Por um PT Democrático, Popular e Socialista

 

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Faltam 30 dias

Quero me dirigir a você, que apoia ou simpatiza com as posições da chapa "A esperança é vermelha".

Faltam 30 dias para o primeiro turno das eleições diretas petistas (PED).

No dia 10 de novembro, 806 mil filiados e filiadas poderão eleger as direções, presidências e as delegações ao V Congresso do Partido dos Trabalhadores.

Este número não é produto apenas da mobilização voluntária dos filiados. Como todos sabem, ainda que poucos reconheçam publicamente, este número é produto em certa medida de cotização coletiva disfarçada de cotização individual.

Infelizmente, para grande número de petistas, o PED converteu-se no único instrumento de participação na vida partidária: votar de quatro em quatro anos.

Esta realidade tem que mudar. Uma das condições para isto é que as posições da esquerda partidária estejam presentes e influenciando as direções partidárias, em todos os níveis.

E isto só acontecerá se, de hoje até o dia 10 de novembro, dermos conta de algumas tarefas:

1) fazer chegar a cada filiado e a cada filiada o material de nossas chapas e candidaturas, direito que o regulamento garante a quem estiver inscrito no PED;

2) organizar debates, palestras, atos políticos e culturais abertos, para que o conjunto do Partido possa conhecer nossas posições;

3) ajudar a organizar e mobilizar para os debates oficiais entre chapas e candidaturas, em todos os níveis;

4) fazer cumprir o regulamento, inclusive a proibição de transporte pago pelas chapas e candidaturas, bem como a existência de fiscais no processo de votação e apuração, essenciais para que os números apurados correspondam a vontade dos filiados no dia 10 de novembro.

Se tivermos êxito no cumprimento destas quatro tarefas, poderemos garantir a presença da esquerda petista nas direções partidárias, inclusive na composição da próxima Comissão Executiva Nacional do Partido.

Esta presença está, hoje, ameaçada. E isto não constitui um problema apenas para os setores que integram a chamada esquerda petista.

A pluralidade é importante para o PT. A história recente do Partido já mostrou os riscos que corremos, quando uma única chapa ou posição alcança maioria absoluta.

Se tivermos êxito no cumprimento daquelas quatro tarefas, também poderemos viabilizar um segundo turno na disputa das presidências do Partido.

Tanto em âmbito nacional, quanto em importantes estados e municípios, os grupos majoritários do Partido querem evitar que ocorra um segundo turno. E o preço disto inclui, em vários casos, eleger para a presidência partidária pessoas que vem evitando tomar posição sobre questões essenciais para o presente e para o futuro do PT.

Garantir o segundo turno é garantir que os filiados e filiadas saibam quais as posições de quem presidirá o Partido nos próximos quatro anos.

Finalmente: ao longo destes próximos 30 dias, devemos intensificar a propaganda das posições de “A esperança é vermelha”.

O PT precisa de autonomia financeira: um partido de trabalhadores não pode depender de recursos do empresariado. Comunicação de massas, com web, TV, rádio e imprensa todo dia. Formação política para nossa militância. Reforçar vínculos com a juventude, a classe trabalhadora, movimentos sociais, mulheres, negros, indígenas, movimento ambientalista e lgbt. Direções que defendam as posições do PT, nas ruas e urnas, nos parlamentos e governos. Que lembrem que Partido é partido, governo é governo. E que ninguém, nenhuma liderança, nem mesmo o Lula e a Dilma, pode desrespeitar as decisões adotadas pela base.

O PT precisa de outra estratégia. A estratégia adotada em 1995 não dá conta dos desafios que vivemos neste Brasil de 2013. Precisamos de uma nova estratégia, para um Brasil que clama por reformas estruturais, uma América Latina que precisa de integração regional, um mundo em crise cuja solução está no socialismo. Uma estratégia que dê ênfase à governabilidade social, que compreenda que vivemos num momento de fortes conflitos com o grande Capital, com as direitas e com o imperialismo, e que para isso precisamos de aliados de verdade, não de aliados que se comportam e votam como inimigos.

O PT precisa reeleger Dilma, para fazer um segundo mandato melhor do que o atual. Um mandato marcado pelas reformas estruturais: uma reforma política profunda, Assembleia Constituinte, Lei da Mídia Democrática, reforma tributária progressiva, reforma agrária e urbana, jornada de 40 horas, mais qualidade e financiamento das políticas públicas de transporte, de saúde, de educação, de cultura etc. Este é o programa para reeleger Dilma, manter os atuais governos e eleger novos, ampliar nossa bancada no Congresso e nas assembleias legislativas. É com base nesse programa que reafirmaremos nossa aliança com a grande maioria do povo, a juventude, a classe trabalhadora que pode mudar nosso país.

É para estas posições que pedimos seu voto e seu empenho militante, especialmente nestes próximos trinta dias.

Valter Pomar, candidato à presidência nacional do PT em nome da chapa “A esperança é vermelha”.

Base do governo fecha acordo para barrar PL da terceirização

São Paulo – Representantes dos trabalhadores comemoram o comprometimento da liderança do governo e da bancada do PT em não votar o Projeto de Lei 4.330, de 2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), sobre terceirização. O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), reafirmou que a bancada petista não vai permitir que o projeto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde tramita, nem no plenário da Câmara. Para isso os deputados do PT deverão obstruir a votação do PL.

“O Brasil tem avançado muito e não é possível que em pleno século 21 nós tenhamos de conviver com esse fato de quererem não só precarizar direitos como ampliar o processo de terceirização desenfreada no país. Não pode haver terceirização sem direitos e por isso vamos impedir essa matéria tão danosa aos interesses dos trabalhadores”, afirma o deputado. “Nós apostamos que não entrará mais em pauta.”

O presidente da CUT, Vagner Freitas, está otimista em relação à tramitação do projeto. “Foram tantas as pressões dos trabalhadores que ficou difícil para a Câmara votar um texto tão controverso”, avalia. Desde julho, quando começou a andar o PL as centrais não tiram os pés de Brasília. Foram dezenas de reuniões e manifestações na tentativa de chegar a bom termo para levar o texto a votação.

A tentativa de consenso começou com a criação de uma mesa de negociação, formada por trabalhadores, empresários, representantes do governo e do Legislativo, com a participação do relator do projeto, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA). Os trabalhadores aceitavam discutir o assunto, desde que tivessem tempo para criar um texto que não os prejudicasse.

Depois de oito rodadas de negociação, a primeira no dia 5 de agosto, as negociações da mesa quadripartite, como foi chamada, terminaram sem acordo e o PL seguiu para votação na CCJ, que teve duas sessões canceladas, após os trabalhadores que se manifestavam contra o PL serem impedidos de acompanhar a sessão. Nas duas tentativas, eles foram barrados pelos seguranças da Câmara, com o uso de cassetetes e gás de spray de pimenta.

O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), já havia confirmado não colocar o projeto em votação enquanto estiver à frente do colegiado. “A decisão do presidente da CCJ, com minoria ante a bancada empresarial, só foi possível graças às pressões do movimento sindical, dentro e fora do Congresso”, observa Freitas.

Com a decisão da CCJ, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que o projeto seria levado diretamente a plenário. Deputados vêm intercedendo junto a Alves para convencê-lo de que a proposta não conseguiu criar um ambiente que permita ir à votação. “Seria criado um clima de disputa entre vários partidos, e isso não é bom para a Câmara”, diz o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

O projeto foi tema de discussão de uma comissão geral no plenário, no último dia 18. A audiência, realizada com participação restrita do público, contou com a presença de representantes de sindicatos e centrais sindicais, parlamentares, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empresários e líderes partidários, que expuseram suas posições, contra ou a favor.

“A comissão geral permitiu a todos nós trazer a público as preocupações que o próprio movimento sindical, há tempos estava alertando. As preocupações deixaram de ser uma matéria fechada e passaram a ter o domínio da preocupação de toda a classe trabalhadora. Nós desnudamos as intenções, que eram visíveis, de precarização das relações de trabalho. Isso foi uma conquista na luta pela proteção de direitos dos trabalhadores”, afirma o presidente da CCJ.

A peleja é dura. A bancada empresarial, com mais de 200 parlamentares na Câmara, é três vezes maior que a dos 70 deputados com origem sindical. Mesmo na CCJ a correlação é desigual.

Os trabalhadores não admitem que o projeto seja votado sem assegurar pontos considerados inegociáveis. Um deles, o que admite ser “terceirizável” (como dizia um antigo sindicalista) apenas os serviços que não fazem parte da atividade principal da empresa. Outro, o que torna a empresa contratante responsável em caso de a terceirizada violar direitos e obrigações. É comum uma terceirizada passar anos sem recolher FGTS e INSS, por exemplo, fechar as portas e deixar empregados a ver navios. As centrais exigem ainda que os terceirizados sejam representados pelo sindicato da categoria preponderante. Por exemplo: um funcionário que realiza serviço de compensação de cheques deve ser associado ao sindicato de bancários.

Até ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contestaram a legitimidade do PL 4.330. Dezenove dos 27 ministros da Corte assinaram ofício contra a aprovação do PL. “Significará um rebaixamento na renda do trabalho de cerca de 20 milhões de pessoas de imediato, e, ao se generalizar, as categorias profissionais tenderão a desaparecer. Todas as empresas vão terceirizar as suas atividades”, disse o ministro Maurício Delgado. A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) divulgou uma carta aberta pedindo à Câmara de Deputados a rejeição integral do PL.

De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Dieese, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados. No último dia 28, o TST divulgou em seu portal um estudo sobre as empresas com processo julgados nos tribunais trabalhistas brasileiros. Das 20 primeiras do ranking, seis são do setor de terceirização de mão de obra.

Para Vagner Freitas, seria um bom gesto o Congresso sinalizar que o PL será engavetado. “Votar um projeto tão degradante para os direitos dos trabalhadores não seria uma boa maneira de homenagear a Constituição no momento em que completa 25 anos.”

por Redação RBA

Página 13 de outubro de 2013

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Esta edição do Página 13 dedica a maior parte de seus textos ao processo de eleição das direções partidárias, o chamado PED. Trazemos, também, um debate sobre o Pré-Sal, uma chamada para o Congresso da Ubes, assim como uma homenagem ao companheiro Luis Gushiken.

No dia 2 de outubro, foi divulgada a lista (supostamente) final de petistas aptos a votar no PED, dias 10 e 24 de novembro.

O número de filiados e filiadas aptos é de 777.740. O número ainda pode sofrer alterações, a depender de recursos pendentes.

Infelizmente, este número não é produto apenas da mobilização voluntária dos filiados. Como todos sabem, ainda que não reconheçam publicamente, ele é produto em certa medida de cotização coletiva disfarçada de cotização individual.

Esta irregularidade pode gerar outra: os mesmos que fizeram cotização coletiva disfarçada de individual, podem lançar mão de transporte irregular e, inclusive, alteração de atas onde não houver fiscalização.

O mais grave, entretanto, é que não sabemos quanto dos petistas estarão informados da existência e das propostas das diferentes chapas e candidaturas, em âmbito nacional, estadual e municipal. Até o momento, menos de 30 mil pessoas participaram ou assistiram algum dos debates presidenciais.

A depender deste conjunto de fatores, a composição do próximo Diretório Nacional do Partido pode excluir diversos setores, entre os quais várias das chapas da esquerda petista.

Mais grave que isto, podemos ter um cenário em que uma única chapa terá maioria absoluta, o que a experiência recente já demonstrou ser meio caminho andado para o desastre.

A pluralidade no Diretório Nacional, e um segundo turno para a disputa da presidência nacional do Partido, são importantes para a democracia interna e esta é importante para o desempenho público do Partido. No caso deste PED, um segundo turno presidencial é especialmente importante, tendo em vista que até o momento o presidente em exercício e candidato à reeleição tem escapado de emitir opinião sobre vários temas polêmicos.

Como jornal publicado por uma tendência petista, Página 13 tem óbvia posição nas eleições partidárias. Entendemos que o PT precisa mudar.

Precisamos de autonomia financeira: um partido de trabalhadores não pode depender de recursos do empresariado. Comunicação de massas, com web, TV, rádio e imprensa todo dia. Formação política para nossa militância. Reforçar vínculos com a juventude, a classe trabalhadora, movimentos sociais, mulheres, negros, indígenas, movimento ambientalista e lgbt. Direções que defendam as posições do PT, nas ruas e urnas, nos parlamentos e governos. Que lembrem que Partido é partido, governo é governo. E que ninguém, nenhuma liderança, nem mesmo o Lula e a Dilma, pode desrespeitar as decisões adotadas pela base.

Entendemos, também, que o PT precisa de outra estratégia. A estratégia adotada em 1995 não dá conta dos desafios que vivemos neste Brasil de 2013. Precisamos de uma nova estratégia, para um Brasil que clama por reformas estruturais, uma América Latina que precisa de integração regional, um mundo em crise cuja solução está no socialismo.

Uma estratégia que dê ênfase à governabilidade social, que compreenda que vivemos num momento de fortes conflitos com o grande Capital, com as direitas e com o imperialismo, e que para isso precisamos de aliados de verdade, não de aliados que se comportam e votam como inimigos.

Defendemos que o PT precisa reeleger Dilma, para fazer um segundo mandato melhor do que o atual. Um mandato marcado pelas reformas estruturais: uma reforma política profunda, Assembleia Constituinte, Lei da Mídia Democrática, reforma tributária progressiva, reforma agrária e urbana, mais qualidade e financiamento das políticas públicas de transporte, de saúde, de educação, de cultura etc.

Este é o programa para reeleger Dilma, manter os atuais governos e eleger novos, ampliar nossa bancada no Congresso e nas assembleias legislativas.

É com base nesse programa que reafirmaremos nossa aliança com a grande maioria do povo, a juventude, a classe trabalhadora, quem pode mudar nosso país.

É deste lado que estamos e por isto pedimos teu voto e teu apoio militante para a candidatura de Valter Pomar e para a chapa “A esperança é vermelha”.

Além disso, pedimos a todos os petistas e simpatizantes que estimulem os debates, garantam a fiscalização do processo eleitoral e votem nas chapas que fazem oposição ao grupo atualmente majoritário no Partido, para garantir segundo turno na disputa presidencial e para garantir um diretório nacional plural.

Página13 nº 125 out 2013

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Boletim de Lutas Nº 1 da RECONQUISTAR A UNE

Gilderlei fala de Organização Partidária

Novo Tempo Natal: com renovação, compromisso e responsabilidade

Na última sexta-feira, dia 27, no auditório do IFRN da Avenida Rio Branco, vários filiados e filiadas ao PT participaram do lançamento das candidaturas de Gilderlei Soares a presidente do Diretório Municipal do PT e de Olavo Ataíde ao Diretório Estadual.

Entre os presentes estavam a Deputada Federal Fátima Bezerra e representantes das tendências que apoiam ambas as candidaturas.

Em sua fala Gilderlei defendeu a necessidade de implantar uma nossa dinâmica de funcionamento do Diretório Municipal, que priorize a organização partidária, a formação política, o diálogo com a juventude e com os movimentos sociais, além da estruturação dos Zonais e Setoriais do Partido.