No início da década de 60, quando a luta popular pelas reformas de base encontrou o então presidente João Goulart como aliado, a luta popular foi reprimida e o governo Jango deposto por um golpe militar responsável por instalar uma ditadura de 21 anos em nosso país. Após a redemocratização, a elite brasileira apelou para os mais variados e indecentes métodos para impedir a vitória de Lula em 1989, elegendo Fernando Collor presidente. A década de 90 revelou nitidamente as diferenças entre os projetos em disputa no Brasil, momento no qual os movimentos sociais e partidos progressistas empenharam uma luta de resistência às políticas neoliberais dos governos de Fernando Henrique Cardoso. Durante os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, novamente as demandas populares encontram aliados no plano governamental, mas o parlamento continua hegemonizado por representantes das elites, que buscam impedir qualquer reforma estrutural que se choque com seus interesses de classe. Sendo assim, vivemos mais de uma década de avanços e conquistas, excepcionalmente na área da educação (transformação do FUNDEF em FUNDEB, expansão dos institutos federais, expansão da universidade pública, Piso Salarial do Magistério, Lei dos Royalties, PNE com 10% do PIB para educação, Proinfância...), mas não avançamos o suficiente para efetivar, por exemplo, a reforma agrária, reforma tributária, democratização da comunicação, reforma política e auditoria da dívida pública.
Em junho de 2013, quando as juventudes ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras em defesa de mais avanços e conquistas, a presidenta Dilma anunciou a necessidade de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para reforma do sistema político, sem a qual é impossível avançar cada vez mais na democratização do Estado brasileiro, ainda fortemente marcado pela herança da ditadura militar e do neoliberalismo. Imediatamente a direita se mobilizou para derrotar a proposta, através do judiciário, do parlamento e da mídia empresarial.
Entretanto, os movimentos populares e partidos progressistas realizaram uma plenária nacional e decidiram mobilizar a sociedade brasileira em torno da necessidade de uma Constituinte Exclusiva. Qual seria o instrumento de mobilização da sociedade? A exemplo de 2002, quando mais de 30 milhões de brasileiros participaram de um plebiscito popular para dizer NÃO à Área de Livre Comércio das Américas - proposta dos Estados Unidos para a América Latina, lutadores e lutadoras de todo o Brasil deflagraram a construção do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. De 01 a 07 de setembro de 2014 a população brasileira será convocada a responder, nos mais diversos recantos do Brasil, em mesas de votação organizadas pelos movimentos populares, uma única pergunta: você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político? No Rio Grande do Norte e em todos os estados brasileiros estão sendo organizados diversos comitês que serão responsáveis por organizar a votação.
Trata-se de um momento extremamente importante de mobilização social e conscientização política. Esperamos que milhões de brasileiros e pelo menos 500 mil potiguares participem do Plebiscito Popular e respondam SIM, nós somos a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político, queremos mais uma década de avanços e conquistas para o povo brasileiro, queremos que a maioria da população brasileira e que os segmentos historicamente excluídos da participação política estejam representados no parlamento brasileiro, defendendo os interesses populares em detrimento dos interesses empresariais. Participe do Plebiscito Popular organizando um comitê no seu bairro, escola, trabalho, sindicato, associação ou no seu município. Como diria Raul Seixas, “sonho que se sonha junto é realidade”.
* Bernardo Fonseca é militante da Articulação de Esquerda (PT), presidente licenciado do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN, Secretário de Movimentos Populares do PT/RN e candidato a deputado estadual.
