Por José Gilderlei Soares
Na última quarta-feira, 4 de setembro, foi realizado no calçadão da Rua João Pessoa um ato em defesa do “Mais Médicos”. A organização foi da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN (FECEB) e Federação das Entidades Comunitárias de Natal (FECNAT). Várias lideranças de bairros populares estiveram no ato.
O programa do governo federal visa aumentar a proporção de médicos nas regiões do país onde existe escassez destes profissionais da saúde. Os médicos contratados irão trabalhar na periferia das grandes cidades e nos municípios do interior do país. O programa também visa estimular a inscrição de médicos estrangeiros. Os médicos que vierem de outros países não precisaram passar pelo atual processo de revalidação do diploma, o chamado Revalida. Eles terão uma avaliação distinta e, se forem aprovados, receberão um registro provisório que terá validade apenas para atuação dentro do Programa Mais Médicos.
Fato é que desde o anúncio da medida provisória várias manifestações têm ganhado as ruas e redes sociais, tanto contrárias quanto favoráveis ao programa.
Desde a constituição de 1988 vivemos o desafio de implantar o SUS num país socialmente excludente onde a saúde é tratada como mercadoria. Porém, por mais deficiente que seja, o nosso Sistema Único é uma vitória da sociedade, uma conquista social para os brasileiros.
As fragilidades na implantação do SUS levaram ao crescimento do sistema privado de saúde, acompanhado do deslocamento da mão de obra médica para o setor privado. Assim, SUS tornou-se refém dos serviços privados.
Em relação ao Programa, o equívoco do Governo foi a forma como foi apresentado sem uma discussão prévia no Conselho Nacional de Saúde e com setores diretamente envolvidos. Outro erro foi a proposta de extensão do curso de medicina em dois anos. Proposta revista em seguida pelo governo.
É notório que a classe médica em nosso país tem uma formação elitizada, mercantilizada, em número insuficiente e sem sintonia com as necessidades do SUS e do país.
A reação conservadora despertada em determinados setores serviu para alertar para uma coisa: o que esta em jogo é os interesses do SUS acima dos interesses mercantilistas e corporativistas.
Com a chegada dos primeiros médicos estrangeiros foi vergonhoso ver cenas organizadas por entidades médicas. Uma das cenas chocantes foi a “vaia” sofrida por médicos cubanos em Fortaleza, organizada pelo Sindicato dos médicos do Ceará.
Aliás, no referente aos cubanos vale ressaltar o ranço ideológico. Chega a ser ridículo a “teoria” da conspiração para a propagação das ideias comunistas.
Sabemos que os problemas do SUS não se resolverão apenas com o aumento da quantidade de médicos. Resolveremos com mais estrutura, mais financiamento, melhor uso de recursos e mudança de concepção, atentando para o fato de que saúde não é mercadoria.
É fundamental aproveitar o momento favorável para debater os sérios gargalos que temos para a completa implantação do nosso Sistema único de Saúde. Os desafios do SUS não são de fácil solução, por isto exige que todos aqueles que lutam pela sua efetivação estejam atentos ao debate que se trava neste momento.
José Gilderlei Soares é presidente do Conselho Municipal de saúde de Natal
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