sexta-feira, 12 de julho de 2013

A esperança é vermelha (versão completa da tese)


1.As grandes mobilizações ocorridas no Brasil, desde 13 de junho de 2013, constituem motivo de comemoração e otimismo. O país, nosso governo e nosso Partido dos Trabalhadores necessitavam deste chacoalhão, que abre a possibilidade de avançarmos, e avançarmos mais rápido, no processo de reformas sociais e políticas. Mas para isto é preciso fazer uma detida reflexão sobre os acontecimentos.

2.Os acontecimentos das últimas semanas não constituem um raio em céu azul, ao menos para os que vinham acompanhando a mudança nas condições do país, desde o início do governo Dilma. Vários setores do Partido já apontavamos para os limites de nossa estratégia, as contradições crescentes de nossa política, as mudanças sociológicas e geracionais do país, a alteração na postura do grande Capital, a ofensiva ideológica e política da direita partidária e midiática, o distanciamento das bases sociais e eleitorais e, principalmente, para o fato de que a política econômica vem provocando um atendimento limitado às necessidades e demandas das massas populares. O próprio Diretório Nacional já apontara, na convocatória do V Congresso do Partido, a necessidade de reformas estruturais mais profundas no país, inclusive no âmbito da comunicação, educação e cultura. Mas mesmo quando esta crítica comparecia nos discursos, não era a interpretação nem a postura predominantes na prática. Nesse sentido, é necessário e pedagógico recordar alguns fatos, ocorridos antes de 13 de junho de 2013.

3.A imprensa atribuiu a um afamado marqueteiro –categoria cuja nefasta influência política deve ser repensada— a opinião de que as pesquisas apontavam para uma reeleição de Dilma já no primeiro turno. Avaliação equivocada que havia sido cometida em 2010, quase resultando em danos irreparáveis.

4.Nas atividades comemorativas dos dez anos de governos Lula e Dilma, o reconhecimento dos erros, insuficiências e contradições era muitas vezes soterrado por um discurso de auto-propaganda, que também pode ser encontrado em publicações recentes acerca do tema. Não temos dúvida de que hoje estamos melhor do que estávamos na era FHC, e de que estamos melhor do que estaríamos sob Serra e Alckmin. Mas estaríamos ainda melhor se tivéssemos aplicado o conjunto do programa do PT, sendo necessário reconhecer as limitações do que foi feito e o quanto ainda resta por fazer.

5.Era frequente, entre amplos setores do Partido, uma postura arrogante que minimizava a força política e ideológica de nossos inimigos, assim como as decorrências negativas do tipo de governabilidade adotada, entre as quais a influência do do PMDB e a presença crescente de fundamentalistas de direita em partidos da base do governo, sendo Marcos Feliciano seu símbolo mais vistoso, compondo um Congresso Nacional que tem derrotado a imensa maioria das propostas progressistas. Virou hábito dizer que a oposição de direita “não tinha programa”, “não tinha proposta”, “estava dividida”, “não conseguia influenciar a opinião pública, só a opinião publicada”, dependia “apenas” do PIG etc. Cegueira política e preguiça intelectual, incapaz de perceber os desdobramentos do que vem ocorrendo no Brasil há anos: uma brutal ofensiva ideológica do conservadorismo, que assume ademais novas formas e conteúdos, por exemplo através da agitação e propaganda nas novas e velhas mídias. Ofensiva contra a qual o governo e o Partido não ofereceram devida resistência. Pelo contrário: na Comunicação, na Casa Civil e em outros ministérios, brotam frequentes sinais de apoio prático e retórico às teses de direita.

6.Finalmente e mais importante, tornou-se frequente confundir a fotografia com o filme. A fotografia dos índices de pesquisa era favorável. Mas o filme mostrava uma realidade em movimento: uma mudança na postura do grande Capital em relação ao nosso governo; a radicalização política e ideológica de setores médios contra as posições de esquerda; a insatisfação crescente de setores da classe trabalhadora tradicional; e uma ambiguidade no apoio da "nova classe trabalhadora". Mostrava, também, grandes novidades geracionais: a mais alta proporção de jovens e jovens trabalhadores no conjunto da população, com acesso a empregos precários e mal remunerados, dividindo seu tempo entre trabalho, estudo e transporte, o que ajuda a entender porque a qualidade do transporte e o valor das tarifas são temas tão sensíveis.

7.Estes e outros elementos eram completamente perceptíveis antes do 13 de junho de 2013. Tomados isoladamente ou de conjunto, as reuniões das direções partidárias, de nossas bancadas, das nossas lideranças sociais e intelectuais apontavam para tais problemas. Mas o Partido como um todo, e o governo em especial, foram incapazes de sintetizar isto numa orientação alternativa. O que reforça algo que todos sabemos: é preciso mudar a dinâmica partidária, bem como a relação entre partido e governo. E sem cair na tentação de personificar os problemas, pois não podemos desconsiderar os equívocos coletivos, alguns dos quais se acumulam desde 1995, outros desde 2003.

8.A partir de 13 de junho de 2013, a quantidade converteu-se em qualidade, num processo de mobilização social que devemos analisar com o máximo de atenção. Cabe ao Partido, e também a nós, reunir o conjunto de informações e interpretações acerca do processo e elaborar uma síntese capaz de nos orientar melhor na luta política. De imediato, algumas variáveis já podem ser apontadas.

9.Em primeiro lugar, é preciso atentar para a heterogeneidade do processo. Não apenas a existência de múltiplos movimentos, setores sociais e políticos envolvidos, disputando e sendo disputados. Mas também a existência de etapas distintas no processo, cada qual com um sentido e hegemonia distintas. Está claro, por exemplo, que o movimento começou em torno da luta contra as tarifas do transporte urbano; cresceu como movimento de solidariedade contra a repressão policial; depois entrou numa terceira fase, onde a direita passou a disputar com força a condução do movimento; houve então (no momento em que concluímos este texto) uma reação do governo e das esquerdas, em torno principalmente da proposta de Plebiscito. É fundamental, portanto, fazer análise concreta da situação concreta.

10.Em segundo lugar, é importante destacar a predominância da juventude. Cabe analisar melhor o perfil deste setor social que foi às ruas. E atentar para o fato de que a juventude, especialmente nas periferias, é alvo de uma pauta predominantemente negativa: violência do Estado, toque de recolher, redução da maioridade penal, com 20 mil jovens negros morrendo vítimas de homicídio todo ano. Numa primeira aproximação, podemos dizer que, ao menos numa primeira etapa, foi às ruas uma juventude trabalhadora ou filha de trabalhadores, com idade média até 25 anos e formação predominante universitária, exatamente o setor social e geracional que nossas próprias pesquisas e análises indicavam estar ganhando distância frente ao PT. Aliás, chama a atenção que alguns que antes comemoravam a “entrada de milhões na classe média”, agora criticam as manifestações por estarem “compostas predominantemente por gente de classe média”: tanto a ingênua comemoração anterior quanto a indistinta ojeriza posterior incidem em erros, sociológicos e políticos. A verdade é que a intensa mobilização juvenil, de uma geração que nasceu depois da campanha das Diretas Já, quebrou dois mitos: o de que a juventude seria naturalmente de esquerda e progressista; e de que seria uma juventude alienada e desinteressada da política.

Uma Estratégia Socialista Para o Brasil

"Aos que desistiram antes da hora. Aos que enrolaram suas bandeiras.
Aos que trocaram de camisa. Aos que se deixaram tomar pelo desespero.
E aos que continuam acreditando no socialismo e na revolução, quase com a mesma intensidade com que acreditaram em bruxas e duendes...
A todos esses, nós sempre dissemos: calma, a burguesia não nos faltará. Mais cedo ou mais tarde, ela devorará seu disfarce de pele de cordeiro. Cedo ou mais tarde, alguém gritará: o rei está nú. Mais cedo ou mais tarde nós voltaremos.
E assim foi. Pouco importa quem tenha sido o primeiro: Os zapatistas? Os sem-terra? Os grevistas da França? Da Bélgica? Da Coréia do Sul? Os guerrilheiros que desmascararam Fujimori?
Não importa quem tenha sido o primeiro, até porque nunca houve um último. A luta nunca cessou. Apenas muitos andaram um pouco surdos. Agora mais gente escuta. E mais gente faz barulho.
Preparamos pois, com grande estilo, pompa e circunstância, a entrada do Brasil no século XXI. Quem quiser vir conosco, prepare o corpo, a alma e principalmente o humor. Porque os bons tempos voltaram. E eles serão de chumbo."

Resumo do texto "Uma Estratégia Socialista Para o Brasil", Coletânea "Socialismo ou Barbárie" da Articulação de Esquerda, tendência do PT.

VALTER POMAR, para presidente nacional do PT.

A Esperança é Vermelha!

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Dez anos de governo do PT: caráter de classe e relação com a política neoliberal

Por Valter Pomar (Membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e secretário-executivo do Foro de São Paulo)

O PT ganhou as eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010. No final de 2012, decidiu que organizaria no ano de 2013 um processo de avaliação dos últimos 10 anos. Na direção do Partido dos Trabalhadores houve uma polêmica acerca do nome da atividade.

O título proposto inicialmente - "Dez anos de governos petistas" - não agradou a gregos e troianos; ou seja, não agradou aos que desejavam valorizar a presença de aliados, nem aos que desejavam questionar a influência de políticas contraditórias com o PT.

As alternativas "governos de esquerda" e "governos democrático-populares" padeciam do mesmo problema. Ao final, a direção optou por um título descritivo: "Dez anos de governos encabeçados pelo PT".

Depois veio um marqueteiro e preferiu falar de "dez anos que mudaram o Brasil". E essa foi a linha que acabou predominando  no ciclo de debates promovido pelo PT: o elogio às transformações que teriam ocorrido  no Brasil desde o início de 2003.

A ideia de que teriam ocorrido transformações substanciais é criticada pela oposição, tanto de esquerda quanto de direita. Ambos os setores consideram que predominou a continuidade, elogiada por alguns e criticada por outros.

É fato que a economia e a sociedade brasileira continuam sob a hegemonia do neoliberalismo, ou seja, basicamente sob a hegemonia do capital financeiro. Este também possui enorme influência político e ideológica, embora seus candidatos preferidos tenham sido derrotados nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010. Cabe lembrar, ainda, que as privatizações não foram revertidas.

Que os governos Lula e Dilma fizeram concessões ao neoliberalismo, ninguém duvida. Daí não decorre, contudo, que a ação do governo Lula e Dilma possa ser caracterizada como neoliberal. Se isso fosse verdade, provavelmente hoje teríamos grandes manifestações por emprego e salário percorrendo as ruas do Brasil.

Isto posto, o que dizer sobre os "Dez anos de governo do PT: caráter de classe e relação com a política neoliberal"?

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Em respeito ao direito internacional e aos direitos humanos


Em respeito ao direito internacional e aos direitos humanos

Todos devem respeitar o direito internacional, sob pena do mundo escorregar de maneira irreversível em direção a uma situação catastrófica.

Os governos europeus que fecharam o espaço aéreo ao avião que transportava o presidente Evo Morales devem reconhecer e desculpar-se publicamente por terem cometido um atentado às leis internacionais, que poderia ter consequências trágicas.

Tais governos devem, ainda, explicar as motivações de tal atitude. Caso tenha alguma relação com a suspeita de que o avião da República da Bolívia estaria transportando o ex-agente da CIA Edward Snowden, os governos europeus implicados precisam explicar por quais motivos agridem preceitos diplomáticos básicos em benefício do governo dos EUA, num caso que envolve espionagem eletrônica em massa praticada pelos Estados Unidos contra a população mundial, inclusive contra governos europeus.

Manifestamos nossa solidariedade com o governo boliviano e com o presidente Evo Morales.

E instamos os governos integrantes da Unasul a defenderem com firmeza os direitos humanos, motivo pelo qual devem considerar o oferecimento coletivo de asilo a Edward Snowden, uma vez que está demonstrado que ele é vítima de perseguição e não tem garantido o direito a julgamento justo.

Brasília, 3 de julho de 2013

Rui Falcão, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores
Iriny Lopes, secretária de relações internacionais do PT
Valter Pomar, dirigente nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Fabulações - Precisamos de uma força maior!

Um novo tempo, apesar dos perigos

Resolução da Direção Nacional da Articulação de Esquerda

Baner artigos estrela AE1.As grandes mobilizações ocorridas no Brasil, desde 13 de junho de 2013, constituem motivo de comemoração e otimismo. O país, nosso governo e nosso Partido necessitavam deste chacoalhão, que abre a possibilidade de avançarmos, e avançarmos mais rápido, no processo de reformas sociais e políticas. Mas para isto é preciso fazer uma detida reflexão sobre os acontecimentos, para a qual apresentamos a contribuição a seguir.

2.Os acontecimentos das últimas semanas não constituem um raio em céu azul, ao menos para os que vinham acompanhando a mudança nas condições do país, desde o início do governo Dilma.  Vários setores do Partido, inclusive a Articulação de Esquerda, já apontavam (http://pagina13.org.br/2013/04/manifesto-a-esperanca-e-vermelha/) para os limites de nossa estratégia, as contradições crescentes de nossa política, as mudanças sociológicas e geracionais do país, a alteração na postura do grande capital, a ofensiva ideológica e política da direita partidária e midiática, o distanciamento das bases sociais e eleitorais e, principalmente, para o fato de que a política econômica vem provocando um atendimento limitado às necessidades e demandas das massas populares. Não apenas a AE e setores da esquerda petista, mas o próprio Diretório Nacional do PT já apontara, na convocatória do V Congresso do Partido (http://www.jptrn.com.br/2013/05/convocatoria-para-o-v-congresso.html), a necessidade de reformas estruturais mais profundas no país, inclusive no âmbito da comunicação, educação e cultura. Mas mesmo quando esta crítica comparecia nos discursos, não era a interpretação nem a postura predominantes na prática. Nesse sentido, é necessário e pedagógico recordar alguns fatos, ocorridos antes de 13 de junho de 2013.

3.A imprensa atribuiu a um afamado marqueteiro –categoria cuja nefasta influência política deve ser repensada— a opinião de que as pesquisas apontavam para uma reeleição de Dilma já no primeiro turno. Avaliação equivocada que havia sido cometida em 2010, quase resultando em danos irreparáveis.

4.Nas atividades comemorativas dos dez anos de governos Lula e Dilma, o reconhecimento dos erros, insuficiências e contradições era muitas vezes soterrado por um discurso de auto-propaganda, que também pode ser encontrado em publicações recentes acerca do tema. Não temos dúvida de que hoje estamos melhor do que estávamos na era FHC, e de que estamos melhor do que estaríamos sob Serra e Alckmin. Mas estaríamos ainda melhor se tivéssemos aplicado o conjunto do programa do PT, sendo necessário reconhecer as limitações do que foi feito e o quanto ainda resta por fazer.

5.Era frequente, entre amplos setores do Partido, uma postura arrogante que minimizava a força política e ideológica de nossos inimigos, assim como as decorrências negativas do tipo de governabilidade adotada, entre as quais a influência do do PMDB e a presença crescente de fundamentalistas de direita em partidos da base do governo, sendo Marcos Feliciano seu símbolo mais vistoso, compondo um Congresso Nacional que tem derrotado a imensa maioria das propostas progressistas. Virou hábito dizer que a oposição de direita “não tinha programa”, “não tinha proposta”, “estava dividida”, “não conseguia influenciar a opinião pública, só a opinião publicada”, dependia “apenas” do PIG etc. Cegueira política e preguiça intelectual, incapaz de perceber os desdobramentos do que vem ocorrendo no Brasil há anos: uma brutal ofensiva ideológica do conservadorismo, que assume ademais novas formas e conteúdos, por exemplo através da agitação e propaganda nas novas e velhas mídias. Ofensiva contra a qual o governo e o Partido não ofereceram devida resistência. Pelo contrário: na Comunicação, na Casa Civil e em outros ministérios, brotam frequentes sinais de apoio prático e retórico às teses de direita.

6.Finalmente e mais importante, tornou-se frequente confundir a fotografia com o filme. A fotografia dos índices de pesquisa era favorável. Mas o filme mostrava uma realidade em movimento: uma mudança na postura do grande capital em relação ao nosso governo; a radicalização política e ideológica de setores médios contra as posições de esquerda; a insatisfação crescente de setores da classe trabalhadora tradicional; e uma ambiguidade no apoio da “nova classe trabalhadora”. Mostrava, também, grandes novidades geracionais: a mais alta proporção de jovens e jovens trabalhadores no conjunto da população, com acesso a empregos precários e mal remunerados, dividindo seu tempo entre trabalho, estudo e transporte, o que ajuda a entender porque a qualidade do transporte e o valor das tarifas são temas tão sensíveis.

7.Estes e outros elementos eram completamente perceptíveis antes do 13 de junho de 2013. Tomados isoladamente ou de conjunto, as reuniões das direções partidárias, de nossas bancadas, das nossas lideranças sociais e intelectuais apontavam para tais problemas. Mas o Partido como um todo, e o governo em especial, foram incapazes de sintetizar isto numa orientação alternativa. O que reforça algo que todos sabemos: é preciso mudar a dinâmica partidária, bem como a relação entre partido e governo. E sem cair na tentação de personificar os problemas, pois não podemos desconsiderar os equívocos coletivos, alguns dos quais se acumulam desde 1995, outros desde 2003.

8.A partir de 13 de junho de 2013, a quantidade converteu-se em qualidade, num processo de mobilização social que devemos analisar com o máximo de atenção. Cabe ao Partido, e também a nós, reunir o conjunto de informações e interpretações acerca do processo e elaborar uma síntese capaz de nos orientar melhor na luta política. De imediato, algumas variáveis já podem ser apontadas.

9.Em primeiro lugar, é preciso atentar para a heterogeneidade do processo. Não apenas a existência de múltiplos movimentos, setores sociais e políticos envolvidos, disputando e sendo disputados. Mas também a existência de etapas distintas no processo, cada qual com um sentido e hegemonia distintas. Está claro, por exemplo, que o movimento começou em torno da luta contra as tarifas do transporte urbano; cresceu como movimento de solidariedade contra a repressão policial; depois entrou numa terceira fase, onde a direita passou a disputar com força a condução do movimento; houve então uma reação do governo e das esquerdas, em torno principalmente da proposta de Plebiscito; nos próximos dias, estão convocadas várias mobilizações, desde o locaute convocado por setores da direita para o dia 1/7, até a mobilização das centrais sindicais nos dias 4 e 11/7. É fundamental, portanto, fazer análise concreta da situação concreta.

10.Em segundo lugar, é importante destacar a predominância da juventude. Cabe analisar melhor o perfil deste setor social que foi às ruas. E atentar para o fato de que a juventude, especialmente nas periferias, é alvo de uma pauta predominantemente negativa: violência do Estado, toque de recolher, redução da maioridade penal, com 30 mil jovens negros morrendo todo ano. Numa primeira aproximação, podemos dizer que, ao menos numa primeira etapa, foi às ruas uma juventude trabalhadora ou filha de trabalhadores, com idade média até 25 anos e formação predominante universitária, exatamente o setor social e geracional que nossas próprias pesquisas e análises indicavam estar ganhando distância frente ao PT. Aliás, chama a atenção que alguns que antes comemoravam a “entrada de milhões na classe média”, agora criticam as manifestações por estarem “compostas predominantemente por gente de classe média”: tanto a comemoração anterior quanto a ojeriza posterior incidem em erros, sociológicos e políticos (http://www.pt.org.br/noticias/view/artigo_marilena_e_a_turma_do_farol_por_valter_pomar). A verdade é que a intensa mobilização juvenil, de uma geração que nasceu depois da campanha das Diretas Já, quebrou dois mitos: o de que a juventude seria naturalmente de esquerda e progressista; e de que seria uma juventude alienada e desinteressada da política.