Por Leonardo Rodrigues*
Em 2004 participei de um Seminário de políticas públicas em saúde onde hoje é a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Um dos palestrantes era um médico colombiano, não lembro seu nome, e questionava como o Brasil conseguia manter uma política de saúde universal? Ele alegava que era impossível manter um sistema de saúde totalmente público.intervenção questionei como conseguiam manter um sistema exclusivo, como o da Colombia, que entre tantas coisas fazia uma mulher parir na calçada por falta de 50 dólares? Esta polêmica foi a tônica do debate e levou a uma resposta final do palestrante: - eu não sei!
E difícil compreender a possibilidade de um sistema monstruoso como o SUS dar certo. Temos a concepção do estado burocrático emperrado, do trabalhador descomprometido e de uma estrutura antiquada e deficitária. Bem de fato isto é verdadeiro! Na maioria dos estados e municípios temos esta situação muito evidente. Os entraves são tantos que muitos processos que deveriam dar respostas imediatas são cozidos em banho-maria na papelocracia estatal. Uma aquisição de medicamentos, as vezes, pode levar meses.
Quanto ao financiamento, este é apontado como um dos maiores gargalos do SUS. A destinação anual de 10% da receita corrente bruta da união pelo setor poderia ser uma das saídas para viabilizar as políticas de saúde, considerando que mal ultrapassa 8% dos investimentos federais. Já o governo federal defende 15% da receita corrente liquida para a área. O problema é que esta proposta depende da priorização de investimentos entre políticas públicas ou políticas econômicas, some-se a isto a negligência dos governos estaduais em transferir os 12% constitucionais e o resultado é que as contas não fecham.
Com a municipalização outorgada na constituição de 88, os municípios aumentaram seus investimentos em saúde exponencialmente, enquanto as outras esferas encolheram drasticamente sua participação.
Nestes 25 anos de SUS muitos profissionais que em sua maioria eram servidores do Estado estão se aposentando, causando um déficit enorme em relação ao número real de trabalhadores necessários. A gestão e o tamanho da máquina pública são os mesmos de um quarto de século atrás, ou seja, completamente inadequada as necessidades de hoje. O avanço tecnológico ocorrido não foi acompanhado na gestão, computadores e telefones são artigo de luxo em estabelecimentos de saúde. Existem ilhas de qualidade que servem de parâmetro mas que impactam muito pouco nos resultados finais.
Há uma defasagem de 30% de trabalhadores, muitas destes quadros são completados com contratações emergenciais, terceirizações e servicos cooperativados, lesando o erário devido seu alto custo. Grande parte dos problemas de contratações estão vinculados ao limite prudencial, ou seja, limite compulsório de endividamento dos municípios através da lei de responsabilidade fiscal. A Gestão torna-se comprometida devido a inviabilidade de contratar técnicos, ora pela priorização das áreas afins, ora pela incompreensão da necessidade da especialização na gestão.
Apesar do baixo investimento em saúde, fato este infinitamente já discutido, as dificuldades de gestão tem levado os municípios a perderem recursos de transferências voluntárias do governo federal. Isto se deve a dificuldades de atender as exigências por falta de profissionais capacitados. Apenas para ilustrar, o governo federal somente conseguiu concluir 10,6% do PAC saúde que previa melhorias em 15.638 unidades de saúde. Os valores das transferências voluntárias deveriam ultrapassar a casa dos 6 bilhões de reais mas, devido inoperância, muitos destes recursos não serão captados e parte dos recursos contemplados terão de ser devolvidos por não atenderem exigências contratuais. Isto se deve porque toda a parte de gestão fica por conta dos municípios e estes não tem capacidade instalada para dar conta deste enorme sistema sem melhorar a gestão.
Outra evidência é que 30% dos exames e consultas especializadas são deixados de ser realizados porque os usuários acabam faltando por diversos motivos. Ao mesmo tempo estes são cobrados pelo prestador, ou se forem realizados por instituição pública haverá subutilização do equipamento. Esta ineficácia custa aos cofres públicos 3 bilhões de reais ao ano. Além disto, 15% dos exames solicitados são considerados desnecessários. Devido à falta de um banco de dados osserviços são repetidos, solicitados em excesso devido à falta de protocolos clínicos ou a imperícia dos profissionais. Some-se a isto mais 1bilhão e meio de reais.
Estas dificuldades nos mostram o potencial do sistema e sua viabilidade. Em relação ao financiamento da saúde pública, o Estado ainda não chegou aos limites necessários a sua execução plena, isto por comparação, chegaria com investimentos públicos na ordem de 11,7% do orçamento de acordo com a média mundial conforme a OMS. Vale lembrar que representaria em torno de 85% das despesas com saúde em relação ao investimento privado. Na gestão vimos que podemos reduzir custos monstruosos devido sua ineficiência. Precisamos achar uma saída ao regime prudencial e esta pode ser o regime autárquico. Um Plano de cargos, carreiras e salários no SUS, regionalizado, pode ser alternativa para atrair trabalhadores e completar os quadros funcionais. Em fim, o SUS pode ser acessível, planificado e viável.
*Leonardo Rodrigues é Administrador de Sistemas e Serviços de Saúde (UERGS), Especialista em Gestão de Projetos de Investimentos em Saúde (FIOCRUZ / ENSP)e Militante da Articulação de Esquerda no Rio Grande do Norte
