Neste ano de 2014 teremos mais uma vez eleições para presidência nacional da República, governos estaduais e para os respectivos legislativos. O texto abaixo é um breve histórico de acontecimentos da política no nosso estado. Aborda acontecimentos políticos entre 1889 até 2002. Em outro texto abordaremos o período a partir de 2003. O objetivo é auxiliar nos debates sobre conjuntura e eleições 2014 no Estado, que faremos na próxima reunião da DEAE-RN, em 19 de janeiro, na cidade de Mossoró.
O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A REPÚBLICA VELHA
Em 15 de novembro de 1889, liderados pelo Marechal Deodoro da Fonseca, setores insatisfeitos com o imperador deram um golpe de estado, expulsando a Família Real do Brasil e instaurando a República. Esses grupos, principalmente os fazendeiros e os militares passaram a dominar a vida política, econômica e administrativa do Brasil.
A classe pobre não se envolveu nesse processo e nem foi beneficiado por ele. A vida do povo continuou de mal a pior. No Rio Grande do Norte, a República foi defendida e implantada por Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, que era líder do Partido Republicano no estado e fazia oposição à monarquia. Pedro Velho também era grande proprietário de terras e manipulava o comércio açucareiro. Com a República tornou-se o 1º governador do estado (17/11 a 06/12/1889).
De 1889 à 1892 vários lideres políticos passaram pelo cargo de governador. Em 1892 Pedro Velho reassumiu o cargo novamente, pela terceira vez, ficando até 1896. Em 1895 ocorreu a primeira eleição para o Governo do Estado, sendo eleito Joaquim Ferreira Chaves, que administrou o Estado de 1896 até 1900, quando passou o governo para o segundo governador eleito pelo voto do povo: Alberto Maranhão, irmão de Pedro Velho.
Em 1904, o povo elegeu Augusto Tavares de Lira que, ao tomar posse providenciou a urbanização de Natal e a vinda da estrada de ferro. Deixou o governo para seu secretário geral, Manuel Moreira Dias, que promoveu eleições e passou o cargo para Antônio José de Melo e Souza. Nas eleições de 1908, Alberto Maranhão foi reeleito. Durante a sua administração surgiram os bairros de Petrópolis, Tirol e Alecrim. Por ter dado especial atenção a cultura ficou conhecido como “mecenas”. Em 1914, Joaquim Ferreira Chaves foi reeleito e em 1920 foi a vez de Antônio José de Melo e Souza ser reeleito governador.
Em 1924, foi eleito Augusto Bezerra de Medeiros para o governo do estado. Nas eleições de 1928, Augusto apoiou seu primo: Juvenal Lamartine M. de Faria, eleito para substituí-lo no governo. Em 1927, como senador, Juvenal Lamartine foi responsável pela instituição do voto feminino no estado e durante o seu governo, Alzira Soriano, em 1929, foi eleita prefeita de Lages, tornando-se a primeira prefeita do Brasil e da América do Sul.
AS OLIGARQUIAS
A República beneficiou algumas famílias donas de grandes propriedades de terras, o que lhes garantia o poder. No Rio Grande do Norte, consolidaram-se duas oligarquias: a primeira dos Albuquerque Maranhão, nascida com o governo de Pedro Velho (1892), indo até o governo de Antônio José de Melo e Sousa (1923) estava ligada aos donos se Engenhos. A segunda, iniciada com José Augusto Bezerra de Medeiros (1924), estendendo-se até Juvenal Lamartine (1930) e estava ligada aos plantadores de algodão.
O GOLPE DE 1930
Pelo fato dos problemas sociais, econômicos e políticos do Brasil continuarem a se agravar dia após dia, alguns setores da sociedade começaram a demonstrar insatisfação com a política federal, sempre favorável aos interesses das oligarquias e dos coronéis.
Essa insatisfação atingiu as forças armadas, levando os tenentes a reivindicarem maiores privilégios na política, a moralização das eleições, a adoção do voto secreto e uma justiça eleitoral eficiente.
A esse descontentamento dos militares uniu-se o da população urbana, reforçado pelos intelectuais e algumas oligarquias do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que pretendiam chegar ao poder.
Esses grupos tramaram um golpe militar, depuseram o presidente Washington Luís e constituíram uma junta militar para governar o país. Logo depois, a presidência da republica foi entregue a Getúlio Vargas, chefe do golpe de 1930.
O Rio Grande do Norte foi o quarto estado do Brasil a aderir ao Golpe de 1930. O governador Juvenal Lamartine Monteiro de Faria deixou o governo e asilou-se no exterior. O Estado passou a ser governado por uma junta militar provisória, composta pelo major Luís Tavares Guerreiro, capitão Abelardo Torres da Silva e pelo tenente Júlio Perouse Pontes. Depois, vários interventores foram nomeados para governar o estado.
O Golpe de 1930 ficou conhecido como “Era Vargas”. O poder ficou concentrado nas mãos do presidente da República.
O LEVANTE COMUNISTA
Levante Comunista, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas realizado em novembro de 1935 pelo Partido Comunista Brasileiro, em nome da Aliança Nacional Libertadora. No Rio Grande do Norte o movimento começou em 23 de novembro de 1935. O interventor do estado, Rafael Fernandes, fugiu e os revolucionarios assumiram o governo por quatro dias. O exército logo conseguiu retomar o poder e Rafael Fernandes reassumiu.
Como este assunto sempre despertou interesse de minha parte, vou tentar esmiuçar ele melhor colocando ao corpo deste texto outro que escrevi em 2010:
“Durante quatro dias, em 1935, Natal esteve sob o controle dos comunistas. Mesmo derrotada, a revolta que reivindicava “pão, terra e liberdade” marcou a história do Rio Grande do Norte.
Natal, em 1935, tinha uma população de 40 mil habitantes. Na cidade pouco industrializada, o movimento portuário era intenso. Navios seguiam para a Europa carregando sal e algodão, os principais produtos da economia potiguar. Há que se perguntar quais as condições que transformaram a insatisfação dos militares do 21º Batalhão de Caçadores num movimento revolucionário. A resposta encontra-se tanto na conjuntura política estadual quanto na estratégia adotada pela direção nacional do PCB.
A partir de 1934, agravaram-se as disputas no interior da elite potiguar. No fim de outubro de 1935, o Partido Popular, que havia sido desalojado do governo estadual, com o Golpe de 1930, voltou ao poder, com a vitória de Rafael Fernandes nas eleições estaduais. Assim que tomou posse, Rafael Fernandes iniciou uma perseguição aos adversários, dentre estes estavam alguns militares do 21° Batalhão de Caçadores (21ªBC).
O clima de tensão política também era alimentado pela atuação do movimento operário e pelo PCB. Nesse período o PCB dirigia os dois maiores sindicatos do Estado: o Sindicato dos Estivadores, em Natal, e o Sindicato dos Salineiros, em Mossoró. Ao longo de 1935, eclodiram várias greves no estado, como a dos ferroviários. Os comunistas eram influentes não só nos sindicatos, mais também entre os militares (soldados, cabos e sargentos), principalmente dentro do 21º BC. Os acontecimentos locais tiveram um peso decisivo na deflagração da revolta, mas ela só pode ser integralmente compreendida dentro de um quadro político mais amplo.
No início de 1935, o PCB participou da organização da Aliança Nacional Libertadora (ANL) no país. Naquele momento, o movimento comunista mundial empenhava-se na formação de frentes populares, como as que venceram as eleições na França e na Espanha, com vistas a barrar a ascensão do fascismo. Para tanto, os comunistas deveriam se unir aos socialistas, liberais e todas as forças democráticas. A fundação da ANL, que tinha Luiz Carlos Prestes como seu presidente de honra, seguia essa orientação. Ao mesmo tempo, a direção do PCB preparava-se para o assalto ao poder. Em julho de 1935, Prestes lançou um manifesto que terminava assim: “Abaixo o fascismo! Abaixo o governo odioso de Vargas! Por um governo popular nacional revolucionário! Todo o poder à ANL!”.
O plano insurrecional contava com o apoio da Internacional Comunista. A ação começaria com levantes militares, a serem acompanhados pela mobilização de trabalhadores em greves em todo o território nacional. No início, Prestes pretendia fazer um levante apenas no Nordeste, devido às condições políticas e econômicas da região, porém, foi convencido pela Internacional Comunista a fazer um levante nacional. Em todas as outras partes do país deveria ocorrer apenas levantes parciais, para manter fixas as tropas do governo. Para auxiliar os comunistas brasileiros a fazerem a Insurreição, a Internacional mandou para o Brasil vários militantes de sua confiança. Em abril de 1935, Luís Carlos Prestes e Olga Benário desembarcam no Brasil, com o objetivo de preparar a Insurreição.
O 21º BC, responsável pelo levante, vinha sendo preparado pelos comunistas. Entre março e julho de 1935, esteve na guarnição o capitão Otacílio Alves de Lima, que era muito ligado a Prestes. Em agosto, foi a vez de Silo Meirelles, responsável por coordenar o levante no Nordeste, visitar Natal para se reunir com os dirigentes comunistas locais e militares do supracitado batalhão.
A ordem de deflagrar o movimento deveria ser dada por Moscou, porém, diante da precariedade das comunicações e da incerteza de como realmente estava o quadro político brasileiro, o secretariado da Internacional passou o poder de decisão para o PCB.
O movimento Insurrecional foi planejado para acontecer em todo o país, mas, Natal, ao sair na frente, pegou o restante dos revolucionários de surpresa. O fato que determinou a Insurreição foi a ordem do General Manoel Rabelo, comandante da 7º Região Militar, determinando o desligamento de vários militares do 21º, acusados de indisciplina. No dia 22 de novembro, sábado, ocorrem os primeiros desligamentos. Com medo que seus militantes: cabos, soldados e sargentos, que atuavam lá dentro fossem também desincorporados, um setor do PCB decide antecipar o levante.
Em princípio, no dia 23 de novembro, alguns militantes da direção do PCB de Natal procuraram convencer os militares do 21º BC a não se rebelar argumentando que ainda não era o momento. Ante a inevitabilidade do levante, os comunistas dele participaram e se tornaram os seus dirigentes.
Neste dia, os militantes comunistas, que integravam as fileiras do 21º BC, começaram o movimento Insurrecional. Por volta das 19 horas, o cabo Giocondo Dias, os sargentos Quintino Clementino Barros e Eliziel Henrique Diniz, o soldado Francisco Lima e outros militares tomaram aquela unidade militar, situada na Avenida Rio Branco, onde hoje se localiza a Escola Winston Churchill. Os portões do batalhão foram abertos e vários civis, liderados por João Francisco Gregório, presidente do sindicato dos estivadores, entraram e se armaram.
Posto o quartel sob seu controle, os revolucionários destacaram tropas para conquistar outros pontos estratégicos da cidade. Um destes grupos, comandado por Giocondo Dias, marchou em direção ao Teatro Carlos Gomes, hoje Alberto Maranhão, com o objetivo de prender o governador Rafael Fernandes, que assistia a cerimônia de formatura de alunos do Colégio Marista. Quando este grupo descia pela Rua São Tomé, onde existia uma delegacia de polícia, houve troca de tiros. Giocondo dias saiu ferido gravemente, sendo obrigado a se internar no Hospital Miguel Couto. O Governador, para não ser preso, se refugiou no consulado chileno, permanecendo lá até o final do levante.
Outro grupo se dirigiu para o Quartel da Polícia Militar, que na época era localizado na Cidade Alta, onde hoje funciona a Casa do Estudante. O ataque ao quartel foi intenso, durando cerca de 17 horas de combate, quando os comunistas conseguiram tomar o local. Foram tomados também a Cadeia Pública, hoje Centro de Turismo, o Quartel da Cavalaria da Polícia, a Inspetoria de polícia, o Porto de Natal e a Escola de Aprendizes de Marinheiro.
Pegos de surpresa pelo levante na capital do Rio Grande do Norte, a direção nacional do partido e os agentes da Internacional Comunista decidiram colocar em marcha movimentos no Distrito Federal (Rio de Janeiro) e em alguns estados. Só conseguiram levar o plano adiante no Rio de Janeiro, sendo vencidos no fim da manhã do dia 27 e em Recife, no dia 24, sendo vencidos um dia depois.
No RN, depois da fuga ou prisão de autoridades estaduais, os rebeldes constituíram um Comitê Popular Revolucionário. O sapateiro José Praxedes foi nomeado secretário do Abastecimento; o diretor do presídio de Natal, Lauro Cortês Lago, secretário do Interior e Justiça; o funcionário do Liceu Ateneu, João Batista Galvão, secretário da Viação; o sargento Quintino Clementino de Barros, secretário da Defesa; e o tesoureiro dos correios, José Macedo, secretário das Finanças.
Os revolucionários trataram, em seguida, de providenciar os meios materiais para assegurar seu poder. Fizeram requisições de carros, alimentos e armas a proprietários e comerciantes. Confiscaram os cofres do Banco do Brasil, do Banco do Rio Grande do Norte e da Recebedoria de Rendas.
A conquista do interior do estado passou para a ordem do dia, com a formação de três colunas de combatentes. A primeira deveria seguir em direção a Mossoró, passando por Ceará-Mirim e Baixa verde (hoje, João Câmara); a segunda seguiu pelo Agreste, até Nova Cruz, divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba; e a última, para o Seridó. Os revolucionários ocuparam 17 dos 41 municípios potiguares e, quando possível, entregaram as administrações locais a pessoas ligadas à Aliança Nacional Libertadora (ANL). A coluna que seguiu para o Seridó encontrou resistência: primeiro em Serra Caiada e depois na serra do Doutor, entre Santa Cruz e Caicó.
No dia 26 de novembro, o Comitê Popular decidiu publicar um jornal, A Liberdade, para informar a população sobre as ações e os planos do novo governo. Incumbiu Raimundo Reginaldo da Rocha de dirigir os trabalhos. Rocha era professor primário e dirigente do PCB local.
A Liberdade explicava o programa revolucionário: amplas liberdades democráticas, reforma agrária, incentivo à industrialização, trabalho para todos, aumento dos salários dos trabalhadores rurais e urbanos, democratização do ensino e da cultura, nacionalização de bancos e empresas estrangeiras, expulsão dos “imperialistas e seus lacaios” do país e não pagamento da dívida externa. Um manifesto lançado pelo Comitê Popular Revolucionário, dois dias antes, dizia: “PÃO, TERRA e LIBERDADE é o nosso lema.”
Na noite de 27 de novembro, porém, chegaram notícias de que forças legalistas compostas pelo Exército e pelas polícias de estados vizinhos preparavam-se para retomar Natal. Logo a junta de governo seria informada da derrota de uma de suas colunas na serra do Doutor. Tropas de civis e militares comandadas por Dinarte Mariz, fazendeiro e chefe político de Caicó, também rumavam para a capital.
Os integrantes do governo revolucionário concluíram pela impossibilidade da resistência. Na madrugada do dia seguinte, abandonaram a cidade, mas acabaram presos pouco depois. A única exceção foi José Praxedes, que conseguiu escapar da repressão legalista e ocultou sua identidade por 50 anos. Giocondo Dias conseguiu escapar do hospital e contou com o apoio de Alzira Soriano, primeira mulher eleita prefeita na América Latina, que o levou para esconder-se em sua fazenda, no povoado de Jardim, em Lages. Quatro meses depois ele foi descoberto e preso.
Assim, no dia 27 de novembro, a insurreição estava controlada. O governador Rafael Fernandes retomou o seu posto e restaurou a “antiga ordem” no Rio Grande do Norte. Cerca de mil pessoas foram indiciadas nos processos que trataram do levante potiguar de 1935. A maioria dos indiciados eram militares, especialmente soldados, cabos e sargentos, além de operários, sobretudo estivadores. Também foram presos outros setores da sociedade, como sapateiros, alfaiates, comerciantes, entre outros.
O governo Vargas aproveitou para lançar uma dura e extensa repressão contra seus opositores. As medidas tomadas então, de certo modo, anteciparam o golpe do Estado Novo.”
A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Em 1939 a Alemanha deu início a um conflito que desencadeou a Segunda Guerra Mundial. Até 1941, o presidente do Brasil, Getúlio Vargas ficou de fora deste conflito. Porém, em 1942, pressionado pelos Estados Unidos e Inglaterra, declarou guerra á Alemanha e seus aliados, Japão e Itália.
Por exigência dos Estados Unidos, o governo brasileiro permitiu a instalação de bases aéreas e navais no Nordeste do Brasil. Natal, por causa da proximidade do continente africano, tornou-se um ponto estratégico na guerra. Em 1942 foi construída a Base Aérea de Natal, em Parnamirim, e o centro de lançamentos de foguetes ( Barreira do Inferno), tornando-se o maior complexo de combate aéreo da América Latina e um dos mais avançados do mundo.
Natal desenvolveu-se muito nesse período, principalmente os setores ligados ao comercio, assim como houve um aumento significativo de sua população.
O POVO VOLTA A VOTAR
Após o fim da Segunda Guerra Mundial, alguns setores da sociedade passaram a reinvidicar eleições livres. Iniciava-se o período de “redemocratização” do país. Em 1946, o povo votou para presidente, elegendo o General Eurico Gaspar Dutra. Em 1946, o povo do Rio Grande do Norte elegeu José Augusto Varela para governador do estado.
A eleição de 1950 pôs no governo do estado o mossoroense Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia. Governou o estado até 12 de julho de 1952, quando morreu vítima de um acidente aéreo.
Para substituir Dix-Sept Rosado, assumiu o governo Sílvio Piza Pedroza. Sua administração foi marcada pela construção do Colégio Estadual do Atheneu Norte-Riograndense.
Em 1956, Dinarte de Medeiros Mariz assumiu o governo do estado. Chefe político do Seridó, foi um dos fundadores do Partido União Democrática Nacional (UDN). No seu mandato houve a criação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Dinarte representava os grandes latifundiários do estado.
Prometendo assumir a causa dos menos favorecidos, Aluízio Alves foi eleitor governador em 1960. Seu mandato foi marcado pela criação da COSERN e da COHAB, além da construção do primeiro bairro habitacional do estado- a Cidade da Esperança, em Natal. Aluízio obteve apoio/financiamento principalmente de setores ligados ao comércio, que reclamavam que o governo Dinarte privilegiava apenas os grandes produtores rurais.
O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O GOLPE DE 1964
No ano de 1964 o Brasil era governado por João Goulart, que tentou implementar um conjunto de reformas. As elites brasileiras e os militares não aceitavam isso e com o apoio dos Estados Unidos, deram um Golpe de Estado em 31 de março de 1964.
Em Natal foi preso o prefeito Djalma Maranhão. Aluízio Alves foi cassado e o Rio Grande do Norte passou a ser governado por Monsenhor Walfredo Gurgel. Com a ditadura militar o povo perdeu o direito de Votar.
OS MAIA NO PODER
Em 1971 foi nomeado pelos militares o advogado José Cortez Pereira de Araújo para governar o estado. Também eleito por via indireta, assumiu o governo, em 1975, Tarcísio de Vasconcelos Maia. Em 1979 foi escolhido Lavoisier Maia para governador. No ano de 1982 o povo voltou a ter o direito de eleger os governadores. Neste mesmo ano, foi eleito José Agripino Maia para administrar o estado. Agripino deixou o governo em 1986 e foi eleito senador.
No ano de 1986, os Alves conseguem recuperar o poder através de Geraldo José da câmara Ferreira de Melo, que é eleito governador pelo PMDB, partido da família Alves.
Nas eleições de 1990 os Maia voltam ao governo, com a reeleição de José Agripino para o governo.
OS ALVES VOLTAM AO PODER
Em 1994, a oligarquia Alves volta ao poder com a eleição de Garibaldi Alves Filho ao governo do estado. Garibaldi é reeleito em 1998 e fica no governo até 2002 quando é eleito senador.
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