medo da repetição da situação de 2012, quando saímos com as mãos vazias. A categoria está saturada, e a cada dia mais desestimulada com as atividades sindicais, exemplo maior, são os companheiros que não aderem mais ao movimento grevista. Isso serve de alerta para o movimento sindical.

3- Não é apenas de correção salarial que se faz a pauta da educação em Natal. Outra reinvindicação extremamente importante são as condições de trabalho, onde muitas escolas estão com banheiros quebrados, salas sem segurança, com sistemas elétricos e hidráulicos amostra, com lixo, vegetação e animais peçonhentos nas dependências escolares. Esse tópico precisa entrar na pauta da diretoria do SINTE/RN.

4- Correção salarial, os professores da rede sofrem com uma defasagem de 34%, que em acordo foi acertado para 10% em junho, e mais 4 parcelas, para 2014 e 2015. A cidade de Natal tem um dos piores salários do RN, que por sinal tem uma dos piores do Brasil. Diga-se de passagem que o governo do estado, se adequou a lei do piso do magistério. Um dos argumentos para debates em relação a situação salarial em todas as esferas de servidores públicos, é a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que a mesma só é lembrada, e respeitada no quesito a melhorias do quadro profissional. A LRF é totalmente esquecida quando se trata de contratos de emergência, aumento salarial de vereadores e prefeitos. A lei 11.738/2008 é um direto é não uma escolha dos gestores municipais e estaduais.

Com toda certeza os problemas do sistema educacional de Natal, são muito mais abrangentes do que esse quatro tópicos brevemente explanados, mas os mesmos estão evidenciáveis nos últimos anos. A categoria deve se organizar para sair da letargia para construir um movimento não apenas grevista, mas no pós-greve também.

Raphael Lima é professor da rede pública municipal de Natal e Secretário de Assuntos Sindicais da JPT/RN.

Socióloga afirma que Bolsa Família enfraqueceu o coronelismo

Por Walter Decker

Da Folha

Bolsa Família enfraquece o coronelismo e rompe cultura da resignação, diz socióloga

ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

Dez anos após sua implantação, o Bolsa Família mudou a vida nos rincões mais pobres do país: o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada.

A conclusão é da socióloga Walquiria Leão Rego, 67, que escreveu, com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, "Vozes do Bolsa Família" (Editora Unesp, 248 págs., R$ 36). O livro será lançado hoje, às 19h, na Livraria da Vila do shopping Pátio Higienópolis. No local, haverá um debate mediado por Jézio Gutierre com a participação do cientista político André Singer e da socióloga Amélia Cohn.

Durante cinco anos, entre 2006 e 2011, a dupla realizou entrevistas com os beneficiários do Bolsa Família e percorreu lugares como o Vale do Jequitinhonha (MG), o sertão alagoano, o interior do Maranhão, Piauí e Recife. Queriam investigar o "poder liberatório do dinheiro" provocado pelo programa.

Aproveitando férias e folgas, eles pagaram do próprio bolso os custos das viagens. Sem se preocupar com estatística, a pesquisa foi qualitativa e baseada em entrevistas abertas.

Professora de teoria da cidadania na Unicamp, Rego defende que o Bolsa Família "é o início de uma democratização real" do país. Nesta entrevista, ela fala dos boatos que sacudiram o programa recentemente e dos preconceitos que cercam a iniciativa: "Nossa elite é muito cruel", afirma.

Folha - Como explicar o pânico recente no Bolsa Família? Qual o impacto do programa nas regiões onde a sra. pesquisou?
Walquiria Leão Rego - Enorme. Basta ver que um boato fez correr um milhão de pessoas. Isso se espalha pelos radialistas de interior. Elas [as pessoas] são muito frágeis. Certamente entraram em absoluto desespero. Poderia ter gerado coisas até mais violentas. Foi de uma crueldade desmesurada. Foi espalhado o pânico entre pessoas que não têm defesa. Uma coisa foi a medida administrativa da CEF (Caixa Econômica Federal). Outra coisa é o que a policia tem que descobrir: onde começou o boato. Fiquei estupefata. Quem fez isso não tem nem compaixão. Nossa elite é muito cruel. Não estou dizendo que foi a elite, porque seria uma leviandade.

Como assim?
Tem uma crueldade no modo como as pessoas falam dos pobres. Daí aparecem os adolescentes que esfaqueiam mendigos e queimam índios. Há uma crueldade social, uma sociedade com desigualdades tão profundas e tão antigas. Não se olha o outro como um concidadão, mas como se fosse uma espécie de sub-humanidade. Certamente essa crueldade vem da escravidão. Nenhum país tem mais de três séculos de escravidão impunemente.

Qual o impacto do Bolsa Família nas relações familiares?
Ocorreram transformações nelas mesmas. De repente se ganha uma certa dignidade na vida, algo que nunca se teve, que é a regularidade de uma renda. Se ganha uma segurança maior e respeitabilidade. Houve também um impacto econômico e comercial muito grande. Elas são boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro após dez anos de experiência. Não acho que resolveu o problema. Mas é o início de uma democratização real, da democratização da democracia brasileira. É inaceitável uma pessoa se considerar um democrata e achar que não tenha nada a ver com um concidadão que esteja ali caído na rua. Essa é uma questão pública da maior importância.

O Bolsa Família deveria entrar na Constituição?
A constitucionalização do Bolsa Família precisava ser feita urgentemente. E a renda tem que ser maior. Esse é um programa barato, 0,5% do PIB. Acho, também, que as pessoas têm direito à renda básica. Tem que ser uma política de Estado, que nenhum governo possa dizer que não tem mais recurso. Mas qualquer política distributiva mexe com interesses poderosos.

A sra. poderia explicar melhor?
Isso é histórico. A elite brasileira acha que o Estado é para ela, que não pode ter esse negócio de dar dinheiro para pobre. Além de o Bolsa Família entrar na Constituição, é preciso ter outras políticas complementares, políticas culturais específicas. É preciso ter uma escola pensada para aquela população. É preciso ter outra televisão, pois essa é a pior possível, não ajuda a desfazer preconceitos. É preciso organizar um conjunto de políticas articuladas para formar cidadãos.

A sra. quer dizer que a ascensão é só de consumidores?
As pessoas quando saem desse nível de pobreza não se transformam só em consumidores. A gente se engana. Uma pesquisadora sobre o programa Luz para Todos, no Vale do Jequitinhonha, perguntou para um senhor o que mais o tinha impactado com a chegada da luz. A pesquisadora, com seu preconceito de classe média, já estava pronta para escrever: fui comprar uma televisão. Mas o senhor disse: 'A coisa que mais me impactou foi ver pela primeira vez o rosto dos meus filhos dormindo; eu nunca tinha visto'. Essa delicadeza... a gente se surpreende muito.

O que a surpreendeu na sua pesquisa?
Quando vi a alegria que sentiam de poder partilhar uma comida que era deles, que não tinha sido pedida. Não tinham passado pela humilhação de pedi-la; foram lá e compraram. Crianças que comeram macarrão com salsicha pela primeira vez. É muito preconceituoso dizer que só querem consumir. A distância entre nós é tão grande que a gente não pode imaginar. A carência lá é tão absurda. Aprendi que pode ser uma grande experiência tomar água gelada.

Li que a sra. teria apurado que o Bolsa Família, ao tornar as mulheres mais independentes, estava provocando separações, uma revolução feminina. Mas não encontrei isso no livro. O que é fato?
É só conhecer um pouco o país para saber que não poderia haver entre essas mulheres uma revolução feminista. É difícil para elas mudar as relações conjugais. Elas são mais autônomas com a Bolsa? São. Elas nunca tiveram dinheiro e passaram a ter, são titulares do cartão, têm a senha. Elas têm uma moralidade muito forte: compram primeiro a comida para as crianças. Depois, se sobrar, compram colchão, televisão. É ainda muito difícil falar da vida pessoal. Uma ou outra me disse que tinha vontade de se separar. Há o problema de alcoolismo. Esses processos no Brasil são muito longos. Em São Paulo é comum a separação; no sertão é incomum. A família em muitos lugares é ampliada, com sogra, mãe, cunhado vivendo muito próximos. Essa realidade não se desfaz.

Mas há indícios de mudança?
Indícios, sim. Certamente elas estão falando mais nesse assunto. Em 2006, não queriam falar de sentimentos privados. Em 2011, num povoado no sertão de Alagoas, me disseram que tinha havido cinco casos de separação. Perguntei as razões. Uma me disse: 'Aquela se apaixonou pelo marido da vizinha'. Perguntei para outra. Ela disse: 'Pensando bem, acho que a bolsa nos dá mais coragem'. Disso daí deduzir que há um movimento feminista, meu deus do céu, é quase cruel. Não sei se dá para fazer essa relação tão automática do Bolsa com a transformação delas em mulheres mais independentes. Certamente são mais independentes, como qualquer pessoa que não tinha nada e passa a ter uma renda. Um homem também. Mas há censuras internas, tem a religião. As coisas são muito mais espessas do que a gente imagina.

O machismo é muito forte?
Sim. E também dentro delas. Se o machismo é muito percebido em São Paulo, imagina quando no chamado Brasil profundo. Lá, os padrões familiares são muito rígidos. É comum se ouvir que a mulher saiu da escola porque o pai disse que ela não precisava aprender. Elas se casam muito cedo. Agora, como prevê a sociologia do dinheiro, elas estão muito contentes pela regularidade, pela estabilidade, pelo fato de poderem planejar minimamente a vida. Mas eu não avançaria numa hipótese de revolução sexual.

O Bolsa Família mexeu com o coronelismo?
Sim, enfraqueceu o coronelismo. O dinheiro vem no nome dela, com uma senha dela e é ela que vai ao banco; não tem que pedir para ninguém. É muito diferente se o governo entregasse o dinheiro ao prefeito. Num programa que envolve 54 milhões de pessoas, alguma coisa de vez em quando [acontece]. Mas a fraude é quase zero. O cadastro único é muito bem feito. Foi uma ação de Estado que enfraqueceu o coronelismo. Elas aprenderam a usar o 0800 e vão para o telefone público ligar para reclamar. Essa ideia de que é uma massa passiva de imbecis que não reagem é preconceito puro.

E a questão eleitoral?
O coronel perdeu peso porque ela adquiriu uma liberdade que não tinha. Não precisa ir ao prefeito. Pode pedir uma rua melhor, mas não comida, que era por ai que o coronelismo funcionava. Há resíduos culturais. Ela pode votar no prefeito da família tal, mas para presidente da República, não.

Esses votos são do Lula?
São. Até 2011, quando terminei a pesquisa, eram. Quando me perguntam por que Lula tem essa força, respondo: nunca paramos para estudar o peso da fala testemunhal. Todos sabem que ele passou fome, que é um homem do povo e que sabe o que é pobreza. A figura dele é muito forte. O lado ruim é que seja muito personalizado. Mas, também, existe uma identidade partidária, uma capilaridade do PT.

Há um argumento que diz que o Bolsa Família é como uma droga que torna o lulismo imbatível nas urnas. O que a sra. acha?
Isso é preconceito. A elite brasileira ignora o seu país e vai ficando dura, insensível. Sente aquele povo como sendo uma sub-humanidade. Imaginam que essas pessoas são idiotas. Por R$ 5 por mês eles compram uma parabólica usada. Cheguei uma vez numa casa e eles estavam vendo TV Senado. Perguntei o motivo. A resposta: 'A gente gosta porque tem alguma coisa para aprender'.

No livro a sra. cita muitos casos de mulheres que fizeram laqueadura. Como é isso?
O SUS (Sistema Único de Saúde) está fazendo a pedido delas. É o sonho maior. Aliás, outro preconceito é dizer que elas vão se encher de filhos para aumentar o Bolsa Família. É supor que sejam imbecis. O grande sonho é tomar a pílula ou fazer laqueadura.

A sra. afirma que é preconceito dizer que as pessoas vão para o Bolsa Família para não trabalhar. Por quê?
Nessas regiões não há emprego. Eles são chamados ocasionalmente para, por exemplo, colher feijão. É um trabalho sem nenhum direito e ganham menos que no Bolsa Família. Não há fábricas; só se vê terra cercada, com muitos eucaliptos. Os homens do Vale do Jequitinhonha vêm trabalhar aqui por salários aviltantes. Um fazendeiro disse para o meu marido que não conseguia mais homens para trabalhar por causa do Bolsa Família. Mas ele pagava R$ 20 por semana! O cara quer escravo. Paga uma miséria por um trabalho duro de 12, 16 horas, não assina carteira, é autoritário, e acha que as pessoas têm que se submeter a isso. E dizem que receber dinheiro do Estado é uma vergonha.

Há vontade de deixar o Bolsa Família?
Elas gostariam de ter emprego, salário, carteira assinada, férias, direitos. Há também uma pressão social. Ouvem dizer que estão acomodadas. Uma pesquisa feita em Itaboraí, no Rio de Janeiro, diz que lá elas têm vergonha de ter o cartão. São vistas como pobres coitadas que dependem do governo para viver, que são incapazes, vagabundas. Como em "Ralé", de Máximo Gorki, os pobres repetem a ideologia da elite. A miséria é muito dura.

A sra. escreve que o Bolsa Família é o inicio da superação da cultura de resignação? Será?
A cultura da resignação foi muito estudada e é tema da literatura: Graciliano Ramos, João Cabral de Melo Neto, José Lins do Rego. Ela tem componente religioso: 'Deus quis assim'. E mescla elementos culturais: a espera da chuva, as promessas. Essa cultura da resignação foi rompida pelo Bolsa Família: a vida pode ser diferente, não é uma repetição. É a hipótese que eu levanto. Aparece uma coisa nova: é possível e é bom ter uma renda regular. É possível ter outra vida, não preciso ver meus filhos morrerem de fome, como minha mãe e minha vó viam. Esse sentimento de que o Brasil está vivendo uma coisa nova é muito real. Hoje se encontram negras médicas, dentistas, por causa do ProUni (Universidade para Todos). Depois de dez anos, o Bolsa Família tem mostrado que é possível melhorar de vida, aprender coisas novas. Não tem mais o 'Fabiano' [personagem de "Vidas Secas"], a vida não é tão seca mais.

Que as manifestações não sejam passageiras

Diante das mobilizações contra os aumentos e pela reversão das tarifas do transporte coletivo em diversas cidades do país, a Direção Nacional da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, manifesta seu repúdio à repressão: a questão social não é caso de polícia e, portanto, não deve ser tratada dessa maneira. O direito à livre manifestação foi conquistado duramente e não podemos permitir que seja ameaçado.

A ação truculenta da PM-SP já virou rotina em toda e qualquer manifestação popular, o que reforça a necessidade de rever o modelo de polícia militarizada vigente no país e demonstra o autoritarismo do governo estadual e seu desprezo pelas demandas populares. Atos isolados de provocadores inconsequentes não podem servir de pretexto para a ação violenta dos órgãos de repressão, especialmente da Polícia Militar do estado de São Paulo, sob comando do governador Geraldo Alckmin (PSDB). 

Consideramos que frente às legítimas reivindicações de setores da população, cabe aos governos negociar. Neste caso, negociar na perspectiva de reverter o aumento das passagens e, principalmente, alterar os parâmetros que organizam o transporte público nas cidades brasileiras, que deve ser financiado cada vez mais coletivamente, pelos impostos, e não individualmente, pelos usuários, via pagamento de tarifas.

É importante lembrar que as manifestações das juventudes brasileiras dos grandes centros urbanos demonstram que a insatisfação com os transportes não se limita ao preço da tarifa. Constituem também uma reação contra um modelo que privilegia a lucratividade da iniciativa privada, que explora economicamente o direito fundamental de mobilidade, que é especialmente prejudicado nas regiões metropolitanas.

Para esquerda brasileira, em especial para o Partido dos Trabalhadores, estas manifestações devem servir como um alerta acerca do mal-estar existente nas juventudes, nos setores populares, nos grandes centros urbanos. Afinal, apesar do Brasil estar hoje muito melhor do que na era neoliberal e muito melhor do que estaríamos se os tucanos tivessem vencido as eleições de 2002, 2006 e 2010, ainda assim o país continua sendo brutalmente desigual.

Uma desigualdade que está presente na vida pessoal e na vida pública. O acesso à habitação, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à comunicação, ao transporte e, de maneira geral, o acesso a tudo aquilo que a vida urbana pode nos oferecer, ainda é distribuído de maneira totalmente desigual. A isto se agrega a violência, que atinge especialmente as periferias e os setores populares, inclusive por obra de uma polícia tantas vezes racista e brutal.

Também por isto, o PT deve enxergar nesta explosão de parcelas da juventude de nossas cidades não apenas um sinal de alerta, mas um sinal de vitalidade, um ponto de apoio fundamental para nós que desejamos prosseguir na obra que iniciamos em 1980 e que continuamos desde 2003.

Por isto dizemos aos nossos governos que negociem. Por isto propomos aos nossos parlamentares e militantes, que estejam presentes nas manifestações. Para defender o direito à mobilização, para isolar os provocadores e, principalmente, para apoiar a luta por uma vida melhor. Pois é a luta que faz a lei.

O papel de defender a ordem e o status quo é das forças da direita. A nós cabe lutar para ultrapassar os limites do possível. Por isto, nós do PT devemos ser os primeiros a dar um viva às manifestações e clamar para que não sejam passageiras.

Direção Nacional da Articulação de Esquerda

15 de junho de 2013

Marilena e a turma do farol - Por Valter Pomar

A luta dos setores populares por melhorar suas condições materiais, cria as condições para elevar espiritualmente o conjunto da sociedade. Ao contrário, a luta de setores da burguesia e de parte dos setores médios para manter o status quo ou até para reduzir direitos, cria as condições para deprimir espiritualmente o conjunto da sociedade.

Hélio Schwartsman dedicou sua coluna de 9 de junho na Folha de S. Paulo ao tema da “classe média”. O texto, intitulado “Farol do iluminismo” é curto e pode ser lido na íntegra. Aí vai:

“Cobram-me um posicionamento em relação às invectivas que minha antiga professora de filosofia Marilena Chaui fez contra a classe média. Para os que não tomaram ciência, ao falar no lançamento do livro “10 Anos de Governos Pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma”, no mês passado, Marilena declarou: “A classe média é uma abominação política, porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante. Fim”.

Eu também gostaria que nossas elites estivessem um pouco mais à esquerda do que estão, pelo menos no que diz respeito às liberdades e à defesa de soluções pacíficas para todo gênero de conflito, mas não podemos esquecer que vivemos num país basicamente conservador e, na comparação com as camadas populares, a classe média brasileira desponta quase como um farol do Iluminismo.

E nem é preciso muito malabarismo filosófico para chegar a essa conclusão. Trata-se, na verdade, de uma questão empírica fácil de verificar. As várias pesquisas Datafolha que exploraram a opinião do brasileiro em temas controversos publicadas ao longo dos últimos anos mostram que são invariavelmente os mais ricos que manifestam as posições mais progressistas. Eles apoiam proporcionalmente mais do que os pobres o aborto, a eutanásia e a legalização das drogas. São mais tolerantes em relação ao homossexualismo e menos religiosos. Tendem a ser mais severos com políticos corruptos.

Quem primeiro chamou a atenção para esse fenômeno foi o sociólogo Alberto Carlos Almeida no livro “A Cabeça do Brasileiro”, lançado em 2007 e que, à época, despertou bastante polêmica. Se pensarmos bem, entretanto, tais conclusões não deveriam surpreender ninguém. É mais do que conhecida a correlação entre renda e nível de instrução, e uma das principais razões por que mandamos as crianças para a escola é torná-las pessoas mais sábias e esclarecidas.”

Não tive a oportunidade de ter Marilena Chauí como professora, nem estava presente no momento em que ela lançou suas “invectivas” sobre a “classe média”. Mas recebi os ecos no dia seguinte, durante uma atividade em que tanto Lula quanto Dilma fizeram referência ao ocorrido.

Infelizmente, criticam Marilena pelo secundário. Pois a preocupação essencial da professora é apontar que o critério para definição das classes sociais não deve ser a capacidade de consumo, mas sim o lugar ocupado no processo de produção. Motivo pelo qual os setores que ampliaram sua capacidade de consumo, graças às políticas desenvolvidas pelo governos Lula e Dilma, não devem ser considerados como “classe média”.

Aliás, mesmo que adotássemos como critério os padrões de consumo, ainda assim caberia perguntar: “médios” em relação ao quê e a quem?

Não devemos chamar aqueles setores de classe média, porque é sociologicamente incorreto, qualquer que seja o critério adotado. E não podemos chamar tais setores de classe média, porque para a esquerda é simplesmente decisivo que adotem a visão de mundo e o comportamento político da classe trabalhadora. E não a visão de mundo e o comportamento que se atribui à chamada “classe média”.

É este comportamento e visão de mundo que Marilena criticou, ao falar da classe média como “abominação política, porque é fascista; abominação ética porque é violenta; abominação cognitiva porque é ignorante”.

Embora Marilena esteja certa no essencial e embora compartilhe plenamente de sua indignação, acho que suas “invectivas” abrem caminho para um erro sociológico e outro político. O sociológico é não perceber que não existe uma “classe média” homogênea, mas sim setores médios heterogêneos, que enxergam o mundo e atuam nele de formas também distintas.

Quem seriam estes “setores médios”? Por um lado, aqueles proprietários de meios de produção cuja pequena escala exige que o proprietário e seus familiares trabalhem, ainda que possam também contratar assalariados. Por outro lado, aqueles assalariados cuja remuneração lhes permite converterem-se em proprietários de meios de produção (ou equivalente) e, também, contratar outros assalariados.

Segundo estes critérios, setores importantes do PT integram sociologicamente os tais setores médios. Parte importante dos quais já votou e segue votando no PT e nas candidaturas de esquerda.

Assim, ainda que seja verdade que nos setores médios há segmentos violentos, fascistas e ignorantes, é um erro generalizar e agir como se o conjunto dos setores médios estivesse do lado de lá da trincheira.

Ao contrário, devemos disputá-los, algo que a burguesia faz com muito sucesso, vide Chile de 1973, as marchas no Brasil em 1964, o “mensalão” e tantos outros episódios similares.

Isto posto, vamos ao texto de Hélio Schwartsman.

Ele começa dizendo que “também gostaria que nossas elites estivessem um pouco mais à esquerda do que estão”.

Aqui há um daqueles “deslizes conceituais” que só Freud explica. Afinal, nada mais “classe média” do que considerar-se “de elite”.

O texto prossegue dizendo que “vivemos num país basicamente conservador e, na comparação com as camadas populares, a classe média brasileira desponta quase como um farol do Iluminismo”.

Opa, opa!!! Novamente, surge o equívoco de tratar a “classe média” como um setor homogêneo (para ver como não é assim, basta pensar no perfil do leitor padrão de Veja e de Carta Capital). Mas surge junto o ranço reacionário que Marilena tão bem apontou: achar-se melhor do que “as camadas populares”. E atribuir o seu próprio conservadorismo “ao país”.

O “povo”, os “setores populares”, são categorias sociologicamente imprecisas. Politicamente, não: na linguagem da esquerda, os termos “povo” e “setores populares” vêm carregados de significado positivo.

Mas seja qual for o sentido empregado, não é correto dizer que os setores médios em geral são mais “iluministas” do que os setores populares em geral. Para Hélio, trata-se de uma “questão empírica fácil de verificar”. Confesso que temo quando questões que exigem um pouco de reflexão são apresentadas como “questões empíricas”; mas sigamos adiante.

Diz Hélio que as “várias pesquisas Datafolha” publicadas ao longo dos últimos anos “mostram que são invariavelmente os mais ricos que manifestam as posições mais progressistas. Eles apoiam proporcionalmente mais do que os pobres o aborto, a eutanásia e a legalização das drogas. São mais tolerantes em relação ao homossexualismo e menos religiosos. Tendem a ser mais severos com políticos corruptos”.

Esta é outra característica “classe média”: a auto-referência. Assim, o Datafolha converte-se em algo como um oráculo. Para facilitar, aceitemos os dados fornecidos por Hélio. Mas agora nos coloquemos a pensar um pouco sobre eles.

As pesquisas indicam uma correlação entre “valores iluministas” e “condições de vida”. Entre outros motivos, pela razão indicada por Hélio: “a correlação entre renda e nível de instrução”. Dispensemos aqui a insinuação classe média segundo a qual passar por uma escola tornaria as pessoas mais “sábias e esclarecidas”.

Cabe perguntar: expressar “valores iluministas” quer dizer o quê mesmo? A posição sobre aborto, eutanásia, legalização das drogas, homossexualidade e religião são os únicos critérios a separar trevas e luz, conservadorismo e progresso? Ou a complexa pauta político-ideológica da sociedade brasileira e mundial inclui além destes, outros temas, como salários, jornada de trabalho, tributos, políticas sociais etc.?

O que impressiona é que, ainda que vivam em condições materiais melhores, amplos setores médios adotam posições retrógradas, conservadoras, de direita, sobre todos os temas. Em sentido contrário, embora em condições materiais muito piores, amplos setores populares defendem posições iluministas, progressistas, de esquerda sobre todos os temas.

Portanto, ao contrário do que parece, a propensão iluminista dos setores populares é relativamente mais intensa do que a dos setores médios. E isto tem relação com fatores simultaneamente subjetivos e objetivos: quanto mais as condições materiais da classe trabalhadora são produto da ação coletiva, mais tendem a prevalecer posições de esquerda. Motivo pelo qual é preciso uma atenção toda especial para politizar os setores da classe trabalhadora que ascenderam materialmente desde 2003.

Dizendo de outra forma: se existe correlação entre “condições materiais” e “atitude iluminista”, então é preciso considerar na equação não apenas a fotografia, mas também o filme.

A luta dos setores populares por melhorar suas condições materiais, cria as condições para elevar espiritualmente o conjunto da sociedade. Ao contrário, a luta de setores da burguesia e de parte dos setores médios para manter o status quo ou até para reduzir direitos, cria as condições para deprimir espiritualmente o conjunto da sociedade.

Por isto, tanta gente que se acha “farol do iluminismo” acaba servindo de limpa-trilhos da direita. E que viva Marilena Chauí, que exageros a parte, colocou o debate nos termos adequados.

Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT

A Articulação de Esquerda – RN cumpre mais uma etapa de Formação

Ao longo de seus quase 20 anos de existência, a Articulação de Esquerda tem colocado entre suas prioridades a Formação política permanente de seus militantes. Também tem defendido que o Partido dos Trabalhadores tenha a formação como prioridade.

E para cumprir mais uma etapa de sua proposta, realizou nos dias 8 e 9 de junho em Natal, seu 3° Curso de Formação Política. O primeiro foi realizado em 2011, o segundo em 2012. Este 3º Curso foi dividido em quatro módulos: O primeiro o tema foi a História da luta pelo Socialismo no Brasil, facilitado por José Barbosa de Assis – Coordenador de Formação Política da AE/RN. O segundo módulo teve como tema a História do PT e da Articulação de Esquerda, facilitado por Gilderlei Soares – Coordenador de Organização da AE/RN e membro da Direção Nacional da AE. No terceiro foi visto As principais resoluções políticas da AE, também facilitado por Gilderlei Soares e no quarto módulo foi feita uma exposição sobre a História do SUS e seus desafios atuais, com o companheiro Leonardo Rodrigues.

Isso parte da concepção que a esquerda, principalmente a esquerda socialista e revolucionária, precisa disputar ideologicamente a sociedade e por isso a necessidade de preparar nossos quadros. 

A AE/RN já está pensando na organização do seu 4° Curso Estadual, que poderá ser no final de 2013 ou início de 2014.

José Barbosa de Assis é coordenador de formação política da AE-RN

Nota AMNB contra aprovação do Estatuto do Nascituro

A ARTICULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS, atônita e escandalizada, lamenta a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/08) na Comissão de Finanças e Tributação no Congresso Nacional brasileiro.

Este Projeto de Lei representa um retrocesso inaceitável e irresponsável, pois viola os direitos humanos, os direitos sexuais, os direitos reprodutivos e a luta das mulheres. Historicamente temos lutado pela autonomia do nosso corpo, pelo direito de sermos protagonistas de nossa história, por uma vida sem racismo, sexismo e fobias LGBT. Lutamos por uma vida livre de violências, em favor da democracia e da liberdade.

Nós mulheres negras e indígenas vimos sendo tratadas, sob a escravidão e o racismo, como objetos, vulneráveis a abusos de todos os tipos. Conhecemos, portanto, a profunda dor da violência sexual e das demais violências que nos atingem. E temos lutado, ao longo de todos os séculos da história do Brasil, por justiça e reparação, pelo direito de viver a cidadania plena.

É a partir de nossas vivências e de nossas lutas que afirmarmos que este PL, longe de significar a reparação necessária e a proteção a que temos direito, serve apenas para legitimar e prolongar a violência  física e  psicológica que sofremos.

Classificamos como cruel, imoral e indecente a proposta de dar uma pensão alimentícia em troca de manutenção de uma gravidez indesejada resultante da violência sexual. Repudiamos a tentativa jogar sobre nossos ombros a responsabilidade dar solução ao crime de que fomos vítimas.

BOLSA ESTUPRO não é reparação! BOLSA ESTUPRO é violência!

O Estatuto do Nascituro, da mesma forma que a escravidão e o racismo, nos  desumaniza, nos reduz a objeto da ordem masculina e receptáculo de um embrião que, na prática, passa a ter mais direitos que nós mesmas. Representa ainda um ataque ao direito já garantido pelo Código Penal ao aborto legal em casos de violência sexual.

Cerca de 40 mulheres são estupradas por dia no Brasil[1], dados que vêm aumentando nas últimas décadas.

Já passa da hora, portanto, de o Congresso Nacional e as instituições democráticas brasileiras se juntarem a nós, mulheres negras, mulheres brasileiras, para criar mecanismos efetivos de erradicação da violência racista e sexista que enfrentamos.

NÃO AO Projeto de Lei 478/08!

NÃO À BOLSA ESTUPRO!

NÃO AO PL DESUMANO!

[1] Fonte: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp; Secretarias Estaduais de Segurança Pública Defesa Social; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

As encruzilhadas da #RevoltadoBusão

Por Tiago Azevedo de Aguiar, Jornalista
Retirado do portal Carta Potiguar

No quinto ato convocado através das redes e mídias sociais no ano de 2013, mais uma vez manifestantes escolheram o Via Direta como ponto de concentração. Mais uma vez o Oligopólio SETURN retirou os ônibus de circulação com a justificativa de preservar o seu patrimônio. Mais uma vez se espera que o poder público não permaneça em constrangedor silêncio. Calada que constrange não os manifestantes – muitos desejam causar impacto e chamar o pensar das pessoas para a sua causa, que fique claro, mas a população que tem o direito constitucional de ir e vir suprimido.

Engana-se quem pensa que o desejo dos manifestantes é parar as vias públicas. Até reportagens produzidas pela cobertura dos meios de comunicação tradicionais, como a TV Globo, mostrou manifestações onde apenas os ônibus eram parados e tinham as suas portas abertas para os usuários. Em verdade, este é o ato que enseja a retirada dos ônibus de circulação pelas empresas.

Mostrar que o verdadeiro dono do serviço público são os usuários e que as empresas tem apenas a permissão do estado é parte da ação chamada pelos manifestantes por “Roletaços”. Este conhecimento, que deveria ser de comum sabença, é um esclarecimento indisponível para os cidadãos, principalmente para os resignados, que creem que todo o caos urbano é “normal”.

Em razão do silêncio do Ministério Público, que possui como razão de ser defender os interesses da população; em razão da simbiose entre gestão municipal e o SETURN (ao ponto de nas secretarias do município integrantes do SETURN ocuparem cargos importantes), resta a quem deseja uma mudança no paradigma de direito à cidade perseguir como enfrentar a crise das instituições.

Ao gestor municipal, existe um erro tático ao não abrir diálogo. As instituições como os conselhos podem ter representatividade social, e não ser um simples penduricalho. Uma Conferência Municipal pode ser convocada e dar possibilidade para a população opinar sobre questões como o transporte público ou sobre os impactos das obras ao Parque das Dunas.

A questão é:A quem interessa a falta de diálogo?

Proposta de resolução de Movimento Estudantil do Campo Popular - 53º Congresso da UNE

O movimento estudantil e a bandeira da UNE estiveram nos principais momentos da história do Brasil nos últimos 75 anos. Hoje, reafirmamos que a organização e a luta das e dos estudantes continua sendo fundamental para construir avanços sociais em nosso país, e mais que uma afirmação, esse é o nosso compromisso. No entanto, é importante reconhecermos a crise que o movimento estudantil vive atualmente, seja de mobilização, seja de elaboração de um projeto de universidade e de educação democrática e popular, que construa um conhecimento sócio referenciado, que sirva ao desenvolvimento social do país. A partir disso, acreditamos que é preciso primeiro reinventar o movimento estudantil para transformar as universidades e a educação do Brasil, partindo de uma atualização de suas pautas frente à nova conjuntura que a educação brasileira vive. Somente assim conseguiremos dialogar, envolver e tornar protagonistas os novos atores e atrizes que ingressam na universidade hoje através das políticas de democratização do acesso.

Em cada universidade e em cada sala de aula ou corredor, é possível organizar a disputa da educação brasileira para os rumos que defendemos. Hoje, nossos esforços devem se concentrar em pautas concretas, buscando acompanhar e incidir nesse novo momento da universidade, transformada nos últimos anos.

O movimento que acreditamos também precisa atuar fora dos muros da universidade! Construímos um movimento que é aliado dos movimentos sociais, populares, de trabalhadores e trabalhadoras, na luta por reformas estruturais, que garantam mudanças profundas para o desenvolvimento do Brasil.

A UNE

A UNE é um patrimônio histórico do povo brasileiro. Nela está nosso potencial para organizar lutas e garantir conquistas concretas para os estudantes e para o povo brasileiro.

E é por acreditar nesse potencial, que convidamos as lideranças presentes no 53º Congresso da UNE a fazer uma avaliação crítica do movimento estudantil nacional nesses últimos anos. Pois em muitas ocasiões nos perdemos na disputa de espaços nas entidades estudantis ao invés de desempenhar todo potencial transformador que o movimento estudantil possui.

Percebemos hoje uma lógica predominante dentro da UNE, que despolitiza e enfraquece a entidade, e que ao invés de ajudar a unificar, ajuda a polarizar o movimento estudantil Brasil afora. Além disso, identificamos uma análise equivocada frente aos desafios do movimento estudantil. Há uma falsa polêmica entre o adesismo acrítico por parte do campo majoritário que dirige a entidade frente ás políticas implementadas no último período e a oposição de esquerda da UNE que nega todas essas mesmas políticas. Ambos colocam para o ME uma postura reativa, não dialogando com a amplitude dos estudantes brasileiros. Acreditamos que o papel do ME no cenário atual é de ser a ponta de esquerda que arraste o Governo para as demandas reais dos estudantes, dos jovens que estão fora das universidades e da classe trabalhadora.”

Mais que um erro de análise, essa lógica favorece tanto o Campo Majoritário como a Oposição de Esquerda, que se pautam cada qual na oposição do outro, sem perspectiva de construção de entendimentos e sínteses coletivas para atuarmos unificados após os momentos congressuais. Enquanto permanecermos assim, demonstraremos falta de maturidade para construir uma UNE democrática, popular, combativa, autônoma e presente no cotidiano das Universidades.

Do ponto de vista do conteúdo político, é importante reconhecer o papel protagonista que a UNE assumiu na luta pelos 10% do PIB para a educação pública, que já registra vitórias históricas como a aprovação da pauta na Câmara dos Deputados. Esse feito é referência para como a entidade deve atuar no próximo período, combinando pressão institucional com a luta massas. Ainda assim, essa é uma luta em curso, da qual não se pode permitir retrocessos: a proposta ainda tramita no Congresso e sofre uma ofensiva de setores conservadores para que ela perca o seu caráter de investimento público. No entanto, é importante pontuar que as demais conquistas da entidade no período recente não foram fruto do mesmo processo, tendo priorizado a disputa no campo institucional.

A UNE deu, no último período, sinais de como não deve se portar no futuro. Durante a greve das federais, a UNE perdeu uma oportunidade de protagonizar uma luta importante e legítima, fruto de algumas das contradições próprias do atual momento da universidade brasileira, que expandiu o acesso de jovens filhos e filhas da classe trabalhadora, mas não garantiu um investimento proporcional na permanência destes, na infraestrutura necessária e na valorização dos docentes e técnicos-administrativos.

Além disso, a UNE foi omissa na construção de mobilizações em torno de uma pauta estrutural: a luta contra a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que já foi aprovada em algumas universidades, requer da entidade um maior compromisso com a pauta. A EBSERH fere diretamente a autonomia universitária, a partir do momento em que no seu estatuto de Empresa Pública de Direito Privado está definida uma composição de direção não submetida ao controle da comunidade universitária, atacando, principalmente, a indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa e extensão;

Também se furtou de assumir, num primeiro momento, a defesa incondicional da meia-entrada irrestrita para estudantes e jovens, quando da tramitação do projeto de lei do Estatuto da Juventude. As cotas de 40% das entradas para estudantes e jovens representam um grande retrocesso para a juventude brasileira, na medida em que significa a retirada de um direito que já estava garantido. A UNE deve ter um papel protagonista para barrar essa proposta, que, na prática, pode extinguir a meia-entrada estudantil, visto que será difícil obrigar os empresários a cumprirem essa cota. Eles poderão, simplesmente, dizer que a cota já foi preenchida. A UNE não pode permitir um retrocesso desse tamanho.

Acreditamos que essa realidade pode ser diferente, e que a UNE pode conquistar referência no dia a dia dos estudantes brasileiros, utilizando nossos fóruns para integrar o movimento estudantil e preparar os estudantes para atuar nas mais diferentes realidades em que a luta acontece. Para isto, precisamos participar dos fóruns da UNE com a meta comum de construir sínteses entre as mais diversas opiniões dos estudantes brasileiros. Dessa forma, ampliaremos nossa força social para pressionar e garantir as transformações estruturais que a juventude precisa, e que um projeto nacional, democrático e popular de desenvolvimento exige.

A próxima Diretoria da UNE deverá se esforçar para estimular uma maior e mais qualificada participação estudantil em nossos fóruns. Além de construir alternativas de participação que levem a UNE a estudantes que não podem vir a nossos congressos. Precisamos também repensar a estrutura organizativa da nossa entidade. Inserir : Hoje, um número cada vez maior de universitários se organizam em coletivos de mulheres, de negros e negras, de cultura, de LGBT’s, de extensão, de religiões, de defesa do meio ambiente, entre outros. Esses diversos movimentos organizam e mobilizam milhares de estudantes pelo país, porém nem sempre constróem a rede tradicional do movimento estudantil (Centros e Diretórios Acadêmicos, Diretórios Centrais dos Estutantes, UEE’s, Executivas e Federações de curso e a UNE). É um desafio colocado sobre nós a construção de uma novas práticas e mentalidades política do movimento estudantil, entendendo-o como um prisma em que essas diversas identidades se convergem e que encontrem na UNE, mais uma vez, um dos principais espaços de luta estudantil Brasil afora.

Identificamos que para conquistar mais legitimidade e confiança dos estudantes, precisaremos de práticas políticas diferenciadas, mais transparentes e horizontais. Nesse sentido, um de nossos principais desafios é superar a cultura de conduções muito formais e centralizadas que herdamos de outros tempos do movimento estudantil. Queremos abrir mais espaços para construções coletivas, que tanto reivindica a juventude brasileira.

A UNE, em seu 14° CONEB – Conselho Nacional de Entidades de Base ocorrido no Recife em Janeiro, construiu o projeto de reforma universitária dos estudantes brasileiros que dá conta destas demandas. Precisamos agora fazer com que este projeto vá para as bases e seja debatido pelo conjunto dos estudantes, para que seja a pauta central da próxima jornada de lutas.

Poderemos viabilizar essas transformações construindo um movimento amplo e articulado. Com relações autônomas a partidos, reitorias e governos. Um movimento estudantil menos conciliatório e mais combativo. Para isto, reivindicamos que o movimento estudantil precisa de força própria para formular e propor um projeto de educação democrático e popular, que responda a novos desafios que um Brasil novo apresenta.

 Por uma UNE Democrática e Popular

- Democrática

-Que se abra um espaço para debater uma Reforma Estatutária, para avançarmos numa forma horizontal, plural, democrática e paritária de organização da entidade;

-Que a UNE criará Grupos de Trabalho Temáticos com entidades e coletivos do ME;

- precisamos repensar o processo eleitoral ampliando a democracia na entidade. Da maneira como está privilegia as organizações que tem mais dinheiro investido e naturaliza eleições pouco politizadas, voto em “listas” ao invés de estimular a participação dos/as estudantes garantindo debates e eleições com voto em urna em cada uma das universidades.

- garantir a paridade (participação igual de homens e mulheres) em todas as instâncias da nossa entidade.

- a UNE precisa estar no cotidiano das universidades, para além do período Congressual. Precisamos carregar a bandeira da UNE, junto com toda sua simbologia e força para fortalecer o movimento nas universidades e a própria UNE.

- as gestões precisam ser mais transparentes e próximas ao conjunto de estudantes brasileiros, prestando contas, financeira e politicamente do que foi construído. Pela imediata implantação do Conselho Fiscal da UNE já aprovado pela entidade.

 - A UNE deve ter uma política de comunicação mais eficiente, plural e dinâmica. Com a criação de um Conselho Editorial, de um jornal e um boletim de circulação nacional. Um site e redes sociais mais ágeis, interativos, que ampliem o espaço de debate e colaborem com o movimento;

-Que se implante um Portal da Transparência que divulgue em tempo real toda a movimentação financeira da entidade; além de um Orçamento Participativo da UNE.

- A UNE deve se portar como uma entidade que fomenta a formação política. Devemos criar a Escola Nacional de Formação Política Honestino Guimarães.

-Que se constitua um Grupo de Trabalho amplo, democrático e representativo, que repense o modo de organização de todos os fóruns da entidade e apresente uma proposta de reformulação.

-Que a UNE realize caravanas periódicas que apresentem a entidade e coloquem os/as estudantes em contato com ela.

-Que a UNE combata qualquer concepção mercadológica de confecção de carteiras de meia-entrada, inclusive adotando o método da contribuição voluntária.

- Fortalecimento das entidades de base, para melhor funcionamento da rede do movimento estudantil; 

 Popular

 - Apesar de importante, a nossa luta não pode se bastar à luta institucional. O centro da nossa atuação na UNE deve ser a mobilização de massas. A UNE precisa ir para a rua, fazer pressão social, organizar os estudantes e garantir transformações estruturais.

- A UNE precisa lutar ainda mais pela democratização do acesso e pela popularização da universidade. Hoje, somente 15% da juventude brasileira tem acesso ao ensino superior, em sua maioria em instituições particulares.

- a UNE tem que fortalecer sua relação com os movimentos sociais de juventude, populares e de trabalhadoras e trabalhadores. Apenas lado a lado do povo brasileiro conseguiremos a força necessária para mudar a realidade.

-convocar a todos para uma força tarefa que traga todas as executivas de curso de volta para a UNE.

Constroem essa resolução: Tese Reconquistar a UNE, Tese Refazendo a UNE, Coletivo Quilombo, Movimento Mudança, a Juventude Revolução e Levante Popular da Juventude,

Proposta de resolução de Educação do Campo Popular - 53º Congresso da UNE

A educação não é um ente isolado na sociedade. Esta não pode ser compreendida fora do contexto histórico-social concreto. Embora em nossa sociedade, os sistemas de ensino tenham sido concebidos para reproduzir a ordem social dominante, seus valores, “visão de mundo” e ideologia, o processo de constituição da Universidade é um processo contraditório que permite a abertura de brechas em favor da disputa por alternativas educacionais significativamente diferentes e emancipadoras. Disputa essa que está diretamente ligada à disputa mais geral de hegemonia da sociedade.

Desta forma, defendemos a educação como um direito universal, pois estamos entre aqueles que entendem que o acesso ao conhecimento e à formação intelectual é condição fundamental para o desenvolvimento social e a elevação do nível de consciência dos povos. A educação, assim, é um bem público que não pode constituir-se enquanto privilégio de uma minoria e deve ser garantido pelo Estado com recursos públicos, condição para a manutenção de seu caráter laico, bem como da liberdade e autonomia pedagógica e científica necessárias a seu exercício.

Portanto, cabe ao movimento estudantil em seus espaços de atuação, aliando-se aos demais movimentos sociais da classe trabalhadora, aprofundar a luta por uma educação multiconceitual, contra-hegemônica e libertadora, que caminhe na contramão da lógica do capital. Uma educação que visa a elevação da consciência política de estudantes e educadores como resultado da sua inserção crítica na realidade tornando-se ferramenta de libertação dos trabalhadores e setores populares, em que o processo de aprendizagem se torne consciente, e não alienado, sendo assim uma das forças capazes de contribuir na luta pela construção de uma nova sociedade, livre de toda a opressão e exploração.

Educação brasileira nas últimas décadas

Durante os anos 90, na consolidação do regime neoliberal, tivemos um cenário de fortalecimento do ensino privado e desmonte do ensino público. No governo de Fernando Henrique Cardoso foram implementadas medidas como o corte de verbas para as Universidades Federais, a extinção de cargos do funcionalismo público e a proliferação das terceirizações e das fundações privadas ditas “de apoio”. Este contexto gerou uma forte resistência e unidade no movimento educacional, que protagonizou muitas lutas e greves, garantindo que a educação pública não fosse privatizada e permanecesse gratuita.

Na última década vimos uma mudança neste cenário. Com o advento dos governos Lula e Dilma, uma série de políticas educacionais no ensino superior inverteram a antiga lógica. O Governo aumentou investimento no ensino público, com programas como o REUNI, que possibilitaram a expansão das Universidades Federais. Com sua implementação foram criadas 14 novas Universidades e mais de 180 novos campis. Tivemos um aumento significativo do orçamento das Universidades Federais, que passou de R$ 9 bilhões em 2002 para mais de 20 bilhões nos últimos anos.

Quanto ao setor privado, este também viveu uma grande expansão, inclusive superior ao setor público, devido, sobretudo, a não regulamentação e se beneficiou dos investimentos do governo na educação, através do PROUNI e do FIES, de modo que nunca antes houve tantas Universidades, Faculdades e cursos EAD espalhados pelo país cobrando para oferecer o que tratam como seu produto, sua mercadoria. Essa concessão à iniciativa privada não foi acompanhada pela sua regulamentação. Acreditamos que, num cenário em que muitas instituições particulares são virtualmente dependentes do PROUNI e FIES para se manter, o Estado pode e deve utilizar esse instrumento de pressão para regulamentar o ensino privado, garantindo os direitos d@s estudantes, inclusive a livre organização, e as contrapartidas da instituição.

As mudanças da última década concentraram-se em minimizar a primeira grande barreira: o acesso. No entanto essa expansão se deu nos moldes conservadores, visto que o governo não alterou a estrutura antidemocrática que organiza e gerencia o Ensino Superior no país. O cenário atual tem demonstrado as contradições, assim como limites e potencialidades, desta política de expansão.

Cabe também ressaltar que nas universidades federais, metade das obras não foram concluídas a tempo e muitos dos professores ainda não foram contratados. É importante ressaltar ainda que muitos cursos foram criados sem demanda social, numa lógica de cumprir estatísticas, metas e apenas gerar bons relatórios quantitativos, mostrando as falhas de construir um processo de cima para baixo sem modificar a estrutura conservadora da Universidade brasileira.

Já nas Instituições de Ensino Superior Privadas a lógica dominante é a do financiamento destas com enormes aportes de recursos públicos diretos ou isenções fiscais, sem discutir a contrapartida que diz respeito ao modelo político pedagógico, o tripé ensino, pesquisa e extensão, as políticas de permanência e a democracia interna das instituições.

Um grande limite é a questão da permanência. O financiamento reduzido do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), de somente 600 milhões, não dá conta dos desafios trazidos pela expansão do ensino superior, que com a mudança na forma de acesso por meio do novo Enem e com as ações afirmativas, como a lei de cotas, tem mudado o perfil dos estudantes universitários. Estas políticas ampliaram a oportunidade de acesso a setores historicamente excluídos do meio universitário, porém não deram conta de garantir condições necessárias de permanência. Boa parte das instituições ainda não supriram as demandas básicas de moradia e alimentação, de transporte, acesso à creche, saúde, quem dirá de acesso à cultura, ao apoio pedagógico e entre demais ações de equiparação de condições sociais, incluindo a questão da acessibilidade, que constitui uma barreira grave ao acesso das pessoas com deficiência física à universidade.

Para solucionar essa questão é fundamental a destinação de 10% do PIB para a educação pública e a ampliação dos recursos para a assistência estudantil para, no mínimo, de 2,5 bilhões. Nas universidades estaduais, a situação também é grave, visto que muitas delas tem um orçamento muito reduzido. Nesse sentido, o investimento federal nas universidades estaduais pode ser uma saída interessante para o subfinanciamento do ensino público estadual.

Além disso, é necessário ampliar o conceito de ações afirmativas implementado nas universidades. As universidades, em geral, compreendem as ações afirmativas apenas como as cotas de acesso. Assim, a Lei de Cotas é uma vitória histórica, e é necessário, por conta dela, elevar o debate para outro patamar, que inclua mudanças curriculares, programas afirmativos de assistência estudantil, voltados especificamente para os segmentos historicamente excluídos. Só assim a grande transformação que as cotas promovem no corpo discente poderão atingir em cheio a universidade, mudando sua concepção, o corpo docente e outros diversos aspectos nos quais ela ainda é exclusivista.

Em que pese o investimento ser essencial para a garantia da ampliação e infraestrutura e qualidade de ensino, as limitações deste processo vão para além dos recursos e esbarram em uma gestão arcaica e altamente centralizada. Nós, estudantes que vivenciamos cotidianamente a universidade e suas problemáticas, deveríamos ter peso igualitário nos espaços de decisão da universidade, como conselhos superiores e colegiados de curso. Cabe frisar também que a ausência de recursos explica muita coisa, mas não o ensino bancário, eurocêntrico, machista, homofóbico, distanciado da realidade. Ou seja, não explica nossos modelos curriculares que apontam para este modelo de educação posto. Este é um dos grandes desafios do próximos períodos: avançarmos na construção de uma nova concepção de educação através da transformação curricular. Compreendendo a necessidade da construção de conhecimento através do intercâmbio entre a academia e a sociedade, por meio da extensão.

O movimento estudantil brasileiro não pode assistir sentado às mudanças educacionais do país. Tampouco deve ter uma postura meramente reativa, emitindo apenas opiniões acerca das políticas do governo, mas sem capacidade de propor e pautar as transformações. Temos o papel de lutar para que o ensino público seja maioria no nosso país. Porém somente aumentar os números de matrículas nas Universidades Públicas que são arcaicas e conservadoras não basta, é necessária uma expansão com qualidade e inclusiva. Isto se torna possível se esta vier acompanhada de uma verdadeira reforma universitária, protagonizada pelos estudantes que mexa nas estruturas de nossa Universidade e a torne realmente pública, democrática e popular.

Reforma universitária

No último CONEB aprovamos uma resolução de Reforma Universitária e no 12º CONEB em Salvador aprovamos a proposta de Reforma Universitária da UNE. Ocorre, porém, que os estudantes brasileiros não conhecem esta proposta, uma vez que foi elaborada por poucas mãos e não foi alvo de discussões nas universidades. A elaboração do projeto de reforma universitária da UNE foi um gesto político importante do movimento estudantil. Entretanto, mesmo sendo resultado de uma postura menos pautada pela agenda do governo federal para a educação, o projeto ainda deve ser melhor debatido e atualizado pelos fóruns do movimento.

Defendemos uma Reforma Universitária que contemple um projeto de universidade pública, estatal, laica e gratuita, uma vez que a educação é um direito social de toda a população, devendo ser garantida através de investimentos públicos. Defendemos que a universidade cumpra a sua função social, contribuindo com a superação das desigualdades sociais e não mais a sua reprodução. Propomos a superação do método pedagógico tradicional, bancário, mercadológico e autoritário, onde o professor assume um papel de sujeito inquestionável da reprodução do saber, detentor de todo conhecimento, enquanto as e os estudantes são tratadas/os como jarras vazias; a revisão dos mecanismos de avaliação que não permitem uma reflexão crítica acerca do conhecimento produzido; do academicismo pautado pela lógica da produtividade e descomprometido com práticas transformadoras; da formação profissional pautada por demandas do mercado e não pelas demandas sociais;

As instituições de ensino devem ser co-governadas democraticamente por todas as categorias da comunidade acadêmica, uma vez que a realidade da universidade diz respeito aos sujeitos que a constroem.

Por isso aprovamos:

- 10 % do PIB para a educação pública;

- 100 % dos royalties para a educação pública;

- 2,5 bi para a assistência estudantil;

- Revisão dos critérios para concessão de bolsas adotados pela Lei 12.711/12 que trata do Programa de Bolsa Permanência para Estudantes Cotistas;

- Por no mínimo 15% do Orçamento da IES para Assistência Estudantil;

- Recursos de assistência estudantil para estudantes prounistas e do FIES;

- Bolsa permanência para todos prounistas;

- Ampliação dos cursos Noturnos;

- Autonomia financeira para as Universidades Estaduais;

- Paridade nos conselhos superiores, nas eleições e na gestão das universidades;

- Regulamentar o ensino privado em todos os níveis educacionais, limitando a participação de capital estrangeiro na educação, retomando os marcos da educação como direito e não como mercadoria, garantindo fiscalização efetiva para evitar abusos”;

- Pela não aprovação da fusão da Kroton e Anhanguera;

- Curricularização da extensão universitária e valorização da comunicação da universidade com os movimentos populares;

- Avaliação dos professores pelos estudantes;

- Pelo fim da privatização, contra EBSERH, Hospitais universitários 100% SUS!;

- Remuneração dos estágios obrigatórios dos cursos da saúde;

- Caráter vinculativo das CONAE’s;

- Pela redefinição dos métodos de ensino – abaixo a pedagogia tradicional!;

- Reformas curriculares que transformem a formação profissional rumo à compreensão da realidade social;

- Pela indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, socialmente referenciados;

- Pela revogação da Lei de Inovação Tecnológica e das PPP;

- Pelo Fim das Fundações Privadas ditas “de apoio”. Controle Público Já!