Dia Nacional de Mobilização e Paralisação

A CUT e outras centrais sindicais estão convocando no dia 30 de agosto de 2013, o Dia Nacional de Mobilização e Paralização, a pauta deste dia inclui, entre outros pontos:

*O Fim do Fator Previdenciário;
*A Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas;
*Combate ao Projeto de Lei 4330, da terceirização (link para matéria aqui)

PL 4330, de uma vez por todas NÃO!

Por Jandyra Uehara Alves

Nos anos 90, debaixo das asas da política neoliberal, a terceirização avançou rapidamente no Brasil, visto que o empresariado ficou totalmente à vontade e nas condições políticas e econômicas favoráveis para intensificar a utilização predatória da força de trabalho. Resultado: hoje 25% do mercado formal de trabalho é terceirizado, com jornadas de trabalho maiores, salários em média 27% menores, rotatividade dobrada, índices assustadores de acidentes e adoecimento.

Com as mudanças políticas e o novo cenário para a classe trabalhadora iniciado no Governo Lula, para responder a esta perversa realidade, inverter a tendência de ampliação da terceirização e assegurar direitos para os/as trabalhadores/as terceirizados, a CUT elaborou o PL 1621/2007, apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) que regulamenta a terceirização, estabelecendo a proibição da terceirização na atividade-fim, a igualdade de direitos, a obrigatoriedade de informação prévia aos sindicatos, a responsabilidade solidária e a punição de empresas fraudulentas. Existe ainda outra proposta similar, elaborada pelas Centrais Sindicais e MTE.

Ambos estão parados e esquecidos, um na interminável burocracia parlamentar do Congresso Nacional (muito eficiente quando se trata de travar propostas de interesses da classe trabalhadora) e o outro em alguma gaveta da Casa Civil.

Os empresários não satisfeitos com os volumosos recursos públicos apropriados na forma de políticas de subsídios, incentivos fiscais, transferência de custos, bem como através de práticas corruptas articuladas por segmentos fortes do capital ( vide cartel do metrô e outros práticas correlatas) estão na ofensiva para preparar terreno para maximizar a exploração e seus lucros no próximo período.

E neste momento, a principal arma desta ofensiva patronal é o PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, que nada mais é que a expressão dos interesses patronais, ávidos por aumentar seus lucros. Apesar desta tentativa disfarçada de reforma trabalhista tramitar há 9 anos no Congresso Nacional, é desde abril deste ano que o PL caminha a passos largos, vitaminados por intenso lobby patronal e a conivência ativa do relator da CCJ, deputado Arthur Maia.

O ponto central, a essência do PL4330 está na legalização e liberação da terceirização para as atividades fins, ou seja, preparar o terreno para que tudo possa ser terceirizado, com consequências ainda mais nefastas do que as vividas no quadro atual. Trata-se de consolidar o maior ataque aos direitos e ao fortalecimento político e econômico da classe trabalhadora desde os nefastos anos do neoliberalismo de Collor e FHC.

O setor público também será diretamente afetado, embora continuem constando formalmente, na prática os concursos públicos praticamente deixarão de existir, substituídos pela contratação de terceiros em todas as esferas públicas. Na contramão das reivindicações populares por mais serviços públicos e de melhor qualidade, o resultado será serviços privatizados, operados e gestados sob a lógica do capital, de baixa qualidade e alto custo.

Após as manifestações de junho e no contexto da mobilização nacional da CUT, demais Centrais e Movimentos Sociais em 11 de julho, foi instalada uma Mesa de Negociação Quadripartite (Governo, Empresários, Centrais e Parlamento) para tratar do projeto de lei.

De lá para cá aconteceram várias reuniões da Mesa e o Governo apresentou proposta alterando alguns itens do PL original, porém permaneceu intocável a questão da ampliação da terceirização para as atividades fim, a exigência de responsabilidade solidária, o direito à representação sindical. Ou seja, até agora a proposta governamental mantém na essência os interesses patronais em oposição às propostas apresentadas pela CUT.

Com a ameaça de votação terminativa do PL na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça no dia 13 de agosto, centenas de trabalhadores e trabalhadoras de todos os ramos da CUT, fizeram vigília em Brasília e ocuparam a CCJ, a votação foi adiada e está prevista para o dia 3 de setembro.

Até agora a resistência e as ações da CUT conseguiram adiar as votações, o que foi fundamental para fortalecer o processo de mobilização da classe trabalhadora, única maneira de enterrar de vez o PL do patronato.

Se até agora foi correta a tentativa de negociação quadripartite, é preciso reconhecer que não há mais espaço para nenhum avanço, os empresários são intransigentes nos pontos fundamentais do PL e o governo não deu sinais de que irá se contrapor a estes interesses. Por estas razões defendemos que a CUT se retire da Mesa, pois daqui para frente as contradições são insolúveis, impossíveis de serem resolvidas num processo em que não há disposição dos demais interlocutores em discutir o que realmente interessa sobre terceirização.

Em reunião extraordinária da Executiva Nacional da CUT realizada no dia 22 de agosto, decidiu-se dar por encerrada a participação da Central na próxima reunião da Mesa no dia 02 de setembro.

A questão agora se resolve é nas ruas, com mais mobilização e ações cada vez mais contundentes para pressionar pela retirada do PL4330.

Neste contexto, a paralisação e mobilização nacional do dia 30 de agosto devem ter como centro o combate ao PL4330, além de cobrar o atendimento dos demais pontos da Pauta da Classe Trabalhadora: fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário; 10% do PIB para a educação; 10% do orçamento da União para a saúde; transporte público e de qualidade; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões do petróleo.

É a força dos trabalhadores e das trabalhadoras nas ruas, dizendo em alto e bom som NÃO ao PL 4330 que poderá enterrá-lo de uma vez por todas e abrir diálogo e negociação da pauta da classe trabalhadora.

Jandyra Uehara Alves – diretora executiva Nacional da CUT

Principais propostas da chapa A Esperança É Vermelha 220

Chapa: A Esperança é Vermelha 220
Candidato a Presidente Nacional do PT: Valter Pomar 120

Para construir as reformas estruturais que o Brasil necessita, vamos atualizar o programa e a estratégia democrático-popular e socialista.
Para derrotar a direita nas ruas e nas urnas, vamos articular ação institucional, construção partidária, luta social, comunicação e cultura.
Para que o segundo governo Dilma seja melhor, vamos conquistar a reforma política, derrotar o oligopólio da comunicação e organizar o povo.
Para garantir mais saúde e educação, meio ambiente e direitos sociais, reforma agrária e urbana, vamos taxar as grandes fortunas do país.
Para alianças sem oportunismo nem fisiologismo, vamos exigir como condição o apoio dos aliados às reformas estruturais que o Brasil precisa.

A Esperança é Vermelha - Objetivos

Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação tem novo site

A nova página está mais moderna e traz novidades. Acesse: www.fndc.org.br

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança nesta segunda-feira, dia 19 de agosto, um novo site institucional. O internauta encontrará uma página moderna, de fácil leitura e com novidades, como a galeria de fotos e vídeos. Os clássicos serviços do boletim E-Fórum e do Clipping de Comunicação foram reformulados e voltarão ainda nesta semana com novo layout e mais conteúdo.

O site disponibiliza todo o histórico dos 23 anos de atuação da entidade no campo da democratização da comunicação, como notícias, publicações, legislações, documentos, fotos e vídeos, as revistas MidiaComDemocracia e a pesquisa Donos da Mídia.

Já a partir de quinta-feira (22/8) os assinantes do E-Fórum (boletim de notícias) e do Clipping já receberão em seus e-mails um novo formato de leitura dos serviços. Assine e fique atualizado sobre o que acontece no campo das Comunicações em âmbito nacional e internacional.

Criado em julho de 1991 como movimento social e transformado em entidade em agosto de 1995, o Fórum congrega entidades da sociedade civil para enfrentar os problemas da área das comunicações no País.

O FNDC prossegue na luta por um país democrático onde todos tenham acesso à informação e à comunicação. Junte-se a nós!

1º Acampamento JAE/MS

1° Acampamento Estadual de Formação Política da Juventude da Articulação de Esquerda de Mato Grosso do Sul

Dias 21 e 22 de setembro de 2013
Local: Rancho Caroline, BR-163 (saída pra Guaíra), Mundo Novo - MS

Informações:
http://juventudeaems.blogspot.com.br/

Inscrições gratuitas:
https://docs.google.com/forms/d/1ZXFWg1fDGnlB0M_2gYuyBzrPAgM6ytUE1mkouQcinkQ/viewform

“ENUDS”: Espaço de Auto-organização e Acúmulo político para o Movimento Estudantil LGBT

O Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual (ENUDS) realizado desde 2003, na cidade de Belo Horizonte, resultante de uma articulação do Movimento LGBT no congresso da UNE realizado em Goiânia no mesmo ano. Nesse ano em sua décima primeira edição e acontecerá na cidade de Matinhos/PR, se insere em um contexto de acentuação da barbárie, coisificação das pessoas e de violação dos Direitos Humanos. Com o intuito de levar o debate no interior do Movimento Estudantil e às Universidades a discussão de gênero, diversidade sexual, bem como fortalecer os grupos e coletivos que se articulam em torno da militância do Movimento Estudantil e dos Direitos Humanos LGBT e se constituir como espaço de discussão política e de organização.

Podemos apontar o que e para que se constitui o ENUDS nesse sentido é em primeiro lugar de auto-organização do Movimento LGBT no contexto da Universidade Brasileira, em segundo lugar é um espaço de formação e acúmulo político bem como de construção de uma nova cultura política e de novas relações sociais de equidade, como práticas políticas de visibilidade para a diversidade sexual no interior da universidade, de empoderamento dos grupos, coletivos, sujeitos políticos e de acúmulo teórico para uma possível materialização de superação do machismo e da heteronormatividade.

São inúmeros os desafios para o Movimento LGBT, sobretudo no último período que as lutas pelos direitos sociais e de visibilidade no mundo e no Brasil não é diferente, por exemplo, a centralidade na luta pela aprovação do PL 122/06, entre outras pautas de extrema importância para o movimento.

Vale lembrar tantas/os lutadores/as dos Direitos LGBT, de Stonewal ao Movimento pró-saia, nesse ENUDS nos lembremos de Lucas Fortuna, militante do Movimento LGBT que foi brutalmente assassinado, assim como todos os dias no Brasil e no mundo os direitos humanos da população LGBT são violados, é momento de ocuparmos os espaços possíveis e também os ditos impossíveis para transformá-lo. É preciso extirpar as forças conservadoras e homofóbicas das instituições para avançar nas conquistas de direitos, e isso só ocorrerá com muita organização para pressionarmos pela aprovação do PL 122/06, pela constituição de uma Comissão de Direitos Humanos que respeite e que possibilite avançar nos Direitos LGBT e pressionar o Governo Dilma para a ampliação de Direitos Sociais.

Outro desafio que se pode apontar se trata de analisar endogenamente esse espaço e sua relação com o Movimento Estudantil Geral, daí podemos desconstruir a relação do Movimento LGBT para estritamente ao Movimento LGBT, pois a luta pela ampliação de Direitos Sociais não passa apenas pelas lutas coorporativas, mas de convencer os/as demais companheiros do Movimento Estudantil que a luta se fortalecerá a partir do momento que o ME Geral somar forças nessa luta com o Movimento Estudantil LGBT. Além disso, é preciso retomar o debate para dentro do próprio ME nas Universidades como, por exemplo, do projeto “Universidade Fora do Armário” organizado pela UNE, é preciso que a UNE retome essa discussão e fortaleça a luta pelos Direitos LGBT em conjunto com os coletivos e grupos nas Universidades retomar a organização do “Universidade Fora do Armário”.

Nesse sentido, é preciso fortalecer o espaço do ENUDS como político, de acumulo de forças para a construção de uma nova cultura política, para superação dessa sociedade machista, heteronormativa e homofóbica, esse é um espaço revolucionário, de auto-organização e de fortalecimento da luta LGBT e, sobretudo do Movimento Estudantil LGBT. É hora de demarcarmos a existência do ME LGBT e pintar as Universidades com o arco-íris!

Thiago Oliveira Rodrigues, estudante de Serviço Social da UFMT, Diretor de Movimentos Sociais da UEE/MT e militante da Tese Reconquistar a UNE.

3o Grito Urbano ZN

Debate entre os candidatos a Presidente Nacional do PT

O PT vai realizar o primeiro debate na internet entre os candidatos a presidente nacional no próximo dia 26 de agosto.

O debate vai reunir os seis candidatos à presidência do Partido em São Paulo, às 11 horas.

O debate será transmitido ao vivo e também ficará à disposição no portal do PT para ser assistido sob demanda.

São candidatos ao cargo de presidente nacional: Markus Sokol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Rui Falcão, Serge Goulart e Valter Pomar. Este será o primeiro de uma série de debates nacionais a serem realizados nos estados e que sempre serão transmitidos on line.

Será possível escolher temas, através da internet, para os candidatos debaterem:

Para escolher um tema, responda a enquete em https://apps.facebook.com/minhas-enquetes/ndumm

Reunião do Núcleo de Estudantes Petistas da UFRN próximo dia 27/08

Se você é estudante da UFRN e filiado ao Partido dos Trabalhadores ou simpatiza com nosso projeto de sociedade - o socialismo democrático, participe da reunião do Núcleo de Estudantes Petistas da UFRN, onde vamos debater a conjuntura política e como a juventude petista pode intervir na construção de uma universidade mais democrática e capaz de cumprir sua função social. Vamos juntxs!

Mais direitos e menos Estado Penal para a juventude

As imagens de tortura de adolescentes infratores na Fundação Casa (ex-Febem) compõem um retrato representativo da violência contra a juventude brasileira.

O mesmo governo de São Paulo, responsável pela instituição que viola os direitos dos adolescentes privados de liberdade, apóia a redução da maioridade penal e propôs em abril um projeto de lei de aumento do tempo de internação no sistema socioeducativo para 8 (oito) anos.

Embora devamos continuar vigilantes e mobilizados contra a redução da maioridade penal, a dificuldade de viabilizar uma mudança constitucional tornou esta proposta de aumento do tempo de internação dos adolescentes no Cavalo de Tróia dos conservadores.

Por meio dela, procura-se ampliar o Estado Penal sobre a juventude, enquanto a concretização dos direitos sociais previstos pelo ECA são relegados ao segundo plano no debate publico. Deixar o adolescente mais tempo internado não só agrava o problema da violência como desvia a finalidade do sistema socioeducativo, que é exatamente de "disputar a trajetória" e incluir socialmente os adolescentes em conflito com a lei. Como fazer isso, internando-os durante TODA a adolescência?

A despeito do sensacionalismo penal presente nos grandes meios de comunicação e no Congresso Nacional, a violência envolve o adolescente majoritariamente na condição de vítima e não de agente. São os adolescentes e jovens - particularmente os negros e pobres - que têm engrossado a inaceitável estatística de mais de 20 mil jovens morrendo anualmente por homicídio no Brasil.

Recordemos que até as manifestações de junho, a pauta de juventude patrocinada pelos setores conservadores avançava com toda a força: redução da idade penal, aumento do tempo de internação, toque de recolher nas comunidades, entre outras violações de direitos. E mesmo durante as mobilizações, o Estado Penal apresentou suas armas mais uma vez, reprimindo e criminalizando as lutas da juventude.

Por outro lado, o poder público e a sociedade civil participaram de um esforço importante de aperfeiçoamento das medidas socioeducativas nos últimos anos. O resultado foi a criação do SINASE, o Sistema Nacional de Atendimento Sociooeducativo, por meio da Lei nº 12.594, de 2012.

Com a nova lei, as medidas de responsabilização dos adolescentes infratores são regulamentadas na perspectiva da garantia de direitos e considera a condição peculiar de desenvolvimento do adolescente. O SINASE estabelece marcos de organização e funcionamento do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, prescrevendo diretrizes pedagógicas, arquitetônicas, materiais e de recursos humanos coerentes com o Estatuto da Criança e Adolescente.

Enfrentar a violência contra adolescentes e jovens é uma questão central do nosso tempo. Contra a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação no sistema socioeducativo, devemos lutar pela plena implementação do SINASE e do Estatuto da Criança e Adolescente.

Bruno Elias
18/08/2013

Política Externa Brasileira: Um diálogo com partidos do Foro de São Paulo

Ricardo Alemão Abreu, Secretaria de Relações Internacionais/ PCdoB, Valter Pomar, secretário executivo do Foro de São Paulo e membro do Diretório Nacional do PT e coordenação de Gilberto Maringoni, professor adjunto de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Muito trabalho pela frente

O XIX Encontro do Foro de São Paulo ocorre num cenário marcado pela combinação entre a crise internacional, a contraofensiva da direita e o esgotamento do “padrão" que caracterizou a primeira etapa do ciclo progressista e de esquerda, das eleições de Chávez e Lula (1998-2002) à eclosão da crise internacional e à posse de Obama (2008) - See more at: http://www.teoriaedebate.org.br/materias/internacional/muito-trabalho-pela-frente?page=full#sthash.QwOZSZgl.dpu

O XIX Encontro do Foro de São Paulo ocorre num cenário marcado pela combinação entre a crise internacional, a contraofensiva da direita e o esgotamento do “padrão" que caracterizou a primeira etapa do ciclo progressista e de esquerda, das eleições de Chávez e Lula (1998-2002) à eclosão da crise internacional e à posse de Obama (2008) 

Entre os dias 29 de julho e 4 de agosto de 2013, a capital paulistana recebeu o XIX Encontro do Foro de São Paulo, para debater como aprofundar as mudanças e como acelerar a integração na região latino-americana e caribenha. Antes, o Brasil já recebera o Foro em três ocasiões: 1990, 1997 e 2005.

O XIX Encontro foi organizado por partidos brasileiros que integram o Foro de São Paulo: o Partido dos Trabalhadores, o PCdoB, o PSB, o PDT, o PPL e o PCB.

Este foi o primeiro realizado depois da morte do presidente venezuelano Hugo Chávez e da eleição de seu sucessor, Nicolas Maduro. Dois episódios que deixaram claro, para os que resistiam a perceber e reconhecer, que estamos em uma nova etapa política na região, marcada principalmente pela contraofensiva da direita local, apoiada por seus aliados nos Estados Unidos e na Europa.

Para derrotar essa contraofensiva da direita, não bastam medidas táticas: é necessário, também, um salto de qualidade no processo de mudanças em cada país e no próprio processo de integração regional.

Isso se faz preciso e urgente porque, além da contraofensiva, vivemos o esgotamento do "padrão" que caracterizou a primeira etapa do ciclo progressista e de esquerda, que se estendeu das eleições de Chávez e Lula (1998-2002) à eclosão da crise internacional e à posse de Obama (2008).

A partir de então, entramos em outra etapa, na qual estamos hoje, marcada exatamente pela combinação entre a crise internacional, a contraofensiva da direita e o esgotamento daquele “padrão", que basicamente consiste em redirecionar também para os setores populares a renda e a riqueza geradas em nossas sociedades.

Esse redirecionamento foi possível fazer, por algum tempo e com algum nível de êxito, como demonstra a comparação entre os indicadores dessa etapa vis-à-vis o período neoliberal antecedente, em qualquer dos países governados pelas forças progressistas e de esquerda.

Ocorre que a organização política, social e econômica capitalista hegemônica em nossa região não permite – especialmente num contexto de crise internacional – a ampliação continuada da igualdade, da democracia, da soberania e da integração regional.

É por isso que, à medida que o tempo passa, tende a diminuir o ritmo das mudanças, reafirmando-se as determinantes do status quo: a dependência, a democracia restrita e a desigualdade. A crise internacional não causou, mas certamente acelerou essa tendência.

É também por isso que devemos falar da necessidade urgente de realizar reformas estruturais em nossas sociedades, que nos permitam ampliar qualitativa e rapidamente a produtividade social, o bem-estar, a democracia política e a integração regional. E a “sustentabilidade” dessas reformas estruturais depende, em boa medida, da integração regional.

O XIX Encontro ocorreu logo em seguida à visita do papa Francisco ao Brasil. Os governantes da região comemoraram um papa de nacionalidade argentina. E setores da esquerda regional chegam a alimentar expectativas positivas, o que é compreensível se lembrarmos do pontífice anterior.

Mas há, de outro lado, setores muito preocupados, por três motivos: primeiro, devido a versões acerca do que ocorreu na época da ditadura militar argentina; segundo, devido ao papel jogado por outro papa no combate ao socialismo, tal como existia no Leste Europeu; terceiro, devido à crescente influência dos conservadores no interior da igreja católica. Reforçando esses motivos, vale lembrar o papel da democracia cristã no pós-Segunda Guerra, para neutralizar e combater a esquerda socialdemocrata e comunista em vários países europeus.

Durante o XIX Encontro, também foi muito discutido o processo de mobilização social ocorrido no Brasil no mês de junho, seus impactos presentes e futuros. Havia uma grande curiosidade a respeito, especialmente por parte daqueles que ainda analisam a política regional em termos de "duas esquerdas".

Vale dizer que um dos ensinamentos que se pode extrair das mobilizações de junho é que a direita brasileira, como a venezuelana, disputa a mídia, as urnas e agora também as ruas conosco. E que as esquerdas, apesar das diferenças existentes entre os vários países da região, enfrentam alguns dilemas muito semelhantes.

Sobre a integração regional, ficou claro mais uma vez tratar-se de um processo em disputa. Primeiro, contra o imperialismo, que deseja uma integração subalterna às metrópoles, como no projeto da Alca. Segundo, contra a grande burguesia, que deseja uma integração focada nos mercados e no lucro de curto prazo, o que aprofundaria as disparidades regionais e sociais, que por sua vez acabariam nos levando a uma integração subalterna aos gringos. Terceiro, existe ainda a disputa, no campo progressista e de esquerda, entre diferentes ritmos e vias de desenvolvimento e integração. Um de nossos desafios é, precisamente, evitar que essas diferenças se convertam em antagonismos – o que até agora temos conseguido.

A integração é, portanto, um processo “a quente”, no curso do qual a esquerda precisa operar, simultaneamente, no plano político, econômico e cultural. Para isso, os governos são fundamentais mas insuficientes. Os partidos, assim como os movimentos sociais e o mundo da cultura, são essenciais.

Outro dos desafios da integração, para além daqueles provocados pelo imperialismo estadunidense e europeu, pelos governos de direita e pelas burguesias locais, é a relação com a China, especialmente neste momento de inflexão em direção ao seu mercado interno.

Essa inflexão pode ter vários efeitos colaterais, entre os quais nos fazer voltar ao "estado normal" de economias dependentes, vítimas de desigualdade crescente nos termos de troca entre produtos de baixo e de alto valor agregado. Risco ao qual devemos responder, não reforçando o reclamo anti-China estimulado pelas “viúvas” dos EUA, mas optando para valer por um ciclo de desenvolvimento econômico regional, impulsionado pelo Estado e baseado na ampliação de infraestruturas, políticas universais e capacidade de consumo – caminho para o que já foi dito antes: a ampliação qualitativa, rápida e “sustentável” da produtividade social, do bem-estar, da democracia política e da integração regional.

Observando no conjunto a situação, constata-se um acirramento da luta de classes na região, um acirramento no conflito entre alguns países da região, bem como um acirramento de nossa relação com as potências imperialistas.

O que foi descrito até agora tem como pano de fundo o deslocamento do centro geopolítico do mundo, do Ocidente em direção ao Oriente, o declínio da hegemonia dos Estados Unidos e a crise internacional do capitalismo.

Trata-se de processos em curso, de desfecho incerto e passíveis de reversão em favor das classes sociais e dos Estados que hegemonizaram o mundo no período neoliberal.

Independentemente do desfecho, as três variáveis citadas criam um ambiente de instabilidade e crises – sociais, políticas e militares. O que conduz à formação de blocos regionais, inclusive enquanto instrumentos de proteção.

Esse é, precisamente, o divisor de águas no continente americano: o conflito entre dois grandes projetos de integração regional. De um lado o projeto de integração subordinada aos Estados Unidos, simbolizado pela Área de Livre Comércio das Américas (Alca), de outro o projeto de integração autônoma, simbolizado pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

O projeto de integração autônomo não é, em si, socialista. Mas a integração é uma condição fundamental para o sucesso econômico e político de uma transição socialista. Permite limitar as ações que o imperialismo e as classes dominantes de cada país promovem, de maneira permanente, contra a esquerda latino-americana.

A integração, por outro lado, cria a “economia de escala” e a “sinergia” indispensáveis para superar as limitações materiais, produtivas, econômicas, que dificultam a transição socialista em cada país da região.

Desde 1998, as forças favoráveis a uma integração autônoma conquistaram eleições em importantes países da região. Mas a partir de 2008, como já dissemos, começou uma contraofensiva das forças favoráveis à integração subordinada aos Estados Unidos. Hoje vivemos uma situação de “equilíbrio relativo” entre os dois projetos de integração.

Politicamente, uma situação de equilíbrio relativo pode ser favorável às forças da esquerda. Mas, historicamente, tende a favorecer as forças que representam o status quo, pois o equilíbrio significa a continuidade da ordem hegemônica, que em nosso caso ainda é capitalista, dependente e neoliberal. Nesse sentido, é fundamental buscar caminhos para seguir avançando.

É para isso que apontam as resoluções do XIX Encontro, quando falam em aprofundar as mudanças e acelerar a integração; ou quando falamos em buscar vitórias no ciclo eleitoral que começa em novembro de 2013 (Chile e Honduras) e prossegue até dezembro de 2014 (Bolívia); ou, ainda, quando falamos de fortalecer as lutas sociais, os partidos de esquerda e os governos progressistas da região.

Entretanto, para seguir avançando há que derrotar obstáculos poderosos. Vários deles foram objeto de discussão e deliberação pelo XIX Encontro, cujas resoluções, Declaração Final e Documento-Base devem ser estudados com atenção.

Mas há um obstáculo que não foi adequadamente debatido, a saber, nosso déficit teórico em pelo menos três grandes temas: o balanço das tentativas de construção do socialismo no século 20, a análise do capitalismo no século 21 e a estratégia socialista, na América Latina de hoje.

Quando falamos em déficit teórico nos referimos simultaneamente à necessidade de superar interpretações equivocadas e à de construir interpretações novas, que sirvam como núcleo central de uma cultura socialista de massas para este século 21.

O imaginário da esquerda latino-americana é ainda fortemente influenciado por paradigmas que certamente contribuíram muito para que chegássemos até aqui, mas ao mesmo tempo criam algumas dificuldades quando se trata de enfrentar os desafios presentes e futuros.

Ainda é muito forte, entre nós, a influência de paradigmas oriundos do idealismo religioso, seja na versão cristã, seja na versão “pachamâmica”. Influências que levam muitos a confundir marxismo com “machismo”, como se a certamente indispensável dose de “sacrifício” e “valentia” fosse suficiente para superar qualquer obstáculo.

Outras fortes influências são o movimentismo e o paradigma revolucionário representado pela heroica Cuba de 1953-1959, em boa medida representada na figura do Che. E há ainda uma fortíssima, tanto do nacional-desenvolvimentismo (base para a defesa de “alianças estratégicas” com setores da burguesia) quanto do socialismo de Estado (fonte de muitas das dificuldades para entender o papel do mercado na transição socialista).

A formação de uma cultura socialista de massas, bem como a construção de um programa e de uma estratégia adequados ao período histórico que vivemos, exigirá superar (no sentido dialético do termo, o que implica também preservar num patamar distinto) essas influências.

Nessa tarefa, será muito útil estudar duas experiências históricas e o debate travado a partir delas: o cercano Chile da Unidade Popular (1970-1973) e a lejana China das reformas (1978-2013).

Afinal, na América Latina e Caribe de hoje vivemos, no fundamental, experiências nas quais não se tomou o poder revolucionariamente; onde se está tentando construir um novo poder por meio de uma complexa guerra de posições; onde é fundamental impulsionar o desenvolvimento produtivo; mas onde também é fundamental definir a natureza desse desenvolvimento e qual o papel que o capitalismo pode e deve jogar nele.

Especificamente no caso do Chile, o aniversário dos 40 anos do golpe de Estado será uma oportunidade ímpar para discutir os caminhos para a construção do “poder popular” e da “área de propriedade social”, propostas pela Unidade Popular, que constituem temas atuais para as esquerdas agrupadas no Foro de São Paulo.

Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT e secretário-executivo do Foro de São Paulo

Chapa "Fazer mais e fortalecer o PT" é registrada com Olavo Ataíde candidato a presidente do PT RN

Valter Pomar (candidato a presidente nacional do PT), Olavo Ataíde (candidato a presidente do PT/RN) e Gilderlei Soares (candidato a presidente do PT Natal)

Ontem, dia 12 de agosto, foi registrada a chapa "Fazer mais e fortalecer o PT" ao PED/RN 2013; tendo como responsáveis pela chapa Ari Azevedo, José Eduardo e Gilderlei Soares e tendo como candidato a presidente Olavo Ataíde.

A chapa é composta por militantes da Articulação de Esquerda, Movimento PT, Brasil Socialista, Campo Democrático Popular e independentes.

Em breve, neste blog, disponibilizaremos nossa tese.

Convite do Fórum Potiguar de Lutas

Natal, 09 de agosto de 2013.

As juventudes e a classe trabalhadora inauguraram um novo período de luta popular no Brasil e no Rio Grande do Norte, com múltiplas bandeiras e métodos de ação. A construção de unidade política sempre foi um desafio para as organizações de esquerda, desafio que mais uma vez tentaremos superar através da construção do Fórum Potiguar de Lutas - FPL.

O Fórum Potiguar de Lutas poderá vir a ser um espaço não apenas de construção de plataformas políticas comuns e de unidade na luta política, mas também um espaço reflexivo, dialógico, no qual possamos formular autocrítica e repensar nossas práticas em benefício de um objetivo comum.

Essencialmente plural e democrático, o FPL poderá se consolidar como uma ferramenta importante para construirmos um novo ciclo virtuoso de luta popular no Rio Grande do Norte.

Portanto, convidamos as centrais sindicais, sindicatos filiados, movimentos populares, partidos de esquerda e a juventude (organizada ou não) para a reunião de construção e lançamento do Fórum Potiguar de Lutas, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2013, às 18h, na sede do Sindicato dos Rodoviários do RN, localizado na Av. Cel. José Bernardo, nº 926, Alecrim (próximo ao viaduto do Baldo).

A ideia é dedicar o primeiro momento da reunião à análise de conjuntura, a ser realizada em roda horizontal de debate; o segundo momento seria dedicado à divisão em grupos para discussão da plataforma política; o terceiro momento à síntese do trabalho nos grupos e aprovação do manifesto de lançamento do FPL; e por fim, uma agenda de atividades para o próximo período.

Vamos juntxs semear a primavera potiguar, com nossas bandeiras erguidas e nossa capacidade de transformar os nossos sonhos em realidade!

Comissão Provisória de Mobilização do Fórum Potiguar de Lutas

Lançamento da Candidatura de Valter Pomar a presidência do PT em Natal/RN

No dia 9 de agosto, sexta-feira, ás 19, no Sindicato dos Eletricitários RN (SINTERN), na Rua Gonçalves Ledo, próximo a COSERN, o companheiro Valter Pomar estará em Natal apresentando sua candidatura a presidência nacional do Partido dos Trabalhadores. Na ocasião também apresentará a tese da chapa A Esperança É Vermelha.

Militante da Articulação de Esquerda e forjado nos ideais marxista, socialista e revolucionário, Valter atualmente é membro do Diretório Nacional do PT e Secretário Executivo do Foro de São Paulo.

Filiado ao partido desde os anos 1980, ocupou a terceira vice-presidência nacional do PT entre 1997 e 2005. Entre 2005 e 2009 foi secretário de Relações Internacionais. Também foi secretário de Cultura de Campinas, entre 2001 e 2004.

A eleição de Valter Pomar significará que o partido quer continuar se construindo como um partido socialista, democrático e revolucionário, que visa a construção de uma estratégia que consiga transformar radicalmente a sociedade brasileira.

Os acontecimentos nos últimos dias demonstram que estamos vivendo uma nova conjuntura que exige uma nova estratégia para o partido. Para que o partido possa enfrentar os desafios postos precisa de um novo tipo de funcionamento e organização. Isto exige mais capacidade dirigente, mais formação política, comunicação de massas, autossustentação financeira e maiores mecanismos de democracia interna.

Este é um conjunto de temas que a Articulação de Esquerda, através da candidatura de Valter Pomar e da chapa A Esperança É Vermelha estar e continuará debatendo no PED 2013.

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42 anos sem Djalma Maranhão

“Todas as análises socioeconômicas honestas feitas no Brasil de hoje revelam o descomprometimento e o divórcio da superestrutura política e jurídica com a agitada e angustiante realidade social e econômica do país”. O autor desta citação não é nenhum cientista político da atualidade. Trata-se de um pequeno trecho da Mensagem nº 6, encaminhada à Câmara de Vereadores de Natal pelo prefeito Djalma Maranhão, no início da Legislatura do ano de 1962. Na época, ele já denunciava o imenso vazio entre a realidade econômico-social e a organização político-jurídico-administrativa do país.

Passados mais de cinquenta anos, o pensamento político do primeiro prefeito eleito da capital potiguar pelo voto direto continua bastante atual. Gestor exemplar, que administrou a cidade do Natal em dois períodos: 1956 a 1959 e 1960 a 1964, com transparência, ética, honestidade e participação popular, Djalma Maranhão era comprovadamente um político de visão abrangente, diferenciado de muitos de sua época e de grande parte dos de hoje. Sua atuação como parlamentar na Câmara Federal foi por um curto período, de 27 de maio de 1959 a 28 de outubro de 1960, porém bastante expressiva. Djalma Maranhão usou o seu mandato para se colocar na primeira linha da Frente Parlamentar Nacionalista. Discutiu os grandes problemas econômicos e sociais do Rio Grande do Norte e do Brasil, com determinação e vasto conhecimento, propondo soluções específicas para cada um deles.

Não foi por acaso que a insatisfação popular tomou conta das ruas em inúmeras cidades brasileiras, nesses últimos trinta dias. Os manifestantes denunciaram exatamente esse distanciamento entre a realidade social e econômica e a superestrutura jurídico-política do Brasil, que Djalma Maranhão já alertava na década de 1960. Durante os recentes protestos, exigiram a renovação da classe política, um modelo novo de gestão pública, com eficiência e eficácia, honestidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

Seus relatos, opiniões e sua concepção política não se perderam no tempo. Em 12 de fevereiro de 1960, em discurso na Câmara Federal, referindo-se à Revolução de 1930 e o momento histórico em que se vivia, ele afirmou: “o máximo divisor de águas da vida nacional foi a Revolução de 1930 (...). Nos dias presentes, estamos vivendo aquelas mesmas condições. Se naquela hora se denunciava a corrupção, a desmoralização do voto e se lutava pelo voto secreto, hoje, estamos verificando que o voto secreto não cumpriu sua verdadeira finalidade. Da mesma forma que antes de 1930, nos dias de hoje continua o eleitor a ser manipulado e somente uma minoria, muito diminuta, tem condições de chegar a esta Casa, porque o voto continua ainda sob o controle das mesmas forças econômicas que dispunham do poder antes de 1930”. Na pauta das recentes manifestações, a Reforma Política; a qualidade dos serviços públicos de saúde, educação, e transporte, como também o repúdio à Corrupção foram as principais reivindicações dos sucessivos protestos. O discurso de Djalma Maranhão em fevereiro de 1960 encaixa com perfeição à realidade atual.

O Sistema político-eleitoral do Brasil, que nos anos de 1960 já era ultrapassado, como afirmou na época, Djalma Maranhão, por não atender as demandas da sociedade e ser manipulado pela força do poder econômico, não sofreu as verdadeiras mudanças durante esses últimos cinquenta anos. A sociedade brasileira deu o seu recado nas ruas. Quer participar de forma ativa e determinada dos destinos da Nação. Quer ser ouvida e não manipulada, quer ser chamada a opinar sobre temas que interferem no seu dia a dia, como por exemplo, a lisura na aplicação dos recursos públicos.

É preciso, portanto, enaltecer a memória desse raro exemplo de homem público e aprender com seus ensinamentos. As denúncias feitas por ele ainda estão de pé, precisam de uma resposta firme e contundente para que possamos começar a mudar verdadeiramente o nosso país. “Esta tarefa façamos agora, para que não seja transferida para os nossos filhos nem para os filhos de nossos filhos”, afirmava Djalma Maranhão.

A trajetória política desse grande patriota foi interrompida em 02 de abril de 1964: deposto do cargo de prefeito por tropas do Exército é recolhido ao cárcere do 16º Regimento de Infantaria. Em 15 de agosto de 1964 é transferido e confinado à Ilha de Fernando Noronha. Em novembro de 1964, consegue asilo político na cidade de Montevidéu, no Uruguai, aonde veio a falecer em 30 de julho de 1971.

Por Alexandre de Albuquerque Maranhão

Historiador

Página 13 de agosto de 2013

Esta edição de Página 13 circula no mês de agosto, coincidindo com os momentos finais do XIX Encontro do Foro de São Paulo.

Trata-se do primeiro encontro do Foro, depois da morte de Hugo Chávez e da eleição de Nicolas Maduro. Citamos esses dois fatos, porque ajudaram o conjunto da esquerda regional a perceber que estamos em uma nova etapa na região, marcada principalmente pela contra-ofensiva da direita local e de seus aliados nos Estados Unidos e Europa. Nessa nova etapa, há dois desafios principais: aprofundar o processo de mudanças em cada país e acelerar o processo de integração regional. Foram estes os grandes temas em debate no XIX Encontro do Foro.

O Encontrou ocorreu logo em seguida a visita do Papa Francisco ao Brasil. Os governantes da região comemoraram um papa de nacionalidade argentina. E setores da esquerda regional tem expectativas positivas, o que é compreensível se lembrarmos do comportamento do Papa anterior. Mas há, também, setores muito preocupados, por três motivos: primeiro devido a versões acerca do que ocorreu na época da ditadura militar argentina; segundo, por lembrar do papel jogado por outro Papa no combate ao socialismo, tal como existia no Leste Europeu; terceiro, devido a crescente influência dos conservadores no interior da igreja católica. Ademais deste, é preciso lembrar do papel da Democracia Cristã no pós-Segunda Guerra.

Durante o XIX Encontro, os partidos brasileiros que integram o Foro – o PT, o PC do B (Partido Comunista do Brasil), o PSB (Partido Socialista Brasileiro), o PDT (Partido Democrático Trabalhista), o PPL (Partido Pátria Livre) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro) – tiveram diversas oportunidades, nas atividades oficiais do Foro e nas bilaterais, para apresentar seu ponto de vista sobre o que ocorreu no Brasil e sobre os impactos presentes e futuros.

Há uma grande curiosidade a respeito, especialmente daqueles que acreditavam na existência de “duas esquerdas” na região. Pois um dos ensinamentos das mobilizações de junho é que a direita brasileira, como a venezuelana, disputa a mídia, as urnas e as ruas conosco. E que as esquerdas enfrentam dilemas muito semelhantes, em todos os países da região.

Sobre a integração regional, ficou claro mais uma vez tratar-se de um processo em disputa. Primeiro, disputa contra o imperialismo, que deseja uma integração subalterna a eles, como no projeto da Alca. Segundo, disputa contra a grande burguesia, que deseja uma integração focada nos mercados e no lucro de curto prazo, o que conduz a uma integração que aprofunda as disparidades regionais e sociais, o que por sua vez acabaria nos levando a uma integração subalterna aos gringos. Terceiro, uma disputa entre diferentes ritmos e vias de desenvolvimento e integração. Trata-se, portanto, de um processo quente, que do ponto de vista da esquerda precisa ser simultaneamente político, econômico e cultural. Tarefas nas quais os governos são fundamentais, mas insuficientes. Os partidos políticos, assim como os movimentos sociais e o mundo da cultura são essenciais nesse processo.

Um dos desafios da integração, para além do comportamento do imperialismo estadounidense e das burguesias locais, é o processo de desaceleração da China, que está fazendo uma inflexão em direção ao seu mercado interno. Isto pode ter duas consequências: ou voltarmos ao “estado normal” de economias dependentes, vítimas da desigualdade nos termos de troca entre produtos de baixo e de alto valor agregado; ou fazermos uma inflexão em direção a um ciclo de desenvolvimento econômico regional, impulsionado pelo Estado e baseado na ampliação de infraestruturas, políticas universais e capacidade de consumo.

Este é o pano de fundo do acirramento da luta de classes na região, assim como do acirramento no conflito entre alguns países da região, para não falar do acirramento de nossa relação com as potências imperialistas.

De maneira geral, podemos dizer que o XIX Encontro realizou-se num momento de esgotamento da primeira etapa do ciclo progressista e de esquerda, esta etapa que começou entre 1998 e 2002, com as eleições de Chávez e de Lula. E que se concluiu em algum ponto entre a eclosão da crise internacional e a posse de Obama. Deste momento em diante, entramos em outra etapa, marcada pela crise, pela contraofensiva da direita e pelo esgotamento do padrão adotado em todos os governos progressistas e de esquerda. Esse padrão foi, na Venezuela, no Brasil, na Bolívia e na Argentina, por todos os lados, redirecionar para outros setores sociais a renda e a riqueza geradas pelo modelo herdado. Este modelo se esgotou. Agora está posto construir outro modelo. Se tivermos sucesso, por outro lado, viveremos um salto de qualidade.

As forças de direita sabem disto e estão em plena ofensiva contra nós. Elas se apoiam em suas próprias forças, que são enormes; nos seus aliados internacionais; e nas debilidades de nossos governos. A direita está jogando seu papel. O desafio é reagir a isto, corrigindo erros, superando debilidades, ampliando a cooperação entre nós.

Página13 nº 123 ago 2013

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