O sobre o fim da greve dos professores da Rede Municipal de Natal

Dizer que a categoria saiu satisfeita com o crediário, com entrada de 10%, e os outros 24% divididos em dois anos, oferecidos pela prefeitura de Natal, na figura de Carlos Eduardo Alves, é no mínimo um equívoco observacional, e factual. Mas há alguns pontos a analisar no último movimento grevista, que merecem uma breve, e clara reflexão.

1- A intolerância da atual gestão, que representada na pasta da educação pela também professora Justina Iva, que se negou a reconhecer o débito com a categoria, e no mais avançar do caso, se negou a receber em determinados momentos. Lembrando em certos pontos, e momentos a gestão da(s) borboleta(s). Que o senhor prefeito é conhecido por manobras para ludibriar o servidor, todos já conhecem, mas a última foi uma novidade. Pois uma consulta foi feita ao Tribunal de Contas do Município, para se estudar a viabilidade da correção salarial. Nas vésperas da greve iminente, o tom do discurso mudou, a gestão saiu do “devo não pago, nego enquanto puder” para o “devo não nego, e pago quando puder”, segundo está relatado nas folhas do Extra classe de junho de 2013. Se é que devemos chamar isso de evolução, com o judiciário que temos no RN, considerado um dos mais conservadores do Brasil.

2- Outro ponto a se observar, é a postura das forças atuantes dentro do SINTE/RN. A oposição retornou a sua velha irresponsabilidade. A proposta da prefeitura não agradou, e nem agrada a grande maioria, mas a contraproposta da oposição agradava muito menos, e foi uma dos reais fatores para o grupo encerrar a greve, e retornar as atividades com 10% garantido no mês de julho, e a diretoria sair cantando vitória, mas a mesma tendo um gosto amargo para os professores. Sem falar no medo da repetição da situação de 2012, quando saímos com as mãos vazias. A categoria está saturada, e a cada dia mais desestimulada com as atividades sindicais, exemplo maior, são os companheiros que não aderem mais ao movimento grevista. Isso serve de alerta para o movimento sindical.

3- Não é apenas de correção salarial que se faz a pauta da educação em Natal. Outra reinvindicação extremamente importante são as condições de trabalho, onde muitas escolas estão com banheiros quebrados, salas sem segurança, com sistemas elétricos e hidráulicos amostra, com lixo, vegetação e animais peçonhentos nas dependências escolares. Esse tópico precisa entrar na pauta da diretoria do SINTE/RN.

4- Correção salarial, os professores da rede sofrem com uma defasagem de 34%, que em acordo foi acertado para 10% em junho, e mais 4 parcelas, para 2014 e 2015. A cidade de Natal tem um dos piores salários do RN, que por sinal tem uma dos piores do Brasil. Diga-se de passagem que o governo do estado, se adequou a lei do piso do magistério. Um dos argumentos para debates em relação a situação salarial em todas as esferas de servidores públicos, é a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que a mesma só é lembrada, e respeitada no quesito a melhorias do quadro profissional. A LRF é totalmente esquecida quando se trata de contratos de emergência, aumento salarial de vereadores e prefeitos. A lei 11.738/2008 é um direto é não uma escolha dos gestores municipais e estaduais.

Com toda certeza os problemas do sistema educacional de Natal, são muito mais abrangentes do que esse quatro tópicos brevemente explanados, mas os mesmos estão evidenciáveis nos últimos anos. A categoria deve se organizar para sair da letargia para construir um movimento não apenas grevista, mas no pós-greve também.

Raphael Lima é professor da rede pública municipal de Natal e Secretário de Assuntos Sindicais da JPT/RN.