terça-feira, 6 de agosto de 2013

42 anos sem Djalma Maranhão

“Todas as análises socioeconômicas honestas feitas no Brasil de hoje revelam o descomprometimento e o divórcio da superestrutura política e jurídica com a agitada e angustiante realidade social e econômica do país”. O autor desta citação não é nenhum cientista político da atualidade. Trata-se de um pequeno trecho da Mensagem nº 6, encaminhada à Câmara de Vereadores de Natal pelo prefeito Djalma Maranhão, no início da Legislatura do ano de 1962. Na época, ele já denunciava o imenso vazio entre a realidade econômico-social e a organização político-jurídico-administrativa do país.

Passados mais de cinquenta anos, o pensamento político do primeiro prefeito eleito da capital potiguar pelo voto direto continua bastante atual. Gestor exemplar, que administrou a cidade do Natal em dois períodos: 1956 a 1959 e 1960 a 1964, com transparência, ética, honestidade e participação popular, Djalma Maranhão era comprovadamente um político de visão abrangente, diferenciado de muitos de sua época e de grande parte dos de hoje. Sua atuação como parlamentar na Câmara Federal foi por um curto período, de 27 de maio de 1959 a 28 de outubro de 1960, porém bastante expressiva. Djalma Maranhão usou o seu mandato para se colocar na primeira linha da Frente Parlamentar Nacionalista. Discutiu os grandes problemas econômicos e sociais do Rio Grande do Norte e do Brasil, com determinação e vasto conhecimento, propondo soluções específicas para cada um deles.

Não foi por acaso que a insatisfação popular tomou conta das ruas em inúmeras cidades brasileiras, nesses últimos trinta dias. Os manifestantes denunciaram exatamente esse distanciamento entre a realidade social e econômica e a superestrutura jurídico-política do Brasil, que Djalma Maranhão já alertava na década de 1960. Durante os recentes protestos, exigiram a renovação da classe política, um modelo novo de gestão pública, com eficiência e eficácia, honestidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

Seus relatos, opiniões e sua concepção política não se perderam no tempo. Em 12 de fevereiro de 1960, em discurso na Câmara Federal, referindo-se à Revolução de 1930 e o momento histórico em que se vivia, ele afirmou: “o máximo divisor de águas da vida nacional foi a Revolução de 1930 (...). Nos dias presentes, estamos vivendo aquelas mesmas condições. Se naquela hora se denunciava a corrupção, a desmoralização do voto e se lutava pelo voto secreto, hoje, estamos verificando que o voto secreto não cumpriu sua verdadeira finalidade. Da mesma forma que antes de 1930, nos dias de hoje continua o eleitor a ser manipulado e somente uma minoria, muito diminuta, tem condições de chegar a esta Casa, porque o voto continua ainda sob o controle das mesmas forças econômicas que dispunham do poder antes de 1930”. Na pauta das recentes manifestações, a Reforma Política; a qualidade dos serviços públicos de saúde, educação, e transporte, como também o repúdio à Corrupção foram as principais reivindicações dos sucessivos protestos. O discurso de Djalma Maranhão em fevereiro de 1960 encaixa com perfeição à realidade atual.

O Sistema político-eleitoral do Brasil, que nos anos de 1960 já era ultrapassado, como afirmou na época, Djalma Maranhão, por não atender as demandas da sociedade e ser manipulado pela força do poder econômico, não sofreu as verdadeiras mudanças durante esses últimos cinquenta anos. A sociedade brasileira deu o seu recado nas ruas. Quer participar de forma ativa e determinada dos destinos da Nação. Quer ser ouvida e não manipulada, quer ser chamada a opinar sobre temas que interferem no seu dia a dia, como por exemplo, a lisura na aplicação dos recursos públicos.

É preciso, portanto, enaltecer a memória desse raro exemplo de homem público e aprender com seus ensinamentos. As denúncias feitas por ele ainda estão de pé, precisam de uma resposta firme e contundente para que possamos começar a mudar verdadeiramente o nosso país. “Esta tarefa façamos agora, para que não seja transferida para os nossos filhos nem para os filhos de nossos filhos”, afirmava Djalma Maranhão.

A trajetória política desse grande patriota foi interrompida em 02 de abril de 1964: deposto do cargo de prefeito por tropas do Exército é recolhido ao cárcere do 16º Regimento de Infantaria. Em 15 de agosto de 1964 é transferido e confinado à Ilha de Fernando Noronha. Em novembro de 1964, consegue asilo político na cidade de Montevidéu, no Uruguai, aonde veio a falecer em 30 de julho de 1971.

Por Alexandre de Albuquerque Maranhão
Historiador

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